Os Estados brasileiros aumentaram suas despesas com pessoal em R$ 55,3 bilhões, em valores brutos, desde o início da crise financeira internacional, o equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia. E agora, para bancar a despesa anual de R$ 250 bilhões com o funcionalismo do Executivo, Legislativo e Judiciário, precisam gastar mais do que toda a riqueza produzida conjuntamente por Equador, Paraguai e Uruguai, ou o suficiente para quase quitar a dívida externa da Argentina.

Os números foram compilados pelo Estado com base no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de todos os 27 Estados brasileiros. Esse documento deve ser produzido por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, para permitir o acompanhamento dessas despesas.

Os dados mostram um crescimento de 29% com o funcionalismo estadual, mais comissionados e terceirizados. O aumento supera a variação do salário mínimo (17,2%) e da inflação acumulada de 2009 a 2011 (17,66%, segundo o IPCA).

O líder no aumento da despesa com o funcionalismo foi o Maranhão, que em 2011 gastou R$ 4,3 bilhões com os servidores, valor 85% superior ao de 2009. A despesa equivale ao dobro do que o governo federal pretende investir para construir e ampliar 14.200 Unidades Básicas de Saúde (UBS) até 2014 em todo o País, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em nota, o governo do Maranhão informou que passou a calcular vantagens e gratificações com base no salário dos servidores, o que significou reajuste de até 70% para bombeiros, auditores, defensores e outras categorias. Outro fator de pressão sobre a folha foram acordos salariais com professores e policiais militares, que representam quase metade dos 88 mil servidores estaduais. Além do reajuste do salário mínimo, informa a nota.

Na avaliação do procurador do Ministério Público Jairo Cavalcanti Lima, que atua no Tribunal de Contas do Estado, a incorporação de benefícios em aposentadorias de servidores e a concessão de aumentos salariais acima da inflação pelo Judiciário maranhense também explicam a explosão das contas. “Temos questionado no Tribunal de Contas esses pedidos de aposentados para incorporar gratificações, porque entendemos que são indevidos”, disse Lima.

Reajustes. A segunda maior elevação ocorreu no Amazonas, que inchou em 67% o gasto com salários, mais que o dobro da média nacional. Em nota, a Agência de Comunicação do Estado informou que os reajustes salariais concedidos no período representaram aumento de 26% na folha. Além disso, foram feitos concursos para contratação de 13.818 servidores.

O impacto da crise financeira pesou na decisão de expandir o número de servidores, segundo o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida. Nos últimos anos, o emprego da Zona Franca de Manaus sofreu com a concorrência de produtos chineses mais baratos, e o governo optou por acelerar os concursos para ampliar saúde e educação substituindo terceirizados por servidores de carreira. “Esse pessoal existia como contratos temporários.”

Valorização. O Estado de São Paulo contribuiu com um quinto do aumento na despesa com pessoal das unidades federativas no período da crise, elevando em R$ 11 bilhões a esta rubrica. O Estado mais rico do País precisou de R$ 59 bilhões para bancar a folha salarial no ano passado – o governo federal vai gastar quase metade disso para construir 600 quilômetros de corredores de ônibus, 200 quilômetros de linhas de metrô e comprar mil veículos sobre trilhos no PAC Mobilidade Urbana.

Os dados confirmam a política de “valorização dos mais de 1,1 milhão de servidores públicos, entre ativos e inativos, por acreditar que tal investimento refletirá diretamente aos cidadãos do Estado mais populoso do país”, informou a Secretaria de Gestão Pública. No período, houve aumentos salariais de até 50% para quase 90% dos servidores.

“Cerca de 120 mil servidores que desempenham funções administrativas receberam reajuste de 7% e mais de 24 mil ativos nas áreas de educação, segurança pública e administração penitenciária, entre outras, passaram a receber o prêmio de desempenho individual, que previu, mediante avaliação, o direito ao bônus de 50% do prêmio em 2011 e a 100% no ano seguinte”, diz a nota, indicando que as despesas continuam crescendo.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)