Na mesma semana em que um documento com 1,6 milhão de assinaturas pede o impeachment do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado,  o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios concede ao parlamentar alagoano  a medalha da Ordem do Mérito Judiciário, “pelos relevantes serviços prestados à Justiça do DF ou à cultura jurídica em geral”.

Renan recebeu o Grão Colar, “o mais alto da Ordem do Mérito Judiciário, representado por medalha pendente ao pescoço em dupla corrente”.

O senador não é citado no corpo da notícia divulgada pelo tribunal, mas seu nome está na lista dos 150 agraciados, anexada na publicação oficial.

A seguir, o Blog reproduz  a notícia divulgada pelo TJDFT na sexta-feira:

Na noite dessa quarta-feira, 20/2, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio do Conselho Tutelar da Ordem do Mérito Judiciário, homenageou 150 personalidades com a mais alta distinção honorífica do TJDFT: a entrega da medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal – OMJDFT.

A Solenidade grandiosa e concorrida, ocorreu no Centro de Convenções de Brasilia e foi prestigiada por muitas autoridades, amigos e familiares dos homenageados.

Entre os agraciados, estão senadores, deputados, presidentes e ministros de Tribunais superiores e estaduais, autoridades militares e eclesiásticas, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, jornalistas e servidores do TJDFT. Além desses, nove instituições públicas e privadas também foram homenageadas: a Secretaria de Segurança Pública do DF; o Comando Militar do Planalto; os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, de Roraima e de Mato Grosso do Sul; as instituições de ensino superior Centro Universitário do DF e de Brasilia; além da Terracap e do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo.

Também foram homenageados a Presidenta e o Vice-Presidente da República, Dilma Roussef e Milchel Temer, e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, que não puderam comparecer ao evento.

A Ordem do Mérito do TJDFT é concedida pelo Tribunal, por meio do Conselho Tutelar, formado por desembargadores da Casa. O Conselho é Presidido pelo Chanceler da Ordem, Presidente do Tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, e formado pelos Conselheiros da ordem, que são o 1º Vice-Presidente, desembargador Sérgio Bitencourt; o 2º Vice-Presidente, desembargador Lecir Manoel da Luz; o Corregedor da Justiça do DF, desembargador Dácio Vieira; e pelos desembargadores mais antigos da Corte, Otávio Augusto Barbosa e Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.

Os agraciados receberam as comendas nos diferentes graus: Grão Colar, o mais alto da Ordem do Mérito Judiciário, representado por medalha pendente ao pescoço em dupla corrente; Grã-Cruz, faixa colocada transversalmente, partindo do ombro direito; Comendador, medalha pendente ao pescoço; Alta Distinção, medalha pendente sobre o peito no lado esquerdo; Distinção, medalha pendente sobre o peito no lado esquerdo. Também podem ser agraciados com a Insígnia da Ordem os Estabelecimentos de Ensino, as Instituições Jurídicas Civis e Militares, representados por suas bandeiras ou estandartes, nacionais ou estrangeiras, por ações que as credenciem a esse preito de reconhecimento e gratidão.

A OMJDFT foi instituída pelo Tribunal, em 13 de setembro de 1999, pela Resolução nº 10, para agraciar e homenagear pessoas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à Justiça do DF ou à cultura jurídica em geral. A solenidade de ontem foi a 8ª entrega de comendas realizada pelo TJDFT.  Os agraciados são indicados pelos Desembargadores do TJDFT, Juízes, Diretores dos Fóruns e o Secretário-Geral do TJDFT, e os nomes são aprovados pelo Conselho Tutelar da OMJDFT.

Fonte: Blog da Folha

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)