Gonzaga Patriota

Sem acordo, LDO aguarda no Congresso Nacional

O Congresso Nacional corre o risco de não entrar em recesso caso o parecer final ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias/2013 (LDO) não seja votado na Comissão Mista de Orçamento e no plenário até esta terça-feira (17). Sem acordo político entre a base governista e a oposição (porque emendas parlamentares não estão sendo liberadas pelo Governo), o relatório da LDO sequer foi votado na CMO. Agora, o calendário de votações vai ser definido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente, deputado Marco Maia (PT-RS) e senador José Sarney (PMDB-AP).

O parecer final da LDO, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), está pronto desde o dia 2 deste mês e recebeu 4.122 emendas, sendo 3.202 de texto e 920 para elaboração do anexo de metas e prioridades. Entre os 11 membros da bancada do Amazonas, somente três dos oito deputados federais – Carlos Souza (PSD-AM), Francisco Praciano (PT-AM) e Sabino Castelo Branco (PTB-AM) – e dois senadores – Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – de um total de 11 representantes do Estado no Congresso Nacional ofereceram propostas individuais com alterações à LDO.

Das 25 emendas individuais apresentadas pelos cinco parlamentares amazonenses, Valadares acolheu 16 delas (64%), sendo a senadora Vanessa Grazziotin a campeã com a totalidade das emendas de metas e prioridades aprovadas.

O relator-geral incluiu na LDO o programa de apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; implantação da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas; expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; programas de apoio à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil; e a construção do trecho rodoviário da BR-319 (Manaus-Porto Velho).

O segundo parlamentar do Amazonas no ranking dos que conseguiram parecer favorável às emendas individuais na Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi Francisco Praciano que emplacou quatro das cinco propostas às metas e prioridades: aquisição de meios blindados para o Exército brasileiro; implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron); apoio a projetos de implantação de infraestrutura aquícola e pesqueira; elaboração, implantação e monitoramento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando as associações, cooperativas e a rede de cooperação de catadores de lixo.

O deputado Carlos Souza conseguiu aprovação parcial de duas emendas voltadas à reforma e à ampliação de aeroportos e aeródromos de interesse estadual.  O deputado Sabino Castelo Branco teve uma emenda aprovada pelo relator para a conclusão da BR-319 e outra para a implantação de estaleiro naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares.

Fonte: A Crítica

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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