O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que está atuando para garantir que a mineradora Samarco volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano. “Com a Samarco em particular, eu estou cuidando pessoalmente do relacionamento com a presidente do Ibama, com o pessoal do estado de Minas Gerais, com as prefeituras. Nós conseguimos agora solucionar, faz uns 15 dias, o problema que tinha com a última prefeitura que precisava dar a licença para que no segundo semestre a gente possa estar com a Samarco de novo operando. Eu estou muito animado”, disse ao participar do seminário Brasil Futuro, na capital paulista. As atividades da mineradora estão paralisadas desde que todas as suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e provocou 19 mortes. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

Um monitoramento feito pela Fundação Abrinq mostra que apenas uma em cada 100 proposições que afetam diretamente a criança e o adolescente conclui a tramitação no Congresso Nacional anualmente.  Atualmente, 3.010 propostas tramitam na Câmara e no Senado. A fundação lançou hoje (16) o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que apresenta os projetos em tramitação no Legislativo que serão prioridade. São propostas que causam impacto direto  na qualidade de vida da população de 0 a 17 anos. Em 2016, 23, ou 0,8%, dos 2.769 projetos de lei (PLs), propostas de emenda constitucional (PECs) e outras proposições tiveram as análises concluídas pelo Legislativo e Executivo, o que significa que 99% dos textos que tratam dos direitos da infância e do adolescente aguardam avaliação do Congresso.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deu início, nesta segunda-feira (15), ao processo de entrega de 500 mil kits gratuitos com antena para TV digital, conversor e controle remoto. Os equipamentos serão distribuídos pela Seja Digital para famílias inscritas em programas sociais do governo federal na Região Metropolitana do Recife. Esta semana, o atendimento dos Correios será feito nas agências da Avenida Guararapes, no Centro do Recife, Porto de Galinhas, em Ipojuca, Abreu e Lima e Araçoiaba, cidades da Região Metropolitana. A cada semana, o serviço ocorrerá em localidades diferentes para beneficiar cidadãos residentes de várias regiões.

Desde o início da campanha de vacinação contra a gripe, no dia 17 de abril, até a manhã desta segunda-feira (15), 1,07 milhão de pessoas receberam a dose contra a influenza em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número representa 46,3% do grupo prioritário, composto por 2,3 milhões de pessoas. A meta da pasta é vacinar pelo menos 90% da população que faz parte grupos prioritários até o dia 26 de maio. De acordo com a SES, os grupos prioritários são formados por idosos, crianças entre seis meses e menores de cinco anos, gestantes, puérperas, indígenas e portadores de doenças crônicas não transmissíveis. Jovens de 12 a 21 anos que estão sob medidas socioeducativas, detentos e funcionários do sistema prisional, professores dos ensinos básico e superior de escolas públicas e privadas e profissionais de saúde também fazem parte da população que tem prioridade para receber a dose.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) revelou, nesta segunda-feira (15), um aumento no número de casos de sífilis em Pernambuco. Quando comparados os dados de 2016 com 2014, o aumento foi de 414,02%. A forma adquirida da doença foi a que mais apresentou crescimento no ano passado. Em 2016, foram 2.565 casos de sífilis contra 1.260 em 2015 e 499 em 2014. Já a congênita, foram 1.418 casos em 2016, 1.313 em 2015 e 1.280 em 2014. Quanto à doença nas gestantes, foram 935 ocorrências em 2016, 858 em 2015 e 799 em 2014. Para o coordenador estadual do Programa de Infecções Sexualmente Transmissíveis, François Figueiroa, Pernambuco está inserido num quadro de epidemia nacional. Para tentar barrar o crescimento da doença e tratar a população, a pasta realiza um esforço coletivo para implementar o teste rápido de sífilis em todas as unidades de saúde do estado, segundo ele.

