O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou na noite desta segunda-feira (8) para publicação o voto escrito e os debates dos quais participou durante o julgamento do processo do mensalão, realizado no segundo semestre do ano passado e que terminou com 25 condenados e 12 absolvidos. Celso de Mello foi o último ministro a liberar o voto. Agora, o acórdão do julgamento (documento que resume as principais decisões tomadas) será enviado para publicação no “Diário da Justiça” daqui a dois ou três dias, prevê a assessoria do STF. Esse é o prazo para formatar o documento com os votos e debates de todos os ministros. A expectativa é de que a publicação ocorra quinta (11) ou sexta (12). É somente a partir do acórdão que começa a contar o prazo de cinco dias para a apresentação de recursos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa que os eleitores que faltaram aos três últimos pleitos consecutivos e não justificaram sua ausência devem procurar o cartório eleitoral para pagamento das multas para regularizar sua situação até o dia 25 de abril. Caso os eleitores não realizem a sua quitação com a justiça eleitoral, eles podem ter o seu título cancelado. O TRE-PE ainda esclarece que o atual Cadastramento Biométrico realizado no Recife é obrigatório para todos os eleitores residentes na capital pernambucana. O prazo para o agendamento via internet e a inscrição vai até até março de 2014. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Justiça do Amazonas reconheceu nesta segunda-feira a união estável de um homem com duas mulheres, que agora poderão receber seus direitos previdenciários e também resolver questões patrimoniais. O processo é de 2008, e foi aberto cerca de dois anos após o falecimento do envolvido na relação com as duas mulheres. A decisão abre possibilidade para que outras famílias em situações semelhantes possam pedir esse direito na Justiça. Ainda cabe recurso da sentença. O homem, que já tinha sido casado, teve filhos com a esposa e, após separar-se, foi morar com uma das conviventes, com quem teve um casal de filhos. Enquanto estava vivendo com esta última, teve mais dois filhos com a outra mulher.  

Os candidatos a uma vaga na Universidade de Pernambuco (UPE) devem ficar atentos. Nesta terça-feira (09), a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco divulga o remanejamento extraordinário para vagas existentes na primeira entrada por falta à matrícula ou desistência. Os feras remanejados deverão realizar suas matrículas na quinta-feira (11). Os que não a efetivarem serão eliminados automaticamente. As matrículas dos cursos oferecidos no Recife e em Camaragibe deverão ser feitas das 8h às 16h, na Reitoria da UPE – prédio central, que fica na avenida Agamenon Magalhães, s/n – Santo Amaro. Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou na noite deste sábado (06) do aniversário de 7 anos da Rádio Salgueiro FM. O evento ocorreu na Estação do Forró, com a participação de 4 bandas, destacando-se Toca do Vale e Forró Real, com público estimado em mais de 3 mil pessoas. “Não tenho dúvidas da importância da Rádio Salgueiro FM para a região. Parabéns pelos 7 anos e que venham muitos outros de sucesso”, parabenizou o deputado. Na parte do dia, durante a programação, os funcionários da emissora, entre eles locutores, operadores de áudio, jornalistas e recepcionistas comemoraram a data, onde fizeram o tradicional corte do bolo.  A Salgueiro FM, inaugurada em abril de 2006, é uma rádio comercial com atuação em quase 40 cidades do Nordeste, destacando-se os sertões Central e parte do São Francisco, Araripe, Pajeú, Itaparica, além de penetração em alguns municípios do Ceará e Bahia.  Tem programação musical eclética, com forte viés no jornalismo e prestação de serviços. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi adiado nesta segunda-feira (8) o julgamento de 26 policiais militares que participaram do caso que ficou conhecido como o massacre do Carandiru. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o motivo foi uma jurada ter passado mal. O Tribunal informou que, com o incidente, o “conselho de sentença foi dissolvido”. Isso significa que serão escolhidos outros sete jurados e o julgamento precisará ser recomeçado. Os trabalhos serão recomeçados na próxima segunda-feira (15), a partir das 9h. De acordo com o promotor Fernando da Silva, o adiamento atrapalha um pouco o andamento dos trabalhos, mas a acusação se diz preparada. “É uma frustação o julgamento não ter se iniciado hoje, mas não há prejuízo”, disse.

A diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai se reunir senta segunda-feira (08), com prefeitos interessados em ingressar com uma ação coletiva na Justiça para garantir que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam calculados sem a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). A reunião foi motivada pela decisão do juiz da 3ª Vara da Justiça Federal, Frederico Azevedo, que determinou que a União devolvesse à cidade de Pesqueira (Agreste pernambucano) a cota do FPM com base nas alíquotas originais. Um trecho da sentença determina que a União efetue o repasse da cota do Fundo de Participação dos Municípios com base na arrecadação do IR e IPI de 23,5%, sem o abatimento dos valores dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidos pelo governo federal. O pagamento deve ser feito de forma retroativa aos últimos cinco anos. O assunto foi pauta de reunião plenária da Assembleia Legislativa, na última terça-feira, provocado pelo deputado Sebastião Oliveira (PR).

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), implanta nesta terça-feira (09) o serviço de imunização contra Hepatite B, para os doadores de sangue. O Hemoce é o primeiro hemocentro do país a oferecer o serviço, que tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal, reduzindo assim a circulação viral e incidência de casos da doença. Além disso, o Hemoce busca qualificar ainda mais ações que reflitam na qualidade do sangue distribuído no Estado. O atendimento aos doadores interessados em se vacinar contra a Hepatite B, acontecerá na sede do Hemocentro Coordenador, na Avenida José Bastos, 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, de segunda a sexta-feira, de 7h30min às 18h30min. Aos sábados funcionará de 08 horas às 16 horas. A vacinação é injetável e dividida em três doses com intervalos de trinta (30) dias entre a primeira dose e a segunda e de cento e oitenta dias (180) entre a primeira e a terceira.

Oito municípios pernambucanos podem sofrer mudanças no resultado eleitoral de 2012. Alguns prefeitos eleitos em outubro do ano passado estão sub judice e outros já foram afastados do cargo, como Rômulo César Peixoto (PRTB), conhecido como Pão com Ovo, de Primavera, e Jetro Gomes (PSB), de Santa Maria da Boa Vista. Nessas duas cidades serão realizadas novas eleições, possivelmente entre os meses de junho e julho. Nos municípios de Calumbi, Lagoa Grande, Dormentes, Verdejante, Angelim e Água Preta, os gestores ainda esperam a decisão da Justiça Eleitoral. Há casos de suspeita de abuso de poder econômico, compra de votos, improbidade administrativa e ausência de filiação partidária, o que impediria o candidato de concorrer à eleição. Todos os casos têm processos em tramitação na Justiça.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trabalha para consolidar até 2015 uma rede de integração nacional dos polos de conhecimento de diversos setores que hoje atuam estanques, especialmente nos laboratórios universitários. O desafio governamental foi apresentado hoje (2) pelo ministro Marco Antonio Raupp em audiência pública no Senado. Segundo o ministro, a estratégia do governo é desenvolver mecanismos de cooperação com a iniciativa privada, para que as empresas utilizem os recursos de pesquisa e conhecimento do setor público.

 Os 12 torcedores do Corinthians presos na Bolívia, acusados pela morte do garoto Kevin Espada, de 14 anos, durante a partida contra o San Jose, dia 20 de fevereiro, confiam que esta segunda-feira será um dia decisivo para que eles consigam provar inocência no episódio e, ao menos, obter a prisão domiciliar na Bolívia. O grupo vai voltar ao Estádio Jesús Bermúdez, localizado a 200 metros da Penitenciária San Pedro, onde estão detidos, para dar sua versão do crime. A polícia boliviana fará fotos dos corintianos no local para depois montar a reconstituição dos fatos. Neste domingo, o Estado visitou os presos na cadeia. Todos juram inocência. “Enfim, poderemos nos defender. Até agora só fomos ouvidos pela polícia no dia do jogo”, disse Tadeu Macedo Andrade, diretor-financeiro da Gaviões da Fiel. Ele é um dos cinco presos que deverão ficar do lado de fora do estádio porque alega que não estava na arquibancada no momento do disparo do sinalizador marítimo que atingiu Kevin, aos cinco minutos de jogo, logo após o gol do atacante corintiano Guerrero. Como líder da Gaviões, Tadeu diz que estava próximo à bilheteria entregando ingressos para sócios da Organizada que se atrasaram para o jogo.

O governador Eduardo Campos (PSB) assinou projeto de lei na manhã desta segunda-feira, 8, no Recife, isentando de ICMS os taxistas e veículos que usam gás (GVN) como combustível. Com a medida, o Estado renuncia aos 5% do tributo que lhe cabe e deverá deixar de arrecadar R$ 12 milhões em 2013, de acordo com estimativa do governo. A projeção é que os taxistas economizem de R$ 22 a R$ 36 por dia, a partir de primeiro de maio, se o projeto for aprovado pela Assembleia Legislativa. A iniciativa é inédita no País. Provável candidato à presidência da República, Campos afirmou não haver contradição entre sua medida e as críticas às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) realizados pelo governo federal. “Todas as minhas falas sobre o tema é que todos os governos fizeram redução de IPI, mas em outros momentos houve resposta do crescimento e recomposição da receita”, explicou. “Desta vez, várias desonerações de IPI que impactam nas receitas de Estados e Municípios (foram feitas) e essa desoneração terminou por não levar a um crescimento da economia, não repôs as receitas e há uma situação fiscal dos Estados e Municípios que precisa ser olhada”.

O preço da cesta básica subiu em março em 16 das 18 capitais onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (alta de 6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%). Diminuição de preços ocorreu em duas localidades, Florianópolis (queda de 2,25%) e Natal (-1,42%). São Paulo continuou a ser a capital com maior valor médio para a cesta básica: R$ 336,26. Em seguida aparecem Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Em Aracaju (R$ 245,94), João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$ 276,44) foram registrados os menores valores.

Uma nova pesquisa informou que o número de pessoas infectadas com a dengue no mundo pode ser quatro vezes maior do que as estimativas anteriores. A Organização Mundial de Saúde havia estimado que o número de casos de dengue ficava entre 50 milhões e 100 milhões a cada ano. Mas uma nova pesquisa coloca o número em torno de 390 milhões – embora cerca de dois terços destas pessoas tenham apenas sintomas leves e não precisem de atendimento médico. O estudo foi publicado na internet na revista Nature no domingo. Os dados não devem mudar como os pacientes são tratados, mas pode levar a uma busca mais rápida por uma vacina para a doença. O estudo foi financiado pela Wellcome Trust, pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA e outras instituições.

O Bradesco é o banco mais rentável entre as maiores instituiçõs financeiras do Brasil, segundo levantamento da consultoria Economatica, divulgado nesta segunda-feira (8). De acordo com a pesquisa, o Bradesco teve a maior Rentabilidade sobre o Patrimônio (ROE) em 2012 entre os grandes bancos do país. A Rentabilidade sobre o Patrimônio do Bradesco em 2012 ficou em 17,27% – valor inferior ao verificado em 2011 quando o banco alcançara 19,83%. Em 2011, o líder era o Banco do Brasil, com ROE de 21,55%. No ano anterior, o BB ficou em segundo lugar, com ROE de 16,89%.

Policiais civis, militares e peritos passarão por um curso de investigação de homicídio com os instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan, desta segunda (08) a sexta-feira (12), com os instrutores do FBI, Steven Liss, Caroline Marshall e David Ryan. A capacitação será realizada Centro de Formação de Servidores de Pernambuco (Cefospe) e terá carga horária de 40 horas/aulas. A abertura contará com a participação do Sr. Patrick Healy, da Embaixada dos Estados Unidos da America e do Sr. Matthew Sandelands, diretor da Seção de Assuntos de Narcóticos, Justiça e Segurança (NAS). O curso é destinado para 40 policiais e apresentará um panorama da investigação de mortes. Os tópicos abordados incluirão identificação, análise criminal investigativa, como lidar com a investigação de uma cena de morte, relação entre investigadores, técnicos da cena do crime, peritos e médicos legistas. No decorrer do curso também serão apresentados estudos de caso.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8) que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, na semana passada, o governo federal anunciou também a ampliação de ações emergenciais para combater a seca na região. “Esta seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios. O governo federal não vai permitir que o povo do Semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades.”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez a entrega de dois veículos novos e de vários equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco, em ato realizado na noite desta sexta-feira (05). Os veículos – dois automóveis Fiat modelo Uno, foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar de Gonzaga Patriota, que fez questão de participar da cerimônia de entrega e foi recepcionado pelo prefeito Roniere Reis (PSB) e pela população de Dormentes. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota anunciou a liberação de recursos no valor de R$ 300 mil, referente à emenda de sua autoria, para pavimentação das ruas de Dormentes. O parlamentar também destinou mais R$ 150 mil, através do Ministério dos Esportes com parceria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), para a Liga Desportiva deste município. Patriota ressaltou que a entrega dos novos veículos tem o objetivo de garantir uma melhor infraestrutura para população de Dormentes. “Esses carros garantirão a melhoria do atendimento feito pelo Hospital Nossa Senhora da Paz”, disse. Sobre a emenda direcionada a pavimentação, o parlamentar completou que “na medida em que zelamos pela infraestrutura dos bairros, estamos proporcionando melhores condições de vida à nossa população. Investindo na pavimentação, além de melhorar o visual dos bairros, o calçamento traz mais conforto, segurança, valoriza os imóveis e melhora a autoestima do cidadão”. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Provável candidato à Presidência em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quer deixar como legado um planejamento de longo prazo pré-batizado de “Pernambuco 2035”. O projeto é negociado com um consórcio de empresas privadas de consultoria: a nacional Macroplan, com sede no Rio, e as locais Ceplan e TGI. “A gente tem de olhar 30 anos na frente”, afirma Campos, presidente nacional do PSB, que tem exibido a empresários do Sudeste sua gestão de governo como a vitrine da sua capacidade executiva. No dilema de não se apresentar como um nome de oposição à presidente Dilma Rousseff e ao PT, Campos sustenta que o PSB quer discutir um “projeto de nação”. Para justificar o que possivelmente será sua retórica eleitoral, pretende dar o exemplo em casa, deixando um plano de desenvolvimento de longo prazo – que qualifica como “visão estruturante do Estado”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU) resolução revogando decisão anterior pela qual suspendia todos os produtos com soja da marca Ades. A resolução, no entanto, mantém a proibição a suco de maçã produzido pela empresa. Pela nova determinação, está proibida “a distribuição, comercialização e exposição ao consumo, em todo território nacional, do lote AGB25 do produto ‘Alimento com Soja sabor maçã’, marca AdeS, embalagem de 1,5L, fabricado em 25/02/2013 e válido até 22/12/2013, da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, por estar em desacordo com a legislação sanitária e apresentar risco à saúde.”

A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira (08) a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11. Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 44.433 contribuintes, totalizando R$ 100.014.724,72 , já acrescidos da taxa Selic de 7,64 % (de maio de 2012 a abril de 2013). Desse total, 7.563 são contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), que vão receber o valor total de R$ 34.264.269,04.

A ex-primeira-ministra Margaret Thatcher, que permaneceu no cargo entre 1979 e 1990, morreu nesta segunda-feira aos 87 anos após sofrer um derrame, informou seu porta-voz. Apelidada de “dama de ferro” pelos soviéticos, em razão de seu estilo autoritário, a primeira mulher a ocupar o cargo de premiê no Reino Unido sofria e mal de Alzheimer havia alguns anos e não falava em público desde 2002, quando sofreu uma série de pequenos derrames. Seus três mandatos consecutivos, que totalizaram 11 anos no poder, fizeram dela uma das principais figuras da política mundial do século 20 e, embora estivesse afastada da vida pública, sua doutrina conservadora, o “thatcherismo” continua a ter influência política ainda hoje. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Vinte anos e seis meses depois que 111 presos foram assassinados no episódio conhecido como massacre do Carandiru, em São Paulo, os policiais militares denunciados pela matança começarão a se sentar no banco dos réus. Começa nesta segunda-feira (8/4) o julgamento de 26 PMs, acusados de matar 15 detentos no segundo pavimento do presídio (correspondente ao primeiro andar). Eles respondem por homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Em caráter excepcional, por se tratar de policiais denunciados, o juiz Augusto Nardy Marzagão decidiu convocar 50 pessoas, das quais sete serão integrantes do júri. Elas não poderão deixar o local até que seja dada a sentença, o que pode durar, pela previsão do Ministério Público paulista, ao menos uma semana.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) vai liberar cerca de R$ 4 milhões para o Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O convênio tem validade de dois anos (com assinatura retroativa a 28 de dezembro de 2012) e foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 08. O dinheiro é para aparelhamento do Corpo de Bombeiros nas áreas aeroportuárias do Recife e Petrolina. Com a parceria a Infraero pretende otimizar a prevenção e o atendimento de salvamento e combate a incêndio nos dois aeroportos. Para desenvolver as atividades especializadas de proteção contra incêndios em aeronaves e nas instalações dos aeroportos, os bombeiros vão passar por qualificação e capacitação compatíveis com as orientações da ANAC. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para alegria dos que buscam o conforto da estabilidade no emprego, 2013 começou repleto de boas chances. Existem 28.723 vagas abertas em concursos públicos efetivos e cadastros de reserva em todo o país, com salários e níveis de escolaridade variados. As remunerações vão de R$ 560,48, no certame da Prefeitura de Poços de Caldas (MG) para candidatos com ensino fundamental incompleto, a R$ 21,7 mil, na seleção para juiz do trabalho de São Paulo. A maioria das inscrições termina neste mês. O concurso da vez é o do Ministério Público da União, com 147 vagas de níveis médio e superior abertas, além de cadastro de reserva, e salários de R$ 4.575,16 e R$ 7.506,55. As inscrições para esse certame, cuja aprovação é o sonho da maioria, seguem até amanhã, com taxas de R$ 55 e R$ 70. “Tem muita gente se preparando para o MPU, de todas as idades e de todas as regiões do país”, afirma a coordenadora do Tempo de Concurso, Tais Lira.

O governador Eduardo Campos anuncia, em sua agenda oficial, para esta segunda-feira, nova visita ao Estado de São Paulo, onde já esteve nesta semana que passou, agora para participar de uma reunião com a Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo, no começo da tarde. Os dois já haviam se encontrado no começo de março, aqui no Recife. No evento, o deputado federal Paulo Pereira dos Santos (PDT), conhecido como Paulinho da Força Sindical, defendeu a candidatura do socialista à Presidência em 2014. Os dois tiveram um encontro no Recife e celebraram uma aliança com o governador Eduardo Campos (PSB) para impedir a aprovação da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, no formato apresentado pelo governo, que prejudicaria Suape, na visão do governo.

No início da noite de sexta-feira (5/4), a farmacêutica Bárbara de Oliveira, de 35 anos, foi atacada até a morte pelo seu próprio cão, da raça pitbull, na cidade de Itapira, que fica a 170 km de São Paulo. Ela estava sozinha com o cachorro em casa e os vizinhos chamaram a Guarda Municipal após ouvir os gritos de socorro.A residência foi arrombada e o cão estava próximo à mulher. Ao perceber a chegada dos guardas, o animal fugiu para o quintal. A vítima foi encontrada inconsciente, com ferimentos nos braços e na região do pescoço. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constataram que ela já havia falecido. Segundo informações de conhecidos, Bárbara e o marido criavam o cão como um filho, já que ainda não tinham criança. Imagens no perfil do Facebook dela confirmam os relatos de que o pitbull chegava até dormir na cama do casal. O marido estava viajando no dia da ocorrência.

No Dia Mundial da Saúde, lembrado neste domingo (7), a OMS (Organização Mundial da Saúde) alerta para a importância do controle da pressão arterial. De acordo com o órgão, a chamada hipertensão (pressão alta) constitui um problema de saúde pública, já que contribui para a maioria dos casos de doença cardiovascular, derrame, falência dos rins, invalidez e morte prematura. Dados da organização indicam que mais de uma em cada três pessoas têm pressão alta. Em 2008, 40% dos adultos no mundo com 25 anos ou mais sofriam de hipertensão. No mesmo ano, 17,3 milhões de pessoas morreram apenas em razão de doenças cardiovasculares. Cerca de 80% dos óbitos provocados por doenças não-transmissíveis são registrados em países de baixa e média renda.

Os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, se reunirão com o executivo municipal na próxima terça-feira (10) para discutir o fechamento do reajuste do município referente campanha salarial 2013. Amanhã (09) representantes do executivo municipal, receberão os sindicatos para uma reunião prévia e na terça-feira (10) será a reunião de fechamento.