Um sistema em implantação nas centrais de operação das quatro principais empresas de telefonia móvel do país – Telefônica/Vivo, TIM, Claro e Oi –, e que deve começar a funcionar a partir do primeiro trimestre de 2013, vai restringir o uso no Brasil de celulares piratas.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Sinditelebrasil (sindicato que representa as teles) não sabem dizer quantos aparelhos piratas estão em operação hoje no país. A agência faz ações de fiscalização para tirar esses equipamentos do mercado, mas informou que também não possui levantamento sobre o número de apreensões.

Mesmo assim, as empresas do setor pretendem investir mais de R$ 10 milhões para bloquear os celulares piratas. Com a medida, elas esperam reduzir o número de reclamações contra o serviço – segundo as operadoras, esses celulares são de baixa qualidade e costumam ter mais queda de chamadas, o que contribui com as queixas às centrais de atendimento.

Como funciona
Os telefones piratas não são homologados pela Anatel e, na maioria das vezes, chegam ao mercado brasileiro via contrabando. Sem a homologação (certificação), não há garantia de que o aparelho atenda aos requisitos técnicos de funcionamento exigidos no país.

O programa que vai bloquear os piratas funciona por meio do reconhecimento do código de identificação que todo celular possui, o chamado IMEI, captado pela central das operadoras quando fazemos chamadas.

A Anatel possui uma relação dos IMEI de todos os modelos de telefone homologados no país. O que o sistema vai fazer é comparar o código do telefone de seus clientes com essa relação mantida pela agência e bloquear o aparelho para chamadas se o IMEI não estiver na lista.

Esse procedimento vai ser feito quando um usuário cadastrar um novo chip, o que é necessário para habilitar a linha e realizar as ligações. Se um pirata for identificado pelo programa, a operadora avisará a pessoa que a habilitação não vai ser possível e o motivo.

Para impedir que o cliente use um celular homologado para fazer o cadastro do chip e depois troque por um pirata, o sistema também vai passar a acompanhar o EMEI dos aparelhos usados por todas as linhas habilitadas a partir do primeiro trimestre de 2013.

Entretanto, quem já tem um chip habilitado, e utiliza um aparelho ilegal, vai poder continuar usando após a entrada em operação do sistema, pois eles não vão ser reconhecidos.

Em um segundo momento, o programa vai ser capaz também de identificar, por meio do IMEI, aparelhos que tenham sido alvo de furto ou roubo – e bloqueá-los para uso.

Queda de chamadas
“Como esses aparelhos não certificados têm baixa qualidade, acabam provocando problemas na rede e contribuem para aumentar as quedas de chamadas, o que leva a reclamações contra as operadoras”, disse Eduardo Levy, diretor-executivo do Sinditelebrasil.

Em junho, a Anatel determinou a suspensão da venda de chips das operadoras TIM, Claro e Oi por conta do aumento de reclamação dos usuários. Para voltar a ter as vendas liberadas, as empresas apresentaram à agência um plano de investimentos para melhorar seus serviços.

O presidente da Anatel, João Rezende, aponta que o sistema de identificação vai ajudar a indústria brasileira, afetada pela entrada no mercado nacional de telefones de baixo custo e contrabandeados.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a importação de celulares no Brasil cresceu mais de 160% entre 2007 e 2011 – passou de US$ 375 milhões para US$ 987 milhões.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)