Policiais Militares da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) com o apoio do Núcleo de Inteligência das Especializadas, prenderam nesta segunda-feira, em Caruaru, sete pessoas acusadas de tráfico interestadual de aves silvestres. Muitos dos animais apreendidios estão na lista de espécies ameaçadas de extinção e foram trazidos de Arapiraca, em Alagoas. A Operação desarticulou parte do grupo, que possui membros em Pernambuco e Alagoas. De acordo com o Cipoma, pelo menos um deles já havia sido preso anteriormente. Com os detidos foram encontradas cerca de 600 aves, que foram resgatadas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do CPRH. Dentre as espécies resgatadas haviam Canários, Sangue de Boi, Papa Capim, Azulão, Caboclinho e Patativas, Galo de Campina e Periquito da Caatinga.

Crime ocorreu na Rua Antônio José de Barros. Um outro homem ficou ferido, mas não corre risco de morte. Um agricultor de 45 anos foi assassinado a tiros, neste domingo (14), em Trindade, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu na Rua Antônio José de Barros. Um plaqueiro, de 31 anos, ficou ferido mas não corre risco de morte. Até o momento ninguém foi preso. De acordo com informações da Polícia Militar, os dos homens estavam juntos, quando dois suspeitos se aproximaram em uma moto, pediram para que deitassem no chão e dispararam contra a cabeça do agricultor que morreu na hora. O plaqueiro foi atingido por um tiro nas costas. Ele foi socorrido para o hospital local e não corre risco de morte. A polícia ainda não tem informações de quem cometeu o crime.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, antes da fase de alegações finais. A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal por volta das 5h30 de hoje.  O G1 tenta contato com a defesa de Lula para comentar a decisão de Moro. Ao G1, o MPF informou que se houver manifestação, será nos autos do processo. Sobre o pedido da defesa, Moro argumentou que faltou identificação completa como nome e endereço das testemunhas. “Indefiro, portanto, o requerido por deficiência no requerimento e desnecessidade da prova”.

A Lei de Infiltração Policial (Lei 13.441/ 2017) foi sancionada pelo presidente Michel Temer e permite que policiais possam se infiltrar nas redes sociais, com autorização da Justiça, por um período de até 720 dias e manter contato com possíveis pedófilos utilizando perfis fictícios. A estratégia tem como objetivo produzir provas para prisão dos criminosos. A nova regra altera a Lei 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando a ele o artigo 190-A, que prevê a infiltração de agentes de polícia na internet com intuito de investigar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A lei sancionada por Temer prevê que é necessária autorização judicial fundamentada, assim como os nomes ou apelidos das pessoas que serão investigadas. Determina também que essa estratégia só será utilizada se não houver outros meios de conseguir provas, assim como data de início de fim para a ação: 90 dias, prorrogáveis por até 720 dias.

Durante a terceira edição do mutirão ortopédico, que aconteceu neste final de semana, em Petrolina, foram realizados 16 procedimentos cirúrgicos. A ação é uma parceria da Secretaria de Saúde do município com Hospital Universitário (HU), os quais estão realizando mutirões constantemente para fazer andar a fila de espera por cirurgias ortopédicas que, atualmente, conta com 89 pacientes. De acordo com a diretora técnica em saúde, Ana Carolina Freire, os procedimentos ortopédicos, principalmente aqui na região, ficam entre as principais demandas, já que existe um alto índice de acidentes com motociclistas. “Esse é o nosso terceiro mutirão. Em menos de um mês já realizamos 53 procedimentos. A proposta da Secretaria é aumentar o número de cirurgias semanalmente e realizar o mutirão duas vezes por mês. O município está disponibilizando a equipe médica e instrumentadores. Em parceria com o HU, estamos trabalhando para resolver essa demanda ortopédica com celeridade, porém, com muito profissionalismo e competência”, explicou.

Com o tema ‘Por um Salgueiro sem Homofobia’, começa nesta segunda (15), a Semana de Combate à Homofobia, realizada pelo Movimento Ser Livre. Audiência Publica na Câmara de Vereadores, debate nas escolas e outras atividades movimentam a programação, que encerra no dia 20, com uma marcha pelas principais ruas da cidade, saindo da Rua Poeta Levino Neto. “Nossa luta começou em 2014, quando mataram brutalmente uma travesti na nossa cidade, e desde então o movimento vem se organizando e fazendo essa prevenção em relação à homofobia no nosso município”, disse Mayke Monteiro, organizador da semana. O debate maior em torno da semana de combate à homofobia, será a pauta de emprego para a comunidade LGBT. “No encerramento, no dia 20 de maio, sairemos pelas ruas de Salgueiro em um só grito, dizendo não à homofobia. A homofobia ainda é muito grande, onde vemos pessoas do coração duro, homofóbicas, chegando a tirar a vida de um ser humano por conta de sua opção de gênero, aos poucos com muita luta estamos ocupando os espaços públicos e assim vamos garantindo direitos e promovendo a cidadania LGBT”, finalizou Mayke Monteiro.

