Às vésperas do Natal e do Ano Novo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu as propoções das operadoras de telefonia que gerem impacto em suas redes, que só poderão a voltar a ser feitas a partir de janeiro. A informação foi dada pelo superintendente de Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos, em entrevista concedida ao G1. A decisão se deve ao aumento das reclamações de clientes nos últimos meses e ao temor de que a rede de telefonia das operadoras não suportasse o tráfego adicional de dados (internet móvel) e voz, provocando queda na qualidade do serviço.

“Nessa época de Natal é quando temos o maior tráfego na rede de telefonia, por isso não seria o melhor momento para promoções que possam gerar impacto ainda maior. A partir de janeiro, por conta das férias, o tráfego tem uma queda e então essas promoções podem ser liberadas”, disse Ramos.

Sob a mesma justificativa, em novembro a Anatel suspendeu uma promoção da TIM, chamada Infinity Day, que permitia aos usuários fazer ligações ilimitadas entre números da operadora pagando R$ 0,50 por dia – a tarifa regular da operadora é de R$ 0,25 por ligação. A TIM chegou a entrar na Justiça contra a decisão, mas teve o pedido recusado. De acordo com Ramos, no final de novembro a agência também recusou um pedido da Claro para colocar no mercado uma promoção parecida com a da TIM. A Oi chegou a preparar oferta do tipo para clientes, mas recuou diante da possibilidade de uma intervenção do órgão regulador.

O superintendente lembra que as operadoras continuam sob monitoramento da Anatel, resultado do acordo que permitiu à TIM, à Claro e à Oi voltarem a habilitar seus chips. Em julho, as três ficaram proibidas de ligar novos clientes às suas redes por conta do aumento de reclamações e só foram liberadas depois de apresentarem planos de investimentos para solucionar os problemas. Na época, o critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir quais as empresas punidas e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações. A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado.

Procurada pelo G1, a TIM informou que vai cumprir os prazos definidos pela Anatel e que, a partir da liberação das promoções, vai estudar as suas ações estratégicas. A Vivo disse que lançou nesse fim de ano promoções obedecendo as normas da Anatel e não recebeu dela informação sobre proibição. Oi e Claro disseram que não comentarão a decisão da agência.

Fonte: Diario de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)