A Liderança PSB na Câmara realiza, na quarta-feira (18), cerimônia em comemoração à Semana Nacional do Trânsito. De iniciativa do líder da legenda na Casa, deputado Beto Albuquerque (RS), o ato acontecerá no Hall da Taquigrafia, às 9h30, e contará com a presença de parlamentares e autoridades. Os ministros da Justiça, dos Transportes, da Saúde, e das Cidades estão entre os convidados. Na ocasião, também será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores e Proprietários de Veículos sobre Duas Rodas, idealizada pelo deputado Severino Ninho (PSB-PE).

Comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a Semana foi estabelecida desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. A cada ano, o Conselho Nacional de Trânsito define a temática e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. Em 2013, as ações de conscientização estarão voltadas para o tema “Álcool, outras drogas e a segurança no trânsito: efeitos, responsabilidades e escolhas”.

Atualmente, cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano vítimas desse tipo de violência, e o número de feridos é ainda mais alarmante. Apesar dos esforços dos órgãos envolvidos, a ocorrência de acidentes de trânsito cresce a cada ano. O consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas, mesmo com o enrijecimento da Lei Seca, ainda é um dos fatores causadores de acidentes dessa natureza.

Diante dessa realidade, a segurança no trânsito sempre esteve entre as principais bandeiras do deputado Beto Albuquerque. Em abril deste ano, a Câmara aprovou proposta de sua autoria, que estabelece pena de reclusão para casos de mortes e lesões graves causadas por acidentes decorrentes do uso de álcool e da prática de racha. Em 2006, foram sancionadas duas propostas de Beto referentes à multa e à fiscalização após consumo de álcool e outras drogas. Ele também é autor do projeto de lei que institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.

Frente Parlamentar – Com o objetivo de aprovar medidas que assegurem condições de segurança ao tráfego de veículos sobre duas rodas a Frente Parlamentar em Defesa dos Condutores e Proprietários de Veículos sobre Duas Rodas deverá promover ações para incentivar a consciência da sociedade sobre o trânsito seguro. De acordo com Severino Ninho, o colegiado pretende trabalhar para a redução de mortes e lesões ocorridas em acidentes envolvendo veículos de duas rodas.

Segundo o parlamentar, esse tipo de acidente chega a 22 mil por ano. Para ele, a construção de políticas públicas que incentivam o trânsito seguro também representa economia aos cofres públicos. Só em 2011 o Governo Federal gastou R$ 6 bilhões com esse tipo de acidente.

A Frente também lutará para facilitar a aquisição de motocicletas destinadas ao transporte autônomo de passageiros (moto-taxi), mercadorias (moto-frete), e entrega de produtos e documentos (motoboy). Em 2012, Ninho apresentou a PEC 210, que acaba com impostos sobre todos os equipamentos de segurança para motociclistas. Também tramita na Casa, o Projeto de Lei nº 2.987/12, do socialista, que prevê implementação de moto faixa exclusiva para trânsito de motocicletas, motonetas e ciclomotores em cidades com mais de 100 mil habitantes.

Serviço

Data: 18 de setembro

Hora: 9h30

Local: Hall da Taquigrafia – Câmara dos Deputados