Na manhã desta segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou que seu sistema de informações tenha sido atacado por hackers e que esteja recebendo qualquer tipo de chantagem. Confira a nota na íntegra:  “O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em razão de matéria publicada em um veículo de comunicação na manhã desta segunda-feira (15), reforça posicionamento divulgado durante o fim de semana no site do Poder Judiciário estadual:

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) restituição residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 128.232 contribuintes totaliza R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões se referem aos contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda promover uma correção na tabela do Imposto de Renda para ampliar a faixa de isenção do tributo. Segundo o presidente, o tema ainda está em fase de “conversa inicial”. Durante entrevista a rádios regionais, o presidente foi questionado sobre novas medidas que o governo estuda adotar para a economia e sobre se a correção da tabela do IR seria uma delas. Sem dar detalhes, respondeu: “O governo fez uma primeira análise para ampliar a faixa de isenção. Ainda é uma conversa inicial”.

A onda de violência em Pernambuco segue cada vez mais apresentando números de guerra civil. Somente de janeiro a maio deste ano, já são 2.114 homicídios, de acordo com dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado. Desse total, 946 homicídios foram registrados na capital, Recife. As outras 1.168 mortes aconteceram no interior. Se continuar nesse ritmo, o Pacto Pela Vida vai ficar muito perto de se tornar apenas uma ‘sombra’ daquilo que o saudoso governador Eduardo campos esperava do programa.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir mais testemunhas na ação penal do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, antes da fase de alegações finais. A decisão foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal por volta das 5h30 desta segunda-feira (15). O G1 tenta contato com a defesa de Lula para comentar a decisão de Moro. Ao G1, o MPF informou que, se houver manifestação, será nos autos do processo. Sobre o pedido da defesa, Moro argumentou que faltou identificação completa como nome e endereço das testemunhas. “Indefiro, portanto, o requerido por deficiência no requerimento e desnecessidade da prova”.

Dias após Antonio Palocci decidir fazer uma delação premiada, o ex-ministro petista Jacques Wagner disse em Oxford estar tranquilo quanto ao conteúdo possivelmente revelado. Assim como devem estar tranquilos, ele afirmou à reportagem, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Wagner, ex-ministro do governo Dilma e ex-governador da Bahia, participava do Brazil Forum, série de debates realizada neste fim de semana em Londres e Oxford. “Eu não sei o que ele vai falar. Se alguém pode estar tenso, é quem teve relacionamento com ele”, disse. “É difícil que o Lula tenha preocupação. O Lula e a Dilma.” “A coisa do Lula não é o patrimônio. É muito mais fazer política. Inventaram um triplex, um sítio. Dizem que há milhões em uma conta no exterior. Cadê a conta?”.

Emilio Odebrecht, patriarca da empresa que leva seu sobrenome, seu herdeiro Marcelo e o ex-diretor de relações institucionais da empreiteira Alexandrino Alencar voltaram a depor para a força-tarefa da Lava Jato. Os três assinaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, homologado pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia em janeiro deste ano. Emílio, Marcelo e Alexandrino foram convocados a depor novamente para dar mais detalhes sobre assuntos referentes a investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Emílio e Alexandrino viajaram até Curitiba, há 15 dias, para falar com os procuradores. Marcelo está preso na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.

