O número de brasileiros condenados ou aguardando julgamento por crimes cometidos em 50 países chegou a 2.682 no ano passado. Segundo um levantamento do Itamaraty, cerca de 70% deles (1.877) foram condenados por algum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas.

A maioria das condenações são de brasileiros que agem como “mulas” – pessoas que moram no Brasil e são contratadas por narcotraficantes para viajar ao exterior com drogas escondidas na bagagem ou no corpo.

Mas, segundo a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Itamaraty, também há prisões de traficantes propriamente ditos e casos de pessoas condenadas após serem flagradas portando ou consumindo drogas.

Segundo dados do final de 2011 que englobam todos os tipos de crimes, os países que concentram mais brasileiros condenados são o Japão (476), a Espanha (441), Portugal (284) e os Estados Unidos (239).

O número total de brasileiros encarcerados (2.682) é, porém, inferior ao número de estrangeiros presos no Brasil: 3.367. As nacionalidades mais presentes são bolivianos (555), paraguaios (343) e nigerianos (341).

Furtos e álcool

Quanto aos brasileiros, embora o narcotráfico seja o motivo principal de condenação em todos os países, é possível identificar delitos mais comuns praticados por eles em cada região do mundo.

No Japão, por exemplo, os condenados geralmente são jovens que cometeram pequenos furtos.

Nos Estados Unidos, há brasileiros condenados por violência doméstica, crimes de trânsito e violações de ordens judiciais.

Naquele país também são comuns os casos de imigração irregular – que geralmente resultam em um processo de detenção temporária que culmina na deportação.

No final do ano passado 342 pessoas aguardavam esse processo, que pode durar até três meses.

Segundo a ministra, no Oriente Médio – apesar de representarem um número pouco expressivo – há até pessoas condenadas por ferir a lei islâmica, que proíbe, por exemplo, o consumo de álcool.

Sem comida

Nos países da América do Sul, onde há 648 brasileiros presos, são mais comuns os casos de roubo, homicídio, sequestro, extorsão, lavagem de dinheiro, clonagem de cartões de banco e até roubo de gado.

“Identificamos até brasileiros que eram procurados no Brasil e tinham sido presos por outros crimes na Bolívia e no Paraguai. Descobrirmos isso porque eles não quiseram entrar nos acordos de extradição para (cumprir sua pena) no Brasil”, disse Silva.

Segundo ela, parte dos presos em países da América do Sul operavam na região a serviço de organizações criminosas brasileiras, como o CV (Comando Vermelho), do Rio de janeiro, e o PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo, além de outras facções menores.

Em seis países sul-americanos (o Itamaraty não especifica quais) os detentos brasileiros enfrentam condições duras. Muitos não recebem alimentação adequada da unidade prisional ou ficam submetidos a facções criminosas locais que restringem suas cotas de comida.

Para remediar a situação, o Itamaraty envia mensalmente a esses presos kits com arroz, feijão, óleo e alimentos não perecíveis – além de colchões, chinelos e produtos de higiene pessoal. Muitos presos dependem desses alimentos para sobreviver, pois não recebem visitas regulares de parentes.

Assistência consular

De acordo com Silva, todos os presos brasileiros no exterior recebem ao menos uma visita de diplomatas brasileiros por ano. Em alguns países, o número de visitas chega a três.

Além do contato com conterrâneos, as visitas são aguardadas pelos presos por significarem uma chance de receber orientação jurídica – prestada por advogados especialmente contratados pelas representações diplomáticas.

Essa orientação é ainda mais necessária em casos nos quais um brasileiro é condenado por ações que não são consideradas crimes no Brasil.

Um exemplo disso, segundo ela, foi o de um homem nos Estados Unidos que manteve relações sexuais com uma americana após uma noitada marcada pelo excessivo consumo de álcool.

Segundo a ministra, ele alegou que a relação foi consensual, porém acabou sendo acusado de violência sexual, com base nas leis locais – porque a moça estava embriagada na hora do “crime”.

Detido, esse brasileiro recebeu a visita de um consultor jurídico do consulado e foi orientado a fazer um acordo com a “vítima”. Ele aceitou ser deportado para não ir a julgamento nos Estados Unidos.

O consultor do consulado orienta o preso, mas não faz sua defesa. “Se a melhor opção for enfrentar o processo, o consultor da embaixada indica um advogado do país”, disse Silva.

Em algumas nações, a assistência ao preso também inclui visitas de psicólogos contratos pelas representações do país. Isso já ocorre na Europa e na Indonésia.

O Itamaraty também incentiva o contato dos presos com voluntários da comunidade brasileira – geralmente religiosos – que aceitam visitar os presídios.

Além disso, diplomatas brasileiros negociam até um projeto piloto de capacitação de presos, que deve começar a funcionar inicialmente na região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai.

Ele deve funcionar em duas penitenciárias, uma em Ciudad del Este, no Paraguai, e outra em Foz do Iguaçu, no Brasil. Os presos das duas nacionalidades receberão cursos de capacitação profissional, inicialmente para as carreiras de padeiro e artesão.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)