A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina vai sediar, a partir de hoje (25), o 2º Encontro de Professores Universitários do Nordeste. O evento vai até amanhã (26) no auditório da biblioteca e é promovido pela Seção Sindical dos Docentes da Univasf (Sindunivasf) e pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), por meio da Secretaria Regional Nordeste II. A abertura, nesta sexta, será a partir das 14h, com uma palestra sobre “Fundações Privadas Ditas de Apoio”, com o 1º vice-presidente da Andes-SN, Professor Luiz Henrique Schuch. Às 19h ele também fará outra palestra sobre a temática “Seguridade Social versus Saúde do Trabalhador (a) Docente”.

Cerca de 11 mil novos casos de câncer são registrados por ano em crianças e adolescentes de 1 até 19 anos no Brasil, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Em Pernambuco, em média, mais de 4 mil crianças e adolescentes são internados e 135 morrem por ano devido a causas relacionadas a neoplasias. Os dados são preocupantes, mas pesquisas apontam que, aproximadamente, 80% das crianças e adolescentes acometidos com câncer podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados.

O Ministério da Educação publicou na edição desta quinta (24) do Diário Oficial da União portarias que autorizam o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas. Os cursos estão distribuídos em instituições de 17 estados brasileiros. As novas vagas se destinam a cursos como arquitetura e urbanismo, engenharias civil e mecânica, logística, química, ciências contábeis, agronegócio, gestão ambiental, odontologia, logística e gestão de recursos humanos, entre outros. No geral, cada curso tem entre 50 e 240 vagas disponíveis. A lista com os cursos, número de vagas, instituições e endereços dos campus onde os cursos serão ministrados estão nas portarias 16, 17 e 18, de 23 de janeiro de 2013. Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O publicitário Jimmy Robert de Queiroz Brito, de 30 anos, confessou em depoimento à Polícia Civil que há dois meses planejou a execução do pai Roberval Roberto de Brito, de 63 anos, da tia Gracilene Belota, de 59 anos, e da prima Gabriela Belota, de 26 anos. O triplo homicídio aconteceu, em Manaus, na madrugada de terça-feira (22). Conforme relato do delegado Divanilson Cavalcanti, os crimes foram planejados de maneira minuciosa por cerca de três semanas e executados sob a coordenação do parente das vítimas.

Mais 1,18 milhão de pessoas foram alfabetizadas, até 2012, pelo Todos pela Alfabetização (Topa).Este ano, a meta do Governo da Bahia é alfabetizar mais 250 mil pessoas com o projeto em todo o estado, aproveitando a parceria com as prefeituras e entidades de movimentos sociais e sindicais, além de universidades públicas e privadas. Para participar da 6ª etapa, é necessário consultar o Portal da Educação e realizar a inscrição até o próximo dia 31. Com turmas de alfabetização presentes em todos os territórios de identidade, o programa ocupa espaços em escolas estaduais e municipais, igrejas, sindicatos, associações comunitárias, colônias de pescadores, comunidades quilombolas, ciganas e indígenas, terreiros de culto afro e presídios, configurando, assim, uma rede colaborativa de alfabetização. Junto a cada turma, o Topa adota uma proposta pedagógica que valoriza a experiência de vida e os conhecimentos dos alfabetizandos, possibilitando o acesso à leitura e à escrita. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Laboratório Biomanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai passar a produzir insulina, medicamento usado no tratamento do diabetes. Um acordo firmado entre o governo e um laboratório ucraniano, que vai transferir a tecnologia, irá permitir a produção nacional do remédios, segundo o Ministério da Saúde. A previsão é que, em três anos, o Brasil passe a fabricar a droga em escala industrial. Pelo cronograma divulgado pela pasta, o início da produção de cristais de insulina pela Fiocruz começa este ano. A fábrica de produção dos cristais (princípio ativo do medicamento) estará estruturada em 2014. No ano seguinte, serão feitos testes, qualificações e ajustes técnicos para a validação das instalações produtivas. Em 2016, a transferência de tecnologia pelo laboratório Indar à Fiocruz será concluída para o início da produção em escala industrial e, em 2017, o país estará preparado para a fabricação em grande escala.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está autorizada a multar os motoristas que desrespeitarem a Lei 12.619/2012, que prevê uma série de regras aos motoristas profissionais, como caminhoneiros, por exemplo. A aplicação de penalidades estava adiada por causa da Resolução 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ocorre que a Resolução foi suspensa, de acordo com a Deliberação 134/2013, também do Contran, editada no último dia 16 de janeiro. A Deliberação atende à decisão judicial que suspendeu, no dia 12 de setembro do ano passado, a Resolução 417/2012.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo disse, em entrevista ao iG , que a Polícia Federal e os órgãos de segurança de São Paulo estão vencendo a guerra contra o PCC. “Vamos derrotar a organização”, afirma o ministro. Segundo ele, com equipamentos, inteligência e ações conjuntas, as polícias estão “minando” o poder de fogo da organização que controla roubo e tráfico de dentro das cadeias, mata policiais e assombra a população paulista desde 2001. O cerco aos criminosos está sendo feito através de investigações e operações nas estradas, aeroportos e, em breve, nos portos paulistas. O objetivo é enfraquecer o PCC e as demais quadrilhas que atuam também em outros Estados.

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do Prouni. Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (24) manter a distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) conforme regra em vigor desde 1989. A decisão de Lewandowski, que atua como plantonista até fevereiro, é provisória e terá que ser referendada pelo plenário. O relator oficial do processo é o ministro Antonio Dias Toffoli. A decisão liminar foi motivada por uma ação ajuizada nesta semana pelos governadores da Bahia, de Pernambuco, de Minas Gerais e do Maranhão. Eles pedem que o Supremo reconheça a omissão do Congresso na votação de novas regras para o FPE e que mantenha a distribuição de verbas nos padrões vigentes, enquanto uma nova lei não é aprovada. O valor do FPE para 2013 chega a R$ 74 bilhões.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH ) vai enviar ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policial, onde serão colhidas as provas para embasar o Ministério Público ao oferecer denúncia contra o gerente da concessionária de carros de luxo BMW, na Barra da Tijuca, onde uma criança de 7 anos sofreu discriminação racial. Em nota, distribuída agora à noite, a secretaria manifesta seu profundo repúdio aos fatos noticiados pela imprensa no dia de ontem (23), em que um menino de 7 anos foi vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos, com base em comportamento discriminatório, nas dependências da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

A partir desta sexta-feira (25), o Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca faz reuniões técnicas nos territórios de identidade atingidos pela seca. Os membros do comitê, coordenados pelo secretário da Casa Civil, Rui Costa, vão apresentar as medidas de convivência com a seca e receber as demandas de cada prefeito. “Faremos um atendimento direto aos prefeitos. O objetivo é acompanhar a situação dos municípios e otimizar as ações. Será um momento para sanar dúvidas, diagnosticar demandas e dar orientações”, afirmou Rui Costa.

Depois de acompanhar a trajetória do destemido político e grande homem público pernambucano Fernando Lyra e ter convivido no início dos anos oitenta, durante quatro anos, com o seu pai, João Lyra Filho, como deputado estadual, tive a honra de ser colega e liderado de Fernando, na Assembleia Nacional Constituinte, onde pude confirmar suas benéficas e corajosas ações pela redemocratização do país.  No combate a ditadura, Fernando Lyra, junto aos saudosos homens públicos Marcos Freire, Mansueto de Lavor, Egídio Ferreira Lima, Byron Sarinho, Cristina Tavares, dentre muitos outros, graças a Deus, ainda vivos, ajudou a criar o histórico e inesquecível Partido político MDB – Movimento Democrático Brasileiro e, por esse Partido, foi deputado por vários mandatos.  Como deputado autêntico e na luta contra a Ditadura Militar, se juntou a outros grandes políticos, como Tancredo Neves, Mário Covas, Ulisses Guimarães, Miguel Arraes, Mauro Benevides, Alceu Colares, dentre outros e, levaram à sociedade brasileira, campanhas vitoriosas como REDEMOCRATIZAÇÃO; DE VOLTA OS EXILADOS e DIRETAS JÁ, que resgataram os brasileiros da escuridão e conquistaram a NOVA REPÚBLICA que revigorou, até hoje, o nosso querido Brasil.  Hoje, mesmo enfermo em São Paulo, lutando pela normalidade das batidas do seu bom coração, Fernando Lyra continua contribuindo, e muito, pela manutenção da democracia e do desenvolvimento da nossa querida pátria. Desejo que o Grande Arquiteto do Universo mande de volta, com muita saúde, o também grande Fernando Lyra, guardião dos Movimentos Sociais que trouxeram de volta a democracia e bons dias a todos os brasileiros. GONZAGA PATRIOTA Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O iPhone 5 não está sendo encontrado em muitas lojas do Brasil. O aparelho da Apple, que custa cerca de R$ 2,5 mil desbloqueado, está sendo muito procurado e as empresas estão demorando a repor seus estoques. Uma matéria do G1 mostrou que o telefone pode estar esgotado no País. Entre as quatro maiores operadoras, apenas a Tim afirmou não ter mais o aparelho em lojas. Claro, Vivo e Oi disseram que existe uma grande procura, mas que estão reabastecendo as lojas conforme necessidade.

A partir de junho de 2013, o consumidor vai receber notas fiscais com o detalhamento do valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos. Lei com essa obrigação foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, após ser sancionada com vetos pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as mudanças está a retirada dos artigos que previam a divulgação em nota do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido. Os sete impostos que deverão constar na nota fiscal são: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A lei prevê ainda que os tributos deverão constar em cada nota ou cupom fiscal emitidos a partir de junho de 2013. A empresa que descumprir a norma poderá ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor, que estabelece sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 21-01-2013 – OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DISCRIMINADA DOS IMPOSTOS NAS NOTAS FISCAIS Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A rede de saúde do município vai atender os casos de urgência e emergência, através da rede hospitalar e dos serviços do SAMU/24h com a presença da motolância que circulará nas proximidades do percurso do Carnaval de Juazeiro que acontece desta quinta-feira (24), até o dia 27 (domingo). No circuito, dois pontos fixos do SAMU já foram montados: um localizado no CEO da Orla e outro na Arena montada na Orla 2. Estarão dando suporte aos serviços de urgências duas ambulâncias: uma localizada nas proximidades da praça Santiago Maior e a outra no ponto fixo da Orla 2.

A presidente Dilma Rousseff (PT) atendeu o pedido do governador Eduardo Campos (PSB) e vai incluir em leilão mais um bloco de exploração petrolífera em águas profundas no litoral pernambucano. A confirmação aconteceu através de contato telefônico, de acordo com a assessoria de imprensa do gestor pernambucano. O pedido de inclusão foi formulado por Eduardo na semana passada. A medida resulta da ampliação da 11ª rodada de leilões de áreas para exploração de gás e petróleo de 172 blocos para 289. “Esperamos uma boa resposta do mercado”, disse a presidente ao governador. Além de Pernambuco, também terão concessões leiloadas os estados da Bahia (bacia Tucano-Sul), Espírito Santo, Paraíba, além da foz do Amazonas. Atualmente, já existem dois blocos concedidos e sendo prospectados pela Petrobras e a Galp no processo de sísmica de 3D.

Uma aposta realizada na cidade de São Paulo levou sozinha nesta quarta-feira o prêmio de R$ 22.470.803,48, do concurso 1.462 da Mega-Sena. Foi o maior prêmio oferecido pela modalidade em 2013. O sorteio das seis dezenas também ocorreu na capital paulista. Confira os números sorteados: 05 – 09 – 25 – 27 – 38 – 40 A quina teve 392 acertadores, que levarão R$ 7.251,21 cada. Outras 12.264 fizeram a quadra, e vão ganhar R$ 331,10 cada. Fonte: Terra Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em vez de pen drives, CDs ou discos rígidos, a próxima mídia de armazenamento de dados pode ser o ácido desoxirribonucleico, também conhecido como DNA. Os cientistas Nick Goldman e Ewan Birney, do Instituto Europeu de Bioinformática, anunciaram nesta quarta-feira (23) conseguiram armazenar uma variedade de arquivos, entre eles um trecho do discurso em MP3 do famoso discurso “I have a dream” (em inglês, “Eu tenho um sonho”) de Martin Luther King e os154 sonetos de Skakespeare, em um DNA sintético, feito de polímeros. Goldman acredita que a invenção pode servir para armazenar informações digitais de alto valor e que precisam ser preservadas com segurança para a posteridade como, por exemplo, a Biblioteca do Congresso Americano ou a Biblioteca Britânica. “O DNA é muito mais longevo que o disco rígido e será legível depois de milhares de anos”, disse Goldman ao IG.

O Tesouro Nacional poderá ter um desembolso maior em 2014 para garantir o corte na tarifa de energia elétrica, antes da diminuição do aporte a partir de 2015, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, nesta quinta-feira. Para 2013, a contribuição do Tesouro para assegurar a redução na tarifa de energia de ao menos 18 por cento para residências e em cerca de 32 por cento para indústrias será de quase 8,5 bilhões de reais. Hubner explicou que no ano que vem o aporte do Tesouro poderá ser maior porque o montante de saldo disponíveis na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) deverá ser inferior aos 3,8 bilhões de reais disponíveis neste ano.

O programa Minha Certidão da Secretaria da Criança e da Juventude já atendeu 40 mil crianças em todo o estado com a emissão da certidão de nascimento concedida antes da alta hospitalar do recém-nascido.  Garantir o acesso ao registro de nascimento representa uma das maiores conquistas em defesa dos direitos das crianças. Desde 2008, o projeto é executado em parceria com o Programa Mãe Coruja e várias entidades. O Programa funciona a partir da instalação, nas maternidades públicas ou conveniadas, de uma Unidade Interligada de Atendimento que permite a comunicação com os cartórios que fazem parte da iniciativa e posteriormente emitem a certidão com assinatura digital. Em Pernambuco há 77 cartórios registrados e 53 maternidades, públicas e privadas interligadas ao Minha Certidão. A Unidade Mista Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, sertão pernambucano, foi a mais recente a aderir ao Minha Certidão.

Pernambuco faz parte dos 17 estados onde o Ministério da Educação (MEC) autorizou o funcionamento de cursos superiores, com três novos no Recife: logística, na Faculdade Frassineti (Fafire) do Recife e na Faculdade do Recife (Farec) e bacharelado em educação física, também na Farec. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (24) pelo MEC, através do Diário Oficial da União. No total foram 69 cursos em insituições privadas no Brasil. A Fafire deve iniciar as turmas do curso técnico de logística no processo seletivo do segundo semestre.

O Chevrolet Hall confirmou no final da manhã desta quinta (24) que acertou a apresentação de Sir Elton John no estado. Os responsáveis pela vinda do astro são os próprios diretores da casa de shows, Antônio Gonçalves, Luiz Augusto Nóbrega e José Inácio. A data fechada para a apresentação é 12 de março, dia dos aniversários de Olinda e Recife. A apresentação será a única do artista em todo o Norte-Nordeste e a última do astro pop em terras tupiniquins. Segundo a organização, o burburinho nas redes sociais provocado por pessoas que não tinham envolvimento com a vinda do cantor teria prejudicado as negociações e atrasado o anúncio do evento. A negociação foi feita pelos três sócios do Chevrolet Hall e só teve um desfecho na manhã desta (quinta), após a assinatura do contrato. De acordo com a assessoria do cantor, informações sobre a proposta enviada pelos sócios à produção de Elton John teriam vazado ontem pela manhã. Por esse motivo, os produtores do artista proibiram qualquer anúncio sobre o show antes do fechamento de contrato.

O governo federal estuda promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil. Segundo a coluna de Ilimar Franco no GLOBO desta quinta-feira, a proposta é da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios. O Ministério da Saúde recebeu a tarefa de viabilizar juridicamente a ideia. Os prefeitos reclamam que não conseguem profissionais para atender na periferia das grandes cidades. Os prefeitos Roberto Claudio (Fortaleza), Geraldo Julio (Recife), Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Carlos Eduardo (Natal) defenderam este caminho para a presidente Dilma. A ideia é importar médicos de Portugal e Espanha, onde há muito desemprego no setor. Hoje na Espanha, a cada cinco médicos aposentados na rede pública apenas um novo é contratado. Antes da crise, cinco eram chamados.

O governo quer promover mudanças no crédito consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é baixar os juros desse tipo de financiamento, que é descontado diretamente da aposentadoria ou pensão. As medidas, elaboradoras pelo Ministério da Previdência em conjunto com o INSS e o Banco Central, colocam regras na atuação dos prestadores de serviços que oferecem crédito para os consumidores, conhecidos como “pastinhas”.

Em Buíque, no Agreste de Pernambuco, a estiagem causou o cancelamento do carnaval. É que a festa se destaca pelos chuveirões que são colocados na praça de eventos. Como só choveu quatro milímetros na cidade nos últimos três meses, a Prefeitura considerou que a comemoração causaria desperdício. Também foi levado em consideração os níves dos reservatórios que abastecem o município. A água que sobrou da barragem do Mulungu, a principal que abastece a cidade, não está sendo suficiente. Caminhões-pipa ajudam no abastecimento dos moradores. As famílias da área rural estão enfrentando problemas para alimentar o rebanho.

Após reunião da Cúpula Brasil-União Europeia, da qual participaram José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, a presidente Dilma destacou que a avaliação entre os líderes é de que a situação melhorou. “Tanto nesta cúpula quanto na edição anterior, em Bruxelas, as perspectivas da economia internacional ocuparam uma parte da nossa agenda. O fato é que nós pudemos ouvir hoje entre nós uma avaliação melhor do que naquele momento, tanto do ponto de vista das perspectivas das economias americana, chinesa, e também a própria evolução da situação econômica da União Europeia, onde há uma generalizada percepção que a pior parte ficou para trás”, afirmou a presidente.

Desde que foi deflagrada há 18 dias, a Operação Faxina Geral já beneficiou 38 bairros da capital pernambucana. A coleta de resíduos recolheu 8.358 toneladas de lixo e entulho. Foram 1.759 ruas capinadas, compreendendo 643.735 metros de vias públicas. Outras mil ruas receberam pintura de meio-fio durante esse período, totalizando 333.901 metros. A operação continua nesta semana, atendendo mais 15 bairros das seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) da cidade, com previsão de capinação em 1.170 ruas e pintura de meio-fio em mais 647 vias até o próximo sábado (26). Entre os bairros beneficiados estão a Boa Vista, Beberibe, Dois Unidos, Engenho do Meio, Torre, Caxangá, Barro e Ibura.

O governador Eduardo Campos (PSB) tem audiência marcada para hoje, às 14h, em Brasília, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na pauta estão previstos assuntos administrativos a exemplo das medidas para combater a seca e as obras de requalificação da BR-101, que receberá investimento de R$ 723 milhões do Governo Federal, por meio do PAC Mobilidade. O governador também deve aproveitar sua ida ao Distrito Federal para encontrar a presidente Dilma Rousseff (PT), com quem esteve reunido duas vezes seguidas este mês num intervalo de menos de 15 dias.

O Comitê de Política Monetária (Copom) divulgou nesta quinta-feira (24) que a projeção de reajuste no preço da gasolina se situa em torno de 5% para o acumulado de 2013. A informação está na ata da reunião do comitê, realizada na semana passada, quando o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros em 7,25% ao ano. A ata também informa que a projeção aponta recuo de aproximadamente 11% na tarifa residencial de eletricidade. A estimativa, informou o Copom, “leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais recentemente anunciadas, bem como de revisões tarifárias ordinárias programadas para este ano”. Para o Copom, haverá estabilidade nas tarifas de telefonia fixa e no preço do gás em 2013.