A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (15), restituições de Imposto de Renda de um lote multiexercício de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco. Segundo a Receita, serão pagos R$ 171 milhões a 92.562 contribuintes.

Tânia Rêgo/08.08.2012/Agência BrasilMortes em rodovias federais no Carnaval recuaram 24% na comparação com 2012, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal No primeiro Carnaval com a tolerância zero da Lei Seca em vigor, 157 pessoas morreram em acidentes de trânsito nas estradas federais brasileiras. Mesmo com essas mortes, o número representa o melhor resultado para o feriado dos últimos dez anos, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Justiça, em Brasília. Já considerando o aumento do número de veículos em circulação, de 70,5 milhões no Carnaval 2012 para 76,1 milhões na mesma data de 2013, a queda foi de 24% na comparação com 2012, quando foram registradas 192 mortes.

Um grupo de autoridades de saúde pública da maioria das cidades dos Estados Unidos está pedindo que a FDA, agência americana que regulamenta alimentos e medicamentos, passe a limitar a quantidade de adoçantes em refrigerantes e outras bebidas, argumentando que o consenso científico é que o nível de açúcares acrescentados nestes produtos não é seguro. O grupo, coordenado pelo Centro de Ciência para Interesse Público e que incluiu departamentos de saúde pública de Boston a Los Angeles, disse que a FDA pediu em 1982 e em 1988 para que a segurança dos adoçantes fosse reavaliada se o consumo crescesse ou se novos dados científicos indicassem que ingredientes como xarope de milho com frutose e sacarose viessem a se tornar uma ameaça à saúde pública.

Juízes do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo são citados em relatório da Operação Lava Rápido, da Polícia Federal – investigação sobre esquema de desvio de processos fiscais e autos de infrações a pessoas jurídicas. A menção aos juízes é feita por servidoras administrativas do Fisco estadual que foram corrompidas pelos mentores da trama – três empresários que encomendavam o sumiço dos procedimentos. Uma servidora indiciada pela PF afirmou que recebia dinheiro, “agrados”, de juízes. O tribunal, composto de 16 Câmaras, é vinculado à Coordenadoria de Administração Tributária da Fazenda. Os juízes que compõem o quadro do TIT podem ser representantes da Fazenda ou dos contribuintes. Os juízes servidores públicos são indicados pela Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado. Os que representam contribuintes são indicados por entidades de diversos setores envolvidos com a tributação estadual.

Segue detido na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, Teócrito Amorim, o agressor e ex-namorado da professora universitária Amanda Figueiroa. Segundo a própria Amanda, as informações de que ele sairia esta semana da unidade prisional foram apenas especulações. O juiz negou o pedido de liberdade provisória em que os advogados do agressor alegavam que ele tinha problemas psiquiátricos. De acordo com o artigo 21 da Lei Maria Penha (Lei 11340/06), “a ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público”. Segundo Amanda, não há possibilidade de Teócrito sair da penitenciária antes do julgamento, devido à repercussão do caso.

Teve início a implantação da usina de energia solar da Arena Pernambuco, que terá 1 MW de potência, o equivalente ao consumo médio de seis mil brasileiros. O sistema é formado por painéis que captam a energia do sol e a convertem, com o auxílio de um inversor, em energia tradicionalmente usada em indústrias e residências.

Uma estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostra que em fevereiro o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 8,3 bilhões em valores brutos, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM) este valor é apenas estimado. Caso a estimativa se concretize, o FPM deste mês será 37% maior em relação a janeiro de 2013. A previsão para o segundo decêndio, a ser depositado no dia 20, é de R$ 539,3 milhões e para o terceiro decêndio, repassado no dia 28, é de R$ 1,5 bilhão.

Os resultados das análises das amostras de água, realizados mensalmente pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto relacionados à potabilidade da água, fornecida pela EMSAE – Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto em Sobradinho, informa que as amostras avaliadas encontram-se dentro dos padrões de potabilidade de acordo com a portaria (Nº 2914 de 12/12/2011 do Ministério da Saúde)  que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra morreu na tarde desta quinta-feira no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Segundo o hospital, a hora da morte foi às 16h50. O Ex-Ministro estava internado no Incor desde o dia 5 de janeiro para o tratamento de uma “descompensação de insuficiência cardíaca congestiva grave”, que o acometia há aproximadamente 20 anos. Além disso, Lyra passou por um quadro de infecção sistêmica e insuficiência renal aguda. Luto oficial

Mais do que um Papa latino-americano, a Igreja Católica precisa de um pontífice mais jovem, moderno e aberto ao diálogo, que contenha a sangria de fiéis na região que conta com a metade dos católicos do mundo, onde os evangélicos não param de crescer, avaliam “papáveis” e teólogos brasileiros. O Brasil é o país com mais católicos do planeta, mas há várias décadas o número está em franca queda e existe o temor de que ocorra aqui e na região o mesmo que na Europa, onde os seminários de formação de sacerdotes estão quase vazios.

O Congresso Nacional, a Câmara e o Senado são soberanos para definir as matérias que serão colocadas em votação em seus Plenários, mesmo sem obedecer a ordem de chegada das proposições e podendo dar prioridade àquelas consideradas urgentes. A avaliação é dos líderes do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do PT, Wellington Dias (PI). Os líderes esperam que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) acolha recurso apresentado pelo Senado contra decisão liminar do ministro Luiz Fux determinando que o Congresso siga ordem cronológica na análise de vetos presidenciais. Ao classificar a decisão como “absurda”, Eunício lembra que nenhuma Corte segue a ordem cronológica no exame de processos.

Os sites de compra coletiva Clickon, Groupon e Peixe Urbano e o clube de descontos Privalia terão que retirar de suas páginas todas as cláusulas contratuais que os isentem de responsabilidade em caso de prejuízo ao cliente. A juíza da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, Joana Cortes, concedeu liminar em ação civil coletiva impetrada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio. Após serem notificados, os sites terão dez dias para se adequarem. Caso não o façam, serão multados em R$ 50 mil.

A expectativa é de que a partir de junho os consumidores contem com um serviço de telefonia fixa de melhor qualidade. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira o novo “Regulamento de Gestão de Qualidade da Prestação do Serviço Telefônico Fixo” que exige que em 120 dias as empresas apresentem melhor desempenho. Uma das obrigações das operadoras é realizar pesquisa de satisfação dos clientes, além de cumprir os indicadores técnicos. O número de erros em conta, um dos maiores problemas enfrentados pelos usuários, não poderá ser superior a 2,5 para cada mil.

A Dell iniciou um programa para melhorar os perfis que seus profissionais mantêm no LinkedIn, uma rede social voltada para a vida corporativa. A empresa de informática contratou um fotógrafo profissional para tirar fotos que aparecem nas páginas de funcionários e também deu orientações sobre a melhor forma de listar experiências profissionais e educacionais. O objetivo é atrair outros profissionais: a empresa considera que fazer seus executivos aparecerem “bem na foto” na internet faz com que as pessoas tenham mais vontade de trabalhar lá. “Cada vez mais, as pessoas procuram na internet informações sobre as pessoas com querem trabalhar”, afirma o Alexandre Tran, diretor de aquisição de talentos da Dell para a América Latina. “Elas buscam o perfil e querem saber o que ele fez de diferente, porque ele pode ser um líder inspirador.”

Com o passar dos anos, as pessoas começaram a se preocupar ainda mais com o futuro e com o que podem esperar do próximo ano que se inicia. E um novo estudo indica que o Brasil é o nono país mais preocupado com o futuro, com base nas buscas efetuadas no Google – em 2011, o país se encontrava na terceira colocação do ranking. Criado pelo professor Tobias Preis, da Warwick Business School Associate, e pela doutora Heln Susannah Moat, da University College London, o Índice de Orientação do Futuro analisou milhares de dados de busca do Google em 2012 em 45 países diferentes para determinar a relação entre pesquisas com o termo ‘2013’ e com o número de buscas pelo termo ‘2011’.

O estado de saúde do médico ortopedista e traumatologista, Márcio Souza Espínola Ramos, vítima de agressão durante o carnaval de Salvador no último sábado (09), se agravou bastante nas últimas horas. Márcio é filho do ex-prefeito de Juazeiro, Rivadávio Espínola. Ele continua internado na UTI do Hospital Santa Isabel, na capital, e foi submetido a uma nova cirurgia (a terceira), num intervalo de quatro dias. Segundo Rivadávio Espínola Filho (Rivinha) que é médico o quadro é bastante preocupante, mas com Deus fica sempre a expectativa de reversibilidade.

Será realizada amanhã (15), às 19h, na Capelania Militar de Petrolina, a missa de 7° dia em homenagem ao ex-vereador Dr. Moisés Severiano. A celebração será feita pelo padre Leílson Leandro da Silva. A Capelania fica localizada no 72° Batalhão de Infantaria Motorizado (72° BIMtz), na Vila Eduardo. Dr. Moisés faleceu no último final de semana, com um quadro de insuficiência respiratória agravado após uma cirurgia de verticulite. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma associação privada que defende o direito dos consumidores exigiu nesta quinta-feira (14) uma indenização de R$ 3 milhões aos familiares das 239 pessoas que morreram no último dia 27 de janeiro no incêndio da boate Kiss, de Santa Maria (RS). A ação judicial foi apresentada pela Associação Nacional para a Exigência do Cumprimento das Obrigações Legais (Anecol), que, além da indenização aos familiares das vítimas, também reivindica cerca de R$ 300 mil para cada um dos feridos no incidente.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4772/12, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que proíbe a indução de pessoas ao “consumo exagerado ou irresponsável” de bebidas alcoólicas em eventos que ofereçam essas bebidas como prêmio ou que promovam atividades em que o álcool seja o principal atrativo. Em caso de descumprimento da regra, o evento será suspenso, e o infrator (pessoa física ou jurídica) sofrerá multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, segundo sua capacidade econômica. O deputado justifica sua proposta lembrando a divulgação de notícias sobre festas que promovem os chamados “drinking games”, jogos que estimulam o consumo excessivo de álcool. Essas festas geralmente reúnem um público pagante com idade entre 18 e 24 anos.

Com o intuito de preparar e inserir jovens e adultos, beneficiários de programas federais, no mercado de trabalho, os cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnino e Emprego (Pronatec) começam ainda neste mês. As pré-matrículas para os interessados terão início na próxima segunda-feira (18). O Pronatec é incluso no programa  Brasil sem Miséria e é coordenado pela prefeitura municipal de Petrolina, através da secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest).

As vendas globais de celulares caíram no ano passado pela primeira vez desde 2009, informou a empresa de pesquisas Gartner nesta quarta-feira. ”Condições econômicas difíceis, mudanças nas preferências dos consumidores e intensa concorrência no mercado enfraqueceram o mercado mundial de celulares”, afirmou Anshul Gupta, analista da Gartner. As vendas para usuários finais caíram 1,7%, para 1,75 bilhão de unidades em 2012, segundo a consultoria. A Gartner avalia que os consumidores evitaram aparelhos mais baratos e priorizaram os smartphones, que são produtos, na maioria das vezes, de valor mais elevado.

Médicos britânicos conseguiram salvar a vida de um recém-nascido resfriando seu corpo por quatro dias. Edward Ives nasceu com apenas 5% de chance de sobrevivência em função de uma taquicardia supraventricular, distúrbio que fazia seu coração bater duas vezes mais rápido que o normal. Sua mãe, Claire Ives, de 29 anos, que tem outros dois filhos, descobriu o problema em exames no final da gravidez. Ela tomou remédios para tentar reduzir o ritmo de batimentos cardíacos da criança, mas, como a medicação não deu resultados, os médicos resolveram fazer uma cesárea para tratar o recém-nascido diretamente.

É carioca o apostador da Mega-Sena que vai terminar esse Carnaval mais feliz. Ele ganhou mais de R$ 1,5 milhões ao acertar as seis dezenas sorteados nesta noite. O sorteio aconteceu no estádio de TV em São Paulo, e os números que deram a bolada para o apostador de Volta Redonda (RJ) foram 01, 02, 10, 19, 20 e 27. Conforme a Caixa Econômica, o prêmio total foi de R$ 1.542.491,77, enquanto o prêmio para outros 179 apostadores que fizeram a quina é de R$ 4.677,95. Outros 6.493 fizeram a quadra e vão levar R$ 184,23, cada um.

A Operação Direção Segura prendeu 435 motoristas que foram flagrados dirigindo embriagados em todo o estado de São Paulo durante o feriado prolongado de carnaval, de acordo com a Polícia Militar. O número é 240% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 128 motoristas foram presos por embriaguez ao volante. O balanço inclui as detenções feitas entre as 18h de sexta-feira (8) e as 12h desta quarta-feira (13). Os números referem-se apenas aos condutores detidos em blitzes realizadas dentro das cidades paulistas, não incluindo os motoristas detidos em rodovias. A Polícia Militar multou outros 1.419 motoristas por dirigirem sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas (entorpecentes). As autuações tiveram um aumento de 22%, já que foram registradas 1.164 infrações em 2012.

Passado o Carnaval, as atenções concentram-se agora na chegada da Semana Santa e, com ela, mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, o tradicional e grandioso espetáculo realizado na monumental cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano. Todos os anos, a peça teatral atrai cerca de 70 mil pessoas entre adultos e jovens que vão assistir a cenas emocionantes e de rara beleza, comparadas às superproduções cinematográficas. Este ano, a temporada será realizada de 22 a 30 de março e os ingressos custam de R$ 60,00 a R$ 90,00,divididos em até 12 vezes no cartão de crédito nas compras feita no site oficial (www.novajerusalem.com.br).

O ano letivo começa hoje (14) em grande parte das escolas públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Para que o Pnaic seja implementado, desde o anúncio do pacto, em novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação básica.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse hoje (14) que as obras da transposição do Rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de inconformidade em cinco dos 14 trechos do projeto de integração da bacia. Depois de uma uma reunião de mais de uma hora com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no final da manhã, Fernando Bezerra explicou que as empresas responsáveis pelos trechos ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra. A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria estar concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma, foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra. O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste do país custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.

Os números caíram, mas ainda impressionam: 489 ônibus foram depredados durante o Carnaval 2013. No ano passado foram 612, ou seja, 123 a mais. Mas segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte, as avarias aumentaram. Foram 1.105 danos variados contra 1.009 da folia em 2012. Como sempre, os itens mais danificados foram os vidros de janela corrediça, os alçapões de teto, vidros da porta, parabrisas dianteiros e retrovisores externos. O custo da brincadeira será de R$ 155 mil e vale lembrar que será bancado pelos próprios passageiros. Tanto aqueles que pagam a passagem inteira, quanto os que têm o benefício da meia tarifa.

A Índia encabeçou nesta quinta-feira os protestos contra a violência de que as mulheres são vítimas no dia mundial de manifestações chamado “Um bilhão de pé” (One Billion Rising), numa referência ao número de 1 bilhão de mulheres que são maltratadas ou violentadas ao longo da vida, segundo a ONU. A iniciativa de colocar em prática estas mobilizações, marchas e espetáculos em 200 países no dia de São Valentim – quando se comemora o Dia dos Namorados no hemisfério norte – partiu da militante feminista americana Eve Ensler, autora da peça de teatro “Os monólogos da vagina”. Eve pediu que um bilhão de pessoas “se levantem” e peçam o fim da violência.

O prazo para inscrição no Programa Ganhe o Mundo foram prorrogadas. Agora de acordo com o novo cronograma publicado no Diário Oficial do dia 09 deste mês, o aluno da rede estadual que estiver interessado, tem até o dia 22 de fevereiro para se inscrever no site: http://www.educacao.pe.gov.br. Para os cursos intensivos de línguas estrangeiras, estão sendo ofertadas 17.774 vagas, sendo 15.774 para inglês e 1.895 para espanhol. Podem se inscrever estudantes das escolas públicas estaduais, matriculados no 1° ano do ensino médio em 2013. O aluno deve prestar atenção no cadastro e optar por um dos cursos para efetuar a inscrição, caso contrário será automaticamente desclassificado.