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Governo regulamenta profissão de comerciário

A profissão de comerciário foi regulamentada nesta sexta-feira (15) a partir da publicação da Lei nº 12.790 no Diário Oficial da União. O presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, disse que 12 milhões de comerciários brasileiros serão beneficiados, “ser comerciário agora é profissão”, comemorou.  A lei fixou a jornada de trabalho dos comerciários em oito horas diárias e 44 semanais, limites que só poderão ser alterados em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Serão também permitidas jornadas menores, de seis horas, para trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o empregado não seja utilizado em mais de um turno de trabalho. O piso salarial será definido em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

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Contribuintes da Bahia ainda podem pagar IPVA com 5% de desconto

Os contribuintes que não fizeram o pagamento antecipado e em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10% ainda podem aproveitar o desconto de 5%. Para isso, é preciso observar o calendário de pagamento do IPVA 2013 e verificar o dia e o mês do vencimento de cada final de placa. Para os carros com final de placa 1 ou 2, o prazo termina em 18 e 19 deste mês. Já os veículos com final de placa 3 ou 4, o prazo termina em 22 e 23 de abril. Até os dias 20 e 21 de maio, os proprietários de veículos com final de placa 5 ou 6 podem pagar o imposto com desconto. Para os carros com final 7 ou 8, o limite é 17 e 18 de junho, e as datas de vencimento para os carros de final de placa 9 ou 0 são 22 e 23 de julho.

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Definido o calendário de eventos na Arena até a Copa das Confederações

Já estão definidas as datas em que a bola vai rolar na Arena Pernambuco no período de testes para a Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013. Nos dias 14 e 22 de maio, serão realizados os primeiros jogos de futebol no estádio multiuso que está sendo construído em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O calendário foi divulgado pela Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 em Pernambuco (Secopa-PE) em uma coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta-feira (14), quando falta exatamente um mês para a entrega da arena. A primeira partida de futebol na Arena Pernambuco acontecerá na tarde do dia 14 de maio, uma terça-feira, e consistirá num jogo entre os operários do canteiro de obras do estádio. “Um mês depois da abertura dos portões da arena, teremos o primeiro jogo de futebol, que envolverá os operários da obra. É uma homenagem àqueles milhares de trabalhadores que, com seu esforço e dedicação, foram essenciais para conseguirmos antecipar a entrega da obra em oito meses. Os convidados para esse jogo serão os familiares dos operários, então a expectativa é de um público de 10 a 15 mil pessoas. Com isso, já será possível testar estacionamento, acessos, bares, segurança, entre outras áreas”, ressaltou o Secretário Extraordinário da Copa de 2014 em Pernambuco Ricardo Leitão.

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Brasil deve começar a produzir remédio contra mal de Parkinson

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai começar a produzir, daqui a três anos, o medicamento dicloridrato de pramipexol, usado no tratamento do mal de Parkinson. O remédio, distribuído gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), precisa atualmente ser importado do laboratório alemão Boehringer Ingelheim, pelo Brasil.

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Dívida dos estados e municípios com precatórios supera R$ 94 bilhões

Sem o direito de parcelar as dívidas determinadas pela Justiça, os estados e municípios brasileiros passarão a ter de administrar um passivo de pelo menos R$ 94,3 bilhões. Esse é o valor dos precatórios que precisarão ser quitados até o fim do ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o sistema de pagamento em vigor desde 2009.  O STF derrubou, quinta-feira (14) parte da emenda constitucional que permitia às prefeituras e aos governos estaduais adiar em até 15 anos o pagamento de precatórios (dívidas determinadas por sentenças judiciais). Para o tribunal, as dívidas precisam ser quitadas até o fim do ano seguinte à decisão da Justiça, como determina a redação original da Constituição.

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FBC se reúne com Associação Municipalista de Pernambuco

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tem encontro marcado para a próxima segunda-feira (18), às 10h, com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Em pauta, ações estratégicas para minimizar os efeitos da seca e buscar soluções para os municípios fortalecerem suas políticas de convivência com a estiagem. Participarão da audiência prefeitos que representam todas as regiões atingidas pela seca e membros da diretoria executiva da Amupe. O encontro acontecerá na sede da Associação, localizada na Avenida Recife, 6205, na capital pernambucana. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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‘Produtores não podem receber tratamento diferente’, diz Fux

O ministro Luiz Fux aifmrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve fazer um julgamento conjunto para analisar as ações de inconstitucionalidade que serão movidas pelos estados produtores de petróleo contra a nova forma de distribuição dos royalties. Rio de Janeiro e Espírito Santo já entraram com Adins contra a medida, e São Paulo fará sua contestação nesta sexta-feira. “Quando as ações estão tão vinculadas assim elas são reunidas para julgamento simultâneo… um Estado produtor não pode receber um tratamento e outro diferente”, declarou Fux. “O ideal é que a liminar tenha participação do plenário por se tratar de um tema federativo… deve ser uma decisão colegiada. A lei permite uma liminar referendada pelo plenário. Se verificarmos que há um problema que gera abalo institucional, muito urgente e uma repercussão grave no pacto federativo… é dever de ofício tomar providências ágeis”, ele concluiu.

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Governo federal troca ministros da Agricultura, Trabalho e Aviação Civil

A presidenta Dilma Rousseff oficializou nesta sexta-feira (15) a troca de três ministros, dentro da reforma ministerial prevista para 2013. Moreira Franco (PMDB-RJ) substitui Wagner Bittencourt na Aviação Civil; Mendes Ribeiro (PMDB-RS) cede lugar a Antônio Andrade (PMDB-MG) na pasta de Agricultura; e Brizola Neto deixa o Ministério do Trabalho para a entrada do colega de sigla Manoel Dias (PDT-SC). A Secretaria de Assuntos Estratégicos, antes a cargo de Moreira Franco, não será ocupada por Mendes Ribeiro, como anteriormente previsto: o agora ex-ministro preferiu retomar seu mandato na Câmara Federal.

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Divulgação do terceiro listão de remanejamento da UPE é adiada para segunda

A Universidade de Pernambuco (UPE) adiou para a próxima segunda-feira (18) a divulgação da terceira lista de remanejamento do  Processo de Ingresso 2013. É importante ressaltar que, apesar do adiamento, a data de matrícula permanece. Os calouros deverão apresentar os documentos para a efetivação da matrícula na quarta-feira (20). A segunda lista remanejamento, anunciada no dia quatro de março, trouxe 408 candidatos, sendo 59 do remanejamento interno, formado por candidatos já classificados, entre eles 13 candidatos do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 46 do Vestibular. Outros 349 feras foram do remanejamento externo, 109 deles do SSA e 240 do Vestibular. Fonte: Diario de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Comércio eletrônico terá que ter canal direto de comunicação com o consumidor

Não foi por acaso que a presidente Dilma Rousseff escolheu esta sexta-feira, 15, para o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, o Plandec, pois a data coincide com o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. No pacote de normas está um decreto presidencial que pretende dar mais transparência às compras feitas pela internet. As lojas online (webstores) foram um dos três segmentos do comércio destacados como prioritários para o primeiro pacote da nova política — os outros dois foram as instituições financeiras, como bancos e administradoras de cartões de crédito, e os serviços regulados, como telefonia e eletricidade —, por estar entre aqueles com o maior número de reclamações nos Procons ou que têm menos leis que os disciplinem.

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Nova proteína é chave para entender como o câncer se espalha no organismo

Estudo de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostra, pela primeira vez, a participação da proteína a ARHGAP21 na adesão e migração celular. Inédita, a pesquisa feita com células humanas saudáveis e cancerígenas abre novas perspectivas para entender o mecanismo por meio do qual uma célula, principalmente a cancerígena, se adere ou não à outra e como se espalha pelo organismo. O trabalho foi destaque da edição de janeiro da Revista de Biologia Química da Sociedade Americana de Biologia Química e Molecular. ” Todas as células do corpo, para formar os tecidos e órgãos, precisam se aderir. Nos tumores, quando a adesão se desfaz, a célula pode sair e invadir outros tecidos, gerando o que chamamos de metástase. Nesse processo de migração, a adesão é essencial. Se adesão é forte, a célula não se solta” , explica a biomédica Karin Barcellos, autora do estudo.

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Obama diz que eleição de papa latino-americano mostra vitalidade da região

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, desejou bons votos ao novo papa, Francisco 1º, nesta quarta-feira e disse que a escolha do cardeal Jorge Bergoglio, da Argentina, mostra a vitalidade da cada vez mais importante América Latina. O vice-presidente Joe Biden comandará a delegação norte-americana nas cerimônias no Vaticano para a posse do novo papa, segundo uma autoridade do governo. Obama chamou o novo papa de “um defensor dos pobres e dos mais vulneráveis entre nós”.

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Economia brasileira cresce 1,29% em janeiro e indica recuperação–BC

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 1,29 por cento em janeiro, indicando que a economia brasileira pode ter iniciado 2013 em recuperação, puxada pelo setor industrial, segundo analistas. Considerado uma espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), o IBC-Br, entretanto, teve a alta de 0,26 por cento de dezembro revisada pelo BC para uma queda de 0,45 por cento, segundo dados dessazonalizados divulgados nesta sexta-feira. Na comparação com janeiro de 2012, o IBC-Br avançou 2,73 por cento e acumula em 12 meses alta de 0,70 por cento. Para 2012, o BC também revisou o resultado fechado do IBC-Br, de expansão de 1,35 por cento para apenas 0,52 por cento. Pelo IBGE, o Brasil cresceu 0,9 por cento no ano passado.

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Brasil tem conselhos de direitos dos gays só em cinco Estados

Apenas cinco Estados brasileiros – Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará – tinham conselhos para tratar dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 2012, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (ESTADIC), divulgada nesta sexta-feira (15). Esses conselhos são os mais recentes, com 2,8 anos de existência em média. Já os conselhos de educação, os mais antigos entre os 13 tipos listados, existem há 47 anos e estão presentes nas 27 unidades da federação. Depois dos conselhos de direitos de LGBT, os mais escassos no País são os de Transporte, que existem em 10 Estados, e os de Promoção da Igualdade Racial, que estão em 13. Conselhos são instâncias que permitem, em tese, maior participação da sociedade na estrutura da gestão pública.

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Filhos dão diagnósticos diferentes sobre estado de saúde de Dominguinhos

Dois filhos do cantor José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, 72 anos, divergem sobre o estado de saúde do pai. Enquanto o mais velho, Mauro Moraes, afirma que, após quase dois meses internado, o sanfoneiro entrou em coma irreversível, outra filha, a também cantora Liv Moraes, diz que o pai ainda tem momentos de consciência. Em entrevista à Rádio Jornal, Mauro disse que os médicos do pai afirmaram que ele não acordaria mais, apesar de ainda abrir os olhos respondendo a alguns estímulos. “Comecei a pensar nisso (que a equipe médica teria dito) e conclui que é maldade o público de uma pessoa tão querida não saber (sobre o verdadeiro estado de Dominguinhos)”, explicou. Mesmo sabendo que o cantor entrou em coma vegetativo, Mauro disse que ainda tem esperança. “Estamos esperando mais um milagre, milagres acontecem. Oro todos os dias”, disse.

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Venda de produto pela internet vai ter de oferecer assistência técnica

Quem vender produto quebrado pela internet terá de oferecer assistência técnica ao comprador, e quem prestar informação errada em transações virtuais pode ter de devolver o dinheiro. Isso é o que prevê o decreto que regulamentará o comércio eletrônico no Brasil, uma das ações do pacote que a presidente Dilma Rousseff lança hoje para defender o consumidor brasileiro. O comércio virtual, uma das modalidades de consumo que mais têm crescido, não tem hoje uma legislação exclusiva para garantir os direitos do consumidor.

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Marina critica pastor que preside Comissão de Direitos Humanos na Câmara

A ex-senadora Marina Silva, que é evangélica, criticou nesta quinta-feira, 14, o fato de o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ter assumido a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Segundo ela, Feliciano não tem um histórico de luta pela causa e só foi nomeado devido a negociações feitas entre integrantes da base aliada do governo federal. Em fevereiro, o PT cedeu o cargo para o PSC porque tinha interesse em comandar outras comissões. Marina também criticou a escolha do senador Blairo Maggi (PR-MT) para a presidência da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Blairo é da bancada ruralista e é considerado um dos maiores produtores de soja do Brasil. “Não estão dando importância para essas comissões. O governo, para ampliar a sua base, negocia as comissões com pessoas que não tem identidade histórica com o mérito dessas comissões”, acusou Marina.

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Fonte ganha ‘aquário’ para não ser mais usada como banheiro

Cantada por Adoniran Barbosa, símbolo de uma São Paulo em transformação nos anos 1920 e protagonista de episódios históricos, uma das mais significativas obras à céu aberto da capital só poderá ser observada através de uma redoma de vidro. Inaugurada em 1927, a Fonte Monumental, na praça Julio Mesquita, no centro, em reforma desde o ano passado, ficará cercada por placas de vidro, que começaram a ser instaladas ontem e formarão uma espécie de aquário. O objetivo é protegê-la de vândalos e, principalmente, evitar que a fonte continue sendo usada como um banheiro público. Além disso, o material em bronze do chafariz, lagostas e mascarões, foi substituído por réplicas em resina.

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Argentino paga conta e toma ônibus

Um pontífice informal, que faz brincadeiras sobre o conclave, dispensa a limusine oficial do Vaticano, pega ônibus com os colegas cardeais e levanta mais cedo para fazer as malas e pagar, ele próprio, a conta de seu alojamento em Roma. Esses foram os indícios de que o cardeal Jorge Mario Bergoglio, agora papa Francisco, deverá imprimir um novo estilo, mais despojado, à frente da Igreja Católica. Na noite de quarta-feira, durante o jantar oferecido aos cardeais após o conclave, Francisco ergueu a taça de champanhe com a qual todos comemoravam a eleição e, segundo o cardeal brasileiro d. Odilo Scherer, brindou ironizando a própria escolha de seus pares: “Que Deus os perdoe”.

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Atropelador invadiu ciclofaixa em alta velocidade, diz testemunha

Minutos antes de atropelar o ciclista David Santos Sousa, 21, na avenida Paulista, no domingo, o estudante Alex Siwek, 21, transitava com seu carro dentro da ciclofaixa, em alta velocidade e cantando pneu “feito maluco”. É o que contou ontem à Folha o psicólogo Felipe Farinelli Lima Brito, 33, uma das testemunhas ouvidas pela polícia para entender como ocorreu o atropelamento. “Ele [Alex] estava se achando o dono do pedaço”, disse Brito, que voltava de uma balada em um táxi. Na Paulista, próximo à rua Augusta, o veículo em que estava parou no semáforo, relatou. Era perto das 5h30.

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País perde mais de R$ 700 mi com enchentes em SP

Cada ponto de alagamento na cidade de São Paulo representa uma perda econômica média de R$ 1 milhão para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. E isso significa uma perda de mais de R$ 700 milhões por ano para todo o País. O cálculo foi feito pelo estudo “Economic Impacts of Natural Disasters in Megacities: The Case of Floods in São Paulo, Brazil”, que aguarda publicação na revista Habitat International que teve uma versão divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (Nereus). Professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e autor da pesquisa, Eduardo Amaral Haddad usou dados do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), da Prefeitura de São Paulo, para identificar 749 pontos de alagamento que ocorreram ao longo de 2008. A partir disso, ele mapeou as empresas localizadas entre 50 e 200 metros do alagamento, que são afetadas de diferentes formas.

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Rio Verão Festival vai arrecadar alimentos para instituições que atendem usuários de crack

O Rio Verão Festival, que vai reunir estrelas da música brasileira na praça da Apoteose, no centro, também promete dar um show de solidariedade no próximo sábado (16). O evento vai arrecadar leite em pó e alimentos não perecíveis para instituições que atendem usuários de crack. A festa, que é uma realização da Record e patrocínio da prefeitura, vai entrar no “Bonde da Esperança” — projeto da Cruz Vermelha que ajuda mais de 1.000 jovens e adultos a se livrar do crack. O secretário-geral da Cruz Vermelha, André Araújo, diz que o Rio Verão Festival é uma grande oportunidade de divulgar o programa.

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Coma de Dominguinhos é irreversível, diz jornal

Segundo informações do Blog do Play, do jornal Diário de Pernambuco, o quadro de Dominguinhos, que está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o coma em que o cantor está há quase três meses é irreversível. A informação foi divulgada pelo filho do músico, Mauro da Silva Moraes. Ele disse que no mês passado, o médico do pai no Sírio-Libanês falou que o coma não tinha mais volta, que estava caminhando para um coma vegetativo. Segundo ele, Dominguinhos faz alguns movimentos, como apertar a mão, mas os médicos disseram que é involuntário. D

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Rio e ES entram com Adin contra lei de redistribuição de royalties

Os governos do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram, na manhã desta sexta-feira (15), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que redistribui os recursos dos royalties. A ação do Espírito Santo foi distribuída por sorteio para a ministra Cármen Lúcia.  Luiz Fux já é relator de três mandados de segurança que questionam a forma de votação da derrubada dos vetos. A petição do Rio foi assinada por Cabral, pela procuradora-geral do Estado, Lúcia Léa Tavares,  e pelo procurador Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista. A ação argumenta que a nova redistribuição fere  princípios constitucionais: direito adquirido (em relação a mudanças nos contratos em vigor); segurança jurídica (prejudica receitas comprometidas); ato jurídico perfeito (contratos assinados com base na previsão de recebimento de recursos oriundos dos royalties) e responsabilidade fiscal (produziria desequilíbrio orçamentário).

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Governador determina suspensão de itens sobre ‘virgindade’ em edital

O governador da Bahia, Jaques Wagner, anunciou por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), que determinou a suspensão de itens polêmicos no edital de concurso público no estado. “Sobre o edital do concurso da Polícia Civil, determinei a IMEDIATA SUSPENSÃO dos itens que possam causar constrangimento ou discriminação às mulheres”, diz a mensagem deixada na página do petista no Facebook. O edital dá a opção para que candidatas que tenham “hímem íntegro” apresentem relatório médico que comprove a condição, como substituição ao exame preventivo, também solicitado. Na quarta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, divulgou nota de “repúdio” contra a situação.

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A história do aniversário de Olinda e Recife

Pernambuco está em clima de festa. Nesta terça-feira 12, as cidades de Olinda e Recife estão completando 478 e 476 anos, respectivamente. Elas surgiram lado a lado. Mais do que vizinhas, são cidades-irmãs. As duas se complementam. Juntas, abrigam quase uma centena de monumentos tombados como patrimônio. Uma cidade marcada por altos e baixos não só na sua geografia, mas também na sua história, é uma das mais antigas cidades brasileiras. Assim é Olinda, cidade irmã do Recife, povoada em 1535 e palco do pontapé inicial do desenvolvimento de Pernambuco. Desenvolvimento que resultou ainda nas ruínas da própria cidade, em 1631, quando os holandeses vieram com olhos famintos na cana-de-açúcar e incendiaram parte da história da antiga Marim dos Caetés. Foram anos de esquecimento e abandono durante o período holandês, mas Olinda foi reconstruída, com dificuldade, através dos esforços de religiosos, senhores de engenho e do povo, tornando-se mais tarde Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade. Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional. Os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, foram inaugurados solenemente no mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para o Recife, os Cursos Jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a prefeitura. Em 12 de março de 1537 exatamente, a capital do estado de Pernambuco, Recife, era fundada. O nome foi escolhido por causa dos arrecifes – rochedos de coral e arenito formando uma muralha natural que circundam todo seu litoral. Localizada na foz dos rios Capiberibe e Beberibe, Recife é conhecida como a “Veneza brasileira”, em alusão à cidade italiana que tem inúmeros canais e pontes atravessando seus rios. Com mais de 1, 5 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístiva), a capital pernambucana é conhecida pela arquitetura de seus antigos casarios e das igrejas.  É considerada uma cidade histórica por ter várias construções tombadas pelo Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Além disso, a tradição do frevo atrai todos os anos, durante o Carnaval, milhares de turistas de todas as partes do Brasil. O frevo é a marca registrada do Recife, tendo origem nas bandas militares do século 19. Os estilos musicais são variados, misturando polca, maxixe, modinha, tango, quadrilha e pastoril. A dança, famosa no mundo todo, é marcada por passos rápidos e acrobáticos e apresenta três tipos: frevo-de-bloco, frevo-de-rua e frevo-canção. Recife e Olinda cidades irmãs. Parabéns por mais uma data! Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É Deputado desde 1982. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Falta de cadeiras prejudica aulas da rede estadual em Petrolina

Os alunos da Escola estadual Eneide Coelho Paixão, no bairro João de Deus, Zona Oeste de Petrolina, estariam passando por um sufoco para assistir às aulas. De acordo com os estudantes, a estrutura precária e a falta de cadeiras estariam prejudicando o aprendizado logo no início do ano letivo. E a unidade de ensino não é a única. No colégio, ainda faltam ventiladores e a água do bebedouro sairia quente. “Nós estamos sofrendo com o calor, sem água boa para beber. Já encaminhamos um abaixo-assinado à GRE, mas nada foi feito”, reclamou uma das alunas em entrevista ao programa Edenevaldo Alves, da Petrolina FM.

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Ministro apresenta proposta de nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, apresentou, nesta quarta-feira (13), na  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, os principais desafios e perspectivas da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O texto será amplamente debatido durante a I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (I CNDR), na próxima semana, em Brasília (DF). O ministro da Integração Nacional ressaltou a expressiva participação dos vários segmentos da sociedade na construção dessa nova proposta de política de desenvolvimento regional. “Todo esse debate reuniu mais de 10 mil pessoas. Tivemos a contribuição da academia, dos institutos de pesquisa, das agências de desenvolvimento regional. Estamos com ricas contribuições e importantes subsídios que podem embasar as diretrizes para uma nova PNDR”, explicou o ministro.

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Mudança no cálculo do FPE deve valer a partir de 2018

As regras definitivas para a base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2018. A proposta inicial do relator da matéria no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), era que fosse criada uma regra de transição pela qual os estados teriam garantidos até 2015 os ganhos atuais. A sugestão de ampliar o prazo proposto pelo relator por mais dois anos foi apresentada, nesta quinta (14), pelo coordenador nacional do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio José Trinchão, em debate nas comissões de Desenvolvimento Regional, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça. Na reunião com os senadores, Walter Pinheiro procurou desvincular os debates em torno do projeto de resolução do Senado que unifica em 4% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Escolas públicas podem aderir ao Mais Educação até 31 de março

As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.