A Câmara dos Deputados analisa um projeto que estende o Imposto de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos aéreos e aquáticos (PLP 343/13). A Constituição de 1988 prevê a incidência do imposto apenas para os veículos automotores. A proposta, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), não prevê a tributação de veículos de uso comprovadamente comercial, destinados à pesca, aos serviços de táxi, ao transporte de passageiros e de cargas. Também não incluiu no texto tratores, caminhões, aviões agrícolas de pulverização e implementos agrícolas. De acordo com Carvalho, o Brasil possui a maior frota de aviões executivos do hemisfério sul, uma média de 12 mil aeronaves registradas, e uma frota náutica esportiva em torno de 168 mil unidades.

O “Carnaval de Juazeiro 100 Anos” aconteceu no Palco Multicultural do Circuito Daniel Alves (Orla 2) , após o desfile das quatro baterias das escolas de samba Cacumbu, Regimento do Samba, Mocidade Independente e Unidos da Ponte, que desfilaram na avenida com direito a passistas e mascarados. Na espera para a eleição das rainhas e reis momos, o público cantou junto com a banda Nossa Cor. Entre a disputa para rei e rainha do carnaval 2014 e rei e rainha melhor idade, 14 mulheres e 4 homens se apresentaram para o público. Aurelino Dourado foi eleito rei momo melhor idade e esbanjou simpatia. A rainha melhor idade, Valdeci Gomes, também comemorou.

Vinte e cinco projetos culturais de todas as regiões brasileiras receberão patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no período de março a agosto deste ano. O valor do patrocínio, entretanto, será definido somente após negociação das contrapartidas com os proponentes, informou a assessoria de imprensa do banco. De acordo com anúncio feito pelo BNDES, das 658 inscrições consideradas válidas para a seleção, foram escolhidos para apoio dez projetos de cinema, oito de música, cinco de literatura e dois de dança. A inscrição ocorreu pela internet entre 13 de novembro e 18 de dezembro do ano passado.

O Santa Cruz venceu o Central por 4×2, na tarde deste domingo (9), no Arruda. Todos os gols do time Tricolor foram assinados por jogadores do setor ofensivo. Com a vitória, o tricampeão estadual larga na frente do hexagonal final do Campeonato Pernambucano. Os dois times iniciaram a partida fazendo justiça às suas características. O Central com uma marcação forte tentando encaixar algum contra-ataque e o Santa circulando a bola até encontrar espaço na defesa contrária. O time da casa saiu-se um pouco melhor.

O fato de Luiz Inácio Lula da Silva voltar a usar sua tradicional barba é apenas um item do plano estratégico já traçado entre os petistas neste período de pré-campanha: o ex-presidente tomará a linha de frente dos embates públicos com os adversários até o fim da Copa do Mundo, em meados de julho. A ideia é criar a imagem de que sua sucessora e pré-candidata à reeleição, Dilma Rousseff, está concentrada na administração do País e na realização do evento esportivo. Anteontem, em Ribeirão Preto, durante um evento do pré-candidato petista em São Paulo, Alexandre Padilha, Lula já foi para cima do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Além de críticas sobre a atuação do magistrado no julgamento do mensalão, os petistas veem Barbosa como possível adversário na sucessão de outubro. Por ser juiz, ele poderá se desincompatibilizar do cargo e se filiar a um partido até abril – o prazo de outros candidatos é outubro do ano anterior, pelo menos 12 meses antes do 1.º turno. “Se quer fazer política, entre para um partido. Mostre a cara”, disse o ex-presidente.

Execuções em praça pública, linchamentos e punições decididas por grupos à revelia da lei são práticas incompatíveis com a civilização. Ao longo da última semana, a população do Estado do Rio, bombardeada pela propaganda oficial que alardeia vitórias sobre a criminalidade, foi confrontada com situações em que a barbárie se fez presente igualmente numa área nobre da capital e na desfavorecida Baixada Fluminense. No bairro do Flamengo, a poucos metros da residência oficial do comandante da Polícia Militar do Estado, autointitulados “justiceiros” castigaram e expuseram como troféu um jovem de 15 anos, deixado atado pelo pescoço a um poste, com uma tranca de bicicleta. Cinco dias depois, vieram à tona imagens da execução a sangue frio de um jovem acusado de praticar assaltos em Belford Roxo. Os dois episódios têm o impacto de um pouso forçado no Brasil real, onde grupos que fazem injustiça com as próprias mãos e cadáveres desconhecidos do sistema judiciário não são situações atípicas.

O técnico Luiz Felipe Scolari fará nesta terça-feira a convocação para o último amistoso da Seleção antes da lista final para a Copa do Mundo, jogo contra a África do Sul, em 5 de março. Por meio de redes sociais, a CBF anunciou que somente jogadores que atuam fora do Brasil seriam chamados, mas informou minutos depois quem joga no País será convocado em outra data. “Em reunião nesta segunda-feira na CBF, Felipão anunciou: convocação para duelo contra africanos terá apenas jogadores que atuam fora do Brasil. A lista completa será divulgada amanhã, terça-feira, às 12 horas”, escreveu a entidade que rege o futebol em seu Facebook, para depois corrigir o texto.

A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual estará disponível nesta segunda-feira (10) para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta. Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,566 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,480 mil. Para fugir da malha, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora caso detectem o problema. O extrato da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) , onde se encontram outras informações relativas ao IRPF. Além do lote de 2013, foram liberados da malha restituições de 2008 a 2012. A consulta desses lotes também será disponibilizada hoje e o crédito bancário feito no dia 17. Normalmente, a Receita libera o dinheiro no dia 15, mas como a data cai em um fim de semana, o depósito ficou para o primeiro dia útil subsequente.

Rio – O cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, ferido na cabeça por uma bomba durante um protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Centro do Rio, teve morte cerebral confirmada no início da tarde desta segunda-feira pela Secretaria Municipal de Saúde. Na última quinta-feira, ele foi levado para o Hospital Souza Aguiar e submetido a uma cirurgia de quatro horas, que terminou no fim da noite. Segundo os médicos, Santiago sofreu afundamento de crânio. Dois drenos foram colocados na cabeça do profissional da Bandeirantes para diminuir a pressão craniana.

O crescimento do volume de ações judiciais pleiteando a correção do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação levou o governo a montar uma força-tarefa na área jurídica para derrubar estes processos nos tribunais, antes que cheguem ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, pediu ajuda à Advocacia-Geral da União (AGU) para recorrer das sentenças já expedidas. Segundo informações da Caixa, no dia 31 de janeiro, havia 39.269 reivindicações na Justiça. Na última sexta-feira (7), o número já estava em 45.343, sendo que 21.159 delas o banco conseguiu reverter, em primeira instância. Mas o governo sabe que o assunto chegará ao Supremo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza nesta segunda-feira (10), em Brasília, seu 6º Congresso Nacional, para celebrar os 30 anos do principal movimento camponês do país. A abertura do evento pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, foi marcada por críticas ao ritmo da reforma agrária do país. Para o porta-voz do MST, Alexandre Conceição, há falhas na atuação dos três Poderes. “A reforma agrária nunca esteve tão paralisada, há uma conjuntura muito difícil. (…). O poder Judiciário, que hoje tem mais de 900 mil hectares nas gavetas, em ações, poderia estar desapropriando e fazendo a reforma agrária, e o Judiciário deixa quieto, parado, um entrave para a reforma agrária. E, claro, o poder Executivo, que desacelerou completamente a reforma agrária. E o Parlamento, que tem 170 deputados ruralistas, e essa bancada ruralista é contrária à reforma agrária”, afirmou.

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, teve morte cerebral nesta segunda-feira (10), segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Ele foi atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira (6), quando registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no Centro do Rio. Andrade sofreu afundamento do crânio e foi submetido a uma cirurgia após ser levado para o Hospital Souza Aguiar, também no Centro. Desde então, estava em coma induzido no CTI da unidade. A explosão foi registrada por fotógrafos, cinegrafistas e câmeras de vigilância instaladas nas proximades da Central do Brasil. Após a divulgação das imagens, Fábio Raposo se apresentou na 17ª DP (São Cristovão) e confirmou à polícia ter passado o rojão ao homem que acendeu o artefato que atingiu o cinegrafista. No entanto, o rapaz disse, em depoimento, não conhecer o suspeito de lançar o rojão em meio à manifestação.

Cientistas australianos descobriram uma estrela que se formou pouco depois do Big Bang há cerca de 13,6 bilhões de anos e que foi considerada como a mais antiga do Universo conhecida até o momento, informou nesta segunda-feira (10) a imprensa local.  A estrela denominada SMSS J031300.36-670839.3, que se encontra na Via Láctea a cerca de 6 mil anos luz da Terra, permitirá estudar pela primeira vez a composição química dos primeiros corpos celestes e abre as portas para indagar sobre as origens do Universo. O chefe da equipe científica que descobriu a estrela, Stefan Keller, da Universidade Nacional Australiana, disse que para determinar a idade das estrelas se leva em conta a quantidade de ferro presente em seu espectro de luz.

Agência Brasil – Matemáticos têm o desafio de incentivar o gosto por esta ciência entre os brasileiros e preparam uma ofensiva para despertar o interesse de estudantes por meio do Congresso Internacional de Matemáticos, evento que ocorre no Brasil em 2018.  Será a primeira vez que a América do Sul recebe o encontro, o maior da categoria em todo mundo.  “Temos no Brasil uma situação particular: um país jovem, que faz a maior olimpíada de matemática do mundo e que a população tem pouco acesso ao conhecimento científico”, disse o presidente da  Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), Marcelo Viana. Para ele, é preciso incentivar o gosto pela matemática e divulgar a relevância do congresso para o país.

“Quero deixar às futuras gerações alguma coisa que o tempo não destrua. Muita gente, daqui a muitos anos, quem sabe, vai ouvir falar no compositor popular Ary Barroso. Se o meu objetivo for colimado, então estarei perfeitamente tranquilo e compensado”. Ary Barroso disse essas palavras em 1956, na introdução do álbum de dez polegadas Encontro com Ary. Morto há exatos 50 anos, em pleno domingo de carnaval, o compositor que também se desdobrou como pianista, locutor esportivo e animador de rádio teve realizado o desejo de ver sua obra perpetuada. Seus clássicos continuam a ser regravados, especialmente por artistas que beberam na fonte da bossa nova, e o box Ary Barroso – Brasil Brasileiro, incluindo os primeiros registros de suas músicas, chegou ao mercado no fim do ano passado.

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a licitação que seria realizada nesta segunda e terça-feira (10 e 11) pela prefeitura de Feira de Santana para contratar duas empresas para operar o aterro sanitário e fazer a limpeza e coleta de lixo na cidade, foi suspensa. A decisão partiu da juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, após analisar um agravo de instrumento impetrado pela empresa Revita Engenharia, uma das participantes do processo licitatório. Inicialmente, a empresa Revita tinha ingressado com um mandado de segurança na justiça em Feira de Santana contra o item do edital de licitação, que obriga as empresas licitantes a apresentarem certidões negativas de falência ou concordata. A decisão da justiça feirense foi desfavorável a empresa, que recorreu da decisão entrando com um recurso de agravo de instrumento no TJ. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nos dias 26 e 27 deste mês o julgamento dos planos econômicos implementados entre os anos 1980 e 1990. A Corte começou a analisar a questão em novembro do ano passado, período em que foram apresentados os relatórios e realizadas as sustentações orais dos envolvidos nos cinco processos que discutem o assunto. O caso volta à pauta a partir do voto do relator das ações e dos demais integrantes da Corte. A principal discussão se refere à correção monetária supostamente feita erradamente a poupadores de bancos públicos e privados decorrente dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Ao menos 390 mil ações estão paradas à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Entre 2003 e 2012 o número de mulheres que engravidou entre 40 e 44 anos passou de 53.016 para 62.371, um aumento de 17,6% de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É um processo irreversível. São mudanças sociais que acontecem em todo o mundo. No Brasil, o acesso maior à universidade e consequentemente a vida profissional começando mais tarde, o esforço para ter uma carreira estruturada e a total independência da mulher influem diretamente nessa escolha”, aponta o ginecologista e diretor da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (SOGIMIG), Sandro Magnavita Sabino. Apesar de o intervalo entre 25 e 35 anos ser considerado o auge da vida reprodutiva da mulher – e esse critério evoluir com o tempo em função da expectativa de vida, por exemplo -, a incidência de gravidez entre 35 e 39 anos também cresce, segundo o IBGE: o aumento é de 26,3%; foram 201.077 gestações em 2003 e 254.011 em 2012.

Claire Stoneman sabe que Freddy pode deixar as pessoas com muito medo. Assim, a britânica, que vive em Essex, na Inglaterra, evita sair com o cão da raça dogue alemão durante o dia. “Além de assustar moradores, se ele decidir correr atrás de outro cão para brincar, não vou conseguir segurá-lo”, explica a mulher de 38 anos.  Em pé sobre as patas traseiras, Freddy atinge 2,1 metros de altura. Da pata até a região da cernelha, o animal mede 1,04 metro. Zeus, o cão que vive em Michigan, nos EUA, e possui o título de “maior cachorro do mundo” reconhecido pelo Guinness World Record, tem apenas alguns centímetros a mais: 1,12 metro – o tamanho de um burro. Como ainda está em fase de crescimento, Freddy deve ultrapassar o recorde de Zeus nos próximos meses. Bastante travesso, o cachorro já destruiu 14 sofás desde que foi morar com Claire, que gasta quantia equivalente a R$ 292 por semana para alimentar o gigante. As informações são do site do Globo Rural.  Fonte: Acorda Cidade Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Dilma, que deve ser oficializada como candidata após a convenção do partido, em junho, ainda é a favorita para vencer a eleição. Segundo a última pesquisa Datafolha, de 30 de novembro, a presidente tem 47% das intenções de voto e venceria na maioria dos cenários já no primeiro turno. Mas, se a alta popularidade da presidente até os protestos de junho do ano passado fazia os petistas sonharem com uma vitória fácil, a crise de relacionamento com o PMDB, a saída do PSB da base governista e os riscos de mais manifestações durante a Copa complicaram os planos do partido para as eleições.

O projeto de neurotecnologia musical, desenvolvido pelo compositor e professor Eduardo Miranda, “lê pensamentos” – com a ajuda de uma espécie de touca que capta ondas cerebrais – e promete transformá-los em música, mudando completamente o processo tradicional de composição. O professor planeja usar este sistema para fazer leituras dos cérebros de quatro pessoas e controlar um quarteto de cordas com o resultado. Isto é a base de sua composição mais recente, chamada de Activating Memory (Ativando a memória, em tradução livre).

O advogado Jonas Tadeu Nunes, que defende o manifestante Fábio Raposo, 22 anos, preso no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, está sendo aguardado na 17ª Delegacia de Polícia, em São Cristóvão, na zona norte da cidade. Por telefone, ele confirmou que apresentará, ainda hoje à polícia o nome do segundo suspeito envolvido no arremesso do explosivo que atingiu o cinegrafista da Band durante a manifestação contra o aumento das passagens de ônibus municipais na última quinta-feira (6). O profissional teve morte cerebral.

Males do mundo moderno resolvem-se com uma solução milenar. As asanas (posições), pranayanas (respirações) e meditações que compõem a ioga, prática originada na Índia há 5 mil anos, têm se revelado excelente remédio para diversas doenças. Nas principais universidades dos Estados Unidos, pesquisadores estão descobrindo em mulheres o que os orientais já sabiam há muito tempo: os exercícios não mudam apenas a aparência física, mas operam efeitos significativos no funcionamento do organismo

Estão abertas as matrículas para a 8ª edição do Curso Básico de Libras, promovido pela Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru, no Agreste pernambucano. Até o dia 14 de fevereiro, os interessados podem comparecer ao Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência (CAPD), sede das aulas. O curso é gratuito. No ato da matrícula é necessário apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e foto 3×4. Para os servidores públicos, além da documentação citada, é preciso apresentar o contracheque ou uma declaração que comprove o vínculo com o órgão. O exame audiométrico da pessoa com surdez é indispensável para o familiar que deseja receber a capacitação.

Nesta segunda-feira (10)  vigilantes de agências bancárias de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, paralisaram as atividades. A categoria reivindica por aumento salarial, redução de jornada, maior valor do tíquete da alimentação e melhores condições de segurança.  Devido à paralisação, as agências estão sem funcionar. De acordo com o diretor de assuntos sindicais do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, João Rodrigues, a paralisação ocorrerá até que a classe patronal volte a negociar com a categoria. “A partir de uma assembleia, nós apresentamos a proposta de 20% de aumento no salário, que atualmente é de R$789; que o tíquete de alimentação passe de R$12 para R$20; e que ao salário seja acrescentado o benefício de risco de vida. A classe permanecerá paralisada até uma negociação”, explica. Em Serra Talhada, existem aproximadamente 350 vigilantes. Desses, 60 são de agências bancárias. Nos hospitais, apenas 50% dos vigilantes estão em serviço. Vigilantes das agências bancárias de Petrolina, no Sertão,  também estão com as atividades paradas. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Uma criança foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (10), em um condomínio de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), quando os médicos chegaram a criança já estava morta. A mãe foi levada para o Hospital Luzia de Pinho Melo com os pulsos cortados e em estado de choque. O delegado Argentino Coqueiro informou que o menino foi achado em um quarto. “Pode ter sido envenenamento. Tinha sangue, mas possivelmente era dela. A mãe cortou os pulsos, além de ter injerido veneno. Ela está consciente”, disse. O delegado Rubens José Angelo acrescentou que a mulher estava no fim de um relacionamento. De acordo com Angelo, ela tem 33 anos e o menino 9 anos.

Os empresários do setor do comércio iniciaram o ano de 2014 ligeiramente mais confiantes com o desempenho atual da economia. No entanto, olhando para os próximos meses, na média eles acreditam em piora do cenário e com vendas mais fracas, segundo aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio no Município de São Paulo (Icec), que teve uma pequena elevação, em janeiro, de 0,25% sobre dezembro último, ao alcançar 119,4 pontos. Em relação a igual mês de 2013, foi apurado aumento bem maior, de 4,7% . O levantamento, feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), mede a percepção dos empresários sobre o setor, sobre os próprios negócios e em relação à economia do país. Para esse cálculo, a entidade segue escala que varia de 0 (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total).

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro expediu recomendações a 23 municípios do sertão pernambucano para garantir a segurança no serviço de transporte escolar fornecido a alunos da rede pública de ensino. Os documentos, assinados pelo procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva, foram destinados às prefeituras de Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Itacuruba, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Deflagrada na quarta-feira (29/01), a greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) completa doze dias nesta segunda (10/02). O movimento tem como principal ponto as mudanças no plano de saúde da categoria. Em Petrolina, a greve suspendeu os serviços de entrega de correspondências. Apenas a entrega de Sedex está mantida, aumentando as reclamações contra atrasos da entrega de cartas e boletos de pagamento que já eram constantes. De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Pernambuco (Sintec-PE), Antônio Lira, em Petrolina trabalham 65 funcionários, quando seriam necessários pelo menos mais 20 novos contratados. Ainda segundo Lira, 90% dos funcionários aderiram à paralisação.

Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (10) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em 11 municípios atingidos por desastres naturais. As cidades ficam nos estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Guaratinga (BA), Balsas (MA), e Jupiá (SC) sofreram com as enxurradas. Os municípios de Bom Jardim, Pirapemas, Santa Luzia, Tufilândia, todos no Maranhão, e Januária, em Minas, estão em situação de emergência por causa da estiagem. As cidades de Ipanema e Turmalina, em Minas, foram atingidas por chuva intensa e David Canabarro (RS), por granizo. O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que os municípios recebam ajuda federal de assistência às vítimas e outras ações emergenciais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)