Comissão da Verdade de PE completa um ano com 51 investigações abertas
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
A Comissão Estadual da Memória e Verdade de Pernambuco completou um ano de trabalho, nesta segunda-feira (15), contabilizando a instauração de 51 investigações de mortes e desaparecimentos. Em solenidade na sede provisória do governo estadual, em Olinda, que contou com a presença do governador Eduardo Campos, foi apresentado um relatório com resultados alcançados no período. No balanço, também constam a realização de 26 audiências e o recolhimento de 43 depoimentos. Ainda foi lançado o primeiro de quatro volumes do Caderno Periódico da Memória e Verdade.
Dos 51 casos, a Comissão chegou à conclusão provisória em dois. Para o grupo, as mortes do padre Antônio Henrique e de Anatália Melo Alves tiveram motivação política. O corpo do religioso, que era auxiliar de Dom Helder Câmara, foi encontrado com marcas de tortura, em 1969, em um matagal na Cidade Universitária, no Recife. As investigações também desconstroem a versão apresentada na época – de que a jovem teria se suicidado em janeiro de 1973 – e comprovam que ela foi torturada e, posteriormente, assassinada por estrangulamento.
“O saldo de realização do nosso trabalho é muito grande, com destaque para o padre Henrique, não apenas pela solução do caso, mas para mostrar como a repressão agia. Neste próximo ano, não haverá um caso mais enfocado, vamos dar continuidade a todos”, disse o presidente da Comissão, Fernando Coelho. Em novembro próximo, será realizado no Recife um seminário internacional que vai discutir recomendações acerca das comissões da verdade no mundo. O Ministério de Justiça e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) serão parceiros no evento.
O secretário-geral da Comissão Estadual e presidente da Comissão Memória, Verdade e Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henrique Mariano, informou no dia 1° de agosto haverá um debate, em Brasília, sobre uma ação que a OAB pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação tem fundamento em uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que condenou o Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia.
O Tribunal concluiu que o País é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, entre 1972 e 1974, e determinou que sejam feitos todos os esforços para localizar os corpos dos desaparecidos. “Queremos com a ação que o STF declare a eficácia da sentença e construa uma jurisprudência para condenar e responsabilizar os torturadores da Ditadura”, explicou Mariano.
Fonte: G1 PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário