A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda (20) que, após boatos sobre a suspensão do Bolsa Família, foram efetuados no sábado e no domingo cerca de 900 mil saques de benefícios do programa, que contabilizaram R$ 152 milhões. A assessoria da Caixa não informou qual é a média diária de saques de recursos do programa. De acordo com nota divulgada no início da noite (veja íntegra no final desta reportagem), a instituição informou que o movimento nas agências está normalizado. Rumores sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família e também sobre um inexistente bônus pelo Dia das Mães levaram milhares de beneficiários a procurar no final de semana lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, o que gerou filas e tumultos em pontos de saque em 12 estados.
Brasília – Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de Direito de uma faculdade de Brasília. Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos consumidores que adquirem produtos pela internet é o exercício do chamado “direito de arrependimento”. Esta regra, estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, prevê que, nas compras a distância (internet, TV, telefone, catálogo) em que o consumidor não entra em contato direto com o produto antes da compra, tem ele o direito de se arrepender, em até sete dias após ter recebido o produto, devolvendo o mesmo à loja e tendo, consequentemente, seu dinheiro de volta. Acontece que, em muitos casos, os sites de compras não disponibilizavam os meios para o exercício de tal direito. Em muitos casos, nem mesmo um endereço para devolução era informado.
São Paulo – A americana Aimee Copeland recebeu mãos biônicas após contrair uma bactéria que destruiu a pele e a fez perder as mãos, os pés e uma das pernas. As próteses doadas pela empresa Touch Bionics foram exibidas em programa da emissora NBC, nos Estados Unidos. Cada mão biônica custou, em média, 100 mil dólares. Além de ganhar as mãos, Aimee recebeu um treinamento para aprender a usar as próteses, que respondem aos sinais musculares e conseguem fazer 24 tipos de movimentos diferentes. Enquanto aprendia a controlar as novas próteses, Aimee admitiu que ainda tinha que se acostumar com as novas mãos. Mas a empresa acredita que a garota será capaz de se adaptar aos novos membros em breve e movimentá-los sem focar a atenção nisso. A garota já consegue cortar frutas, dobrar roupas e até escrever.
Trinta segundos. É esse o tempo que a invenção de uma jovem americana promete demorar para carregar celulares. Premiada pela Intel Foundation, a tecnologia rendeu uma bolsa de estudos no valor de US$ 50 mil a Eesha Khare, de 18 anos. A cerimonia para apontar os jovens cientistas ocorreu na última sexta-feira (17), durante o Isef (Feira Internacional de Ciência e Engenharia da Intel). A jovem criou um capacitor que reduz o tempo de espera de recarga de celulares e outros dispositivos eletrônicos de horas para um período de vinte a trinta segundos. A vantagem do “supercapacitor” é ser capaz de armazenar uma grande quantidade de energia. Enquanto baterias normais são capazes de sustentar mil ciclos de carga e recarga, a invenção premiada aguenta 10 mil ciclos, afirma Khare.
O tempo que pacientes que sofrem de asma ficam sob a luz do sol pode ter um impacto sobre os efeitos da doença, revela um estudo de uma equipe de cientistas da universidade King’s College, de Londres. A pesquisa indica uma relação entre baixos níveis de vitamina D, que é fabricada pelo corpo durante a exposição ao sol, à piora dos sintomas da asma. Dentre os resultados do trabalho, os especialistas descobriram que o contato com a luz solar ‘acalma’ uma parte do sistema imunológico que é estimulada em excesso pela asma. O tratamento de pacientes asmáticos com a administração de vitamina D, no entanto, não foi testado pelo estudo. As pessoas que têm asma apresentam dificuldades para respirar quando suas vias aéreas ficam inchadas, inflamadas e contraídas, e elas geralmente são tratadas com esteroides, mas nem todos respondem bem.
Os médicos radiologistas que atendem os usuários da Golden Cross em Pernambuco suspendem, a partir desta segunda-feira (20), os exames de raio-x e de imagem. Os profissionais reivindicam a implantação da quarta versão da tabela de honorários médicos (CBHPM). Estão mantidos os atendimentos de emergência, urgência, radioterapia, quimioterapia, hemoterapia e hemodiálise. De acordo com o presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Mário Lins, a paralisação prossegue até que a operadora Golden Cross reabra as negociações com os médicos. Ele informou que as demais empresas de planos de saúde adotaram a nova tabela de honorários para remuneração dos radiologistas. O Diario entrou em contato com a assessoria de imprensa da Golden Cross e aguarda um Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Brasília – A Caixa Econômica Federal informou que o movimento nas agências bancárias e lotéricas credenciadas à instituição está “sob controle” e que os benefícios concedidos por meio do Programa Bolsa Família estão sendo liberados conforme o calendário normal. Durante o último final de semana, boatos de que o governo federal iria extinguir o programa e de que um bônus pelo Dia das Mães estaria sendo pago apenas até ontem (19) levaram centenas de pessoas a procurar um posto credenciado, causando transtornos em 12 estados. Segundo a assessoria do banco, em algumas agências de diferentes unidades da Federação foi registrado um movimento maior que o habitual durante a manhã de hoje (20), mas nenhum tumulto. Ainda de acordo com a assessoria, as pessoas continuam buscando informações sobre o benefício, mas a tendência é que o movimento se normalize à medida que as pessoas souberem que houve um mal-entendido.
O regime norte-coreano lançou nesta segunda-feira pelo terceiro dia consecutivo um míssil de curto alcance nas águas do Mar do Leste (Mar do Japão) a partir de sua costa oriental, informou o Ministério da Defesa sul-coreano. O de hoje é o quinto míssil deste tipo que a Coreia do Norte dispara desde a partir da mesma área nos três últimos dias, depois que no sábado lançou três projéteis e outro ontem. Estas manobras foram consideradas como os primeiros gestos beligerantes por parte do regime de Pyongyang, após um período de várias semanas nas quais rebaixou notavelmente o tom de sua última campanha de ameaças bélicas contra Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos.
ASSUNÇÃO – O Paraguai se converteu no principal destino sulamericano de carros usados de países como Japão e Estados Unidos. Uma regulamentação mais permissiva das importações facilitou a compra de automóveis de segunda-mão no exterior. Carros semi-novos são vendidos por menos de R$ 10 mil. Conhecidos como ‘autos de Iquique’ – nome do porto chileno por onde os veículos chegam ao Continente – os veículos importados de segunda mão se transformaram em um fenômeno no país, onde circulam depois de ser transportados por milhares de quilômetros e serem transformados ou reparados em solo paraguaio. “Os preços que oferecemos são bons”, explica o revendedor de usados Francisco Lopez, que tem uma loja em Assunção onde vende carros de segunda mão importados do Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos.
Os números iniciais impressionam: 24 horas de programação, 900 atrações e 25 palcos. Os números finais assustam: duas mortes, cinco baleados, 28 presos, 1.800 atendimentos médicos. Ambos os dados são da 9ª edição da Virada Cultural de São Paulo, que aconteceu entre às 18h de sábado (18) e 18h de domingo (19). Os casos de violência mais grave foram concentrados durante à noite, mas ao longo de todo o evento, o público se queixou dos assaltos e arrastões, feitos por grupos de até 30 bandidos. Para o analista de segurança pública Guaracy Mingardi, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, faltou organização e segurança na Virada.
Os alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) voltam às aulas nesta segunda-feira. As atividades são retomadas após o recesso. O calendário alterado se deve à maior greve de professores já registrada na instituição. A paralisação, encerrada em setembro do ano passado, durou 112 dias e atrasou o cronograma em quatro meses. Mas, o período de atividades no campus da UFPE deve sofrer uma nova parada ainda esta semana. Na próxima quarta-feira, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) realiza o dia nacional de paralisação da categoria, por condições de trabalho e reestruturação da carreira. A mobilização faz parte da jornada de lutas específicas dos Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes), que acontece de hoje até o dia 24 de maio. A programação conta com debates, seminários, panfletagem e lançamentos, em nível local, da Revista Dossiê Denúncia, sobre a precarização das condições de trabalho.
Para reforçar a campanha de desarmamento em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) criou um posto de coleta móvel para percorrer cidades do interior do estado. Em alguns município do Agreste, Sertão e Zona da Mata, o número de crimes praticados com armas de fogo ainda é grande. A primeira parada da unidade será em Barra de Guabiraba, no Agreste, na próxima sexta (24) e sábado (25). O restante do cronograma será definido com os batalhões locais da PM. “Esse cronograma será feito sempre com uma semana de antecedência. Nós fazemos divulgação através de batalhões da área, nas rádio locais, comunitárias”, disse o coronel Walter Lima, diretor de apoio logístico da Polícia Militar. Segundo a SDS, não é preciso se identificar para entregar a arma. A unidade móvel também vai receber munição, armas de brinquedo e artesanais. A indenização, que varia entre R$ 150 e R$ 450 e é paga em 24 horas, dependendo do tipo de arma. O incentivo é oferecido pelo governo federal para que a população se desarme. No entanto, a indenização só é paga para as armas.
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) reproduz hábitos que costumam ser questionados em outros poderes sobre o uso de recursos públicos para despesas com passagens aéreas. Levantamento feito pelo Estado com base em dados oficiais publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram estes recursos, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões – a Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados.
Brasília – O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Exército do Povo (Farc-EP) preparam o anúncio para esta semana do primeiro item negociado para o acordo de paz na região. Os conflitos na Colômbia e nas fronteiras duram cerca de meio século. O primeiro item que deverá ser anunciado refere-se à entrega de títulos de propriedade, de cerca de 3 milhões de hectares, a camponeses sem terra. É o primeiro item de cinco pontos que vão compor o acordo e é considerado um dos mais polêmicos, pois a questão agrária é bastante delicada para os colombianos. Os demais itens referem-se às drogas ilícitas, à participação política, ao abandono das armas e à reparação de danos às vítimas. As negociações são mediadas pelos governos de Cuba, da Venezuela, do Chile e da Noruega.
Com a subvenção aprovada, os fornecedores de cana do Nordeste terão uma oportunidade de agradecer à presidente Dilma Rousseff pela medida provisória 615, que autoriza o pagamento de R$ 12 dos cofres da União para cada tonelada de cana vendida da safra 2012-2013. O encontro está marcado para as 16h30 na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), no bairro da Imbiribeira. Estará com a presidente uma comitiva de ministros e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Serão beneficiados 17 mil produtores com a liberação de R$ 125 milhões. Na última semana, dirigentes das entidades de classe dos fornecedores de cana, liderados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), foram recebidos pela equipe econômica de Dilma. No encontro, foi anunciada a concessão do subsídio e com o novo valor.
Uma nova onda de violência no Iraque matou nesta segunda-feira 15 pessoas em uma série de atentados em Bagdá e na cidade de Basra (sul), poucas horas depois das mortes de 24 policiais no domingo à noite em confrontos no oeste do país. Desde o início do ano, 200 pessoas morreram em média por mês em atentados no país. Apenas em abril foram 460 vítimas fatais, segundo um balanço da AFP. Em 2006-2007, os anos mais violentos no Iraque, 1.000 pessoas morriam por mês no país. Nesta segunda-feira, dois carros-bomba explodiram no porto de Basra e mataram sete pessoas. Trinta e cinco ficaram feridas.
As Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) foram proibidas pela Justiça do Trabalho de admitir novos trabalhadores sem a realização de concurso público. Sob a pena de R$ 10 mil a cada nova contratação, a empresa ainda terá de bancar R$ 1 milhão de multa por dano moral coletivo. A decisão foi tomada pelo juiz Rogerio Neiva Pinheiro, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília. A Eletrobras, que é controlada pelo governo federal, estava contratando funcionários em cargo de comissão, o que é permitido apenas para instituições públicas de regime estatutário. A empresa se encaixa no perfil celetista, o que torna as contratações ilegais, segundo o promotor Luís Paulo Viallafañe Gomes Santos, autor da ação. No dia 18 de junho haverá uma audiência entre a empresa, o Ministério Público do Trabalho e o juiz em busca de acordo judicial. Fonte: Correio Web Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar de o termo inventário ser associado a briga entre herdeiros, demora e complicações, desde 2007, com a lei 11.441, existe uma opção mais rápida e mais barata para fazer, em alguns casos, a partilha de bens pós-morte. É o inventário extrajudicial, que pode ser feito em um cartório de notas e costuma ser mais rápido. O inventário é a relação de bens e direitos -e dívidas, em alguns casos- deixados pelo falecido. Enquanto na via judicial ele leva, em média, um ano (em condições normais, sem conflitos), o extrajudicial leva de um a dois meses, segundo Fábio Kurtz, sócio do setor societário do Siqueira Castro Advogados.
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (20), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o Brasil criou 4,139 milhões de empregos formais desde janeiro de 2013. “Chegamos a essa marca histórica agora no mês passado, em abril, quando foram gerados quase 200 mil novos postos de trabalho”, disse a presidente, antecipando dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que devem ser divulgados ainda esta semana pelo Ministério do Trabalho. Segundo a presidente, o setor de serviços foi o responsável pela geração de quase metade desse número desde janeiro de 2011, alavancadas principalmente pelos setores de saúde, educação, comércio e serviços financeiros.
O Governo do Estado de Pernambuco abriu, nesta segunda-feira (20), seleção pública simplificada para a contratação de 121 profissionais, sendo 79 para nível médio e 42 para nível superior para atuar na Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo (STQE). A seleção tem validade de dois anos. Após aprovação, os contratos são renováveis a cada 12 meses por até seis anos. Os salários dos cargos variam entre R$ 1 mil e R$ 4.590,00. A única etapa de seleção será prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 21 de julho. Os candidatos terão 4 horas para responder a 40 questões de múltipla escolha, sendo 10 de língua portuguesa e 30 de conhecimentos específicos, explicados para cada função no edital do certame. As provas serão realizadas no Recife e nos municípios de Petrolina, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Nazaré da Mata e Salgueiro.
O governo federal autorizou o pagamento de auxílio extraordinário aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e aos produtores de etanol da Região Nordeste. A autorização faz parte da Medida Provisória (MP) nº 615, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União. O pagamento extraordinário visa a beneficiar os produtores independentes, atingidos pela estiagem, durante a colheita 2011/12. O recurso será concedido diretamente ou por intermédio das cooperativas. Segundo a publicação, o auxílio será R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar e é limitado a dez mil toneladas por produtor fornecedor independente. O pagamento do auxílio será feito em 2013 e 2014, “referente à produção da safra 2011/2012 efetivamente entregue a partir de 1º de agosto de 2011”.
Uma turista brasileira de 70 anos e um espanhol morreram nesta segunda-feira (20) na Capadócia, região central da Turquia, em um acidente com um balão. Mais 23 pessoas ficaram feridas, segundo as autoridades locais. Testemunhas disseram que o acidente foi provocado por uma colisão entre dois balões. “Infelizmente uma pessoa morreu no acidente e outras 24 ficaram feridas”, declarou Hasan Unver, prefeito de Nevsehir, a principal cidade da região turística da Capadócia. O anúncio foi feito antes da morte do espanhol, que ficou ferido no acidente e estava internado em estado grave em um hospital local.
As doenças mentais e neurológicas atingem aproximadamente 700 milhões de pessoas no mundo, representando um terço do total de casos de doenças não transmissíveis, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os especialistas advertem que pelo menos um terço dos que sofrem com problemas mentais e neurológicos não tem acompanhamento médico. A revelação está no Plano de Ação para a Saúde Mental 2013-2020. Ao longo desta semana, especialistas estarão reunidos para discutir o assunto, em Genebra, na Suíça, durante a Assembleia Mundial da Saúde. O Plano de Ação para a Saúde Mental 2013-2020 mostra que as doenças mentais representam 13% do total de todas as doenças do mundo e são um terço das patologias não transmissíveis.
As últimas chuvas no sertão de Pernambuco deixaram a vegetação verde novamente e trouxeram alimento para o rebanho. Os bons resultados puderam ser vistos na oitava edição da Caprishow, feira realizada em Dormentes, que é considerada a maior do seguimento de caprinovinocultura do interior de Pernambuco. De acordo com a Agência de Defesa Agropecuária, o município possui o maior rebanho de caprinos e ovinos do estado com mais de 190 mil cabeças. Este ano participaram do evento 150 expositores, que levaram cerca de dois mil animais. A principal atração foram os carneiros do tipo berganês, uma raça criada pelos próprios fazendeiros de Dormentes a partir do cruzamento de bergamacia com santa inês e que herda características bem específicas, como a fartura de pelos e a grande produção de carne e de leite.
A Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) promove, em todo o Estado, de hoje até a próxima quinta-feira a Campanha Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos 2013. A abertura da mobilização acontece esta manhã, no Hospital Pelópidas Silveira, localizado no Km 06 da BR-232, no Curado, com o curso sobre a Morte Encefálica e Doação de Órgãos. No Sertão e no Agreste, a programação começa esta manhã com a mobilização dos profissionais de saúde dentro dos Hospitais Dom Malan e de Trauma, em Petrolina; Regional do Agreste, Unimed e Casa de Saúde Santa Efigênia, em Caruaru; além do Hospital Jesus Pequenino, em Bezerros.
A primeira viagem da embarcação Zumbi dos Palmares, segundo navio-petroleiro construído no Estaleiro Atlântico Sul, no Porto de Suape, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, será para o Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a embarcação será abastecida na plataforma P-38, na Bacia de Campos. Após testado e aprovado em alto-mar, o navio será entregue nesta segunda-feira (20) à Transpetro, em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff. Após o evento, Dilma segue para a abertura oficial da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, Grande Recife. O estádio vai sediar os jogos da Copa das Confederações, no próximo mês, e da Copa do Mundo. O Zumbi dos Palmares partirá rumo ao Rio de Janeiro com 26 tripulantes. O navio levou um ano e meio para ficar pronto, com a participação de quase 2.000 operários. “Ele está em perfeita condição de funcionamento. É um navio de padrão mundial, feito por brasileiros”, declarou Sérgio Machado, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta segunda (20).
O Ministério da Educação desvinculou 266 mantenedoras do Programa Universidade para Todos (ProUni), por não comprovação de regularidade fiscal. As entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições de ensino superior (veja a relação no link ao lado). A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do “Diário Oficial da União”. Segundo o MEC, a decisão não causará prejuízos aos alunos, que terão a matrícula preservada pelas mantenedoras, e também não acarretará ônus à União. As empresas mantenedoras de instituições de ensino superior poderão entrar com recurso em até cinco dias para recorrer da decisão.
O Brasil não vai exigir exame nacional de revalidação do diploma de médicos trazidos da Espanha e de Portugal para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no país. Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas determinadas pelo governo em periferias e no interior e por período que não deve passar de três anos. Caso queiram trabalhar mais no Brasil, terão então de fazer o exame, seguindo um modelo já adotado por países como Canadá, Austrália, Reino Unido e a própria Espanha. A proposta será apresentada hoje em Genebra pelo Ministério da Saúde à Espanha e a Portugal, durante encontro anual da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Gaúcho e com o chimarrão sempre à mão, o general José Carlos de Nardi, coordenador das Forças Armadas brasileiras, afirma que o Vaticano fez apenas dois pedidos para a visita do Papa Francisco ao Brasil em julho: que um avião fosse à Itália buscar dois papamóveis e que o governo disponibilizasse quatro helicópteros, que serão cedidos pelos militares, para uso da comitiva. Na avaliação no chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o maior risco para o pontífice é a ação de um “lobo solitário”, como classificou uma pessoa capaz de atentar contra o Papa Francisco. Em entrevista exclusiva ao G1, concedida em seu gabinete no Ministério da Defesa, em Brasília, De Nardi detalhou pontos dos planos de segurança da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Ele também rebateu críticas de que os militares possuem intenção de assumir o controle da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça, mas garantiu que não abre mão de que a prevenção e repressão a ataques terroristas fiquem centralizados nas mãos de um general do Exército.