As novas estimativas divulgadas hoje (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, indicam que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas para este ano será 26,2% maior do que a de 2016, devendo atingir 233,1 milhões de toneladas (contra as 184,7 milhões de toneladas da safra 2016) – a maior da história. Os dados constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de abril, a quarta estimativa de produção de grãos feita este ano. Em relação às estimativas de março, a produção e a área plantada aumentaram em 1,2% e 0,2%, respectivamente. Os dados indicam, ainda, que a estimativa da área a ser colhida é de 60,8 milhões de hectares, um crescimento de 6,5% diante da área colhida em 2016 (57,1 milhões de hectares). O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo, que, somados, representaram 93,7% da estimativa da produção e responderam por 87,9% da área a ser colhida.

A empresa francesa Lagardère informou hoje (11) que desistiu de comprar as ações majoritárias da concessionária Maracanã, em poder da Odebrecht, que administra o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. “Ficou impossível sustentar junto à matriz o que o governo fez”, diz o comunicado, referindo-se à possibilidade de nova licitação, admitida pelo governo fluminense em audiência pública recente. No comunicado, a Lagardère cita “a instabilidade que a [Secretaria Estadual da] Casa Civil criou ao admitir voltar atrás no processo que ele [governo] escolheu como ideal. Isso depois de mais de um ano, centenas de documentos e garantias, quando o pré-contrato entre as empresas [Lagardère e Odebrecht] já estava assinado e tínhamos 30 pessoas no estádio há 20 dias. Esse fato repercutiu muito mal na França, que determinou que saíssemos do processo de compra, por não haver mais confiança no governo”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (11) a quarta fase da Operação Lama Asfáltica, que recebeu o nome de Máquinas de Lama e investiga organização criminosa que desviou recursos públicos por meio de fraudes de licitações, superfaturamento de obras públicas, aquisição fictícia ou ilícita de produtos e corrupção de agentes públicos. Segundo a PF, o prejuízo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 150 milhões. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva, nove de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à delegacia para depor e depois liberada), 32 de busca e apreensão, além da apreensão de valores nas contas bancárias de pessoas físicas e empresas investigadas. Cerca de 270 policiais federais cumprem os mandados judiciais em endereços nas cidades sul-matogrossenses de Campo Grande, Nioaque, Porto Murtinho e Três Lagoas; além da cidade de São Paulo e Curitiba.

O Porto do Recife movimentou 630 mil toneladas de cargas, entre janeiro a abril desse ano. Esse montante representa um crescimento de 72% na movimentação se comparado o mesmo período de 2016. O milho e a barrilha continuam sendo os principais produtos responsáveis por essa alta. Nos primeiros quatro meses do ano, o ancoradouro teve mais de 364 mil de toneladas dos dois produtos importados. “A melhora na estrutura do Porto do Recife com certeza tem feito com que esses números aumentem. E outro ponto positivo é a uma questão logística, pois o Porto é próximo de alguma saídas de Estado, que ajudam bastante na hora de escoar os produtos”, afirmou o diretor Comercial e de Operações do Porto, Marco Dubeux.

O ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, sobrevoa o Complexo Industrial Portuário de Suape, esta quinta (11), acompanhado pelo vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Raul Henry. Depois da vistoria, Franco falará com a imprensa sobre a motivação de sua visita, a qual não foi antecipada. A expectativa, contudo, é de que o ministro traga novidades sobre a edição do decreto que devolverá a autonomia dos atracadouros nacionais, incluindo Suape, para concessões e arrendamentos. Desde a Lei dos Portos, em 2013, esses processos foram centralizados em Brasília, travando investimentos no setor. A devolução da autonomia de Suape foi prometida pelo Governo Federal ao Estado e deveria ter sido concedida no mês passado, durante visita do presidente Michel Temer ao Complexo. A programação desandou depois que o PSB, partido do governador Paulo Câmara, se manifestou contra a reforma da Previdência. Como resposta, Temer cancelou a visita e a autorização continuou na gaveta.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem(10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).  Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra. Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

Portaria do Ministério da Educação (MEC) assinada hoje (10) garante direito à amamentação nas escolas, universidades e outras instituições federais de ensino. Com o dispositivo legal, todas as mães lactantes têm o direito à amamentação assegurado em todas as instituições federais, independentemente da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados exclusivamente para esse fim. Segundo o MEC, a portaria foi assinada nesta quarta-feira, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, quatro dias antes do Dia das Mães, que será comemorado neste domingo (14). A portaria dá liberdade às mães para amamentarem onde quiserem. O uso de uma sala deve ser uma decisão dela, e não uma questão compulsória. De acordo com o Ministério da Educação, a portaria atende a uma demanda antiga por parte de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas à pasta.

O brasileiro está aderindo às soluções digitais para serviços bancários, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou hoje (10). As transações por celular dobraram no ano passado e atingiram o patamar de 21,9 bilhões de operações, um crescimento de 96% em relação a 2015. Atualmente, 42 milhões de contas ativas no país já usam esse recurso, o que representa um crescimento de 27% . Também aumentou o atendimento em canais digitais e o uso das agências bancárias, ainda responsáveis por 16% dos atendimentos, está mais qualificado. Os dados se referem a 2016 e fazem parte da Pesquisa de Tecnologia Bancária encomendada pela Febraban. O estudo envolveu 17 instituições financeiras no Brasil, que representam 91% do mercado.

A gravidez na adolescência registrou queda de 17% no Brasil, segundo dados preliminares do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) divulgados ontem (10) pelo Ministério da Saúde. Em números absolutos, a redução foi de 661.290 nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos em 2004 para 546.529 em 2015. Segundo o ministério, a queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores como expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde. As crianças nascidas de mães adolescentes representaram 18% dos 3 milhões de nascidos vivos no país em 2015. A região com mais filhos de mães adolescentes é a Nordeste (180.072 – 32%), seguida da Região Sudeste (179.213 – 32%). A Região Norte vem em terceiro lugar com 81.427 (14%) nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, seguida  da Região Sul (62.475 – 11%) e da Centro-Oeste (43.342 – 8%).

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (10) que o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) vai registrar crescimento nos primeiros três meses de 2017. “Temos que aguardar os números oficiais para confirmar, mas essa é a tendência com os números que estão disponíveis”, disse em entrevista antes de participar da Rio Money Fair – A Feira do Dinheiro, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio, no centro da capital fluminense. Segundo Oliveira, os indicadores de serviços e comércio de março ainda não estão fechados, mas devem ser positivos e ele diz que o mercado estima um crescimento de 0,9% do PIB no primeiro trimestre do ano, após oito períodos consecutivos de taxas negativas.

A Polícia Federal em Pernambuco informou, nesta quarta-feira (10), que o homem preso na Zona da Mata Norte do estado, na segunda-feira (8), foi indiciado por manter conexão com traficantes internacionais de maconha e cocaína. Segundo a corporação, ele tem 23 anos e integrava associações criminosas que agiam em Pernambuco, Paraná e Mato Grosso do Sul para comprar e traficar drogas do Paraguai, além de contrabandear armas de fogo. O suspeito, detido pela Polícia Militar (PM) em Lagoa de Itaenga, a 64 quilômetros do Recife, estava foragido desde o ano passado, quando a PF deflagrou a ‘Operação Minotauro’. Ao detalhar o indiciamento, a PF revelou que o suspeito tem envolvimento com grupos que tinham como objetivo armazenar os entorpecentes, manter em depósito e depois comercializar em Pernambuco e em outros estados brasileiros. E caso ele seja condenado, poderá cumprir penas que ultrapassam os 30 anos de reclusão. Dos 12 presos investigados pela Polícia Federal, apenas um deles, do Paraná, ainda encontra-se foragido.

Uma mulher de 51 anos foi baleada no rosto e morreu, na madrugada desta quarta-feira (10), no bairro de Maranguape 1, em Paulista, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima era comerciante e trabalhava no momento em que foi usada como ‘escudo humano’ por um adolescente de 16 anos apontado como alvo da investida. O autor dos disparos está foragido. A vítima chegou a ser encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Paulista, mas não resistiu ao ferimento entre o olho e o nariz e já chegou à unidade de saúde sem vida. Segundo a PM, a equipe que esteve no local do homicídio constatou que ela não tinha ligação com o crime.