A Defensoria Pública do Estado (DPPE), em parceria com diversas instituições, promove a partir desta segunda-feira (15) várias atividades sobre o encarceramento feminino para celebrar o Dia da Defensoria, comemorado no dia 19 de maio. Na manhã desta segunda haverá uma abertura oficial na Colônia Penal Feminina do Recife. Na agenda está prevista a concessão do indulto às primeiras mulheres beneficiadas pelo perdão judicial decretado pelo Governo Federal para situações excepcionais. Aproximadamente 430 mulheres podem conseguir a liberdade no Estado. O defensor público Michael Nakamura explicou que a liberdade pelo indulto do decreto de abril pode demorar um pouco, mas que o trabalho de mutirão para reconhecer na população carcerária quem pode ter o benefício começou há duas semanas. “Não adianta simplesmente sair a lei. Só tem direito por reconhecimento judicial e tem todo um trâmite jurídico até sair a decisão de reconhecimento. Às vezes isso demora, mas há uma projeção de que na terça-feira (16) possam sair algumas decisões favoráveis do indulto”, contou.

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor. Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar. “Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) convocou neste domingo (14) uma reunião de urgência que, a princípio, será realizada na terça-feira (16) para abordar o novo teste balístico da Coreia do Norte, informaram fontes diplomáticas. As informações são da agência de notícias EFE. O regime norte-coreano fez o teste às 5h27 de domingo, horário local (17h27 de sábado, em Brasília), em Kusong, ao norte da capital do país, Pyongyang. Um míssil partiu e percorreu mais de 700 quilômetros antes de cair em águas do Mar de Japão. Trata-se do primeiro teste armamentista deste tipo em duas semanas e ocorre depois que o novo presidente sul-coreano, Moon Jae-in Moon, assumiu o cargo, na última na quarta-feira (10).

Em razão do Dia da Mães, pela primeira vez, parte das presas do país serão beneficiadas por indulto especial ou comutação de pena concedida por meio de decreto presidencial. Para ter direito ao indulto – perdão da pena e consequente extinção -, a mulher não pode ter sido condenada pela prática de crime cometido com violência ou grave ameaça, nem punida com falta grave. Para a coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher, irmã Petra Silvia Pfaller, a medida tem forte impacto não apenas na vida de mulheres, mães e avós beneficiadas, mas também para as crianças filhas das encarceradas. “O impacto do decreto sem dúvida é muito grande porque as consequências do encarceramento para a mulher são muito mais graves do que para um homem. E esse decreto ressalta a proteção às crianças, aos filhos. O perfil das mulheres presas mostra que, na maioria, são pobres, da periferia e com filhos. E onde estão esses filhos enquanto a mulher está presa?”, diz a irmã Petra.

Os dias de Simone Fortuna são cheios. Pela manhã, cuida da filha, Emanuele, 2 anos e meio, e da casa. Às 11h, a leva para a escola. Às 12h30, começa a rotina de trabalho, busca um casal de irmãos na escola e os deixa em casa para almoçarem. Às 13h, busca duas meninas em casa e as deixa na escola. Volta, busca os irmãos e os leva para as aulas de inglês ou para a academia. Às 16h deixa outra criança na natação e às 18h30, busca as meninas na escola. Volta para casa, faz jantar, toma banho, cuida de Emanuele. Vai dormir à meia-noite. Formada em administração e com experiência em telecomunicações, Simone é uma das mães que teve dificuldade em se recolocar no mercado de trabalho formal após o nascimento da filha. Ela tem 49 anos e teve Emanuele aos 46 anos. Trabalhava na área comercial de uma empresa há quatro anos. Quando voltou da licença-maternidade, após a fase na qual o vínculo do emprego é protegido por lei, foi demitida. “Não falaram as razões, mas a gente sabe que tem muito preconceito. Senti isso nas entrelinhas. Disseram que a área de negócios era muito puxada, que eu estava com um bebê e deveria cuidar da minha filha”.

Emmanuel Macron assumiu neste domingo (14) a presidência da França com a vontade de relançar a construção de uma Europa forte que ofereça proteção perante os riscos da globalização e que apresentou como o eixo de sua política para garantir que o país continue sendo uma das grandes potências mundiais. As informações são da agência de notícias EFE. Macron fez da União Europeia em seu discurso inaugural uma das prioridades de seu mandato, como já havia dito durante a disputa que manteve na campanha eleitoral com a líder ultradireitista, Marine Le Pen. O novo presidente prometeu que a Europa “será fundada e relançada” porque “nos protege e nos permite projetar no mundo nossos valores”.

