Fernando Filho apoia as ações do governo federal em combate aos efeitos da estiagem do Nordeste
O período de estiagem e seca que tem se alastrado pelo Nordeste tem sido um agravante pontual para o desenvolvimento da região. Em Pernambuco, são mais de 150 municípios colocados em situação de emergência para a produção agropecuária, para a economia e para milhares de famílias. O deputado federal, Fernando Filho (PSB) falou, em discurso, sobre seu apoio aos investimentos do governo federal para atender às necessidades da região no combate aos efeitos da estiagem que é considerada a pior seca dos últimos 40 anos.
Em reunião realizada, no mês de abril, em Aracaju (SE), com os governadores nordestinos, a presidenta da república, Dilma Rousseff, determinou a liberação de 2,8 bilhões de reais para minimizar a grave situação que praticamente atinge todos os Estados da região. O montante é referente à realização de ações, a serem desencadeadas em caráter emergencial, em proteção às famílias, às comunidades e à economia local. “São medidas importantes, porque somadas correspondem, para aquelas famílias e comunidades vítimas dessa grande calamidade, não somente um alívio temporário, mas a sua própria sobrevivência”, expõe o Fernando Filho.
O parlamentar ainda ressalta a importância dos recursos, “O fundamental é prestar a devida assistência aos mais de 735 mil agricultores familiares do semiárido que sofrem com as perdas na safra 2011/2012 devido à estiagem, para garantir renda mínima à sua subsistência. E também aos agricultores não enquadrados no Programa Garantia-Safra, concedendo-lhes também auxílio emergencial financeiro”, enfatiza o deputado federal.
Fernando Filho também falou sobre as Medidas Provisórias nº 565 e nº 566. A primeira altera a Lei 10.177, de 12/01/2001, que autoriza o Poder Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, destinadas a atender aos setores produtivos rural, industrial, comercial e de serviços dos Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública. A outra MP abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional totalizando um valor de R$ 706.400.000,00.
O parlamentar finalizou seu discurso, se comprometendo com o desafio e confiante de que o apoio prestado pelo governo da presidenta Dilma Rousseff, possibilitará ao Nordeste vencer as dificuldades econômicas e sociais de mais essa escassez de chuvas na região. “Mantenho total dedicação de luta, tempo e esforço visando contribuir, juntamente com os demais integrantes da brava bancada nordestina no Congresso Nacional”, disse Fernando Filho.
Fonte: Ascom Fernando Filho
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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