As novas regras que regulamentam o cancelamento de planos de saúde começam a valer a partir desta quarta-feira (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a resolução 412 se aplica apenas a planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou sob a lei 9.656/98. Publicada em novembro do ano passado, a resolução cria regras específicas para quando o cliente deseja cancelar seu contrato com a operadora, seja ele individual, familiar ou coletivo (empresarial ou por adesão). A norma pretende dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” nos cancelamentos de planos de saúde por desejo do consumidor e extinguir “possíveis ruídos de comunicação” com as operadoras, esclareceu a ANS.

O preço do gás veicular em Pernambuco sofreu um novo aumento em 2017. Dessa vez, o reajuste chegou a 5,99%. De acordo com a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), ele ocorreu por causa de dois pedidos feitos pela Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). A nova tarifa foi aprovada na sexta-feira (5) e já está em vigor. “O aumento se dá pelo reajuste anual baseado na inflação do ano passado e pelo repasse do preço do gás, que é definido a cada três meses pela Petrobrás. Esse repasse influencia a compra do gás”, pontua o diretor técnico operacional da Arpe, Ricardo Fiorenzano. Segundo ele, uma das justificativas utilizadas para solicitar o aumento tarifário é o reajuste de 6,55% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras. Em fevereiro deste ano, o preço do gás já havia sido alterado. Na época, os serviços da Copergás tiveram um aumento de 7,53%.

Uma operação das Polícias Civil e Militar, denominada ‘Força no Foco’, foi deflagrada nesta quarta-feira (10) e prendeu 15 suspeitos por furto qualificado de água, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A ação foi desencadeada após uma denúncia feita pela Companhia de Devolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), durante uma investigação feita pela Polícia Civil sobre homicídios na região. De acordo com informações da Polícia Civil, a água era desviada do projeto de irrigação Pontal do Sul, da Codevasf, que abastecia agricultores de pequeno porte da região. A água era retirada e vendida em carros-pipa e tratadas para serem comercializadas como água mineral.

O Sesc Santo Amaro, localizado na área central do Recife, recebe a exposição ‘Mão Molenga – Cenas de uma História’. A mostra, que ocupa a Galeria de Arte Corbiniano Lins, pode ser visitada até o dia 28 de julho. Com o objetivo de valorizar o teatro de animação brasileiro feito em Pernambuco, a mostra é composta de cerca de 300 peças criadas para as linguagens de audiovisual e teatro, entre vídeos, fotografias, figurinos de época, croquis de personagens e roupas do acervo construído em 31 anos pelo grupo pernambucano Mão Molenga Teatro de Bonecos. A mostra conta com recursos de acessibilidade para surdos e cegos, com visitas mediadas por intérprete de Libras e audiodescritor. As visitas à mostra podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h à 17h, no Sesc Santo Amaro, localizado no número 455 da Rua Treze de Maio. Também há visitação aos sábados, mas é necessário agendamento prévio pelo telefone (81) 3216.1728.

Três casas de jogos de azar na Zona Oeste do Recife foram fechadas pela Polícia Civil após denúncias de funcionamento dos estabelecimentos clandestinos, localizados nos bairros da Iputinga, do Cordeiro e da Torre. Ao todo, foram detidas duas pessoas, além de apreendidas 71 máquinas de caça-níqueis e uma quantidade de dinheiro não informada. A operação policial, realizada na terça-feira (9), foi divulgada nesta quarta-feira (10).  A polícia recebeu as denúncias na primeira semana de maio, quando começaram as investigações. Duas equipes da Polícia Militar e dos Bombeiros também foram acionadas, para auxiliar no arrombamento de uma central de inteligência que controlava as máquinas de uma das casas de jogos, que funcionava na Rua Melquizedeque Lima, no bairro da Torre. As investigações apontam que haveria, inclusive, um serviço de transporte particular para os jogadores no estabelecimento, que vinham de diversas regiões do estado.

Motoristas que trafegam pelo Distrito Industrial de Petrolina devem ficar atentos ao novo dispositivo que entrou em operação na tarde desta terça-feira (09). Implantado para melhorar as condições de trânsito, o semáforo é uma reivindicação antiga da população que sofria com os frequentes engarrafamentos no local. Segundo o diretor da Ammpla, Geraldo Miranda, o equipamento deve garantir mais segurança a motoristas e pedestres, além de orientar o trânsito na região. O trecho também recebeu nova sinalização horizontal e vertical. A Ammpla recomenda aos motoristas que redobrem a atenção ao circularem pelo trecho, que contará com o monitoramento dos agentes de trânsito.

Após cinco horas, terminou por volta de 19h10 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz federal Sérgio Moro em Curitiba. Lula respondeu a perguntas de Moro, da assistência de acusação, de procuradores do Ministério Público Federal e fez as alegações finais. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. O depoimento de Lula começou por volta das 14h15. Usando uma gravata com as cores da bandeira do Brasil, o ex-presidente entrou no prédio da Justiça Federal acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin. Manifestantes favoráveis e políticos aliados acompanharam Lula até o prédio. Entre os aliados que foram até Curitiba para apoiá-lo, está a ex-presidenta Dilma Rousseff.

O presidente Michel Temer disse ontem (10) que o país precisa “eliminar uma certa raivosidade”, ter “tranquilidade” para ser pacificado e resgatar a “cordialidade” característica do brasileiro. Segundo ele, “nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”. Nesse sentido, segundo o presidente, as medidas adotadas com o objetivo de melhorar a economia e gerar empregos o ajudarão no processo de pacificação do país. “É preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional. Precisamos ter paz, tranquilidade e saber que nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”, disse Temer durante cerimônia de assinatura do novo Decreto de Regularização Portuária, no Palácio do Planalto.

A Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (10), a realização do XVII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. Para o evento, organizado pela Comissão de Viação e Transportes em parceria com entidades do setor, foram convidados especialistas, juristas e parlamentares. O objetivo é chamar a atenção do governo para a necessidade de melhorias na infraestrutura logística brasileira. O autor do pedido para a realização do evento, deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), afirma que o País precisa de mais incentivos na área, especialmente na manutenção das ferrovias. Ele também destaca o baixo efetivo da Polícia Rodoviária Federal. “Lamentavelmente, não há políticas para esses transportadores. As estradas são ruins, não há fiscalização. A lei que nós conseguimos aprovar, depois de vários anos de encontros, não tem como entrar em vigor porque a Polícia Rodoviária Federal, que deveria ter pelo menos 20 mil homens, está com 10 mil”, argumenta. Além do novo marco regulatório do transporte rodoviário de cargas, serão debatidos no seminário proposta de alterações da legislação e impactos da reforma trabalhista no setor. O evento está marcado para o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, às 9 horas. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Não existe consenso entre os pesquisadores quanto ao estresse ser um fator de risco para o aparecimento de um câncer. Em todo o mundo, estudos extensos encontram evidências contra e a favor. A discordância foi levantada também por especialistas em evento de oncologia promovido pelo laboratório Bayer, em São Paulo, na última semana. Fatores de risco, como o estresse – possivelmente é -, podem definir os tipos de câncer predominantes em regiões e épocas diferentes. No Hospital do Câncer de Pernambuco, por exemplo, o câncer de pele é extremamente comum em pacientes que chegam do interior. O sol levado em tempos remotos é refletido em pequenos “sinais” na pele que aumentam e podem até levar a óbito. Em 2015, de acordo com dado mais atualizado da Secretaria Estadual de Saúde (SES), 55 pessoas morreram com a doença. No ano anterior, foram 44.

O escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentaram nesta quarta-feira (10) um conjunto de dados desagregados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e outros 170 dados socioeconômicos, por cor, sexo e situação de domicílio (urbano e rural) no Brasil. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.

As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer hoje (10). Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), as normas se aplicam aos contratos firmados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998. A Resolução Normativa nº 412, da ANS, prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

A partir desta semana, os produtores rurais do Nordeste que possuem dívidas com o Banco do Brasil já podem negociá-las junto a rede bancária. Depois de muita luta, a novidade foi confirmada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho, que esteve diretamente com presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, e o vice-presidente de Agronegócios, Tarcísio Hübner. “O BB já fornecia informações sobre os descontos que cada produtor terá, mas somente agora os nossos sistemas estão operacionalizando os débitos e liquidando as dívidas”, explicou a diretoria do Banco. O parlamentar destaca que a notícia é bastante aguardada pelos produtores rurais que têm dívidas com a instituição bancária. “Agora mais produtores vão limpar seu nome junto ao Banco, e poder fazer novos investimentos, trazendo mais trabalho e renda para a região”, celebrou o deputado.

O presidente Michel Temer disse hoje (10) que o país precisa “eliminar uma certa raivosidade”, ter “tranquilidade” para ser pacificado e resgatar a “cordialidade” característica do brasileiro. Segundo ele, “nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”. Nesse sentido, segundo o presidente, as medidas adotadas com o objetivo de melhorar a economia e gerar empregos o ajudarão no processo de pacificação do país. “É preciso eliminar uma certa raivosidade que muitas vezes permeia a consciência nacional. Precisamos ter paz, tranquilidade e saber que nada vai impedir que o Brasil continue a trabalhar”, disse Temer durante cerimônia de assinatura do novo Decreto de Regularização Portuária, no Palácio do Planalto.

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, afirmou que o Japão “é um modelo global de dieta saudável”. Em viagem oficial a Tóquio, Graziano disse que o país asiático tem “o nível mais baixo de obesidade entre as nações desenvolvidas, menos de 4%”. As informações são da ONU News. Segundo o chefe da FAO, o Japão “tem uma cultura alimentar única e saudável que inclui vegetais, frutas e peixes”. Ele citou o Washoku, sistema de culinária japonês que envolve uma série de habilidades, conhecimentos e tradições relacionadas à preparação e ao consumo de comida e que foi considerada Patrimônio Cultural Imaterial pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de demarcação foram alguns dos problemas encontrados, em três anos de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em 14 unidades de Conservação federais de proteção integral, localizadas no bioma Caatinga brasileira. O Atlas das Caatingas reúne em detalhes informações fundiárias e da flora de cada uma das áreas estudadas, e virou também documentário, pré-lançado ontem (9) no Recife. Um dos biomas brasileiros menos estudados no país, a Caatinga se estende por dez estados e compreende 10% do território nacional, com 844 mil quilômetros quadrados. É o único bioma encontrado exclusivamente no Brasil e é lembrado geralmente pelo visual na época de seca, quando as árvores perdem as folhas e a mata se torna cinzenta e quebradiça. A pesquisa mapeou cerca de 1% desse território.

O Governo de Pernambuco tem até quinta-feira (11) para a compra imediata do rol de medicamentos constante no Programa de Infecções Oportunistas da Secretaria Estadual de Saúde, conforme tutela antecipada concedida pela Justiça de Pernambuco na de ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A quantidade deverá ser suficiente para atender por 30 dias pacientes com HIV/Aids do Sistema Único de Saúde estadual. A liminar também dá prazo de 15 dias para o estado providenciar estoque suficiente para seis meses. Os antirretrovirais e demais remédios do rol de medicamentos constante no Programa de Infecções Oportunistas da Secretaria Estadual de Saúde são essenciais ao tratamento das pessoas vivendo com HIV/Aids e a falta de sua dispensação pode inclusive levar os pacientes a óbito.

Deputados encerraram nesta terça-feira, 9, a votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. O texto agora segue para o plenário da Casa, onde precisa de 308 votos favoráveis em duas votações para seguir para o Senado.  Em uma sessão que durou cerca de nove horas, parlamentares aprovaram apenas um destaque ao texto-base da proposta. A mudança manteve na esfera estadual as ações judiciais contra o INSS. A proposta do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), era que esses processos passassem à competência da União. Um acordo, que pode trazer prejuízos aos cofres federais, foi costurado nos bastidores depois de outro acerto feito ainda na semana passada, em que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) assegurou o apoio a essa votação em troca da retirada da proposta de aposentadoria especial para agentes penitenciários, cujo destaque era de sua autoria.