Mototaxistas sem colete terão motos apreendidas pela PRF a partir de domingo
Uma mudança de última hora vai mexer com os mototaxistas e motofretistas que circulam no Vale do São Francisco. Ao contrário do que foi divulgado no programa Nossa Voz pelo diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), Paulo Valgueiro, a camisa usada atualmente pelos profissionais não substituirá o colete com faixas retrofletivas – previsto pela resolução 356 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).“O município de Petrolina não tem autoridade de fazer uma camisa para substituir um colete. Em reunião recente, eu disse a Paulo Valgueiro e aos que estavam o seguinte: se a camisa cumprir os mesmos requisitos técnicos do colete, não tem necessidade do colete. E na minha opinião, não cumpre. A resolução diz até espessura das faixas retrofletivas”, declarou o inspetor-chefe da PRF em Petrolina, Paulo Lima, em conversa com a reportagem do programa Nossa Voz.
Para o policial rodoviário, a decisão não está em cima da hora porque a Lei n.º 12.009/2009, que regulamenta a atuação dos mototaxistas, já previa o uso do colete – portanto não haverá relaxamento do prazo. O que poderia haver seria uma própria resolução do Contran para suspender a fiscalização temporariamente.
“O que o município faz: cria o serviço. Ele não tem poder de dizer que uma coisa não deve ser cobrada. O agente público é obrigado a cumprir a norma. Se eu fizer tudo o que está dentro da Lei, pode ter certeza: você pode dizer que eu sou feio, mal educado, tudo! Mas não vou ser penalizado e nem colocarei em risco a minha função que conquistei mediante concurso público”, alegou Lima.
O mototaxista flagrado circulando sem o colete terá o veículo apreendido e para retirá-lo, deverá apresentar o colete e pagar a multa de R$ 120. “A retenção é para sanar a irregularidade. O mototáxi tem que se adequar a legislação: a Lei 12.009. O objetivo não é só olhar o lado do mototaxista, mas do passageiro que arrisca a vida no bagageiro de uma moto dessas. Sem o colete, o mototaxista pode ser atropelado por um veículo que não o veja”, explicitou.
A decisão pegou os mototaxistas de Petrolina de surpresa. Para César da Silva Oliveira, morador da Rua Moxotó, no bairro José e Maria, a farda utilizada é compatível com o colete e mesmo assim, não há tempo hábil para confecciona-lo . “O colete vem de fora e o prazo já está se esgotando. Sabemos que nosso presidente já entrou em contato com a EPTTC, que ficou de fazer reunião com a PRF. Queremos explicações”, declarou.
Ainda de acordo com o motociclista profissional, a decisão repentina pode ser fruto de ação política. “Ele disse há alguns dias que não seria obrigatório e que a decisão caberia ao poder municipal. Aí da noite pro dia ele mudou de ideia e vai atuar. Sabemos que isso aí tem conotação política e nós, setecentos e poucos mototaxistas, não temos nada a ver com política”, declarou.
Fonte: Grande Rio Fm
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Acredito eu que, se queremos fazer parte de algum seguimento temos e devemos nos adequar e seguir certas regras. Creio que a grande maioria dos trabalhadores em motocicletas pensam da mesma forma. Agora uma coisa é certa. As autarquias federais criam regras e jogam as responsabilidades aos municípios, como se todos tivesse a mesma instrutura. Como comparar uma grande metrópole com um municípios aonde quando muito tem é um policial militar. Sou morador de uma cidade de cerca de 120 mil habitantes na região metropolitana de Belém, Estado do Pará. Cidade esta que está para ser municipalizada deste o Ano de 2008 e, mesmo havendo algumas denúncias no MP cobrando um posicionamento, não há previsão de quando o processo será concluído. Imaginemos agora um município do poste do citei acima com 20, 15 ou até menos habitantes! – Voltando ao foco, de que adianta nós Moto Taxista, Moto Fretista e Moto Boy seguirmos as regras, se o poder público só sabe fazer cumprir as leis e regras contra nós! – Falo isso com conhecimento de causa, pois vejo isso acontecer todos os santos dias. Inclusive um agente do Detran-Pa disse a um Moto Taxista o seguinte: Vocês não querem ser os bacanas, fazem cobranças e mais cobranças. Então segurem a onda de vocês. Ou seja, está explícito que as leis só valem para punir os trabalhadores em motocicletas. Parece que eu estava a adivinhar quando aprovaram a lei 12009/2009 – Disse: Eles lutaram de todas as formas contra a legalização da categoria. Como não conseguiram, vão fazer de tudo para dificultar e, assim impedir que consigamos nos organizar! – Bingo…
a o pior de tudo que nós mototaxistas seremos perseguidos e humilhados enquanto os clandestinos trabalharão tranquilamente; pois aos olhos da federal não são mototaxistas…
que pais é esse que oprime quem quer trabalhar de forma honesta e digna…pode ser o pais de qualquer hum, mas não é com certeza o meu país!