Água cada vez mais cara

A poluição, o crescimento urbano desordenado e as mudanças climáticas estão tornando a água doce do Brasil recurso do qual o país é líder mundial a protagonista de uma crescente contradição econômica. Especialistas, empresários e agentes de governo já temem o cenário de um apagão hídrico nas principais regiões metropolitanas até o fim desta década. Além do constrangimento na oferta, as projeções também mostram uma curiosa perspectiva, que está tornando a produção da água bombeada para torneiras até 60% mais cara do que a das garrafas PET de água mineral. O produto engarrafado só chega mais caro ao consumidor porque suporta uma alta carga de impostos, já que o sistema tributário classifica a água mineral como minério e não como item básico de consumo.

Um dos temas na agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 +, de 13 a 22 deste mês –, o encarecimento da água potável pressiona hoje o Estado a agilizar investimentos em infraestrutura de saneamento básico e estimula empresas a implementar programas de gestão racional. Segundo Sérgio Ayrimoraes, coordenador de pesquisas da Agência Nacional de Águas (ANA), a diferença de valor entre águas pública e privada decorre de diferentes fatores, sobretudo eventos climáticos extremos e a dificuldade cada vez maior em se tratar água de rios, lagos e outras fontes.

A aparente contradição no fato de o Brasil ter a maior oferta mundial de água doce e figurar só em oitavo lugar entre os mercados consumidores de água mineral deve-se ao regime tributário sobre o setor. A Constituição de 1988 deu nova denominação à água, de bem natural para mineral não metálico, levando a carga de impostos a sair da média mundial ainda vigente, de 6,8% sobre o valor cobrado do consumidor, para chegar aos atuais 44,5%. Quase metade do valor pago pelos engarrafados em diferentes formatos vem de tributos federais e estaduais (ICMS), além dos royalties.

Essa disparada foi também motivada, em 1992, pela mudança da classificação fiscal da água, de alimento, ao lado de sucos e leites, para bebida, no grupo de refrigerantes e cervejas.

Fonte: Jornal de Santa Catarina

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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