Uma legislação que compreenda as necessidades das universidades e centros de pesquisa brasileiros. Essa é uma das bandeiras que será defendida ao longo da 65ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aberta na noite deste domingo (21), no Teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Zona Oeste do Recife. A cerimônia contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; da presidente da SBPC, Helena Nader; do reitor da UFPE, Anísio Brasileiro; além de políticos e pesquisadores.

Lembrando que, apesar das dificuldades, o Brasil conseguiu avançar nos últimos anos, Helena Nader apontou que ciência e lei estão em descompasso no país. “A legislação brasileira é anticiência, antitecnológica e anti-inovação. Ela quase que coíbe a pessoa de querer continuar fazendo. Os pesquisadores brasileiros com as condições que eles têm de obter materiais e equipamentos, eles são verdadeiros heróis. Quando o pessoal do exterior vê as dificuldades que a gente tem para poder ter acesso aos insumos necessários, fica assustado”, afirmou a presidente da SBPC.

O ministro da Ciência e Tecnologia reconheceu que as leis precisam avançar e lembrou que a ciência é o caminho para o desenvolvimento sustentável do país, com parcerias entre as instituições públicas e centros de pesquisa, mas também com organizações privadas. “Essa parceria se dá através da elaboração de projetos. Isso requer uma nova legislação, um novo relacionamento entre a sociedade e as instituições de ciência e tecnologia. Tem que ter segurança institucional, legal a essa cooperação. A lei que existe hoje, que regula a parceria entre as entidades públicas e privadas é uma lei de compra, regula como tem que comprar produtos. A Lei 8.666 é ótima para isso, mas não deve regulamentar parceria, daí uma das grandes necessidades de ter um novo marco legal de ciência e tecnologia”, afirmou.

Marco Antonio Raupp destacou a importância da reunião da SBPC na luta para a mudança da legislação. “Estamos junto com a SPBC e academia de ciência para realmente ter ganho de competitividade. Para competir no mercado global, é preciso ter o aporte de tecnologia e inovação. Então [é preciso] trabalhar junto, ter toda uma infraestrutura básica e também elementos de ligação da infraestrutura”, defendeu o ministro.

O reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, disse esperar mudança nessa situação. “Atualmente é muito difícil para nós conseguirmos trazer equipamentos de fora do país, de fazer reformas na universidade. Precisamos de um marco regulatório próprio, que entenda as nossas necessidades, já estamos lutando por isso”, explicou.

Essa é a quinta vez que a reunião da SBPC ocorre em Pernambuco. A última vez foi em 2003. Neste ano, o encontro homenageia a pesquisadora em arqueologia, com ênfase pré-histórica, e professora visitante da UFPE Niéde Guidón e o linguista Luiz Antonio Marcuschi, um dos fundadores da Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso e fundador do Núcleo de Estudos da Língua Falada e Escrita (Nelfe/UFPE).

Protesto
Um ato pacífico promovido pelo Sindicato dos Professores do Recife (Simpere) marcou o início da reunião. O grupo entrou com faixas, protestando contra o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. De acordo com a coordenadora do Simpere, Simone Fontana, a categoria reivindica aumento maior no piso salarial dos docentes da rede municipal.

Encontro
Com o tema ‘Ciência para o Novo Brasil’, a reunião conta neste ano com mais de 260 atividades entre mesas-redondas, conferências, minicursos, encontros, simpósios e assembleias, seguindo com programação até sábado (26). Participam pesquisadores renomados do Brasil e do exterior, gestores do sistema estado e nacional de ciência e tecnologia.

A programação aborda os avanços feitos no campo científico no Brasil e também no exterior, debatendo temas como educação, ciência e tecnologia como pilares da inovação, pesquisas com células-tronco, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros. Entre os convidados está o pesquisador alemão Ulrich Glasmacher, da Universidade de Heidelberg, instituição pública da Alemanha, que faz conferência na quarta (23), sobre mudanças climáticas.

A reunião também busca debater as políticas públicas voltadas para a ciência e tecnologia nas diversas áreas de conhecimento. “Esse não é um evento fechado para a comunidade científica, pelo contrário, é aberto para toda a sociedade. É uma chance única que temos de debater e também mostrar o que está sendo feito, o que pode ser feito ainda”, afirmou o secretário nacional da SBPC, professor José Antônio Aleixo.

Universidades, institutos de pesquisa, entidades governamentais e outras organizações também participam da ExpoT&C, mostra localizada em frente à Biblioteca Central da UFPE. A programação completa pode ser conferida no site do evento.

Jovens
Dentro da programação da 65ª Reunião Anual da SBPC foi montada uma feira focada em despertar o interesse dos jovens pela ciência e tecnologia. A SBPC Jovem vai contar com oficinas, palestras, rodas de conversas e apresentações culturais, além de 50 trabalhos científico, enviados por estudantes e professores do ensino básico de todo o país.
Entre as atividades do espaço estão salas com temáticas, como planetário, o Circo da Ciência – projeto que faz parte da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC) e exposições de 25 de centros de ciências do Brasil.

Público infantil
Buscando ampliar o interesse das crianças na busca do conhecimento científico, a SBPC vai contar com um espaço dedicado ao público infantil com oficinas, contação de histórias e atividades de iniciação específica. A SBPC Mirim surgiu devido ao aumento do número de crianças, identificado em reuniões anteriores.

Fonte: G1 PE

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)