As empresas que vencerem os próximos leilões de concessão de rodovias federais serão obrigadas a instalar câmeras de monitoramento a cada dois quilômetros (km) de vias. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os equipamentos terão de estar em pleno funcionamento a partir do segundo ano de concessão. A diretora da agência reguladora, Natália Marcassa de Souza, explica que o objetivo é acompanhar toda movimentação das estradas concedidas. As imagens irão para um centro de controle operacional da concessionária que poderá atuar de forma mais eficiente nos casos de acidentes. Com as imagens, as equipes de guincho e de pronto socorro terão mais agilidade para chegar ao local da ocorrência mais rapidamente.

A Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife encaminhou à Agência Nacional de Saúde (ANS) um ofício solicitando a proibição da comercialização dos planos América Saúde e Real Saúde em razão do não atendimento aos usuários. O documento também pede que seja impedida a portabilidade de consumidores de outros planos para o América e o Real e que seja agilizada a transferência dos usuários de ambos para outras empresas. A medida foi tomada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Liliane Fonseca, após receber um grupo de consumidores das duas empresas na Promotoria. Eles relataram a não realização de exames em função do descredenciamento das operadoras de saúde por parte de médicos e de hospitais alegando inadimplência.

O sistema da Polícia Federal (PF) – que ficou fora do ar desde quarta-feira, 23, prejudicando os serviços de emissão e entrega de passaportes, além do agendamento de atendimentos para registros de estrangeiros – começa a ser normalizado. Contudo, segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, ainda há instabilidade no acesso em alguns pontos do país. Algumas localidades também não foram afetadas pela pane no sistema, como foi o caso de Minas Gerais, de acordo com o órgão. Em outras, como São Paulo e Brasília, o atendimento foi suspenso. O problema foi causado por um defeito em um equipamento de informática.

A partir desta sexta-feira (25) o Comitê Estadual da Bahia para Ações de Convivência com a Seca fará reuniões técnicas nos territórios de identidade atingidos pela estiagem. Os 36 municípios dos territórios Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá participarão deste primeiro encontro, sediado em Jequié, no Buffet Marlene Marinho. O evento começou às 8h e prossegue até as 17h. Os membros do comitê, coordenados pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, vão apresentar as medidas de convivência com a seca e receber as demandas de cada prefeito. “Faremos um atendimento direto aos prefeitos. O objetivo é acompanhar a situação dos municípios e otimizar as ações. Será um momento para sanar dúvidas, diagnosticar demandas e dar orientações”, diz Rui Costa.

A Associação de Peritos de Pernambuco reafirma que o empresário Sérgio Falcão cometeu suicídio. O empresário do ramo da construção foi encontrado morto em agosto de 2012 no seu apartamento, na Avenida Boa Viagem. Segundo o laudo do Instituto de Criminalística (IC), não foram encontrados vestígios de pólvora no corpo do segurança que era suspeito de ter matado Sérgio Falcão. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (25), o presidente da associação de peritos, Enock Silva, disse que a organização apoia o laudo do Intitudo de Criminalística. O trabalho de perícia foi realizado pelo perito do IC, Sérgio Almeida, e mais 5 peritos. O laudo foi concluído em 9 de janeiro deste ano e só foi apresentado pela Polícia Civil nesta quarta-feira (24).

A empresa aérea Gol terá que indenizar em R$ 8 mil reais o aposentado Luiz de Carvalho e a filha dele. A decisão do desembargador Marcelo Lima Buhaten, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou agravo pedido pela companhia. Luiz demorou oito horas para viajar do Rio para São Paulo. Em condições normais, o trajeto leva cerca de uma hora. O motivo do atraso foi o mau tempo. No entanto, a empresa não avisou nenhum parente do idoso sobre o atraso, o que angustiou toda a família. A aeronave onde Luiz estava teve que voltar para o aeroporto Internacional Tom Jobim. Ele, então, foi reconduzido ao Santos Dumont e embarcou novamente, horas depois, para a capital paulista.

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Caruaru (PE), no Agreste, José Fernando Santos de Souza, condenou o prefeito José Queiroz (PDT/foto), cassando seus direitos políticos por três anos e a devolver parte do dinheiro que foi gasto em 2009 com propaganda institucional. A ação tem como titular o Ministério Público, mas foi provocada por uma representação do Diretório Municipal dos Democratas, que alegou promoção pessoal e divulgação de assuntos pertinentes à população de Caruaru, em outras cidades. Ou seja, segundo a denúncia, havia propagandas da Capital do Agreste em municípios da região. Na denúncia, o prefeito também foi acusado de criar logomarca fazendo uso da propaganda institucional para promoção pessoal.

Até 3 de fevereiro estarão abertas as inscrições para três cursos a distância com os seguintes temas: “Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos”, “Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos” e “Alternativas Organizacionais para Gestão dos Recursos Hídricos”. As capacitações totalizam 180 vagas e são oferecidas pelo projeto Água – Conhecimento para Gestão, que é uma parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA), a Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico de Itaipu (PTI). As aulas acontecerão entre 18 de fevereiro e 17 de março com uma carga de 20 horas. Para acessar o conteúdo programático do curso de interesse, ter mais informações e para fazer a inscrição, acesse http://www.aguaegestao.com/pt-br/cursos/abertos. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo formulário de contato ou mande e-mail para [email protected].

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho teve agenda na tarde desta quinta-feira (24), com a Presidenta Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele contribuiu com outros 10 ministros, nos preparativos para o “Encontro Nacional com Prefeitos”. O evento será na próxima semana (de 28 a 30). Na pasta que coordena, Fernando tem diálogo permanente com os municípios, priorizando as ações estruturantes para minimizar os efeitos da estiagem, e planos de prevenção a desastres, além das ações emergenciais, como bolsa-estiagem, garantia-safra, perfuração de poços e operação carro-pipa. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Papa expressou seu apoio em dois tweets à 40ª “Marcha Nacional pela Vida”, organizada em Washington, para protestar contra a legalização do aborto nos Estados Unidos. “Eu me junto a todos os que marcham pela vida e rezo para que os políticos protejam as crianças e promovam a cultura da vida”, declarou Bento XVI nestas mensagens. Esses tweets são os primeiros em que o Papa se envolve diretamente em uma manifestação que gera um amplo debate público. Todos os outros tweets do chefe da Igreja Católica, que tem mais de 2,5 milhões de “seguidores”, são puramente religiosos, ecoando temas de sua catequese.

O Banco Central informou nesta sexta-feira que a taxa de inadimplência das pessoas físicas, que mede o atraso de pagamento superior a 90 dias, chegou a 7,9% em dezembro, o maior patamar desde novembro de 2009, quando ficou em 8%. No acumulado de 2012, a inadimplência de pessoas físicas subiu 0,5 ponto percentual (era de 7,4% no fim de 2011). Já a taxa de inadimplência das operações dos bancos com as empresas somou 4% em dezembro do ano passado. Em 2012, segundo o BC, houve crescimento de 0,1 ponto percentual, uma vez que a inadimplência das empresas somou 3,9% no fechamento do ano passado. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A taxa média de juros das operações de crédito manteve a trajetória de declínio em dezembro e encerrou o ano no menor nível em 12 anos, em 28,1% ao ano. Foi o décimo mês seguido de recuo. A queda dos juros no ano passado aconteceu em meio à redução na taxa básica, a Selic, — caiu de 10,5% para 7,25% ao ano– e ao cenário de maior competição entre os bancos. O governo deflagrou no início de 2012 um esforço para diminuir o custo financeiro no país. Caixa e Banco do Brasil adotaram uma política agressiva nos juros cobrados em suas linhas de financiamento para forçar os bancos privados a diminuir suas taxas.

Das 10h às 14h deste domingo (27), a campanha Basta de Violência Contra as Mulheres terá ações desenvolvidas, simultaneamente, em 24 municípios pernambucanos. As equipes técnicas vão abordar os banhistas e veranistas, informando os procedimentos que se devem ser adotados para denunciar os casos de violência contra as mulheres. No Recife, uma banda irá tocar frevo e outras músicas regionais vai atrair o público no Pólo Pina – técnicas da Secretaria Estadual da Mulher vão abordar a população e conversar sobre a importância da denúncia no caso de agressão ao sexo feminino. No local, também será distribuído o kit de enfrentamento da violência contra as mulheres, que contém panfletos educativos, viseiras, praguinhas e outros apetrechos. Haverá outro ponto de concentração na avenida Boa Viagem, em frente ao edifício Acaiaca.

O avião que conduzia o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), sofreu um acidente no final da manhã desta sexta-feira (25), no distrito de São José da Mata, em Campina Grande. Através de nota, a Secretaria de Comunicação disse que informações preliminares apontam que um houve uma falha no trem de pouso, o que obrigou o piloto a fazer um pouso forçado no Aeroclube da cidade. Ainda de acordo com a Comunicação, quatro pessoas estavam na aeronave. Além de Ricardo Coutinho estavam o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, Ricardo Barbosa, o ajudante de ordens, capitão Anderson Pessoa e o piloto da aeronave.Ninguém ficou ferido no acidente.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decretou, na manhã desta sexta-feira (25), a portabilidade extraordinária para os usuários de duas operadoras com atuação em Pernambuco, Real Saúde e Recife Meridional. De acordo com a ANS, a decisão foi tomada devido a graves problemas assistenciais (atendimento e marcação de consultas, exames e cirurgias) e débitos com prestadores de serviço. De acordo com a agência, a partir de hoje o atendimento para a portabilidade exclusiva será realizado pela própria ANS, no pédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), localizado na Várzea. Para que os usuários realizem a portabilidade, é necessário que apresentem, no mínimo, um boleto de pagamento dos últimos dois meses (neste caso, novembro ou dezembro de 2012). O prazo definido para a mudança de plano, segundo a ANS, é de 60 dias contados a partir de hoje.

A criação de empregos formais somou 1,3 milhão de vagas em todo ano passado, o que representa uma queda de 33% frente ao ano de 2011 (1,94 milhão de vagas), segundo informou nesta sexta-feira (25) o Ministério do Trabalho, por meio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Trata-se do pior resultado desde 2009, quando foram abertas 1,29 milhão de vagas formais de trabalho no país. Naquele momento, a economia brasileira enfrentava os efeitos da primeira etapa da crise financeira internacional, marcada pelo anúncio de concordata do banco norte-americano Lehman Brothers, em setembro de 2008. Em 2010, foram abertas 2,5 milhões de vagas com carteira assinada.

A partir de 1º de fevereiro, o álcool líquido não será mais vendido nos supermercados de todo o Brasil e o estoque irregular deverá ser recolhido. A regra foi comunicada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o objetivo é reduzir o número de casos de queimaduras e ingestão acidental, principalmente por crianças. A versão gel continuará à venda. O veto já havia sido estabelecido pela Anvisa há 11 anos, mas foi suspenso por decisão judicial. Em agosto do ano passado, a Justiça Federal derrubou a decisão contrária à proibição da venda da versão líquida do álcool, e não há mais possibilidade de recurso. Com a queda da liminar, o prazo para as indústrias se adequarem às novas exigências é 31 de janeiro.

Nos últimos anos, o Brasil ganhou o status de potência econômica mundial. Em 2012, com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,42 trilhões, ocupou a posição de sétima maior economia do mundo, depois de ter figurado momentaneamente, no ano anterior, em sexto lugar, à frente do Reino Unido. O país tem avançado também em outros aspectos, como melhoria de renda das classes mais baixas. Tudo isso, no entanto, ainda não foi suficiente colocar o país na linha de frente das nações em que a população desfruta de boa qualidade de vida. Nesse campo, estamos muito atrasados e em situação pior da existente em países muito mais pobres ou que atravessam crises gravíssimas, como a Grécia.

Com investimentos da ordem de R$ 250 mil, 75 famílias das comunidades de Caiçara e Sítio Curral Velho, na zona rural do município de Carnaíba (PE), Sertão do Pajeú, passaram a contar, desde ontem (25), com um sistema de abastecimento de água domiciliar. A obra foi entregue à população pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, Ranilson Ramos, em solenidade que contou com o atual prefeito do município, José Cassiano, e pelo ex-prefeito Anchieta Patriota. Segundo informações do Núcleo de Comunicação do IPA, a obra foi executada pela prefeitura, que recebeu os recursos da Secretaria de Agricultura através de convênio. Na ocasião, o secretário Ranilson Ramos destacou que a meta do governo é de atender, até 2014, 47 mil famílias do meio rural pernambucano com sistemas de abastecimento de água simplificados. Ele disse ainda que para viabilizar os investimentos o governador Eduardo Campos assinou com o Ministério da Integração Nacional um convênio no valor de R$ 208 milhões, com uma contrapartida de R$ 28 milhões Estado.

A escolaridade influencia mais na adesão à internet em um município brasileiro do que a renda média da população. De acordo com o estudo Target Group Index, realizado pelo Ibope, em famílias de igual renda, a presença da internet é maior quando uma pessoa tem mais escolaridade. Entre as famílias com renda mensal de R$ 300 a R$ 600, por exemplo, a adesão à internet é de 10% entre as quais o chefe do domicílio é analfabeto ou tem apenas instrução primária. Já nas casas com essa mesma renda, mas com um membro da família com ensino superior, a penetração da internet chega a 50%. A pesquisa Target Group Index avaliou o comportamento de consumo de 20 mil pessoas entre 12 e 75 anos. O estudo foi feito de fevereiro de 2011 até o mesmo mês de 2012 em dez regiões metropolitanas do Brasil e cidades com mais de 50 mil habitantes do Sul e Sudeste, que apresentam uma melhor infraestrutura de acesso à internet. Conforme José Calazans, analista do Ibope, a pesquisa foi aplicada em cidades maiores, pois elas sofrem menos influência da infraestrutura. “Quando a infraestrutura é eficiente, a influência da escolaridade fica mais clara”, explicou.

O Recife será a primeira das doze cidades-sede da Copa do Mundo a receber um representante do Ministério da Cultura. Nesta sexta-feira (25), às 15h, em reunião com o prefeito da capital pernambucana, Geraldo Julio, a secretária-executiva do Ministério, Jeanine Pires, vai estudar os valores repassados para eventos festivos que acontecerão durante os grandes eventos. Ela está no Recife para acertar os detalhes. “Vamos conversar com o prefeito e a equipe na área de cultura e esportes para criar uma grande agenda cultural”, explica a secretária executiva. De acordo com Jeanine Pires, o objetivo da reunião é investir em meios de apresentar a cultura brasileira para quem visita a cidade durante as copas e para os mais de 20 mil jornalistas estrangeiros que vão comunicar o que acontece no país. “A ideia é que possamos mostrar o máximo da cultura brasileira”, afirma Jeanine.

Inscrita como candidata do PMDB à Câmara de Vereadores de Lajeado do Bugre, no Rio Grande do Sul, para preencher a cota de mulheres, a agricultora Juvina Camargo Duarte, 33 anos, chegou ao cargo apenas com seu próprio voto. Isso se tornou possível por algumas características do município, que tem 2.017 eleitores e está localizado a 380 quilômetros de Porto Alegre, no noroeste do Rio Grande do Sul. Nas eleições do ano passado, 17 concorrentes disputaram as nove cadeiras do Legislativo. Everaldo da Silva, também do PMDB, conquistou 122 votos e foi eleito por média. Como outra candidata do partido, Juvina ficou na suplência. O titular desistiu do mandato e a agricultora assumiu.

A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa hoje (25) três anos. Se por um lado, as alterações protegem o locatário, visto que ficou mais fácil a ação de despejo por falta de pagamento, por outro, especialistas acreditam que as mudanças beneficiaram aqueles inquilinos “bons pagadores”. Para a presidenta da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ildecer Amorim, a lei “equilibrou a relação contratual de locação” e beneficiou “ambas as partes”. A especialista destacou que o principal indicador de eficácia da lei é a redução na prática do despejo. “Ainda existem ações de despejo. Isso demonstra que os inquilinos continuam inadimplentes, mas a redução das demandas judiciais prova que a lei tem cumprido o seu papel”, disse Ildecer.

O traslado do corpo da babá petrolinense Maria Aparecida de Souza Lima, de 48 anos, encontrada morta no dia 4 deste mês num hotel na cidade do Faro, em Portugal, está dependendo da liberação de documentos por parte das autoridades portuguesas, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty, nesta quinta-feita (24). A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) já concluiu o pagamento do transporte do Faro até Petrolina.

Em comemoração ao aniversário de 350 anos e ao Dia do Carteiro, o Correios prepara para esta sexta-feira (25) uma série de atividades tais como desfile, homenagens, peça teatral e show carnavalesco em frente ao prédio da agência central, na avenida Guararapes, Centro do Recife. Os festejos começam às 7h30, com desfile de carteiros motorizados. O grupo vai sair do complexo operacional, no Bongi, em direção à agência central. Na chegada, prevista para às 7h50, os profissionais serão recebidos com música pela Banda da Polícia Militar de Pernambuco, que vai entoar o Hino Nacional acompanhada pelo Coral Recicanto, dos Correios. Na ocasião, serão homenageados os Carteiros Nota 10, reconhecimento dado aos melhores funcionários do ano. Na ocasião, também será instalado um banner com a imagem dos carteiros no edifício-sede da empresa em Pernambuco, ao lado da agência central.

O governador Eduardo Campos (PSB), visita na manhã desta sexta-feira (25), ás 10h, a cidade de Petrolina no Sertão do estado. Eduardo lançará  o Programa Terra Pronta e Distribuição de Sementes – edição 2013. Ao todo, serão investidos R$ 20,7 milhões, que beneficiarão produtores da agricultura familiar dos municípios onde as chuvas foram suficientes para o êxito do programa. Do total de recursos, R$ 12 milhões serão destinados ao preparo do solo, estendendo-se a 100 mil hectares e beneficiando 100 mil famílias. Os R$ 8,7 milhões restantes serão destinados à distribuição de 3 mil toneladas de sementes selecionadas de milho e feijão, durante o decorrer do ano, beneficiando 145 mil famílias do Sertão e da Zona da Mata.

Má-conservação? Buracos? Nada disso. A insegurança nas rodovias estaduais que cortam o Sertão do Pajeú tem nome e sobrenome: animais na pista. Se depender da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, ao menos nos trechos das rodovias que estão sob a jurisdição do município, esse problema será minimizado.  É que a partir da próxima segunda-feira, o Prefeito José Patriota vai endurecer no controle da circulação e na apreensão de animais soltos nas estradas. A decisão foi tomada no início da noite de ontem (24), em reunião com a equipe responsável pela apreensão e gestores da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “Estamos falando de algo muito sério, estamos falando em salvar vidas humanas. Quantos acidentes não poderiam ter sido evitados se os proprietários adotassem o simples gesto de prender seus animais?” declarou o Prefeito José Patriota após reunião.

O desconto nas tarifas aplicadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) aos consumidores de baixa tensão, como residências, ficará no mínimo anunciado pelo governo federal: 18,04%. O índice de cada uma das concessionárias foi divulgado nesta quinta-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os consumidores de alta tensão, o desconto chegará a 32%. No estado, são mais de 3,1 milhões de clientes atendidos pela empresa. As novas tarifas, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff em cadeia nacional de rádio e televisão na quarta-feira (23), entraram em vigor nesta quinta. No entanto, nem todos os consumidores sentirão o impacto total nos próximos dias, pois as medições são feitas em datas diferentes nas residências.

A Fifa, entidade máxima do futebol mundial, vai alterar seu critério de escolha de sedes para a Copa do Mundo. Atualmente, a eleição de um país como anfitrião do Mundial é feita pelo Comitê-Executivo da entidade, formado por 24 membros. A mudança, que será oficializada em maio, em Maurício (África), em seu congresso anual, prevê que os 209 filiados (federações dos países) da organização participem da definição do país-sede. A primeira votação com o novo formato irá determinar onde será a Copa-2026. Os votos são secretos. Os Mundiais de 2018 (Rússia), e de 2022 (Qatar), já estão confirmadas. Segundo a Fifa, a alteração visa democratizar o processo de escolha dos Mundiais.

O preço do coco nas praias e centros de distribuição do Nordeste disparou. O motivo para a alta é que a seca diminuiu em 20% a produção de coco em 2012 na região, de acordo com o Sindicato dos Produtores de Coco em Pernambuco (Sindcoco), se comparado com o ano anterior. Na Central de Abastecimento do Recife (Ceasa), o movimento não diminuiu, mas os vendedores estão pagando mais caro pelo cento do coco. Consequentemente, o produto está sendo vendido a um preço ainda mais alto. Joseane Lourenço é comerciante e percebe a alta. “Hoje eu estou pagando 120, 140 reais na centena de coco. Depende da região que eu compro. Ano passado a gente comprava a 80, 90 reais”, afirma. A compra dela vem de outros estados como Bahia e Sergipe.