Comércio informal de botijões de gás é risco para quem vende e compra
É comércio ilegal e clandestino, um perigo vendido para uso doméstico e comercial. O número frequente de acidentes com botijões de gás assusta e preocupa. De Norte a Sul, são muitos os casos.
Em São Paulo, foram mais de 600 incêndios registrados em apenas um ano. Mais de 50 pessoas ficaram feridas nesses casos. Em São Paulo, para cada revenda legal, existem duas ilegais. São locais onde as condições de armazenamento e segurança se transformaram em ameaças. O perigo se multiplica pelo país.
Nos rios da Amazônia, os botijões são transportados irregularmente nos porões dos barcos. Não há controle, e a fiscalização é falha. Em Belém, em 2009, uma embarcação explodiu matando três pessoas.
A venda ilegal de botijões ocorre em todo o país. Neste setor, o comércio clandestino ainda é maioria. Só no estado de São Paulo, estima-se que, para cada revenda legalizada de gás, existam outras duas informais. Trata-se de um perigo para quem vende e para quem compra.
Segundo o Ministério Público Federal, entre 2008 e 2009 ocorreram no estado quase cinco mil vazamentos e 682 incêndios. Ao todo, 54 pessoas ficaram feridas e uma morreu. No ano passado, uma padaria explodiu depois de um vazamento em um botijão de gás.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), que reúne as distribuidoras, calcula que pode chegar a cem mil revendedores ilegais no país.
“É difícil haver a fiscalização. A ANP [Agência Nacional do Petróleo] exerce essa fiscalização. Mas, na verdade, o que nós estamos tentando fazer é com que outros órgãos públicos se interessem por essa fiscalização. As prefeituras envolvidas, MPs envolvidos, Procons envolvidos e defesa do consumidor envolvidos, com certeza, podem combater essa informalidade e essa ilegalidade trazendo mais segurança para o consumidor”, afirma Ricardo Tonietto, diretor jurídico do Sindigás.
Botijões de gás não podem ser estocados com outros produtos e devem ser armazenados em ambientes abertos ou ventilados. As revendas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo têm placas de identificação. Atenção também ao fazer o pedido do botijão por telefone.
“Quando ligar para o chamado Disque-Gás, pergunte se é de uma revenda credenciada e legalizada pela ANP. Se a pessoa chegar uniformizada, com o crachá, der nota fiscal, provando que é uma revenda, já é um indicio de que a revenda é legalizada”, alerta Iésus dos Santos Torres, gerente comercial de revendedora.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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