Diante de uma plateia formada por prefeitos de todo o país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta terça-feira (9) o número de ministérios do governo Dilma Rousseff e os critérios usados pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conceder empréstimos a empresários. Atualmente, a Esplanada dos Ministérios possui 39 pastas.

“Eu fui relator de uma medida provisória que de uma vez só mandou R$ 30 bilhões para o BNDES. É essa prioridade que a partir de agora nós vamos ter que discutir: se é necessário mandar o dinheiro para a educação, se é necessário criar uma carreira para contratar médicos com recursos do governo federal, ou se é importante manter 39 ministérios”, declarou.

Tentando demonstrar sintonia com as reivindicações dos chefes dos executivos municipais, o senador alagoano enfatizou que, na opinião dele, é necessário promover uma redefinição das prioridades orçamentárias.

“O que temos que fazer diante desse quadro de desonerações [de impostos]: dar mais prioridade aos municípios no Fundo de Participação [dos Municípios] e fazer atualização per capita dos programas federais ou mandar 80, 90, 100 bilhões [de reais] para o BNDES emprestar a meia dúzia de empresários?”, declarou Renan, arrancando aplausos dos prefeitos.

Renan participou, ao lado de outros parlamentares, da abertura da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O colegiado foi instalado no dia em que teve início a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Centenas de participantes do movimento municipalista, que irá se estender até a próxima quinta (18), acompanharam o discurso do presidente do Senado após se reunirem com deputados e senadores.

Em seu discurso, Renan defendeu ainda a principal pauta levada a Brasília pelos prefeitos: o aumento em dois pontos percentuais do Fundo de Participação dos Municípios. O fundo é formado atualmente por 23,5% dos recursos obtidos com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda.

O presidente do Senado também voltou a questionar a quantidade de ministérios no governo federal. Em junho, ao anunciar uma “agenda positiva” de votações após o início dos protestos que se espalharam pelo país, Renan já havia criticado a quantidade de ministérios.

Manifestações
Ao iniciar seu discurso, Renan disse que as manifestações que recentemente tomaram contas das ruas têm as mesmas pautas que os prefeitos estão levando a Brasília. “As reclamações dos prefeitos se cruzam e se reforçam com as reclamações das ruas. As ruas estão pedindo o que os prefeitos e prefeitas do Brasil sempre reclamaram: investimento para educação, saúde, transporte e segurança pública”, ressaltou.

Durante a abertura da Marcha em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça, prefeitos vaiaram no momento em que foi anunciado que a presidente Dilma Roussef não iria à cerimônia. A expectativa é que a presidente da República participe de encontro com os participantes da marcha nesta quarta (10), quando deverá dar uma resposta às reivindicações dos prefeitos.

“Os municípios reivindicam elevação do percentual do FPM e têm esse direito. Em várias oportunidades, conversamos com a presidente, e acho que amanhã, além de todas as promessas, o fundamental é esse compromisso, que é a elevação do percentual de distribuição da cota dos municípios”, observou o presidente do Senado.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)