Chocolate. Famoso e saboroso, é difícil resistir. Tanto que parece que todos são legítimos. Não são. Ao menos está é a constatação da Associação de Turismo de Ilhéus (BA), região produtora de cacau, base do produto. Segundo a entidade, um em cada três chocolates comuns vendidos no Brasil, produzidos pelas grandes indústrias, não pode ter esse nome porque não é feito com o percentual mínimo de cacau exigido pela legislação.

De acordo com as regras de produção do produto, para ser considerado chocolate, é preciso que a porcentagem do cacau na produção seja ao menos de 25% de cacau, mas muitos não chegam nem a 5%. A denúncia é de Marco Lessa, 43, produtor de cacau, presidente da associação e organizador de um feira de chocolate, que reúne agricultores e pequenas indústrias.

“O que o brasileiro encontra nas prateleiras de supermercados, vendido como chocolate, é apenas doce, não chocolate”, afirmou, em entrevista ao portal Uol. “Estimo que um terço dos chocolates estejam nessa situação. Esses não devem ter nem 5% de cacau.” Ele atesta que muitos chocolates amargos, com suposto alto teor de cacau (de 50% a 70%), produzidos pelas grandes indústrias e vendidos no mercado nacional por preço maior, não têm esse percentual declarado.

“Dizem que têm 70%, mas não têm. Não existe fiscalização para confirmar esse percentual”, declara. Lessa, no entanto, não apresentou nenhuma pesquisa ou teste que comprovem essa avaliação, mas diz que o problema se manifesta no próprio sabor dos produtos.

“Basta comer algumas vezes um bom chocolate para saber que muitos dos vendidos por aí não têm o teor de cacau prometido.” De acordo com ele, além do sabor considerado melhor e menos doce pelos especialistas, os chocolates com maior teor de cacau também são tidos como benéficos à saúde. Isto por que na sua composição e fabricação concentram porcentagem reduzida de gordura, açúcar e leite.

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) se pronunciou sobre a polêmica e, em nota, afirmou que os produtos feitos com menos de 25% de cacau são considerados doces com “sabor de chocolate”.

No documento, o órgão diz que “reforça que, de acordo com portaria da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], somente é chocolate o produto que possua pelo menos 25% de cacau. Abaixo disso, o produto é considerado com sabor de chocolate”. A entidade, que representa as grandes indústrias, como Nestlé e Garoto, não comentou a suposta irregularidade no percentual de chocolates amargos informado nos produtos nacionais, como denunciou a associação baiana.

Falta informação 

Sobre o tema, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor realizou uma pesquisa no último mês de março e conclui que falta informação nos rótulos dos chocolates brasileiros. Entre 11 marcas de chocolate ao leite pesquisadas, apenas uma informou o percentual de cacau na embalagem. As demais não fizeram nenhuma menção à quantidade.

O Idec informou que ainda não existe nenhuma lei que obrigue as empresas a colocarem esse dado na embalagem, mas, para o instituto, seria “razoável que essa iniciativa partisse dos próprios fabricantes”.

“Seria muito importante que o teor de cacau viesse impresso no rótulo. Fica a sensação de que essa informação é uma estratégia de marketing, usada apenas quando isso é conveniente aos fabricantes”, afirmou Ana Paula Bortoletto Martins, nutricionista do Idec, à época do levantamento.

No caso dos produtos meio amargo e amrgo, o teor de cacau também não é estampado nas embalagens. Segundo o Idec, dos oito chocolates meio amargo pesquisados, apenas três têm a informação indicada no rótulo.

Definição 

A definição oficial de chocolate da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que chocolate “é o produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau (Theobroma cacao L.), massa (ou pasta ou liquor) de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, com outros ingredientes, contendo, no mínimo, 25 % (g/100 g) de sólidos totais de cacau. O produto pode apresentar recheio, cobertura, formato e consistência variados”.

Porém, uma regra anterior, de 1978, exigia um percentual maior de cacau (32%). O índice foi modificado em 2005 para os 25% atuais. Segundo Idec, a regra atual tem uma outra falha, ao não limitar a adição de “gorduras equivalentes” (gorduras com propriedades físicas e químicas muito parecidas com as da manteiga de cacau, mas que não são de cacau). A legislação de 1978 proibia qualquer adição de “gordura e óleos estranhos” ao chocolate.

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)