País com a economia e a democracia menos desenvolvidas do Mercosul, o Paraguai é o integrante do bloco que mais tem a perder caso seus sócios nesta integração decidam lhe aplicar sanções após o impeachment-relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo, na semana passada, segundo avaliação de analistas ouvidos pela BBC Brasil.

A aplicação de sanções seria discutida nesta sexta-feira, na reunião do bloco em Mendoza, na Argentina, pelos presidentes do Brasil, da Argentina e do Uruguai, sócios do Paraguai no Mercosul, segundo indicou comunicado do Ministério argentino das Relações Exteriores, divulgado no fim de semana.

Com uma das menores economias da região, o Paraguai tem PIB (Produto Interno Bruto) anual de US$ 36,2 bilhões, o que equivale a 1,6% do PIB do Brasil, de US$ 2,2 trilhões.

As sanções em discussão estão previstas nos estatutos da Unasul e incluem até mesmo o fechamento de fronteiras em torno do país. O Paraguai é signatário do Protocolo de Ushuaia, parte integrante dos tratados constitutivos do bloco regional, onde está prevista até mesmo a expulsão de integrantes.

Na visão do bloco o país rompeu a chamada “Cláusula Democrática”, que versa sobre o “Compromisso Democrático no Mercosul”.

O documento foi assinado em julho de 1998, após uma crise institucional no próprio Paraguai.

O texto estabelece a “plena vigência das instituições democráticas como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração”.

Exportações

O Paraguai exporta grande parte de sua produção industrial própria e de mercadorias provenientes da China para os vizinhos. Além disso, depende das estradas e rios da vizinhança para escoar sua produção, como soja e carne.

Para enviar carne para os chilenos, por exemplo, o transporte deve passar por rios e estradas argentinos. O Paraguai é um país sem acesso ao mar e que somente nos últimos anos tem desenvolvido sua economia com apoio dos vizinhos, dizem especialistas.

Neste quadro, “qualquer tipo de sanção prejudicaria” o país, entendem analistas paraguaios. “O Paraguai é um país muito vulnerável a qualquer tipo de sanção por não ter acesso ao mar e por depender dos vizinhos para exportar ou para importar”, disse a historiadora Milda Rivarola.

Para ela, a possibilidade de “isolamento”, que poderia chegar a ser aplicada pelo Mercosul ou pela Unasul, “ainda não é percebida” pelos políticos locais. “Tradicionalmente, o Paraguai teve dificuldades para entender tratados internacionais e agora não é diferente”, disse.

Brasil

Dentre os países do Mercosul, o Paraguai depende principalmente do Brasil, com quem compartilha a hidrelétrica de Itaipu. “O Paraguai tem uma democracia jovem, de 22 anos, e depende das economias dos seus sócios, principalmente do Brasil, para seu desenvolvimento”, disse o economista Fernando Masi, do Centro de Analises e Difusão da Economia Paraguaia (Cadep), de Assunção.

Também para ele, em qualquer situação “o Paraguai perde”.

“Estando no Mercosul, o país exporta seus produtos com tarifa zero para seus sócios e se o extremo da expulsão ocorrer, o que esperamos que não acontecerá, o país deverá pagar tarifa de cerca de 14%, fixada pelo bloco”, disse. Neste caso, os produtos do Paraguai perderiam competitividade frente aos que continuariam com a tarifa zero, prevista nas regras do bloco regional.

Segundo ele, 22% das exportações do Paraguai, cerca de US$ 1,5 bilhão anuais, vão para seus sócios do Mercosul. Desse total, grande parte, US$ 960 milhões, vão para o mercado brasileiro.

A lista inclui produtos do setor têxtil, couro, farmacêuticos, plástico, metal-mecânico e carne de vaca processada e congelada. Este setor industrial nasceu a partir dos acordos com o Mercosul, como observou Masi.

A dependência do Paraguai em relação aos vizinhos é maior quando os cálculos incluem o que os especialistas chamam de “reexportação”, que é a exportação de produtos chineses, acabados, que entram no mercado paraguaio para depois serem enviados para outros países, principalmente o Brasil.

Este sistema previsto no Mercosul, como observou o especialista, aumenta a quantidade de divisas para o Paraguai onde são gerados empregos na região da fronteira. “A soma de todas as exportações paraguaias, incluindo estas reexportações, significam US$ 10 bilhões anuais. E desse total, cinqüenta e nove por cento vão para o Brasil”, disse Masi. Esta lista de chamados produtos acabados da China e outros asiáticos inclui, por exemplo, eletrônicos.

O Paraguai conta ainda com forte presença de produtores brasileiros de soja que alavancaram o país para o posto de quarto maior produtor e exportador mundial do produto. Ao mesmo tempo, empresas brasileiras, de setores como de calçados, começaram a se instalar no país em busca do menor custo de produção e visando a exportação para o próprio Mercosul, como disse Masi.

Focem

O Paraguai também é o maior beneficiado do bloco com os recursos do chamado Focem – Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul – criado em 2006 para ajudar principalmente este país e o Uruguai. Com os recursos do Focem, como recordou um interlocutor de Fernando Lugo, o Paraguai poderá aumentar a capacidade das suas linhas de transmissão de energia desde a hidrelétrica de Itaipu para o interior do país.

“O Brasil aplicou US$ 300 milhões neste fundo e os outros países US$ 100 milhões. Com esta ajuda, o Brasil só confirma o quanto é fundamental para o Paraguai”, disse o interlocutor do agora ex-presidente. Para Masi e para Mirna, a atitude do governo da presidente Dilma Rousseff é, então, “fundamental” para o “presente e futuro” do país.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)