O prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, disse durante a abertura do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que alguns proprietários de terra estariam impedindo as obras da adutora do Pajeú. De acordo com Patriota o principal entrave acontece às margens da PE-320, sobretudo na escavação para instalação das tubulações da adutora, no trecho entre Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Como solução, José Patriota propôs ao Ministro Fernando Bezerra Coelho e à direção do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), a realização de uma audiência pública urgente envolvendo o Governo Federal, o Ministério Público da região e os Prefeitos de Calumbi, Flores, Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

A população do interior pernambucano deve continuar sofrendo com a falta de chuva nos próximos meses. Esta foi a previsão apresentada nesta quinta-feira (21), por meteorologistas de vários estados do Nordeste, que se reuniram por dois dias no Recife, na sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Ao final do encontro, os representantes da reunião foram entregar documento com o prognóstico ao governador Eduardo Campos (PSB), no Centro de Convenções, sede provisória do governo do estado. O governador se mostrou preocupado com o uso racional da água e anunciou que, a partir de sexta-feira (22), terá início uma campanha educacional focada no tema. “Nós sempre vamos ter menos água do que o necessário. O debate que precisamos ter tem de romper com a cultura de enfrentar a seca, precisamos aprender a conviver com a seca”, desabafou. Campos ainda se comprometeu a construir, até o fim de 2014, 60 mil cisternas no semiárido pernambucano, deixando 100% das casas da região abastecidas. O investimento será de R$ 150 milhões.

Tem início na próxima segunda-feira (25) o primeiro ciclo de convocações de 2013 do Programa CNH Popular. Dos 300 mil inscritos inicialmente, 11.963 pernambucanos poderão dar entrada gratuita nos processos de adição e mudança de categoria da carteira de motorista até o dia 10 de maio. As vagas são destinadas em igual percentual para a Região Metropolitana e o Interior do Estado. As datas das convocações estão divididas entre alunos da rede pública, beneficiários do Bolsa Família e do Chapéu de Palha, desempregados há mais de um ano e renda familiar de até três salários mínimos e pessoas que, comprovadamente, nunca tenha trabalhado. O CNH Popular teve um investimento de 45 milhões de reais do Governo do Estado. A listagem dos convocados, informando a data e o local para efetivar sua participação no CNH Popular, está disponível no site do Detran.

A partir desta sexta-feira (22), a Operação Lei Seca vai intensificar a fiscalização nas principais rodovias federais que cortam Pernambuco e dão acesso ao Agreste, devido às festividades da Semana Santa. Até o Domingo de Páscoa (31/03), as blitze serão montadas em locais e horários diferenciados, tendo como base os municípios onde acontecem as principais festas, encenações e espetáculos da Paixão de Cristo no interior. Ao todo, serão montados 90 pontos de bloqueio, mantendo a parceria entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) iniciada no carnaval deste ano. Além da Operação Lei Seca, também estarão presentes nas blitze duas equipes educativas, compostas por três portadores de deficiência e dois apoiadores, orientando os motoristas e passageiros dos veículos a seguir viagem de forma segura. A expectativa é que a operação aborde cerca de 150 veículos por blitz.

Cada R$ 1 investido por governos em saneamento básico economiza R$ 4 em custos no sistema de saúde, estimaram especialistas presentes no 4º Seminário Internacional de Engenharia de Saúde Pública, realizado nesta semana pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). “A partir do momento em que o cidadão tem um sistema de distribuição de água em quantidade e qualidade certas, as doenças de veiculação hídrica, como diarreia e esquistossomose, por exemplo, vão diminuir. Se diminuem as doenças, a quantidade de vezes que uma mãe vai levar o filho com desinteria ao médico vai diminuir”, disse o diretor do Departamento de Engenharia da fundação, Ruy Gomide. Em todo o mundo, 1,9 milhão de mortes infantis são causadas por diarreias todos os anos, segundo dados apresentados por Léo Heller, professor da Universidade Federal de Minas Gerais. Do total de doenças registradas na população, 4,2% se devem à falta do saneamento básico.

O final de semana começa com notícia de chuva no Sertão e possibilidade de precipitação nas demais áreas do Estado. Na maior parte do território, a sexta-feira (22) será de tempo nublado a parcialmente nublado. As temperaturas ficam entre os 19º e os 35º. Na capital pernambucana, também há possibilidade de chuvas isoladas segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A temperatura pode variar dos 23º aos 32º. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ainda que quase 200 países tenham se comprometido a reduzir pela metade, até 2015, o número de pessoas sem acesso sustentável à água potável segura (Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 7), o recurso ainda está limitado no mundo. No último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, divulgado pela ONU-Água, os representantes de 28 organizações das Nações Unidas que integram o órgão alertaram que entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas ainda não têm água encanada de qualidade confiável em seus lares. Nesta sexta-feira (22), comemora-se o Dia Mundial da Água. O documento, divulgado a cada três anos, aponta uma série de pressões sobre o recurso hídrico no planeta. Entre os exemplos figuram a má gestão da água pelos governos e as pressões naturais, produzidas, entre outras causas, pelas mudanças do clima e pelo aumento da população. A expansão demográfica é um dos fatores que impulsionam a demanda por energia, mais água tratada e saneamento no mundo.

Nova esperança para o tratamento da malária. Pesquisadores da Universidade South Flórida (USF), nos Estados Unidos, apresentaram droga inédita que demonstra eficácia no combate à doença. A pesquisa, publicada na revista Science Translational Medicine, mostra que a substância, batizada de ELQ-300, é capaz de bloquear o processo que dá origem ao mal. É o que explica um dos responsáveis pela pesquisa, Dennis Kyle: “Isso é possível graças à intervenção no ciclo de vida do parasita que causa a enfermidade”. A droga foi descoberta a partir de uma molécula presente em antibióticos usados para infecções bacterianas, como as quinolonas. Para atingir o resultado, foram acrescentadas novas substâncias aos compostos ativos que permitiram encontrar a fórmula ideal para o bloqueio dos parasitas — os tipos que mais infectam os seres humanos são o Plasmodium falciparum e Plasmodium vivax.

Mesmo sem assumir oficialmente sua candidatura à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), montou uma estratégia silenciosa que mira a maior fragilidade do governo Dilma Rousseff: o empresariado do Sudeste. Preocupado em ouvir as queixas do setor e se apresentar como uma alternativa atraente para o “PIB brasileiro”, Campos vende a imagem de “grande gestor” nos encontros com empresários, que se tornaram mais frequentes nos últimos dias. “Ele está tateando (entre os empresários) para ver o clima”, revelou um aliado. Embora seus assessores insistam que Campos sempre manteve contato estreito com o setor, em apenas uma semana o governador pernambucano teve três encontros oficiais com empresários: um na Confederação Nacional do Comércio (CNC) do Rio de Janeiro no dia 14, um jantar no mesmo dia na casa do empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, em São Paulo (onde disse que “dá para fazer muito mais” pelo País do que a presidente Dilma Rousseff), e no dia seguinte um almoço com empresários paulistas do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV). “Ouvimos falar muito dele no Sul e no Sudeste, mas não entendíamos tanta badalação. Percebemos agora que ele fala a língua da gestão empresarial, junto com um discurso político”, resumiu um varejista “cativado” no encontro.

Para aproveitar a Páscoa sem perder a qualidade alimentar, o endocrinologista Mauro Scharf sugere que as pessoas optem pelos chocolates amargos, mais saudáveis que os tradicionais. De acordo com estudo realizado pela Universidade Monash de Melbourne, na Austrália, a pessoa que consome um pedaço de chocolate amargo por dia, em um período de dez anos, pode prevenir infartos e outros problemas cardiovasculares. Scharf explica que o resultado positivo para o consumo de chocolate amargo, como apontado pelo estudo, deve-se à presença de uma subtância (a catequina) que age nas artérias e produz óxido nítrico, um vasodilatador natural, que “deixa a camada interna das artérias mais flexível, gerando a queda da pressão”. A indicação do médico é de que as pessoas consumam, por dia, de 30 a 40 gramas de chocolate amargo.

Um dos principais nomes do PSDB, o ex-governador José Serra disse ontem à Folha que a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República nas eleições de 2014 seria “boa para o Brasil e boa para a política”. Serra, que tem evitado discutir em público o cenário político nacional e concorreu duas vezes ao Planalto por seu partido, deu a declaração ao confirmar que se reuniu com Campos na última sexta-feira, em sua casa, na capital paulista. O encontro foi revelado pela colunista da Folha Eliane Cantanhêde. A assessoria de Campos disse que se tratou de “uma conversa sobre o Brasil”. A versão do ex-governador de São Paulo vai na mesma linha. “Foi uma conversa cordial sobre o Brasil, a política e a economia”, disse Serra.

Diante da possível redução na conta de energia, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) esclareceu que os índices referentes ao processo de revisão tarifária são calculados e definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “As alterações provenientes do Decreto 7945, de 7 de março de 2013, da Presidência da República, incide apenas nos custos referentes a encargos e compra de energia”, informou a concessionária em nota. A nova tarifa deve entrar em vigor no dia 29 de abril . Em audiência em Brasília realizada na última quarta-feira (20), a Aneel afirmou que as contas de luz dos consumidores residenciais pernambucanos teriam uma redução de 1,81%. O percentual ainda não é definitivo. A agência continua realizando as análises dos documentos enviados pela Celpe.

Através do esporte, você consegue superar as limitações”. Mais do que promessa ou poesia, essas palavras são uma constatação. A história de Humberto Suassuna, que passou por cima das restrições da síndrome de Down para construir não só uma carreira, mas também o amor próprio com que combate o preconceito que ainda lhe afeta. Aos 32 anos, o nadador e educador físico põe abaixo a desconfiança sobre a capacidade das pessoas com deficiência e serve de exemplo a quem busca, na atividade esportiva, mais saúde para o corpo e a mente. Bruna Cavalcanti, 21, pratica caratê há quatro anos com uma equipe montada pela ONG Integrarte, dedicada a pessoas com Down. “Pratico uma vez por semana. Isso faz parte da minha vida. Tenho muitos amigos lá”, diz Bruna, que se interessou pela modalidade depois de ver o treinamento de colegas da antiga escola. Desde então, só evoluiu. “Ela ficou mais comunicativa, independente e responsável. Isso tem a ver com a disciplina”, afirma a mãe, a autônoma Maria Helena Cavalcanti, 49.

Maior franquia da rede de fast-food McDonald’s no Brasil, a empresa Arcos Dourados terá que pagar uma indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo. A decisão da juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, foi proferida na noite desta quinta-feira (21) e é válida em todo o País. A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, que ingressou com ação civil pública contra a empresa. A Arcos Dourados foi acionada por obrigar funcionários a fazer a jornada móvel e a consumir apenas os lanches do McDonald’s no horário das refeições. A franquia, que tem 600 lojas e emprega cerca de 42 mil pessoas, não pode mais recorrer da sentença. Autor da ação contra a empresa, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, informou que a Arcos Dourados se comprometeu a extinguir a jornada móvel dos funcionários até o fim deste ano. A prática faz com que o empregado esteja, efetivamente, muito mais tempo à disposição da empresa do que as oito horas de trabalho diárias previstas nos contratos “normais” de trabalho. “Se a rede descumprir qualquer um dos itens formalizados no acordo terá que pagar multa de R$ 2 mil por cada funcionário”, explicou.

Moradores de nove cidades do interior pernambucano podem concorrer a 915 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senac. As inscrições começam na próxima segunda-feira (25) e devem ser feitas no site da secretaria estadual de Trabalho até o dia 31 de março. São 12 opções de qualificaçãopara pessoas de baixa renda. Há oportunidades de capacitação para auxiliar administrativo, auxiliar de recursos humanos, pedreiro, eletricista de automóveis, lubrificador industrial, almoxarife, auxiliar de operações logísticas, recepcionista, recepcionista em serviços de saúde, inglês básico, costureiro e mecânico de manutenção em refrigeração e climatização. Os cursos são oferecidos nas cidades de Altinho, Belo Jardim, Goiana, Jupi, Machados, Ouricuri, Pedra, Riacho das Almas e Serra Talhada.

Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (20), em Brasília, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) parabenizou a Assembleia Legislativa de Pernambuco por aprovar, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). “Quero parabenizar toda a bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, pela coerência e sensatez em ter apoiado o projeto de lei do governo do Estado, deixando de lado a marcação cerrada, não colocando nenhuma resistência”, destacou Patriota. O parlamentar acrescentou ainda que “quando se trata de ajudar a população, em especial no enfrentamento da seca que assola todo o Nordeste, desmontam-se os palanques políticos, e todos se juntam em um só ideal. Não existe oposição e nem situação, existe o governo e o parlamento trabalhando unidos para ajudar o povo sofrido”. De autoria do governo do estado, a proposta tem o objetivo de apoiar ações de investimento nas áreas de infraestrutura urbana, educação, saúde, meio ambiente e sustentabilidade. Para 2013, o FEM deverá investir R$ 228 milhões nos municípios pernambucanos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A seca que vem castigando o Semiárido pernambucano não deve se abrandar nos próximos três meses. Isso porque as chuvas devem ficar abaixo do esperado para a região entre abril e junho. A previsão é de estudiosos dos Centros Estaduais de Meteorologia, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Os metereologistas estiveram reunidos no Recife durante toda a quarta-feira (20) e analisaram as condições climáticas atuais. Depois de discutir o comportamento da atmosfera e dos oceanos, eles fizeram previsões para o próximo trimestre. A conclusão é de que as chuvas devem continuar escassas no Nordeste brasileiro porque o aquecimento anômalo da região do Oceano Atlântico Norte continua e isso tende a manter a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mais ao norte de sua posição climatológica.

Por lei, todas as escolas do país são obrigadas a aceitar alunos com deficiência e/ou doenças crônicas. Desde 1998, o número de matrículas de estudantes especiais em escolas regulares passou de 43,9 mil para 558 mil em 2011. A realidade, porém, mostra que não basta receber os alunos, é preciso que a escola os acolha e, para isso, especialistas concordam que a formação de professores para cuidar desses alunos com necessidades especiais é ainda um dos maiores desafios para se alcançar a educação inclusiva. Há 31 anos trabalhando com educação, a professora Edicléa Mascarenhas Fernandes é especialista em educação especial. Ela ajudou a fundar, em 2004, a disciplina prática pedagógica e educação inclusiva para todas os cursos de licenciatura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Para ela, que também faz parte do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, a formação na graduação, na pós-graduação e na educação continuada precisa ser obrigatória em todos os cursos de licenciatura.

A partir desta sexta-feira, a Operação Lei Seca (OLS) reforça as ações de fiscalização nas principais rotas de acesso ao Agreste pernambucano, destino mais procurado para as comemorações da Semana Santa no estado. As blitzes serão realizadas por 10 dias, até o domingo de Páscoa, de acordo com o calendário de festas, encenações e espetáculos da Paixão de Cristo e itinerários alternativos como praias do litoral Norte e Sul. A partir deste final de semana, as equipes estarão nas cidades de Caruaru, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros e Vitória de Santo Antão e ainda na Zona da Mata Sul do estado. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), os municípios de Olinda, Paulista, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Goiana também terão ação de fiscalização.

Vinte e quatro famílias que possuíam barracos na área atingida por um incêndio, na manhã desta quinta-feira (21), na comunidade Caranguejo-Tabaiares, na Ilha do Retiro, no Recife, foram credenciadas pela Secretaria-Executiva de Defesa Civil. Segundo os funcionários da Prefeitura, elas foram levadas para casas de parentes, apesar de nem todas residirem no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o chamado para a ocorrência foi recebido por volta das 7h. A causa do incêndio é ignorada, mas há a suspeita de que o vazamento de um botijão de gás tenha provocado as chamas. De acordo com a Defesa Civil, ninguém ficou ferido. A área atingida pelo fogo tem cerca de 200 metros quadrados. Mais de 20 barracos foram consumidos pelas chamas. Moradores tentaram ajudar os bombeiros a controlar o fogo com baldes de água retirados do manguezal. Quatro equipes trabalharam na contenção do incêndio, enquanto outras duas ficaram responsáveis pelo resgate das vítimas, num total de 24 soldados envolvidos no trabalho.

O Brasil vem formando menos professores para dar aulas em matérias específicas, como Biologia. Dos 52 mil formados em 2011, menos da metade fizeram licenciatura para dar aulas. No curso de Sociologia, a proporção foi ainda menor: dos quase 50 mil estudantes, só 4.800 viraram professores.  Com isso, a Secretaria de Educação de São Paulo passa um sufoco todos os anos. “Nós temos dificuldade de encontrar professores e sempre bons professores de Matemática, Química, Física, Geografia”, afirma Cesar Callegari, secretário municipal de educação – SP. A escola particular precisou convencer o professor de Geografia que já havia sido sondado por uma empresa. “A procura por profissionais que estão na área é muito maior porque é levado em conta a experiência do profissional”, diz José Mauricio da Silva, professor de Geografia.

A partir de sexta-feira (22), as transferências entre contas de bancos diferentes a partir de R$ 1 mil serão feitas no mesmo dia, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje, o valor mínimo para realização das Transferências Eletrônicas Disponíveis (TEDs) é de R$ 2 mil. Para transferir valores até R$ 1.999,99 hoje é preciso fazer um Documento de Ordem de Crédito (DOC). Em geral, uma transferência nessa modalidade só é creditada no dia seguinte ao da realização da operação. No caso da TED, o crédito é quase imediato. “Investimentos em tecnologia na rede de comunicações entre os bancos permitiram a redução sucessiva desse montante nos últimos anos: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00 em 2010, para R$ 2.000,00 em novembro de 2012 e, agora, R$ 1.000,00”, diz a Febraban em nota.

Envolver o servidor municipal no processo de construção de um novo modelo de gestão, com participação popular e ações compartilhadas. Com esses objetivos, a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Veratânia Morais, reuniu professores, diretores e secretários de escolas, coordenadores pedagógicos, coordenadores de biblioteca, diretores adjuntos e a equipe técnica da secretaria para elaborar o planejamento compartilhado do próximo trimestre. A reunião aconteceu durante todo o dia de hoje (19), no auditório da Secretaria da Educação. Na pauta, o concurso de desenho e redação, a instrução normativa que regulamenta a volta do sistema de notas para avaliação dos alunos, visitas às escolas e melhorias na qualidade do ensino. A psicólogo Anita pinheiro ministrou atividades em grupo para promover a interação entre os gestores e sensibilizá-los para o processo de mudança. Programa de qualidade de vida que inclua cultura, lazer e saúde, atualização profissional e valorização do servidor foram outros temas debatidos.

Os moradores do Arquipélago de Fernando de Noronha que querem tiram sua Carteira de Habilitação Nacional (CNH), devem ficar atentos. Até o próximo dia 04 de abril, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE) realiza as inscrições para os ilhéus que desejam retirar a 1ª Habilitação, renovar ou efetuar mudança ou adição de categoria ao documento. Atualmente há 954 ilhéus habilitados e, anualmente, aproximadamente 200 pessoas buscam este serviço oferecido pelo Posto avançado do DETRAN-PE. Para candidatar-se à 1ª Habilitação, nas Categorias “A” (moto), “B” (veículo de passeio) ou “AB” (válida para os dois), é necessário que o candidato tenha 18 anos ou mais, saiba ler e escrever e de apresentar original e cópia de CPF e Identidade (ou equivalentes como Carteira de Trabalho, Passaporte, Carteiras de Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc).

No day after da aprovação da PEC das domésticas, surgem as dúvidas. Quais as novas obrigações do empregador? Como controlar a jornada de trabalho? As diaristas terão os mesmos direitos? Quem vai pagar o auxílio-creche, o salário-família e o seguro-desemprego? Uma coisa é certa: a partir do salário de abril deverá ser recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo valor é de 8% sobre o salário do doméstico. A PEC será votada em segundo turno, no próximo dia 26, no Senado. Como é uma emenda constitucional, tem força de lei e não precisa de sanção presidencial para entrar em vigor. Desde 2001, a Lei 10.208 prevê o recolhimento do FGTS facultativo do empregado doméstico. Para Mário Avelino, presidente da ONG Doméstica Legal, com a PEC em vigor não é necessário lei complementar para tornar o pagamento obrigatório. “Deve vigorar de imediato e ser pago a partir do salário de abril, porque tem lei que garante esse direito.” Especialista em direito do trabalho e professor da PUC São Paulo, Ricardo Pereira reforça: “Entendo que a partir da entrada em vigor da PEC, o recolhimento do FGTS passa a valer”.

O edital de abertura do novo concurso público do Ministério Público da União finalmente foi publicado. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), são 147 vagas de provimento imediato e formação de cadastro reserva com lotação em todo país. Apenas no DF, são oferecidas 10 vagas mais cadastro reserva para analistas, e 41 vagas e cadastro para técnicos. Os salário dos aprovados serão de R$ 7.506,55 (analistas) e R$ 4.575,16 (técnico). O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora. Os cargos oferecidos são os de analista do MPU, apoio judiciário, com 38 chances para formados em direito. Há ainda 109 chances para técnicos administrativos, para quem tem formação de nível médio.

De acordo com o Código Penal, comete crime de maus tratos quem expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, podendo a pena chegar até 12 anos de reclusão, devendo ser aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos de idade. Portanto, para caracterização desta transgressão é preciso haver uma relação de subordinação entre autor e vítima. O delito de maus tratos é parecido com o crime da tortura definido pela Lei 9.455/97, mas não se confundem. A tortura é crime equiparado a hediondo e inafiançável. Comete crime de tortura quem submete pessoa sob sua guarda, poder ou autoridade, mediante violência física ou grave ameaça, a “intenso” sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo ou medida de caráter preventivo, cabendo ao juiz analisar a intensidade de acordo com o caso concreto. Ou seja, é a intensidade do sofrimento que definirá o crime. Portanto, não havendo intensidade o crime será de maus tratos. Importante ressaltar que o juiz poderá não aplicar a pena ao agente, concedendo o perdão judicial, quando as conseqüências do crime o atingir de forma tão grave, tornando a sanção desnecessária, já que a punição seria o seu próprio sofrimento. Isso ocorre nos casos em que não há intenção de lesionar ou causar a morte da vítima. Os maus tratos são classificados em físicos, quando há uso de força física, atos de omissão, de modo intencional e não acidental, e psicológicos, quando ocorrem atos de rejeição, depreciação, discriminação, humilhação e desrespeito. Os maus tratos psicológicos ocorrem com mais freqüência, sendo a forma mais difícil de constatar, uma vez que não existem sinais aparentes, porém deixam marcas para toda a vida. Sofrem a suspensão quanto ao exercício do poder familiar os pais que abusam de sua autoridade, faltando aos deveres para com os filhos menores ou que venham a ser condenados por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a dois anos de prisão. Incidindo, reiteradamente nessas faltas, perdem o poder familiar sobre os filhos, por ato judicial, assim como aqueles que os castigam imoderadamente, deixando-os em abandono ou praticando atos contrários à moral ou aos bons costumes. As vítimas de maus tratos devem receber os cuidados necessários de um profissional especializado na área da saúde e assistência social até sua total recuperação, valendo lembrar que é dever de todos comunicar aos órgãos competentes os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos ou tortura contra a criança e o adolescente. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 18-03-2013 – MAUS TRATOS E TORTURA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com animação de sobra, a festa da Semana Santa de Caruaru já começa neste sábado (23) misturando apresentações culturais e exposições inéditas. Contando com três polos de animação, a cidade recebe a quinta edição do projeto “Caruaru, parada obrigatória”. A abertura da programação acontece no Polo Feira de Artesanato, sempre a partir das 11h, com apresentação da banda de pífano Zé do Estado e o trio pé de serra Café com Leite. No domimgo (24), no mesmo local, sobem ao palco a banda de pífano Princesa do Agreste e o trio Remelexo.

Personagem do filme Colegas, Ariel Goldenberg disse que adorou a experiência de fazer um filme sobre três jovens com síndrome de Down apaixonados por cinema. “Foi marcante, gostei de participar”, disse. Acrescentou que nunca havia pensado em ser ator: fez apenas uma oficina de teatro amador, que lhe abriu caminho para participar de um documentário, um curta metragem, uma novela e um filme institucional. Ariel disse que não precisou de motivações especiais para participar do filme e que aceitou a proposta assim que recebeu o convite. O fato de ser portador da síndrome de Down não o impede de fazer nada. “Para mim, a síndrome não vai me impedir de fazer cinema, novela. Nem preciso pensar sobre isso”.