“Perdi meu amor na balada” leva Nokia ao Procon e ao Conar

Daniel Alcântara, do viral "Perdi meu Amor na Balada"Nokia vai ter de prestar esclarecimentos sobre a campanha viral “Perdi meu amor na Balada” ao Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, e ao Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. As entidades investigam se a ação de marketing violou direitos dos consumidores, já que não estava identificada desde o início como publicidade.

No Conar, a representação foi aberta ontem, com base nas reclamações de 10 consumidores. Segundo a órgão, o processo enquadra-se no artigo 9º do código de autorregulamentação publicitária, que diz que toda campanha publicitária deve ser ostensiva e necessariamente identificada como propaganda.

A ação deve ser julgada nos próximos 30 dias.

Já no Procon, a investigação não foi instaurada com base nas reclamações de consumidores, e sim por uma observação do próprio orgão, de que a campanha poderia estar violando o direito do consumidor no que diz respeito à comunicação clara de que a ação se tratava se publicidade.

O processo pode levar até 120 dias para ser concluído. Caso o Procon-SP constate que a Nokia desrespeitou o código de defesa do consumidor, a empresa pode receber uma multa que varia de R$ 400 a R$ 6 milhões.

Procurada por EXAME.com, a Nokia afirmou que ainda não recebeu nenhuma notificação formal, e que por esse motivo, não se manifestaria sobre o assunto.

Fonte: Exame.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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