Não é exagero dizer que a Odebrecht corrompeu todo o Brasil. Os 26 estados e o Distrito Federal têm políticos locais na lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ou receberam pedidos de investigação relacionados ao acordo de colaboração. Se antes Paraná, Rio, São Paulo, Pernambuco, a Justiça Federal e as cortes superiores no Distrito Federal conduziam inquéritos relacionados à operação, no pós-Odebrecht, 20 estados e o DF terão células da Lava-Jato em busca de esclarecer fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana. Ao encaminhar petições ao Supremo com base nas revelações da Odebrecht, no mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que mais de 200 casos fossem remetidos a outras instâncias judiciais. Há menções a ex-prefeitos, prefeitos e deputados estaduais, por exemplo. Para considerar a capilaridade das delações da Odebrecht pelo país, a reportagem contabilizou não apenas os locais que receberão as solicitações de investigação, como regiões que têm políticos na mira, ainda que os inquéritos tramitem em Brasília. Esse é o caso de Roraima, por exemplo, que não receberá trechos da delação para analisar, mas elegeu o senador Romero Jucá (PMDB), que será investigado no Supremo.

Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vem fechando o cerco para coibir o chamado tráfego pesado nas rodovias que cortam o Sertão de Pernambuco. Em Salgueiro, no Sertão Central, por exemplo, três caminhões que transportavam 53 toneladas de excesso de peso foram retidos na última sexta-feira (12), na BR-116. Os veículos  transportavam até três vezes mais carga do que é permitido por lei e não portavam a Nota Fiscal da mercadoria. Durante a fiscalização, os agentes emitiram outras 12 autuações por equipamento obrigatório ineficiente, parabrisas rachados, placa sem condições de visibilidade, película irregular e pelo transporte de carga nas partes externas dos caminhões. Os veículos transportavam pó de pedra para pavimentação de rodovia e seguiam de Salgueiro para Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco.

Um homem portanto uma tornozeleira eletrônica foi preso na noite do sábado (13) tentando assaltar pessoas utilizando uma faca próximo à Estação do metrô de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Policiais militares do 6º BPM, responsáveis pela segurança da cidade e de Moreno, também na RMR, foram acionados por uma das vítimas de tentativa de roubo. Na Estação, os pms encontraram o suspeito, que tentou agredi-los. Após imobilização, ele foi levado à Delegacia para autuação.

Autoridades russas divulgaram na quarta-feira (10) a prisão de um rapaz de 21 anos que teria confessado ser um dos criadores do jogo suicida Baleia Azul. Em Minas, pelo menos um caso relacionado aos desafios terminou em morte. Jornais de todo o mundo repercutem a informação de que o jovem Philipp Budeikin teria incentivado 16 adolescentes a tirarem a própria vida. Ele disse estar “ajudando a limpar a sociedade”. De acordo com o tabloide britânico The Sun, Budeikin contou considerar as vítimas como “lixo biológico” e que pensou muito antes de criar os desafios. “Começou em 2013, quando eu criei a comunidade online. Eu estava pensando nessa ideia há cinco anos. Era necessário distinguir pessoas normais do lixo biológico”, explicou. “Existem pessoas e existem resíduos biológicos – aqueles que não representam nenhum valor para a sociedade. Que causam ou só vão causar danos à sociedade. Eu estava limpando nossa sociedade dessas pessoas”, contou.

Em um dos depoimentos de sua delação premiada na Lava Jato, o marqueteiro João Santana acusou a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT de lhe darem um calote no valor de 20 milhões de reais. Segundo Santana, o montante deveria ter sido pago pelos serviços prestados durante as campanhas de 2010 e 2014, que tiveram Dilma como candidata à presidência. O pagamento seria feito via caixa dois. Santana conta que, em maio de 2014, Dilma disse a ele que havia encontrado uma solução para quitar os valores de 2010 que ainda não haviam sido pagos. Ela iria tirar o tesoureiro João Vaccari da negociação e substituí-lo por alguém de sua confiança, o então ministro da Fazenda Guido Mantega. Segundo o marqueteiro, Vaccari não era uma pessoa com quem a presidente Dilma tinha uma relação amistosa e de confiança.