Propagandas eleitorais devem ser retiradas em até 30 dias
Com o final das eleições, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha agora para que todas as propagandas eleitorais sejam retiradas das ruas em até 30 dias. Os promotores de Justiça de Pesqueira, Alagoinha, Feira Nova (todos no Agreste) e Ouricuri (Sertão) expediram recomendação aos partidos políticos, candidatos e coligações para removerem das áreas públicas as peças publicitárias eleitorais tanto deste ano quanto de anos anteriores.
Os promotores de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira, Aline Daniela Florêncio Laranjeira, Aline Arroxelas Galvão de Lima e Adriano Camargo Vieira, autores dos documentos, tomaram como base as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde 2004, determinam o prazo para que as propagandas políticas sejam retiradas, sejam elas pinturas em muro, escritos, pichações, blocos de concreto ou cavaletes.
Os representantes do MPPE alertam ainda que os responsáveis devem restaurar os bens em que as propagandas estavam fixadas. Caso as recomendações sejam descumpridas, o Ministério Público pode acionar na Justiça quem descumprir as resoluções do TSE.
Fonte: Gazzeta
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário