Duas entidades que lutam pelos direitos dos transexuais defenderam hoje (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de alteração do nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O plenário da Corte iniciou o julgamento de um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos. Ao subirem à tribuna do STF, os advogados da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) afirmaram que o requisito para alteração é inconstitucional. De acordo com o advogado Leonardo Almeida Lage, representante da Anis, a alteração do registro é uma necessidade essencial para a vida dos transexuais e está de acordo com o princípio da proteção constitucional da dignidade humana.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) investiga as candidaturas de 1.734 mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições municipais de 2016, ocorridas em Minas Gerais. Elas concorriam ao cargo de vereadora e sequer votaram em si mesmas. A suspeita dos procuradores é de que as candidaturas eram fictícias e buscavam apenas burlar o cumprimento da cota feminina exigida pela legislação. Segundo a Lei Federal 9.504/97, todo partido ou coligação deve contar, nas eleições proporcionais, com o mínimo de 30% de candidatos de cada sexo. Se confirmada a fraude, os vereadores eleitos por estas legendas nas cidades onde ocorreram as irregularidades podem ter o mandato cassado. De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), as 1.734 candidaturas femininas sem voto ocorreram em 540 municípios e estão distribuídas por 31 partidos. Considerando que há 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas quatro, seguramente, não estão envolvidas neste tipo de fraude: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Novo.

Uma pesquisa sobre emprego doméstico divulgada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostrou que, em 2016, 80% dos trabalhadores domésticos do DF eram mulheres negras. Os dados publicados nesta quarta-feira (19), mostram que no ano passado, 75 mil mulheres trabalhavam como empregadas domésticas ou diaristas, representando 5,8% do total de pessoas empregadas do DF no período. Para a pesquisadora de políticas públicas em história e educação das relações raciais e gênero da UnB, Marta Santos Lobo, os dados são “alarmantes, considerando que estamos em 2017”. Segundo ela, a principal preocupação é com o controle para que este trabalho saia da informalidade.

A Petrobras anunciou que vai aumentar a partir desta sexta-feira (21) o preço da gasolina em 2,2%, na média, e do diesel em 4,3% nas refinarias. Nos postos de combustíveis, a decisão sobre o repasse dos preços é dos comerciantes. “Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou R$ 0,04 por litro, em média”, estimou a estatal. Segundo a Petrobras, a decisão foi tomada com base na “elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais” desde a última decisão de preço. Essa variação “mais que compensou a valorização do real frente ao dólar”, acrescenta a empresa. Também motivaram o aumento ajustes na competitividade da companhia no mercado interno. “É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”, informa a estatal.

Cientistas acreditam ter descoberto uma droga capaz de interromper todas as doenças degenerativas do cérebro, incluindo a demência. Em 2013, uma equipe britânica conseguiu fazer com que células cerebrais de animais parassem de morrer. O feito, então inédito, virou notícia em diferentes lugares do mundo, mas havia um problema: o composto usado pelos médicos não era considerado apropriado para uso humano, pois causava danos aos órgãos. Agora, porém, foram identificadas duas substâncias que têm um efeito sobre o cérebro similar à da descoberta anterior, mas sem o efeito danoso – uma delas é um conhecido antidepressivo. Segundo os pesquisadores, ambas estão prontas para serem testadas com segurança em pessoas. “É realmente animador”, disse a professora Giovanna Mallucci, da Unidade de Toxicologia MRC em Leicester, na Inglaterra.

Até fevereiro, a egípcia Eman Abd El Aty, de 36 anos, era a mulher mais pesada do mundo. Ela pesava 500 kg, quando deixou Alexandria, no Egito, onde mora, rumo a um hospital em Mumbai, na Índia. De tão pesada, El Aty já não saía de casa havia mais de 25 anos, passando os dias deitada em uma cama. O transporte dela exigiu um esforço extraordinário. Inicialmente, foi necessário derrubar uma das paredes de seu quarto para retirá-la de casa, com a ajuda de um guindaste. El Aty foi colocada, então, em um avião de carga adaptado para recebê-la. Chegando a Mumbai, na Índia, após sete horas de voo, ela foi transportada em um pequeno caminhão ao Saifee Hospital. Ali foi submetida a uma cirurgia de redução de estômago e a uma dieta especial à base de líquidos. O resultado foi impressionante: em dois meses, ela perdeu 250 kg, metade do seu peso original. Os custos foram financiados pelo médico Muffazzal Lakdawala, um dos maiores especialistas do mundo em cirurgia bariátrica, após um pedido de ajuda da família.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB-PE) destacou os 11 anos do Blog do Magno. “O site deixou de ser de Pernambuco para ser do mundo. E hoje, Magno também lidera um programa de rádio transmitido em mais de 40 municípios do Nordeste, levando notícias e ajudando no desenvolvimento do país”, declarou o parlamentar. Nascido sob o signo do pioneirismo em abril de 2006, no momento em que jornalismo eletrônico ainda engatinhava no Nordeste, o blog tem uma identidade inconfundível: a política. “Foi criado para informar tudo em tempo real sobre os bastidores da política no plano nacional, regional e local. Desde 1980 no batente, o jornalista Magno Martins – que passou 15 anos em Brasília, sua grande universidade – ainda vive, hoje, na ponte aérea Recife-Brasília para trazer aos seus leitores as notícias mais quentes e atualizadas em primeira mão”, complementou Patriota. Leia, a seguir, o discurso de agradecimento do Magno Martins – homenageado em Sessão Solene no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, por iniciativa do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB). Minhas senhoras, meus senhores deputados… Venho de um tempo do jornalismo romântico, em que se faziam bons jornalistas com uma xícara de café, cigarros exalando fumaças de inspiração pelo ar e uma velha máquina de escrever. Esses ingredientes saudosos da velha guarda, de redações barulhentas e agitadas, davam uma cor especial à profissão. O que nos movia era a paixão, a coragem, sentimentos ideológicos. O que nos movia também era a rebeldia, o desafio jogado aos nossos pés pela sociedade para expor as mazelas de um País injusto e desigual.  Paixão, coragem e rebeldia. Quando falo de paixão lembro Gabriel Garcia Marques. “Porque o jornalismo é uma paixão insaciável. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre”. Venho de uma escola em que o jornalismo é, antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. A notícia não tem hora, não manda recados, não cai nos braços. Tem que ser perseguida, porque não está nas redações refrigeradas, silenciosas e desarmonizadas de hoje. Sou um andarilho à cata de notícias. Muitas vezes, reproduzo os sonhos em livros do homem da bota de sete léguas. O meu patrão é o leitor. Eu sou um operário da palavra e faço até literatura quando apaixonado por um fato que tem que chegar ao leitor de forma prazerosa. Quando alguém abraça com fervor o trabalho que ama, se emociona e vive intensamente muitas vezes não é compreendido. Não foi por acaso que o revolucionário Che Guevara disse que ser jornalista e não ser louco é uma contradição genética. Deixai para os loucos o ofício da informação. O jornalismo um dia irá me …

“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais. Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida. Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro. O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas. Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários. Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos. O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional. Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores. O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, …

O vice-prefeito Dr. Chico Sampaio, participou na tarde desta quarta-feira (19) no auditório da Gerencia Regional de Educação (GRE), de uma audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República em Salgueiro, para discutir as pendências na construção do Residencial Santo Antônio que integra o Programa Minha Casa Minha Vida. O secretário de Planejamento e Meio Ambiente, Geraldo Júnior também esteve presente. Além das autoridades municipais estiveram presentes: o procurador da República Antônio Marcos de Jesus, beneficiários, representantes do Departamento Nacional de Infra Estrutura (DNIT), da Caixa Econômica Federal, da Policia Rodoviária Federal, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), alguns vereadores e representantes da empresa carregada das obras, a Constantini Construções Ltda.

De todos os municípios brasileiros inscritos, Serra Talhada e mais sete municípios de Pernambuco foram selecionados para executar o Projeto de Modernização da Gestão da Educação, que prever formações específicas sobre a plataforma Conviva Educação, idealizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) em parceria com o Instituto Natura e outras dez instituições parceiras, com apoio do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). O Conviva Educação é um ambiente virtual que apoia a gestão das secretarias municipais de educação, oferecendo conteúdos, ferramentas e experiências, através de uma plataforma virtual gratuita, contribuindo para a melhoria da educação pública. Além de Serra Talhada, os outros sete municípios contemplados são: Caruaru, Igarassu, Lagoa do Carro, Araripina, Recife, Jaboatão e Abreu e Lima. O Projeto de Modernização da Gestão da Educação tem vigência de oito meses, e será executado entre abril e dezembro de 2017. 

Em um contraponto à sua antecessora no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer criticou, hoje, o que chamou de uma tentativa de vender a imagem de que o Brasil é um “paiseco” e que não respeita a Constituição Federal. Num giro nos Estados Unidos, no qual tem feito palestras em instituições e universidades americanas, a ex-presidente Dilma Rousseff tem criticado o processo de impeachment que a retirou do cargo e reforçado que se trata de um “golpe”. Segundo o presidente, que não citou a petista, estão sendo distribuídos no exterior dados, fatos e informação que não coincidem com a realidade e que o papel da política externa brasileira neste momento deve ser o de recuperar a imagem do país. “Muitas e muitas vezes, são levados ao exterior dados, fatos e informações que não coincidem com aquilo que está na Constituição Federal. E as pessoas lá fora imaginam que este país é um paiseco e que vai fazendo as coisas sem amparo legal, sem amparo na Constituição Federal, disse.

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) decidiu que a categoria irá aderir à greve geral contra a Reforma da Previdência, marcada para o dia 28 de abril. Como a paralisação vai durar 24 horas, o Sinpol argumenta que não descumpre a decisão do STF, que recentemente proibiu greve das categorias policiais. Na avaliação do presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a categoria tem o dever de juntar-se aos demais movimentos e sindicatos na mobilização para barrar a reforma que “praticamente acaba com a aposentadoria”. Áureo lembrou ainda que não há garantia de que os policiais estão fora da reforma. “Não interessa que o governo tenha dito que vai retirar os policiais civis desse primeiro momento da reforma. Primeiro, porque não pretendemos ser uma elite privilegiada; e, depois, porque não adianta pensarmos apenas na nossa categoria: afinal de contas, somos policias, mas não vivemos numa ilha. Queremos uma aposentadoria digna e justa para todos os trabalhadores”, defendeu Áureo.

Por volta das 23h desta quarta-feira (19), um homem foi assassinado no Núcleo 6 do Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Segundo informações da polícia, o corpo foi encontrado sem os sinais vitais e apresentava ferimentos no ombro e no rosto no lado direito. A vítima identificada como João Bosco de Souza, 50 anos, é morador da localidade. O local foi isolado pelo Polícia Militar até a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e após procedimentos periciais removeu o corpo para o IML, sendo o fato registrado na 1ªDelegacia de Polícia Civil para serem romadas as medidas legais cabíveis.

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–15 (IPCA-15), registrou 0,21% em abril. A taxa – apurada entre 12 de março e 12 de abril – é maior que o 0,15% da prévia de março, mas inferior ao 0,51% de abril do ano passado. Esse é o menor percentual para os meses de abril desde 2006 (0,17%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,41%, a mais baixa desde janeiro de 2010 (4,31%). O índice também está abaixo do centro da meta de inflação do governo federal, que é 4,5% (em um intervalo entre 2,5% e 6,5%). Entre os principais responsáveis pela taxa de 0,21% de abril estão a saúde e cuidados pessoais, com inflação de 0,91%, e os alimentos, que tiveram aumento de preço de 0,31%, de acordo com a prévia do mês.

A Polícia Civil investiga a primeira denúncia de Desafio da Baleia Azul em Pernambuco. Na manhã desta quarta-feira (19), uma mãe procurou a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) em Paulista, no Grande Recife, para denunciar que a filha, de 13 anos, havia cometido automutilação após aceitar participar do suposto jogo. O desafio “Baleia Azul” começou na Rússia, em 2015. Três mortes que ocorreram no Brasil são investigadas; Veja orientações da Polícia Federal. A vítima de Pernambuco foi uma menina de 13 anos, levada pela mãe à gerência. A mulher tomou ciência da situação depois que sua outra filha viu a irmã se mutilando por não ter cumprido uma das provas.

A audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última quarta-feira (19), com o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco (CRP-PE) para debater o projeto de lei, que ficou conhecido como “Cura Gay”, do deputado federal Pastor Eurico (PHS-PE), teve reverberação no plenário da Casa. O projeto visa sustar a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a atuação do psicólogo em relação à orientação sexual. Na tribuna, o deputado estadual Cleiton Collins (PP) disse que foi alvo de “intolerância religiosa” e criticou a condução do colegiado pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL), que estava ausente no momento da crítica. O pepista afirmou que o profissional de Psicologia tinha de ter liberdade para atuar porque “pessoas precisam de ajuda” e cobrou audiência com Pastor Eurico. “Não sei qual é a farofa que o deputado Edilson quer fazer daquela comissão. Quer jogar essa Casa contra o povo. A bancada evangélica não vai aceitar isso”.

O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645. O anúncio foi realizado nessa quinta-feira (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos. Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por “ódio à fé”. Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época. Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.

A  política pernambucana do sistema socioeducativo foi discutida na tarde desta quarta-feira (19) no gabinete do governador Paulo Câmara, no Recife. Segundo nota divulgada à imprensa, além do governador, participaram da reunião a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal; e o integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos Everaldo Patriota. O secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Eduardo Figueiredo, além de Romero Silva, integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O plano de medidas para reestruturar o setor foi apresentado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, que procurou mostrar como seriam as ações que procuram prevenir conflitos e fortalecer o diálogo com outras entidades envolvidas no atendimento socioeducativo. Ao todo, R$ 73 milhões seriam investidos no plano com medidas de curto, médio e longo prazo.

O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que, diante da gravidade dos crimes, a pena de Cláudia Cordeiro Cruz, que é esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. O documento de alegações finais foi protocolado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná na terça-feira (18). Cláudia responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um processo da Lava Jato.  O MPF pede que Claudia Cruz pague como reparação dos danos materiais e morais causados US$ 1.061.650,00, valor mantido pela ré no exterior sem declaração, mais cerca de US$ 1,2 milhão que seria a quantia envolvida nos crimes de lavagem. Este valor, de acordo com os procuradores, foi recebido de contas do marido dela, o ex-deputado Eduardo Cunha.

Pesquisa inédita do Ibope mostra que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 19, que nunca autorizou caixa dois em suas campanhas. Em nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Dilma reagiu às denúncias do publicitário João Santana e sua sócia e mulher Mônica Moura – seus marqueteiros em 2010 e em 2014 – de que receberam recursos não contabilizados das campanhas da petista. “Dilma Rousseff nunca autorizou, em suas campanhas, a arrecadação de recursos por meio de caixa dois”, afirma o texto de sua assessoria. “As únicas pessoas autorizadas a captar dinheiro, em conformidade com a legislação eleitoral, foram os tesoureiros regularmente investidos nessas funções nas campanhas de 2010 e 2014.” João Santana e Mônica Moura foram ouvidos nesta terça, 18, pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal em que o casal é réu ao lado do ex-ministro Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

De acordo com o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, já estão sendo negociados os shows dos cantores, Tayrone Cigano e Mano Walter, para animar o aniversário 53 anos do município. Apesar do aniversário acontecer no dia 31 de maio, a festa está prevista para o dia 03 de junho. Segundo o gestor, na quarta-feira (31), está programada atividades cívicas como desfile e hasteamento da bandeira. Já no sábado (03), será realizada a grande de festa de comemoração com cavalgada, shows e outras atividades culturais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir amanhã (20) se transexuais podem alterar o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. Atualmente, a alteração nos documentos oficiais, como carteira de identidade, não é permitida porque não está prevista na legislação. Está na pauta de julgamento um recurso contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos. Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

O Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired) propôs hoje (19) mudanças no calendário de desligamento da TV analógica para o segundo semestre deste ano. As alterações, que ainda devem passar pela deliberação do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, preveem o adiamento do desligamento em Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte e no interior de São Paulo. Em Fortaleza e Salvador, a proposta é mudar a data do desligamento de julho para setembro. Para Belo Horizonte, a data deve passar de julho para a segunda semana de novembro e, no interior de São Paulo, o adiamento deverá ser de setembro para a quarta semana de novembro. Foi mantido o cronograma de desligamento do Recife para o mês de julho, e também o do Rio de Janeiro e o de Vitória, marcados para outubro.

Para reflorestar os 40 mil hectares de vegetação impactados pela tragédia de Mariana (MG) serão necessários até 20 milhões de mudas nativas, principalmente da Mata Atlântica. Essa é a estimativa inicial da Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados no episódio. Para atender a demanda, teve início neste mês um levantamento dos viveiros de mudas existentes ao longo da bacia do Rio Doce. A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento na barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

A Polícia Civil de Pernambuco revelou, na manhã desta quarta-feira (19), que uma mulher de 32 anos, grávida de 9 meses, usava o filho mais velho, de 16 anos, como entregador de drogas para uma quadrilha, que foi desarticulada na terça-feira (18), sob suspeita de aliciar jovens para o tráfico. A organização, formada por sete grupos, é investigada por 29 homicídios e por executar crianças e adolescentes que não cumpriam com as metas de venda e transporte de entorpecentes no Grande Recife. Os detalhes da ‘Operação Escudo da Juventude’ foram divulgados durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta. O caso da mãe que transformou o filho em mais um membro da organização não era isolado, de acordo com a delegada Maria da Conceição Tavares. Na quadrilha, foram identificadas mais relações de parentesco. “Essa quadrilha pedia que os jovens levassem a droga de uma comunidade para outra. Na nossa legislação, a repressão ao menor é um pouco mais branda. Então, eles se aproveitavam dessa caraterística e utilizavam os garotos para condução de armas e entorpecentes, além de vendas”, pontuou. O aliciamento atingiu meninos a partir dos 11 anos.

O caso da fisioterapeuta Mirella Sena, 28 anos, assassinada por um vizinho no flat onde morava, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, no início de abril, virou um símbolo da luta contra os crimes de gênero em Pernambuco. O homicídio também provocou a mobilização de entidades e o lançamento, nesta quarta-feira (19), de uma campanha de mídia para alertar a sociedade para a necessidade de enfrentar o machismo e o feminicídio, de denunciar os casos de violência. Um dos materiais de divulgação da campanha é um vídeo com depoimentos de professoras universitárias, uma vereadora do Recife, uma atriz e a uma representante do movimento negro. Nas falas, todas ressaltam a importância de a vítima de machismo denunciar o agressor. “Não é crime passional, nem é por ciúme. Não é por inconformismo com o fim do relacionamento. É machismo é feminicído”, aponta a professora de direito Liana Cisne, da UFPE. A vereadora Marília Arraes (PT) reassalta a importância de a vítima não se calar. “Meta a colher”, afirma.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre a meia-noite desta quinta-feira (20) e a meia-noite do domingo (23), a ‘Operação Tiradentes 2017’ nas rodovias federais em Pernambuco. Durante o feriado prolongado, a fiscalização nas estradas será intensificada com o objetivo de coibir acidentes graves, que deixam feridos ou mortos. Durante as abordagens, os policiais vão verificar se os motoristas e passageiros dos veículos utilizam o cinto de segurança e se o dispositivo de retenção para crianças está sendo usado de forma adequada. Tal medida tem o objetivo de preservar vidas, já que os equipamentos reduzem em até 75% as chances de morte em caso de colisão, segundo a PRF.

Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19) em Pernambuco e em outros quatro estados a Operação Conclave, que investiga suposta aquisição fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações. O inquérito apura a responsabilidade de gestores da Caixa Econômica Federal no negócio. Ele foca também possíveis prejuízos causados a correntistas e clientes do banco. Estão sendo cumpridos 46 mandados de busca e apreensão expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília -30 em São Paulo, seis em Brasília, um em Belo Horizonte, um no Recife e dois em Londrina. A decisão judicial determinou, ainda, o bloqueio de valores de contas bancárias dos alvos no valor total de R$ 1,5 bilhão. A investigação apura a atuação de agentes públicos responsáveis pela assinatura de pareceres que basearam a compra e venda de ações do Panamericano pela Caixa Participações, com a posterior transação de ações do Panamericano pelo Banco BTG Pactual.

Para reflorestar os 40 mil hectares de vegetação impactados pela tragédia de Mariana (MG) serão necessários até 20 milhões de mudas nativas, principalmente da Mata Atlântica. Essa é a estimativa inicial da Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco para gerir as ações de reparação dos danos causados no episódio. Para atender a demanda, teve início neste mês um levantamento dos viveiros de mudas existentes ao longo da bacia do Rio Doce. A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento na barragem de Fundão, pertencente à mineradora Samarco, liberou no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além de devastar a vegetação nativa, a lama poluiu a bacia do Rio Doce, destruiu comunidades e provocou a morte de 19 pessoas. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.