Muito esperada pelos brasileiros, a folia momesca parece não ter hora nem dia para começar ou terminar. Com a aglomeração de pessoas, o período também abre espaço para a proliferação de doenças oculares, a exemplo da conjuntivite infecciosa, inflamação em membrana que reveste parte dos olhos, que pode se manifestar de duas formas – viral ou bacteriana. As duas formas de ocorrência apresentam a mesma forma de transmissão – geralmente através do contato com a mão, instrumentos ou soluções contaminadas pelo olho. Para evitar a doença, não vale evitar o contato durante a folia, mas ter como hábitos pequenos cuidados, como lavar as mãos com água e sabão ou álcool em gel, frequentemente. “Em caso de haver alguém em casa contaminado, todos devem manter as mãos bem lavadas, evitar compartilhar telefone e outros objetos. O mais importante é evitar passar a mão suja nos olhos”, alerta Isadora Meyer, oftalmologista do Instituto de Olhos do Recife (IOR).

Os trabalhadores da Construção Pesada da Bahia lançaram nesta quarta-feira (23) a Campanha Salarial 2013, com um ato público em frente à Arena Fonte Nova, em Salvador (BA). Por conta da mobilização coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial (Sintepav), as obras da Arena foram suspensas nesta quarta. Na ocasião, a categoria apresentou a pauta de reivindicações que será encaminhada ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), e seguiu em caminhada até a Praça da Piedade, ocupando uma faixa do Dique do Totoró. Participaram do ato trabalhadores da Arena Fonte Nova, Via Expressa, Via Bahia, Consórcio 093, Obras de saneamento, Montagem Industrial, obras de terraplanagem, Saneamento básico, entre outras. Em todo Estado são 35 mil trabalhadores distribuídos em 274 obras, com 421 empresas, e investimentos que chegam a aproximadamente R$ 65 bilhões de reais.

O técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, convocou nesta terça-feira (22), 20 jogadores para o primeiro amistoso preparatório para a Copa das Confederações. A partida contra a Inglaterra será 6 de fevereiro no Estádio de Wembley, em Londres, na Inglaterra. Confira a lista dos convocados: Julio Cesar (Queens Park Rangers), Diego Alves (Valencia), Daniel Alves (Barcelona), Adriano (Barcelona), David Luiz (Chelsea), Dante (Bayern de Munique), Leandro Castán (Roma), Miranda (Atlético de Madrid), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Ramires (Chelsea), Arouca (Santos), Paulinho (Corinthians),  Hernanes (Lazio), Oscar(Chelsea), Ronaldinho Gaúcho (Atlético Mineiro), Hulk (Zenit), Neymar (Santos), Lucas(PSG), Fred (Fluminense), Luís Fabiano (São Paulo). Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do País, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca. Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo um levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca.

O policiamento teve que ser reforçado, nessa quinta-feira (23), na sede da Fundação de Atendimento Socioatendimento (Funase) de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar do estado, os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade começaram uma confusão – eles queimaram colchões e dois internos conseguiram fugir, sendo recapturados depois. A causa da confusão teriam sido descontentamentos em relação a normas internas. “Eles citaram a questão do banho de sol, alguns procedimentos internos, mas nada que seja relevante. Já foram contornados os problemas e já foi dado conhecimento ao juiz da vara da Criança e da Juventude. Logo, logo teremos as soluções colocadas em prática”, afirmou o capitão da Polícia Militar Hudson Moura.

Cana-de-açúcar cultivada em áreas desapropriadas está sendo distribuída para produtores de leite do Agreste e do Sertão de Pernambuco. Esta é uma das soluções encontradas pelo estado para minimizar os efeitos da seca, como mostrou reportagem do Bom Dia Pernambuco desta quinta-feira (24). Até agora, 122 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida. A movimentação de caminhões saindo de Palmares, município que fica a 128 quilômetros do Recife, tem sido intensa. A cana é retirada da área que foi desapropriada para a construção da barragem de Serro Azul, em Palmares, “Todo o corte da cana e do carregamento é feito de graça e cabe a ele apenas o transporte para levar para a sua propriedade”, informou André Montarrios, coordenador da Operação Cana-de-açúcar.

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do Prouni. Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta (23) no Diário Oficial da União uma série de tabelas com a área atualizada de todos os municípios, estados e regiões brasileiras, valores que, em alguns casos foram ajustados nos últimos anos. De acordo com a portaria, o Brasil tem 8.515.767,049 quilômetros quadrados. Com sua extensão, é o quinto maior país do mundo em área territorial. O tamanho é cerca de metade dos 17 milhões de quilômetros quadrados da Rússia, o maior, e mais de 19 milhões de vezes superior à área do Vaticano, o menor. Algumas das alterações trazidas pela portaria do IBGE são a nova área da Bahia, que aumentou para 564.733,177 quilômetros quadrados, por ter incorporado a área insular do Arquipélago de Abrolhos, que faz parte do município de Caravelas. Santa Catarina conta agora com as águas internas da Baía Sul e da Baía Norte, entre o continente e a Ilha de Santa Catarina.

A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote, presa na tarde desta quarta-feira (23) por fazer parte de um esquema que desviou quase R$ 1 milhão da prefeitura, não quis se submeter a exame de corpo de delito no IML de Maceió, para não se expor à imprensa. Na Delegacia Geral de Polícia, no bairro de Jacarecica, ela assinou um termo de responsabilidade dispensando o exame e foi encaminhada, em uma caminhonete Blazer escura, para a Casa de Custódia, no bairro do Jacintinho. A ex-prefeita recebeu voz de prisão de uma equipe da Divisão Especial de Investigação e Captura (Deic), da Polícia Civil, na orla da Pajuçara, quando estacionava seu veículo, um carro branco, nas imediações da agência do Banco Itaú.

Pela primeira vez na história, a arrecadação federal em um ano ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 1,029 trilhão no ano passado. Apesar desse resultado, o ingresso ficou abaixo do esperado pelo governo. Em termos nominais, a arrecadação aumentou 6,12% em relação a 2011. Descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, a alta ficou em 0,7%, abaixo da projeção de 1% de crescimento real divulgada pela Receita Federal.

Todos os entes federados devem atualizar os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A determinação é do Ministério da Saúde, por meio da Portaria 53/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 17 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os gestores devem declarar no sistema quais as receitas totais e as despesas com serviços públicos de saúde. O Siops faz o cálculo automático dos recursos públicos mínimos aplicados no setor. O Sistema existia antes da publicação da Portaria ministerial, mas o uso dele não era obrigatório. Agora é. Os governos estaduais e municipais que não preencherem os dados no Siops terão as transferências constitucionais – como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) – condicionadas. Além da suspensão das transferências voluntárias dos recursos da União – como celebração de convênios e contratos.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que a presidenta Dilma Rousseff se mantém firme quanto à meta de redução do chamado Custo Brasil, conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria brasileira. No Congresso Nacional, isso se traduz em votações consideradas prioritárias pelo governo em 2013. Segundo ela, o ano legislativo deve ser dedicado a assuntos federativos e tributários, que incluem unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a desoneração da folha de pagamento de mais setores da economia. “O ICMS é um dos impostos que têm alíquotas elevadas e apresenta dificuldade operacional grande, porque são 27 legislações [uma em cada estado e uma no Distrito Federal]. São quase 50 alíquotas e aí há situações, por exemplo, de empresas que atuam em vários estados e são obrigados a reunir equipe técnica imensa só para administrar essa questão da legislação, dos conflitos que acabam surgindo”, disse Ideli. Ela ressaltou também a questão do comércio eletrônico, que cresceu quase 30% no ano passado, cujo ICMS recolhido fica praticamente todo em São Paulo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir até setembro a primeira etapa de implantação do Sistema de Informações de Contas Eleitorais e Partidárias (Sico), que permitirá aumentar ainda mais o controle sobre a prestação de contas partidárias e de campanhas apresentadas por partidos políticos, comitês financeiros e candidatos. Após o cadastramento, até setembro, dos dados das contas desde 2010 pelas zonas eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo próprio TSE no sistema, com o respectivo resultado de julgamento, o TSE abrirá, em data oportuna, as informações a toda a população para consulta on-line, aumentando a transparência das prestações de contas e padronizando a fonte das informações.

A coleta de assinaturas necessárias para criação de um novo partido pela ex-senadora Marina Silva começará em fevereiro, informou Bazileu Margarido, que integra o grupo de trabalho de formação da legenda. Segundo ele, a coleta será iniciada após a apresentação oficial do partido, prevista para 16 de fevereiro. De acordo com Margarido, serão necessárias 491 mil assinaturas para que a nova legenda seja criada. A legislação que regulamenta o funcionamento dos partidos (Lei 9096/1995) estabelece que só pode ser registrado na Justiça Eleitoral estatuto de legenda que comprove o apoio do número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

A Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), criou o projeto Praia Sem Barreiras, que tem como objetivo disponibilizar, em algumas praias do Estado, esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido. Fernando de Noronha será o primeiro destino turístico a receber o Praia Sem Barreiras. O projeto será lançado no dia 31 de janeiro, às 10h, na Praia do Sueste, localizada no arquipélago. Uma esteira de acesso ao mar de 30 metros e quatro cadeiras de rodas anfíbias poderão ser encontradas na praia, onde também fica o Posto de Informação e Controle, recém-inaugurado pela Eco Noronha.

Governos estaduais e municipais poderão parcelar em até 240 meses dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) acumuladas até outubro de 2012. A nova regra foi estabelecida na última sexta-feira (18), por meio de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho. De acordo com o ministério, antes, os estados e municípios podiam parcelar os débitos referentes até 2008. Agora, poderão parcelar também as dívidas dos anos posteriores. Somente com o parcelamento e pagamento dos débitos, as prefeituras e os governos estaduais poderão receber o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo Ministério da Previdência Social.

Os Centros de Atendimento ao Turista (CAT) funcionarão em horário especial nos quatro dias de Carnaval em Pernambuco. O posto de atendimento do Aeroporto Internacional do Recife ficará aberto 24 horas do Sábado de Zé Pereira à terça-feira (12). No Terminal Integrado de Passageiros (TIP), o CAT recebe o público das 7h às 19h, diariamente. Na pracinha de Boa Viagem (Recife) e na Praça do Carmo (Olinda) o horário de atendimento vai das 8h às 20h. No Centro de Petrolina há variação por dia: sábado e domingo abre das 8h à 0h. Na segunda-feira, de 12h à 0h, e na terça-feira funciona das 12h às 18h. Os CATs do Shopping RioMar, Casa da Cultura e Centro de Artesanato de Pernambuco fecham as portas durante o Carnaval.

O Brasil foi o país que mais cresceu no Facebook ano passado, segundo o site Socialbakers, especializado em medições em redes sociais. Em pesquisa publicada nesta quarta (23), o site aparece com 65 milhões de brasileiros. Em janeiro de 2011, eram 35 milhões de brasileiros, o que representa um crescimento de quase 29 milhões de inscrições apenas no ano passado. O segundo país que mais cresceu foi a Índia, que teve 21 milhões de usuários a mais. Hoje, o país asiático tem 63 milhões de inscritos.

O prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB), reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (23), com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília. Os dois gestores conversaram por cerca de 90 minutos no Palácio do Planalto. Durante o encontro, a presidente garantiu com a liberação de R$ 360 milhões para a Prefeitura do Recife investir como contrapartida nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As ministras Ideli Salvatti, da Relações Institucionais, e Gleisi Hoffman, da Casa Civil, também participaram da reunião. Do valor total da linha de financiamento chamada CPAC, R$ 100 milhões serão aplicados na construção da Via Mangue e outros R$ 160 milhões na construção de corredores de ônibus nas II e III perimetrais. O restante será destinado à várias outras intervenções da PCR. A expectativa é que os recursos sejam sacados no segundo semestre deste ano e que a assinatura do contrato para as obras das duas perimetrais seja formalizado durante a visita da presidente ao Recife, marcada para o próximo dia 18.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não prorrogará o prazo para cobrança dos cursos especializados para motofretistas e mototaxistas previstos na Lei 12.009, de 2009. O início da fiscalização, já adiado em agosto do ano passado, está previsto para o dia 2 de fevereiro. Em nota, o Denatran explicou que a responsabilidade da fiscalização do cumprimento da lei será dos órgãos que possuem circunscrição sobre a via estadual ou municipal. No Rio de Janeiro, no entanto, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ), ainda não credenciou as instituições para dar aulas dos cursos obrigatórios de capacitação dos motofretistas e mototaxistas. O curso tem duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas, entre outros.

Estudantes pedem que o forró seja reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, a exemplo do que ocorreu com o frevo no mês passado. Na 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE), músicos e especialistas discutem a importância do ritmo e do grande homenageado do evento, o sanfoneiro Luiz Gonzaga. O sobrinho de Gonzagão, Joquinha Gonzaga, acredita que com a força do movimento estudantil o forró receberá o reconhecimento. “A importância do forró é muito grande. É uma cultura muito rica, uma cultura que meu tio Gonzaga deixou. Nós estaremos aqui de chapéu de couro na cabeça e sanfona no peito para defender o ritmo”, disse.

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está com inscrições abertas para um concurso, oferecendo vagas permanentes, e uma seleção simplificada, com vagas temporárias. Os salários chegam até R$ 3 mil. A seleção simplificada vai selecionar 68 pesssoas em vagas temporárias para os cargos de agente socioeducativo, seis para assistentes socioeducativos e seis para advogados. As inscrições terminam nesta quarta-feira (23) e as taxas variam de R$ 55 a R$ 75. A remuneração vai de R$ 1 mil a R$ 3 mil.

O novo índice de bilionários lançado nesta quarta-feira (23) pela Bloomberg com os dados das 100 maiores fortunas do mundo inclui quatro brasileiros. Jorge Paulo Lemann, investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, maior cervejaria do mundo, é o brasileiro melhor colocado. Ele aparece na 37ª posição e uma fortuna avaliada em US$ 19,6 bilhões. Os outros brasileiros listados são Dirce Camargo (65ª), Eike Batista (78ª) e Joseph Safra (83ª). Eike chegou a ocupar a oitava posição do ranking em março de 2012, mas foi “perdendo” posições ao longo do ano, por causa da desvalorização das ações de suas empresas na bolsa de valores. Em dezembro, o empresário perdeu o posto de brasileiro mais rico e passou a figurar como o 3º mais rico do país.

As reduções de impostos anunciadas ou prorrogadas no ano passado farão o governo deixar de arrecadar R$ 53,2 bilhões em 2013, divulgou nesta quarta-feira (23) a Receita Federal. Isso representa cerca de R$ 7 bilhões a mais que o impacto de R$ 46,4 bilhões provocado pelas desonerações em 2012. O valor final da renúncia para 2013, no entanto, pode ser maior caso a equipe econômica lance novas medidas este ano. O projeto de lei do Orçamento de 2013, ainda não aprovado pelo Congresso Nacional, reserva R$ 15,2 bilhões para futuras desonerações.

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta quarta-feira (23), em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a antecipação do desconto na conta de luz, que passará a vigorar a partir de hoje (24). Inicialmente, ela estava prevista para valer só em 5 de fevereiro. Dilma descartou ainda qualquer necessidade de racionamento de energia “no curto, no médio ou no longo prazo”. Dilma reiterou que a redução da conta de luz será de 18% para residências e de até 32% para indústria, comércio e agricultura. A informação já havia sido dada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) hoje à tarde.

Reeleito pelos procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com 79,2% dos votos válidos, no dia 3 deste mês, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, foi reconduzido ao cargo pelo governador Eduardo Campos (PSB) para um segundo mandato no biênio 2013/2015. A posse será realizada às 20h desta quinta-feira (24), no Recife. Durante o seu discurso, Fenelon anunciará os três pilares de sua nova gestão: defesa dos direitos da infância e adolescência; defesa do meio ambiente, com ênfase na implantação das políticas públicas de resíduos sólidos; e combate à criminalidade, enfocando os crimes de improbidade administrativa, conforme recomenda o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, subiu 0,88% em janeiro, ante alta de 0,69% em dezembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira. Pesquisa realizada pela Reuters apontou que o indicador subiria 0,83% neste mês, de acordo com a mediana das previsões de 31 analistas. As projeções variaram de 0,71% a 0,87% Fonte: Reuters Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no triplo homicídio da família Belota, na noite desta terça-feira, em Manaus. Eles teriam confessado a participação no crime e apontam ainda o envolvimento do filho da vítima, Jimmy Robert, que nega. O crime era planejado há três semanas. A Maria Gracilene Roberto Belota e a filha dela, Gabriela Belota, de 55 e 26 anos, foram encontradas mortas pela empregada com sinais de estrangulamento, no apartamento da família, localizado no Condomínio Parque Solimões, zona sul de Manaus. O cachorro da família também foi encontrado morto. O animal estava embaixo da cama de Gabriela e foi degolado.

Para muitos, não existem dificuldades em passear na praia ou tomar um banho de mar. Para portadores de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, essas situações exigem estratégias para que tudo ocorra sem problemas. Foi pensando nestas pessoas que a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), lançou o projeto Praia Sem Barreiras, que visa disponibilizar em algumas praias de Pernambuco esteiras de acesso ao mar, cadeiras de rodas anfíbias e profissionais qualificados para o banho assistido. O primeiro destino turístico que vai receber o projeto será Fernando de Noronha. Lançado no dia 31 de janeiro, às 10h, a Praia do Sueste vai receber uma esteira de acesso ao mar de 30 metros e quatro cadeiras de rodas anfíbias. O banho de mar será facilitado por oito profissionais da  Eco Noronha, qualificados para o banho assistido, que acontecerá todos os dias, das 8h às 18h.

O saldo em transações correntes do Brasil fechou 2012 com o maior rombo da história, mas foi financiado com folga por investimentos estrangeiros. E apesar de ruim, o resultado negativo do ano passado não sinaliza um patamar insustentável em 2013. O mercado financeiro e o Banco Central preveem uma aceleração do déficit corrente, que poderá ser visto já em janeiro, e uma estagnação dos fluxos de Investimento Estrangeiro Direto (IED).