O diretor regional da Odebrecht no Equador, Mauro Hueb, afirmou neste sábado (29) que a “prioridade” da empresa é finalizar as obras do metrô de Quito e assegurou que a cessão de sua participação no consórcio com a espanhola Acciona, e sua saída do mesmo, está suspensa desde 4 de abril. A informação é da agência EFE. “Nossa prioridade atual é concluir as obras com segurança para benefício da cidade e da sociedade de Quito”, assegurou Hueb em um comunicado divulgado pela Odebrecht. O prefeito de Quito, Mauricio Rodas, informou ontem durante uma visita às obras do metrô sua aprovação à reorganização do consórcio, já que não tinha recebido objeções dos organismos multilaterais que financiam o projeto, como o Banco Mundial e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Rodas assegurou que deu este passo “em virtude de que o próprio consórcio o tinha solicitado no mês de outubro”, e que a saída da Odebrecht implicava na “cessão da totalidade” de responsabilidades da construtora brasileira.

Atendendo a pedido da Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a Justiça Federal no Ceará concedeu hoje (29) decisão que suspende os efeitos da liminar que impedia a cobrança de bagagens por parte das companhias aéreas no Brasil. A liminar suspendia parcialmente a resolução da Anac que permitia a cobrança do transporte de bagagens e que, com a decisão de hoje, volta a ser integralmente válida. No pedido de suspensão da liminar, a Anac argumentou que a decisão suspendeu a permissão para cobrança do transporte das bagagens, mas manteve o novo peso de 10 quilos permitido para bagagens de mão previsto na resolução. Com isso, segundo a agência, a liminar colocava em risco a segurança dos vôos – especialmente os lotados – e poderia aumentar o custo das companhias, que seria posteriormente repassado ao consumidor em aumento das passagens. Segundo a Anac, a decisão liminar foi tomada sem amparo técnico sobre a questão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados. Os cursos lato sensu referem-se, por exemplo, a um MBA (Master of Business Administration). A autorização foi concedida em um recurso da Universidade Federal de Goiás contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia proibido a instituição de cobrar mensalidade por um curso de especialização em direito constitucional. Como o caso tem repercussão geral, o julgamento vale para todo o sistema público do ensino superior. Ao todo, 51 processos judiciais espalhados pelo Brasil estavam suspensos, aguardando o posicionamento do STF.

Entre 180 países avaliados, o Brasil ocupa a posição de número 103 no Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2017, apenas uma posição melhor do que no levantamento anterior, quando estava em 104º. Os dados foram divulgados pela organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), em coletiva na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro do Rio de Janeiro. Os dados foram divulgados, ao mesmo tempo, na França, Inglaterra e nos Estados Unidos. De acordo com o representante da RSF no Brasil, Artur Romeu, o país está estagnado numa posição classificada como “sensível” há seis anos. Esse é o terceiro indicador em uma lista de cinco: situação boa, relativamente boa, sensível, difícil e grave. Ele explica que o levantamento é centrado na segurança dos profissionais e que, desde 2013, vem aumentando o número de agressões a jornalistas em manifestações.

Os órgãos do Estado e Municípios devem ficar atentos, pois no próximo dia 01 de maio começa o prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril, decorrentes de contratações temporárias. No início de 2015 o TCE publicou a Resolução TC n° 01 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundações do Estado e dos Municípios. Uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro. Com exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, que serão entregues em papel, os documentos relacionados para envio devem ser remetidos obrigatoriamente em formato eletrônico, (PDF – Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido no site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

Os cem primeiros dias da Presidência de Donald Trump contiveram mais tuítes do que ações efetivas: levantamento da agência AFP mostrou que, até a véspera do centésimo dia (que foi neste sábado, 29), haviam sido disparados 945 tuítes e apenas 29 ordens executivas –esse número foi a 30 com o decreto assinado na sexta-feira (28). Bem feitas as contas, o balanço dos cem dias revela mais coisas que não foram feitas: a Justiça barrou os decretos que impunham restrições à imigração; não há dinheiro alocado para a construção do famigerado muro na fronteira com o México; não foi revogado o Obamacare, o plano de saúde tão vilipendiado durante a campanha; os Estados Unidos não saíram (ainda) do Nafta, o acordo de livre-comércio com México e Canadá, que o candidato Trump dizia ser “o pior acordo do mundo”.

A memória de Lula está falhando. Ele anunciou que gostaria de conversar com Fernando Henrique Cardoso, mas não quer se encontrar com Temer. Nas suas palavras ao repórter Kennedy Alencar: “Eu, sinceramente, não tenho muito interesse de conversar com o Temer, porque a forma como ele chegou no governo não condiz, inclusive, com as conversas que eu tive com ele”. Essa frase de construção acrobática é falsa como uma nota de R$ 3. Em fevereiro, quando Temer foi visitá-lo no hospital Sírio-Libanês, durante a agonia de Marisa Letícia, foi Lula quem falou da conveniência de novos encontros, inclusive com a presença de Fernando Henrique Cardoso. A proposta ocorreu logo nos primeiros minutos da visita, quando os dois já estavam sentados, e foi testemunhada por cerca de dez pessoas. Temer disse-lhe que aceitava a sugestão e deu-lhe um tapinha na perna. Se Lula não consegue lembrar de uma conversa ocorrida há menos de três meses, pode-se entender que não lembre quem é o dono do apartamento do edifício Solaris e do sítio de Atibaia.

A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou hoje (29) que ela e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, construíram uma “boa relação de trabalho”, apesar de algumas farpas trocadas no ano passado, que aumentaram os temores de danos à parceria entre os dois países. As informações são da agência Reuters. “O presidente Trump e eu desenvolvemos uma boa relação de trabalho, o que não descarta ter pontos de vista diferentes”, disse Merkel ao grupo de jornais RedaktionsNetzwerk Deutschland (RND). “Quando falamos um com o outro, por exemplo, tratamos de desenvolver uma estratégia comum para o conflito na Ucrânia ou para a horrível guerra na Síria. E também sobre a luta contra o terrorismo ou a desastrosa situação humanitária no Iêmen – todos estes conflitos estão às portas da Europa”, disse a chanceler.

Depressão é uma doença que faz a gente parar de enxergar a realidade que está a nossa volta. Por mais que alguém diga que você é bonita, bem-sucedida, nada disso adianta quando a gente está com esse defeito na cabeça, que diz exatamente o contrário”, conta Nauzila Campos, de 25 anos. A jornalista, advogada e modelo convive com a doença desde 2015. No mês em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o aumento de casos de depressão, especialistas e pessoas em tratamento destacam a necessidade de debater o assunto e de lidar com a influência do bullying sobre a depressão e da depressão sobre o suicídio. O número de pessoas que vivem com depressão, segundo a OMS, cresceu 18% entre 2005 e 2015. A estimativa é de que, atualmente, mais de 300 milhões de pessoas de todas as idades sofram com a doença no mundo. “No pior dos casos, a depressão pode levar ao suicídio, segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos”, destaca a OMS.

O sorteio 1.925 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (29), no município de Franco da Rocha (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar cinco fazendas de alto padrão. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente R$ 228 mil em rendimentos. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

O Brasil perdeu 20% de sua área de manguezais em 17 anos, em parte destruídos pela expansão urbana. O dado faz parte da segunda coleção de mapas do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), feito pelo Observatório do Clima em colaboração com 18 instituições. Universidades, organizações não governamentais e empresas de tecnologia contribuíram para o trabalho, considerado o maior levantamento sobre a cobertura vegetal do Brasil. A mais recente radiografia dos biomas brasileiros comparou imagens de satélite nos últimos 17 anos. A pesquisa mostra que, no Paraná, os manguezais diminuíram 23%. Na Bahia, a redução foi 21%, enquanto em Alagoas foi de 14%. A redução da área de mangue é ligada a uma série de fatores, mas a expansão urbana se destaca. “Principalmente ocupação imobiliária, tanto causada pelo crescimento do turismo, a instalação de novos resorts, hotéis, pousadas como também pela ocupação também das comunidades. Algumas comunidades vulneráveis acabam sendo pressionadas e ocupando as margens dos manguezais, construindo suas casas com a madeira do mangue, inclusive”, explica José Ulisses Santos, analista ambiental e chefe substituto da área de Proteção Ambiental Costa dos Corais AL/PE.

Francisco de Assis Tenório, 34 anos, conhecido como “Neguinho”, é acusado de estuprar e esfaquear a enteada de 14 anos. O crime ocorreu no final da tarde desta quinta, 27, na Rua São Jose, bairro Nossa Senhora de Fátima, em Ouricuri, no sertão do Araripe. Segundo relatos, quando a polícia chegou ao local, o homem já tinha fugido numa bicicleta. Os policiais se dirigiram ao local do crime e em seguida ao Hospital Regional Fernando Bezerra, onde foram informados por Francisca Adriana, mãe da vítima, internada na unidade hospitalar, que quando chegou em casa, encontrou sua filha, de  iniciais N.P.S, dentro da residência e toda ensanguentada. A vítima disse à mãe o que teria ocorrido. As polícias civil e militar de Ouricuri ainda não encontraram o acusado. Algumas informações que chegaram até os policiais dão conta que o homem tinha feiro uma ligação, dizendo que se entregaria, mas depois voltou atras e disse que iria se matar. A policia continua  a procura do acusado.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos que representam os trabalhadores dos Correios mantenham o efetivo mínimo de 80% em cada uma das unidades localizadas nas bases de atuação. A decisão liminar da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi prevê multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão pelos sindicatos. Na decisão, a ministra disse que os Correios exercem um serviço público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado, e que a jurisprudência tanto do TST quanto do Supremo Tribunal Federal reconhecem a sua essencialidade. Segundo Maria Cristina, nesse caso, a Lei de Greve obriga empresa e trabalhadores a garantirem, durante a greve, e de comum acordo, “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 31 de maio o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo original terminaria no próximo domingo (30). Os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). A renovação deve ser feita somente para os contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. A portaria que determina a prorrogação do prazo está publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. A renovação pode ser feita em dois modelos: o simplificado e o não simplificado. No primeiro, não há necessidade de alterar nenhuma informação inicial, bastando apenas a validação no SisFies. Já no modelo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato firmado, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha patamar 1, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Este é o segundo mês em que a bandeira vermelha é ativada neste ano. A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Recentemente, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que as contas de luz deverão continuar com a bandeira vermelha patamar 1 até o fim do período seco, que vai até novembro.

O governo avaliou como “fracasso” a greve organizada hoje (28) por centrais sindicais contra as reformas trabalhista e da Previdência em todo o país. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, após conversa com outros colegas no Palácio do Planalto, disse à Agência Brasil que esta foi “uma constatação” feita depois de se observar que o movimento de rua foi restrito aos grandes centros e que a baixa adesão da população dá força às reformas. “Eu avalio com otimismo. Nós tínhamos a expectativa de uma manifestação muito expressiva, e isso não aconteceu”, disse. Durante a conversa com a reportagem, Serraglio relatou que estava no interior do Paraná, onde disse que era “tudo absolutamente normal” -–uma demonstração de que o movimento não ganhou adeptos no interior do país.

O presidente Michel Temer manifestou-se, no início da noite de hoje (28), sobre os protestos contra as reformas trabalhista e da Previdência, ocorridos nesta sexta-feira (28), em várias cidades do país. Em nota, Temer afirmou que “houve a mais ampla garantia ao direito de expressão, mesmo nas menores aglomerações”. O presidente acrescentou que os debates sobre as reformas – alvo de críticas das centrais sindicais – continuarão a tramitar no Congresso Nacional. “As manifestações políticas convocadas para esta sexta-feira ocorreram livremente em todo país. […] O governo federal reafirma seu compromisso com a democracia e com as instituições brasileiras. O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”, disse Temer.

A sexta-feira (28) no país foi marcada pela greve geral de categorias profissionais. Em diversas cidades, na maioria capitais, rodoviários, metroviários, professores e trabalhadores do comércio aderiram à paralisação, convocada pelas centrais sindicais em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na maioria dessas cidades, os serviços de transporte coletivo foram interrompidos parcialmente ou totalmente durante o dia. Agências bancárias, escolas e lojas ficaram fechadas. As centrais criticam pontos das reformas, como a idade mínima para a aposentadoria e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O governo argumenta que as mudanças são necessárias para o pagamento dos benefícios previdenciários às gerações futuras e a criação de empregos. Os manifestantes realizaram atos e passeatas. Houve também bloqueio de vias e rodovias. Empresas e governos recorreram à Justiça para que parte dos funcionários trabalhassem neste dia.

O papa Francisco afirmou neste sábado (29) em um estádio do Cairo, capital do Egito, que Deus rejeita o extremismo e o único que permite é o extremismo da caridade. Em seu segundo e último dia de visita ao Egito, o pontíficie celebrou a missa diante de milhares de pessoas, em sua maioria fiéis da comunidade católica egípcia, sob forte esquema de segurança para tentar evitar ataques de radicais islâmicos. “Deus só gosta da fé professada com a vida, porque o único extremismo que Ele permite aos crentes é o da caridade”, disse o papa durante a homilia. “Qualquer outro extremismo não vem de Deus”. Francisco pediu à platéia que não tenha “medo de amar a todos, amigos e inimigos, pois o amor é a força e o tesouro do crente”. A missa foi celebrada 20 dias após dois ataques terroristas contra igrejas coptas matarem 46 pessoas no norte do Egito. No dia seguinte, líderes religiosos, em sua maioria muçulmanos, pediram o fim da violência.

A Secretaria da Receita Federal informou ter recebido 28.524.560 de declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo, que terminou às 23h59 de sexta-feira (28). Foram mais declarações do que o governo esperava (a expectativa da Receita era receber 28,3 milhões de declarações neste ano). Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. O envio começou em 2 de março. As restituições começarão a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina. Contribuintes que não enviaram a declaração no prazo precisarão pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Quase um milhão de pessoas estão sendo afetadas pela prolongada seca em Cuba – a mais grave do último século – e 11 das 15 províncias do país estão com seus reservatórios abaixo da metade da capacidade, segundo informações divulgadas pela televisão estatal nesta sexta-feira (28). Abril é o último mês do período de seca no país. Das 964 mil pessoas prejudicadas, 663 mil moram na província de Santiago de Cuba, segundo o relatório. Em todo o país, há 296 fontes de abastecimento de água que estão limitadas (234 de forma parcial e 62, totalmente paralisadas). Os reservatórios da ilha estão, em média, com 36,5% da capacidade. Mas, nas províncias de Sancti Spíritus, Ciego de Ávila e Camaguey, onde a seca é aguda, estão abaixo do 25%. As chuvas dos últimos dias aliviaram um pouco a situação nos reservatórios das províncias de Santiago de Cuba, Matanzas, Mayabeque e Havana. Segundo especialistas do Instituto Nacional de Recursos Hidráulicos, serão necessários dois anos para superar a grave seca que o país sofre desde 2014.

Dois homens foram presos suspeitos de matar um agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu em janeiro deste ano e as prisões foram nesta quinta-feira (27) durante a Operação Duas Rodas. A operação tinha como objetivo cumprir seis mandados de prisão preventiva e outros seis de busca e apreensão. Outro suspeito do crime foi preso em fevereiro, e três continuam foragidos, conforme informou a Polícia Civil. “Um dos suspeitos é lutador de jiu-jítsu, faixa preta. Outro é ex-policial militar do Rio Grande do Norte, e foi afastado porque respondia pelo crime de extorsão mediante sequestro. A vítima foi covardemente agredida. Foi um homicídio triplamente qualificado”, detalhou o delegado de Afogados da Ingazeira, Germano Ademir de Souza Lima.

A partir desta quinta (27), usuários do Vale Eletrônico Metropolitano Comum e Estudante vão poder recarregar os cartões por meio do aplicativo CittaMobi, que calcula o tempo estimado para a chegada dos ônibus no Grande Recife. Além da nova ferramenta, estudantes e trabalhadores podem usar postos desentralizados do próprio Grande Recife Consórcio ou da Rede Ponto Certo, que também possui um aplicativo de recargas. No CittaMobi, o pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito ou débito e a recarga é disponibilizada no cartão no dia seguinte, ao usar o validador do ônibus, ou após 15 minutos, nos validadores do Posto de Atendimento do Vem, no centro do Recife, ou nas máquinas de autoatendimento. A taxa de conveniência para a operação tanto na nova ferramenta quanto no aplicativo da Rede Ponto Certo é o equivalente a um anel A (R$ 3,20) por compra.

Após prestar depoimento à polícia, a mulher que confessou ter assassinado o marido a facadas, após o cônjuge morder e arrancar parte do pênis do filho do casal, de 3 anos, vai responder em liberdade. De acordo com a delegada responsável pela investigação do caso, Genezil Coelho, ela não foi detida porque a própria mãe da criança foi responsável por chamar a Polícia Militar após os crimes, ocorridos nesta quinta-feira (27). “Não houve flagrante, não houve condução. Ela mesma chamou os policiais, que socorreram a criança e levaram o menino a uma Unidade de Pronto Atendimento”, conta Genezil Coelho. Ainda de acordo com a delegada, a mulher alegou que, durante o crime, o marido demonstrou agressividade. “Ela contou, durante o depoimento, que o marido dizia que iria estuprar e matar a criança a mando do Satanás”, relata. A outra filha do casal, de 12 anos, também prestou depoimento. “Ela disse que acompanhou tudo e confirma a mesma versão que a mãe apresentou”, conta Genezil. O cunhado da mulher e os policiais militares que compareceram ao local também foram ouvidos pela titular das investigações do caso.

Uma reunião ocorrida entre a Prefeitura de Tabira (PE), no Sertão do Pajeú, e engenheiros da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Petrolina, teve como objetivo destravar as obras de sanamento da cidade, que estão paralisadas. A novidade é que o município passará a integrar o Programa Novo Chico – ação do governo federal para investimentos na revitalização do Rio São Francisco O prefeito Sebastião Dias (PTB) garantiu que sua gestão não medirá esforços para conclusão da saneamento do município, a fim de que a população possa dispor do serviço o quanto antes. “Esse é nosso compromisso prioritário”, reforçou. Ainda na reunião, ficou decidido que a prefeitura irá dar andamento às contrapartidas, enquanto a Codevasf vai fazendo paralelamente o que lhe cabe. Em até 60 dias, com o cumprimento das  etapas, será  iniciado o processo de licitação. 

Termina nesta sexta-feira (28), às 23h59, o prazo para declarar o imposto de renda 2017. O contribuinte que não enviar sua declaração ou enviar o documento fora do prazo terá que pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo da multa corresponde a 20% do imposto devido. Segundo balanço da Receita Federal, 23,46 milhões de declarações foram recebidas até as 17h de quinta-feira (27). A expectativa do órgão é receber 28,3 milhões de declarações neste ano. Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a elas. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

A equipe de inteligência do governo federal identificou risco de participação de black blocs nos atos da greve geral desta sexta (28) em ao menos cinco capitais: São Paulo, Rio, Brasília, Porto Alegre e Fortaleza. As equipes de segurança locais foram avisadas e o Planalto já trabalha com a possibilidade de haver conflito. Auxiliares do presidente Michel Temer dizem que houve uma radicalização no discurso de convocação para as manifestações após a aprovação da reforma trabalhista. O governo também diz que há estratégia para posicionar estudantes menores de 18 anos à frente dos movimentos para constranger a ação das polícias militares. Embora o presidente do TST, Ives Gandra Filho, tenha determinado que a Justiça do Trabalho funcionasse normalmente nesta sexta, os tribunais regionais de Minas e da Bahia suspenderam expediente. Contrariado com a aprovação na Câmara do fim do imposto sindical, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) trabalha para convocar outra greve geral para o dia da votação da reforma da Previdência na Casa.

A Greve Geral convocada nesta sexta-feira (28) por centrais sindicais e movimentos sociais de todo o País começou em clima de protesto e grande adesão em diversas cidades. O movimento é contra as reformas Trabalhista e da Previdência. Os atos foram convocados por sindicatos e movimentos sociais de esquerda. Confira: Rio de Janeiro Em Niterói, na região metropolitana do Rio, manifestantes bloquearam a entrada da estação das barcas que ligam à capital. A mobilização foi iniciada por volta das 4h desta sexta (28) e conta com um carro de só. Por volta das 7h30, houve um princípio de confusão, quando alguns homens tentaram furar o bloqueio, chamando os manifestantes de “vagabundos”. Há poucos minutos, a polícia conseguiu desfazer o bloqueio na Ponte Rio-Niterói, sentido Rio. Já os ônibus circulam com frota reduzida.

O governo lançou nesta quinta-feira (27) uma medida provisória que altera o modelo de registro de nascimento no país. Hoje, a lei que regula o registro público prevê que a certidão de nascimento contenha, entre outras informações, a data e local onde ocorreu o parto do bebê. Já a nova medida prevê que a certidão registre a “naturalidade” da criança -o que permite que os pais optem entre a cidade onde a criança nasceu ou a cidade de residência da mãe. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida atende a um pedido de municípios que hoje não têm maternidades, e que acabam ficando de fora dos registros. “Há milhares de municípios que não têm maternidades, e ninguém é registrado naquela cidade. Estamos dando solução para as pessoas optarem. Isso tem um valor sentimental e emocional importante para as pessoas”, diz. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União”.

Cerca de 4 mil indígenas de diferentes estados brasileiros percorreram os dois lados da Esplanada dos Ministérios nesta quinta-feira (27) para protestar contra a redução dos direitos dos povos, considerada por eles “a mais grave e iminente ofensiva” dos últimos 30 anos. Planejado desde o início pelas lideranças, em acordo com a Polícia Militar, a manifestação não registrou nenhum incidente nas duas horas e meia de duração. Durante o ato, os indígenas recusaram um convite para participar de um encontro com representantes do governo federal, preferindo apenas protocolar, na entrada de alguns ministérios, o documento final do Acampamento Terra Livre, que está em sua 14ª edição. O texto contém um tom mais político e de “denúncia” do que simplesmente elencar as reivindicações e conclama, por exemplo, à “sociedade brasileira e à comunidade internacional” para que se unam à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais.