Para erradicar totalmente a pobreza e reduzir as desigualdades sociais de qualquer país, é necessário que se ofereça educação de qualidade para todos. Mesmo tendo sido instituído pela UNESCO – (Programa Educação Para Todos), no início deste século, o Brasil ainda não está no caminho certo para alcançar os seus objetivos. Poucos foram os avanços na educação fundamental e média no país, nos últimos anos. O Governo brasileiro tem de instituir metas com determinação e propósitos para tornar esses objetivos realizáveis.

Em razão disso é que o Congresso Internacional de Educação, em parceria com o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Conselhos dos Secretários Estaduais e União dos Dirigentes Municipais de Educação de todo país, se reuniram em Brasília na semana passada para discutir uma Agenda que torne a educação, Prioridade Nacional.

A meta principal do Encontro, intitulada: “Educação: Uma Agenda Urgente”, traz convergência no entendimento dos participantes desse Congresso, que é a valorização dos professores e o fortalecimento da melhoria das condições para o aprendizado nas escolas, que são, inclusive, algumas das bandeiras que o movimento passou a adotar desde o ano passado, para alcançar suas metas.

A expansão do ensino superior e da educação profissional e tecnológica no país, ocorrida nos últimos cinco anos, é importantíssima, mas, isso só ocorrerá com qualidade, se a educação básica for efetivamente melhorada, o que implica a valorização do magistério, o aumento dos recursos para esse nível educacional e, a profissionalização da gestão escolar ligados na construção de um Sistema Nacional de Educação.

Nas duas últimas décadas o acesso à escola e a melhoria na educação básica foram implementadas no país, mas o ritmo associado a esse esforço ainda é muito lento em relação às necessidades educacionais brasileiras.

Não é apenas um número ainda grande de crianças fora das salas de aula, mas também os que abandonam os estudos ainda no ano letivo. O desafio também não está somente em aumentar o ingresso de alunos na rede de ensino, mas também em melhorar a qualidade da educação, porque muitos estudantes do ensino fundamental e médio terminam seus cursos sem apresentar os níveis esperados de aprendizado.

Para melhorar a qualidade do ensino no Brasil deve ser instituída uma carreira nacional para o magistério e a execução de um programa federal, em parceria com os estados e municípios. Precisa-se também, aumentar o número de professores, os investimentos no ensino e, principalmente, uma política salarial compatível com a meta educacional, para assegurar horário integral a todas as escolas públicas, com professores dedicados, bem formados, bem remunerados, respeitados e, com acesso aos mais modernos equipamentos educacionais, bem com, a instituição de um piso salarial para os professores das redes públicas de educação de pelo menos três mil reais por mês, ou vamos demorar muito para alcançar as metas da Educação Para Todos, instituídas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós-Graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)