Eduardo vai gerir orçamento de R$ 33,5 bi em 2013
Por unanimidade, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (28), o parecer do presidente do colegiado, Clodoaldo Magalhães (PTB), que fixa o orçamento do Governo do Estado, para 2013, em R$ 33,5 bilhões. A novidade neste ano é que as ações aprovadas no Plano Plurianual (PPA) serão municipalizadas, ao contrário do que vinha sendo destrinchada no PPA, que eram regionalizadas. Para o próximo ano, o Executivo estadual estabeleceu gastos a serem efetuados em cada município, discriminando fontes de rendas e programas aonde serão empregados os recursos.
A expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja levada ao Plenário na sessão desta quinta-feira (29), haja vista o cumprimento do prazo para votação, que se encerra na sexta (30).
Ao todo, foram apresentadas 7.460 emendas parlamentares para a LOA. No entanto, mais de 90% dos pleitos dos deputados – 7.092 emendas – foram rejeitados pela Comissão de Finanças. Os principais motivos foram a redução de vinculação constitucional, o esgotamento de fontes de recursos e o comprometimento da execução de ações da PPA. As 368 sugestões de gastos aprovadas estão dentro do limite reservado pelo governo para atender
Fonte: Blog da Folha
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário