Ainda sem a confirmação oficial do número mínimo de assinaturas para instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras, a Câmara dos Deputados instalou hoje (2) a comissão externa que vai investigar se funcionários da estatal receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas. Os nove deputados integrantes da comissão vão se reunir, pela primeira vez terça-feira (8) para definir o cronograma de trabalho e preparar um relatório sobre o caso. Indicado pela Mesa Diretora da Casa para coordenar a comissão, o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) antecipou que o primeiro passo deve ser o pedido de informações aos órgãos que já estão investigandos as denúncias, como Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público do Brasile o da Holanda.

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem ter acesso ao espelho da correção da redação no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Para isso é preciso inserir o número do CPF e a senha do candidato. Quem não tem mais a senha pode recuperá-la no site. O edital do Enem prevê que o acesso ao espelho de correção tem por objetivo permitir que o participante saiba qual foi o resultado em cada uma das competências avaliadas e comparar seu desempenho com o dos demais. A previsão inicial era que o espelho das redações fosse divulgado em 20 de março.

A assinatura do decreto de canonização do beato José de Anchieta, um dos jesuítas fundadores da cidade de São Paulo, foi transferida para amanhã (3). A informação foi divulgada, em nota, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Inicialmente, o papa Francisco assinaria hoje (2) o documento que proclama santo José de Anchieta. O papa João Paulo II beatificou o “apóstolo do Brasil” em 1980. A nota informa que no dia 4 de maio, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, será celebrada missa em Ação de Graças pela canonização do beato, no Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida (SP).

A produção industrial brasileira cresceu pelo segundo mês consecutivo ao expandir em fevereiro 0,4% em relação a janeiro deste ano. Com o resultado, a indústria acumula uma expansão de 1,3% nos dois primeiros meses do ano, na série com ajuste sazonal. Os dados da produção industrial do país foram divulgados, nesta quarta-feira (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam que nos últimos doze meses – a taxa anualizada – a indústria cresceu 1,1%, em relação aos doze meses imediatamente anteriores.

A Rede Globo já tem planos para cobrir o espaço que o programa A grande família vai deixar na programação semanal. A proposta da emissora é aderir um modelo de séries mais curtas e de no máximo 26 episódios.A ideia é inovar em mais gêneros e estilos. As informações são da coluna Controle Remoto. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Quem foi selecionado na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) tem de hoje (2) a sexta-feira (4) para fazer a matrícula na instituição de ensino em que foi aprovado. Os candidatos devem verificar na instituição o local, horário e procedimentos para a matrícula. O resultado da segunda chamada pode ser conferido no boletim do candidato, disponível no site do programa, e nas instituições participantes.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta nesta quarta-feira (2) a  campanha nacional de vacinação contra a gripe. A mobilização será realizada de 22 de abril a nove de maio, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. O evento será transmito ao vivo pela NBR, pelo Blog da Saúde (www.blog.saude.gov.br), pela Web Rádio Saúde (webradio.saude.gov.br/radio) e pelo Twitter (www.twiter.com/minsaude). A coletiva de impresa para lançar a 16ª Campanha Nacional de vacinação Contra a Gripe  acontece no auditório Emílio Ribas, edifício-sede do Ministério da Saúde em Brasília (Esplanada dos Ministérios, bloco G). Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

‘O que é você veio fazer aqui, rapaz? Você quer fazer provocação?’, indagou João Paulo ao colega parlamentar O deputado federal João Paulo (PT) bateu de frente com Jair Bolsonaro (PP-RJ) nesta terça-feira (01), em sessão solene realizada no Congresso Nacional contra a Ditadura Militar. Mesmo sabendo que Bolsonaro seria um dos oradores do dia, como foi a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), o ex-prefeito contou não ter acreditado na cena que viu. Ele não imaginava que Bolsonaro fosse realmente aparecer na sessão, o que foi visto como uma provocação política. Bolsonaro vem defendendo o retorno dos militares ao poder, contrariando todas as informações de morte e tortura contra militantes reveladas após a instalação da Comissão da Verdade. 

O número de pernambucanos que fizeram o recadastramento biométrico foi de 1.925.078, segundo dados divulgados ontem pelo assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Orson Lemos. O Estado representou 12% do total nacional, que chegou a 14 milhões de eleitores. No Recife, foram 1.014.908 recadastrados. Ontem iniciou o período de regularização para os 154 mil eleitores de Pernambuco que perderam o prazo, sendo 122 mil da Capital. A regularização do documento vai até o dia 7 de maio e dez postos do TRE estarão funcionando – o único que não atenderá ao público é o do campus da UFPE. Para evitar confusões e tumultos, a partir da próxima segunda-feira (7 de abril) só será atendido quem fizer agendamento através do telefone 3194-9400 ou acessando o site www.tre-pe.jus.br/.

Dando continuidade às obras de limpeza e ampliação de açudes de pequeno, médio e grande porte em comunidades rurais do município, a Prefeitura de Itapetim concluiu, na tarde de ontem (31), a recuperação de mais um reservatório, desta vez na propriedade de Luciano Sampaio, no sítio Marrecas. Com a intervenção, a capacidade de armazenamento de água do reservatório foi ampliada, beneficiando um grande número de famílias da comunidade. O serviço de recuperação de açudes é executado pela Prefeitura de Itapetim, com recursos próprios, e faz parte do programa municipal de convivência com a seca. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com o apoio de integrantes de alguns dos principais partidos da Câmara dos Deputados e a promessa de empenho do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a reforma política ganha uma nova chance de ser votada ainda neste primeiro semestre. A Proposta de Emenda à Constituição foi elaborada depois de quatro meses de discussão de um grupo de 15 parlamentares e está parada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde novembro. Agora está em negociação a realização de uma audiência pública sobre o tema nas próximas semanas, para embasar a decisão.

Um dos principais desafios do senador Armando Monteiro (PTB) na pré-campanha ao governo estadual é não ficar atrás do secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), no que diz respeito às alianças partidárias. O socialista reúne o apoio de mais de dez partidos. Já o petebista tem a seu lado apenas o PT, PROS e PSC e luta para tornar essa diferença no número de apoios menos gritante. Na próxima semana, Armando pode diminuir em um partido a distância para Câmara. O PRB definirá seu apoio e o presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, já avisou que tem tido conversas positivas com o senador. De resto, o petebista terá que suar a camisa em conversas nos bastidores para ampliar as parcerias.

A presidente Dilma Rousseff manifestou, via Twitter, sua solidariedade ao Chile e às vítimas do terremoto que atingiu a região norte do país na noite de ontem. Em um curto comunicado, Dilma colocou o governo brasileiro “à disposição para ajudar nossos irmãos chilenos no que for possível”. Segundo o Centro Sismológico Nacional, o terremoto teve a magnitude de 8,2 na Escala Richter, de acordo com a medição do Centro de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O sismo foi registrado por volta das 20h46 de ontem, com epicentro a 89km ao sudoeste de Cuya. O tremor também foi sentido no Peru e na Bolívia. Na costa chilena foram registradas ondas de até 2 metros de altura. Fonte: JC Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Antes de entregar o cargo, na próxima sexta-feira (4), para o vice João Lyra Neto (PSB), o governador Eduardo Campos (PSB) segue em ritmo acelerado para cumprir um cronograma extenso pelo interior do estado. Na última semana de governo, o socialista dá início a uma série de inaugurações da iniciativa privada. Só hoje, ele terá cinco compromissos. O primeiro deles é a inauguração da fábrica da Rocca, em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do estado. O governador começa a se dedicar exclusivamente à campanha presidencial  partir da próxima sexta.

Um dos maiores medos de quaisquer pais é que algo os impeça de continuar cuidando e provendo os rebentos, antes deles poderem “caminhar com as próprias pernas”. O desafio de imaginar o cenário ao tratar de filhos com transtorno do espectro autista é ainda maior. Com dificuldades de comunicação, sociabilização ou inadequação a comportamentos tidos “normais” e “aceitáveis”, ser autista é conviver com as limitações que os olhos ao redor lhe impõem. Ser pai de um é acreditar poder transpor essas barreiras até, enfim, vê-las cair por terra. O segundo dia de abril, Dia Mundial do Autismo, é um lembrete dessa bandeira e um medicamento que se propõe a curar apenas a ignorância coletiva sobre um assunto que se prefere fingir inexistir até ouvi-lo bater à porta.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram uma resolução para tentar dificultar as doações ocultas nas campanhas políticas. Comum nas últimas campanhas, essa prática ocorre quando os partidos distribuem recursos arrecadados em empresas para candidatos ou comitês sem identificar a origem do dinheiro. Pela regra baixada pelo TSE em fevereiro, as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos deverão ser identificadas com o CNPJ ou CPF do doador originário. Um recibo eleitoral deverá ser emitido para cada doação. Os recursos de origem não identificada não poderão ser usados. Eles deverão ser transferidos para o Tesouro Nacional. Conforme o TSE, a falta de identificação completa do doador ou a informação de números de CPF ou CNPJ inválidos caracterizarão o recurso como de origem não identificada.

Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem poder desfrutar de boa parte dos novos benefícios, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque o projeto de lei que os regulamenta está “travado” no Congresso Federal. Ao todo, a alteração na Constituição garantiu aos domésticos 16 novos direitos. Sete deles – os que possuem pontos mais polêmicos – estão à espera da regulamentação para começar a valer: indenização em demissões sem justa causa, obrigatoriedade de conta no FGTS, salário-família, adicional noturno, seguro-desemprego e seguro contra acidente de trabalho (o direito de auxílio-creche sequer tem as regras mencionadas no projeto de lei).

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Mesa Diretora do Senado fez nesta terça-feira (1º) a leitura dos requerimentos de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a Petrobras – uma específica e outra ampliada, que inclui a apuração de denúncias sem relação com a estatal. A CPI restrita, apresentada por senadores da oposição, propõe investigar somente supostas irregularidades na Petrobras. A CPI ampliada, apresentada por senadores governistas, prevê a investigação da Petrobras, mas também licitações suspeitas do metrô de São Paulo, estado governado pelo PSDB, principal partido de oposição; e obras do Porto de Suape, em Pernambuco, governado por Eduardo Campos, provável candidato do PSB à Presidência.

O concurso 1.587 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (02), deve pagar R$ 40 milhões para aquele que acertar as seis dezenas sorteadas. O prêmio é o segundo maior do ano. O sorteio será realizado em Osasco (SP), às 20h (de Brasília). De acordo com a Caixa, com o valor do prêmio, o ganhador poderá comprar uma frota de 330 carros de luxo ou 26 imóveis de R$ 1,5 milhão cada. Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 40 milhões na poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 245 mil por mês, o equivalente a mais de R$ 8 mil por dia

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (1º) por 331 votos a favor, 36 contra e 3 abstenções, a Medida Provisória 627/13, que altera a tributação de lucros de filiais de empresas brasileiras no exterior, além de várias outras mudanças na legislação tributária. A MP era a primeira de uma fila de medidas que trancam a pauta da Casa. Mesmo assim, os deputados aprovaram apenas o texto base e deixaram para votar amanhã os destaques. A MP 627/13 altera a legislação tributária federal de vários impostos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL), a Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de revogar o Regime Tributário de Transição (RTT). Outro objetivo da MP é resolver impasses judiciais provocados pela tributação dos lucros das empresas controladas ou coligadas no exterior.

O evento era de lançamento de um trabalho pago pela iniciativa privada e elaborado por consultorias pernambucanas. O que não impediu o presidenciável Eduardo Campos (PSB) de alinhar seu discurso com o que estava sendo apresentado. O Pernambuco 2035, documento que analisa indicadores socioeconômicos, educacionais, de segurança e de saúde e aponta metas para os próximos 20 anos, teve sua primeira etapa apresentada oficialmente em meio à sombra da imagem de gestor que “planeja, executa e faz” que Eduardo trabalha para credenciá-lo rumo ao Planalto. O mote era planejamento. O governador criticou a forma das instituições se relacionarem com a sociedade. Classificou o Plano Plurianual (PPA), que aponta quatro anos de políticas públicas, como “um olhar de longo prazo muito curto para um País, para uma região, para um Estado”.

Os próximos passos do PT no Estado serão definidos sábado (5), quando o partido realiza reunião do diretório. Ontem à noite, no encontro da Executiva da legenda, seriam definidos, entre outros temas, os nomes que irão compor uma comissão para atuar junto ao PTB na pré-campanha estadual, mas esse item da pauta também ficou para sábado. Na data, também será batido o martelo quanto ao nome do candidato ao Senado. Até agora, apenas o deputado federal João Paulo está sendo cogitado. Para concorrer ao pleito, João Paulo tem que coletar 2.250 assinaturas de filiados, número correspondente a 10% dos participantes do Processo de Eleições Diretas (PED). “Ele está trabalhando na coleta dessas assinaturas e tem muita gente ajudando”, disse a presidente estadual do PT, a deputada estadual Teresa Leitão.

Com apenas uma prefeitura – Moreilândia, no Sertão do Araripe, com 11 mil habitantes – e 43 vereadores em todo o Estado, o PRB está sendo disputado pelas duas principais coligações que disputarão a cadeira do Palácio do Campo das Princesas. O motivo é simples: os 102 mil votos que os três candidatos do partido (sendo dois para deputado federal e um para deputado estadual) receberam na eleição de 2010. A legenda é conhecida, também, por estar ligada ao eleitorado evangélico, público que costuma ser fiel não só na igreja, mas também nas urnas. A legenda só vai definir se apoiará Paulo Câmara (PSB) ou Armando Monteiro (PTB) na segunda-feira à tarde, após reunião da Executiva. E o resultado está sendo tão aguardo que uma coletiva já foi marcada para divulgar a decisão.

Mudança na secretaria de Turismo do Recife. Na tarde desta quarta-feira (2). Felipe Carreras, que comanda a pasta desde a posse do prefeito Geraldo Julio, deixa o cargo para se candidatar a deputado federal. Com isso, o secretário-executivo, Camilo Simões, assume o comando de uma das pastas mais importantes do governo municipal. A transmissão de cargo acontece às 17h, no auditório da PCR, no 15º andar. A ideia de Camilo Simões assumir é justamente pelo fato de conhecer bem a Secretaria de Turismo, já que era o executivo de Carreras.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (1º) que as autoridades do Distrito Federal acabem com regalias concedidas a condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília. Na decisão, Barbosa também afirma que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), não tem “disposição para determinar a apuração dos fatos narrados”. Desde o ano passado, quando os condenados no mensalão começaram a cumprir pena nos presídios do Distrito Federal, o Ministério Público denunciou a existência de regalias, como alimentação diferenciada e dias de visitas fora do período permitido. Em resposta às acusações, o sistema penitenciário  e o governador  do DF responderam ao juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP), que não há tratamento diferenciado aos presos.

Ele decidiu desenhar um caminho diferente para superar uma doença devastadora. Reginaldo Carlos da Silva Filho, hoje com 23 anos, recebeu a notícia da batalha que enfrentaria contra o câncer em 2008. De lá para cá, passou por quatro cirurgias no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), onde uma delas consistiu na retirada da perna esquerda. Foram anos de quimioterapia e intervenções médicas, que resultaram em internações de longos períodos. Foi aí que Carlos descobriu a sua válvula de escape, através da arte.

A presidente Dilma Rousseff assina hoje (2) o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim/Galeão, do Rio de Janeiro. Ela ainda visita as obras da Linha 4 do metrô da capital. Às 9h45, o contrato com o consórcio Aeroportos do Futuro, vencedor do leilão do Galeão em novembro de 2013, será assinado. Formado pelas empresas Odebrecht e Transport (com participação de 60%) e pela operadora do Aeroporto de Cingapura Changi (40%), o consórcio será responsável pela administração do aeroporto pelo prazo de 25 anos.

O governo federal inicia nesta semana uma rodada de debates com movimentos sociais e representantes da sociedade a fim de esclarecer a população sobre as iniciativas e ações desenvolvidas para a Copa do Mundo. Tendo à frente o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a estratégia vai reunir governo e lideranças locais em cada uma das 12 cidades-sede do Mundial. O primeiro encontro ocorre hoje (2), às 14h, em Manaus. O evento, chamado Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa 2014, ainda não tem as próximas etapas marcadas. Os últimos detalhes do projeto foram acertados ontem (1°), em reunião dos ministros Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo, do Esporte, Thomas Traumann, da Secretaria de Comunicação Social, e representantes dos ministérios da Cultura e da Casa Civil.

Em Outubro do ano passado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas entidades, promoveu a 1ª Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira, com o objetivo de promover ações de promoção à saúde da primeira infância e mobilizar a sociedade para a defesa de políticas públicas para melhoria na qualidade de vida das crianças.  Esse foi o primeiro passo na construção de políticas que possam levar Afogados a receber o selo do Unicef. A Coordenadora Regional do UNICEF (PE, PB, AL), Jane Santos, esteve em Afogados, a convite do então Secretário Municipal de Saúde, Gildázio Moura, para acompanhar e prestigiar as atividades programadas.