Por falta de viabilidade técnica, Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, não terá guia eleitoral na televisão. A decisão da juíza da 11° Zona Eleitoral, Karina Aragão, foi divulgada nesta quinta-feira (09).

O pedido de geração da propaganda política por uma transmissora da capital pernambucana, já que a cidade não tem emissora televisiva, foi feito pelos partidos que disputam a eleição municipal. Também nesta quinta foi sorteada a ordem de transmissão das legendas no guia, em uma rádio local.

A juíza Karina Aragão baseou a sentença na inviabilidade de operacionalização da veiculação do guia eleitoral via televisão.

 A magistrada afirmou que apenas uma emissora mostrou disponibilidade para a transmissão, mas ela não teria comprovado a capacidade técnica exigida, e apontou o curto tempo para implementação da estrutura necessária para a transmissão do guia, que será veiculado a partir do dia 21 de agosto.

Na sentença, a juíza ainda anexou o parecer do promotor de Justiça Eleitoral Luís Sávio Loureiro da Silva, do Ministério Público Eleitoral (MPE), que reforça a falta de tempo hábil e de recursos técnicos para transmissão da propaganda eleitoral em um canal de outra cidade. “Assim, verifica-se temerária a prentensão a esta altura do calendário eleitoral, posto que colocaria em risco a garantia do regular procedimento de proposta eleitoral”, disse o procurador no parecer.

A petição apresentada pelos partidos PSC, PP, PR, DEM, PT do B, PRTB, PPL, PSOL, PRB, PTC e PT já tinha sido indeferida anteriormente pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Virgínio Carneiro Leão, sob a justificativa de que só os diretórios regionais dos partidos poderiam pedir tal medida.

Sorteio A Comissão de Propaganda de Jaboatão dos Guararapes realizou o sorteio em audiência pública. Antes, houve a definição da emissora que ficará responsável pela geração dos programas, que neste ano será a Mix FM.

O guia começa a ser veiculado a partir de 21 de agosto e segue até 03 de outubro, com inserções das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. A ordem sorteada vale para o primeiro dia de veiculação, sendo que o primeiro partido a transmitir seu programa passa a ser o último no dia seguinte e assim sucessivamente.

Para as eleições majoritárias (prefeito), a ordem definida foi: 1° Coligação Jaboatão com Justiça; 2º Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); 3° Frente Popular União dos Guararapes; 4º Partido da Pátria Livre (PPL); 5º Partido da Mobilização Nacional (PMN); 6° Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); e 7° Coligação Jaboatão Avança Mais.

Já na eleição proporcional (vereador), a ordem ficou: 1° Coligação Jaboatão do Futuro; 2º Partido Humanista da Solidariedade (PHS); 3° PSOL; 4° Frente Jaboatão Cidadania e Ação; 5° Partido Social Democrata Cristão (PSDC); 6° PMN; 7° Partido Comunista do Brasil (PCB); 8° Partido Trabalhista Nacional (PTN); 9° PRTB; 10º Partido Social Cristão (PSC); 11° Frente Democrática Popular Socialista; 12° PPL; 13º Partido Republicano Progressista (PRP); 14° Coligação Jaboatão Não Pode Parar; 15º Frente Jaboatão da Gente; 16º Coligação Progressista Republicana; 17° PTC; 18ª) Coligação Jaboatão com Justiça.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)