A Secretaria de Assistência Social de Afogados da Ingazeira vai iniciar o recadastramento dos beneficiários do programa ‘Vaca Mecânica”, que distribui leite de soja para famílias carentes do município. O objetivo é assegurar que o benefício chegue a quem realmente dele precisa. O recadastramento tem início nesta terça e vai até o final da próxima semana, sempre das 8h ao meio-dia, no local de funcionamento do programa. Os beneficiários devem levar identidade, CPF e comprovante de residência. A Vaca Mecânica voltará a funcionar na quinta-feira (24). “Quero tranquilizar a população que se beneficia com o programa. O prazo para o recadastramento foi longo de maneira a evitar tumultos ou filas, e de modo a garantir tranqulidade para que todos possam se recadastrar,” informou a Secretária Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, Rejane Veras.
Começou nesta segunda (21) e segue até a sexta-feira (25), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, o projeto Perpart Itinerante, realizado por meio da Superintendência Imobiliária (SIM) da Pernambuco Participações de Investimentos S/A (Perpart), empresa do governo estadual que administra débitos, créditos, direitos e obrigações da antiga Cohab. O serviço consiste na entrega de escrituras, prestação de informações, atendimento jurídico e captação de documentos para a emissão de novas escrituras a mutuários do órgão extinto. O atendimento em Paulista ocorre das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, na Escola Estadual Dantas Barreto, na PE-15, no centro da cidade, em frente ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira. Para Paulista, 314 escrituras já estão prontas. A expectativa da Perpart é que cerca de duas mil escrituras sejam entregues em todo o estado ao longo do ano.
Pelo menos 2.416 presos do regime semiaberto que tiveram direito à saída temporária nas festas de Natal e réveillon no país não retornaram às celas no início de 2013 – em datas definidas por cada estado. O número representa 5,1% do total de 47.531 detentos que receberam o benefício da Justiça. O levantamento foi realizado pelo G1 com base nos dados enviados pelas secretarias responsáveis pelo sistema penitenciário de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Na saída de fim de ano anterior, em 2011, o número da evasão é coincidentemente o mesmo: 2.407. Na ocasião, 46.523 presos haviam sido beneficiados com a saída. Em relação ao ano anterior, 2012 teve aumento de 2% no número de beneficiados.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira está em Recife atrás de apoio para o calendário de eventos do município. Sobre o assunto, ele tem reunião nesta terça com o Secretário Estadual de Turismo, Alberto Feitosa. Na pauta, o apoio do Governo de Pernambuco a eventos importantes que “agitam” e trazem recursos para o município, a exemplo do encontro de motocicllistas, a Expoagro, o Afogarêta e o Carnaval.
A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) firmaram acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas). A publicação saiu no Diário Oficial da União e prevê ações para consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e para o planejamento integrado em bacias hidrográficas tidas como prioritárias, como as dos rios São Francisco e Tocantins-Araguaia, por exemplo. O projeto pretende contribuir para o fortalecimento das instituições que compõem o Singreh (conselhos de recursos hídricos – nacional, estaduais e do Distrito Federal –, comitês de bacias hidrográficas, e órgãos dos poderes públicos federal, estaduais e municipal com competências relacionadas à gestão de recursos hídricos), bem como para o aprofundamento em temas como planejamento de recursos hídricos, regulação do uso, pagamento por serviços ambientais e uso racional da água. A cooperação também prevê a realização de eventos de capacitação em temas afetos ao setor para profissionais dos órgãos gestores de recursos hídricos, estágios e missões em centros de excelência em recursos hídricos, além do apoio à criação e ao funcionamento de comitês de bacias hidrográficas e da elaboração de propostas e estratégias para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão.
Com a realização de 644 transplantes de órgãos, a Bahia registrou, no ano passado, um aumento superior a 50% no número de procedimentos em relação ao ano anterior (2011), quando foram feitas 427 cirurgias. Segundo o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Eraldo Moura, o incremento é consequência do aumento no número de doação de múltiplos órgãos no estado – em 2011, foram 69 doações. No ano seguinte, 77, um aumento de 11,5%. Para Eraldo Moura, apesar do aumento, o índice de negativa das famílias de potenciais doadores ainda é um grande entrave para reduzir as filas de pessoas à espera de um órgão para transplante. “Para se ter uma idéia, em 2012 foram feitas 412 notificações de morte encefálica. Dessas, 251 evoluíram para a entrevista familiar, e somente 77 famílias autorizaram a doação”.
Uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (21) ampliou o pagamento de valor adicional ao benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012. O benefício, que garante a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por seca ou excesso de chuva, foi ampliado de R$ 280 para R$ 560 por família, que serão pagos em quatro parcelas mensais. A Medida Provisória 603/2013 altera a MP 587/2012, que já autorizava um adicional ao benefício e ao Auxílio Emergencial Financeiro. A MP também ampliou esse auxílio, destinado às famílias de agricultores que passaram por situações de desastres naturais, para o valor de R$ 320 por família. A medida autoriza, ainda, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir, excepcionalmente em 2013, até 300 mil toneladas de milho em grãos, ao preço de mercado, por meio de leilões públicos. O milho servirá para a recomposição dos estoques públicos para a venda direta para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos sediados nos municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A demanda do transporte aéreo doméstico de passageiros cresceu 6,79% no ano passado em relação aos dados de 2011. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a oferta de voos aumentou 2,72% no mesmo período. A taxa de ocupação dos voos domésticos de passageiros cresceu 3,96%, passando de 70,17% em 2011 para 72,95% em 2012. A companhia aérea TAM lidera o mercado, com 40,79%, seguida pela Gol, com 33,91%. A participação das demais empresas passou de 21,42% para 25,31% em relação ao mesmo período do ano anterior. No transporte aéreo internacional, a demanda de passageiros das empresas aéreas brasileiras teve aumento de 0,32% e a oferta registrou redução de 0,01% em relação a 2011.
O prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) recebe daqui a pouco representantes do consórcio que irá construir o Anel Viário de Juazeiro. O grupo, que venceu a licitação em novembro de 2012, é formado pelas construtoras SCV, PAV Service e TOP Engenharia. O encontro está marcado para as 9h, no gabinete do prefeito. De acordo com o secretário municipal de Gestão Estratégica, Flávio Luis, o consórcio irá apresentar o cronograma de montagem de canteiro e uma data para o início das operações. Também participará da reunião um representante regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Anel Viário compreende a duplicação de nove quilômetros da travessia urbana da cidade, trecho que vai da Ponte Presidente Dutra até a entrada do bairro João Paulo II. Para o gestor municipal, é a mais importante obra de intervenção urbana da história de Juazeiro. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O vice-cônsul do Brasil em Faro, Portugal, Celso Luiz Aurnheimer Ribeiro, informou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Justiça daquele país ainda não tem os documentos brasileiros necessários para a emissão do atestado de óbito e posterior liberação do corpo da babá Maria Aparecida Souza Lima, de 48 anos. Ela foi encontrada morta na cidade do Faro, no Algarve, em Portugal, no dia 4 de janeiro. A família teme que ela seja enterrada como indigente – isso vai ocorrer se o corpo não for liberado até o dia 4 de fevereiro. “O que revolta é que ela tem família e só fomos avisados bem depois”, disse a sobrinha de Aparecida, Irene dos Santos. De acordo com o Consulado-Geral do Brasil no Faro, a notícia só chegou ao conhecimento deles no dia 17 de janeiro, como “cortesia” de um agente do judiciário português. “Um inspetor esteve aqui e comunicou o acontecido. Embora o falecimento tenha ocorrido no dia 4, não recebemos nenhuma comunicação oficial das autoridades portuguesas a respeito”, explica o vice-cônsul. Ainda segundo ele, “Precisamos dos documentos para lavrar o óbito aqui e providenciar o translado do corpo. A burocracia é pesada”, afirma.
King Dotcom, o fundador do site ilegal de compartilhamento de arquivos Megaupload, disse que seu novo projeto não é vingança contra as autoridades norte-americanas que planejaram uma invasão a sua casa, fecharam o Megaupload e acusaram-no de pirataria online, o que o obrigará a enfrentar pena de prisão se considerado culpado. Dotcom disse que seu novo site, Mega.co.nz, que foi lançado no domingo mesmo enquanto ele e três colegas aguardam extradição da Nova Zelândia para os Estados Unidos, respeita a lei e alertou que tentativas de tirá-lo do ar serão fúteis. “Esse não é um tipo de dedo do meio para o governo dos EUA ou para Hollywood”, disse Dotcom em sua espaçosa propriedade nas colinas bucólicas de Coatesville, no exterior de Auckland, Nova Zelândia, um país mais conhecido por ovelhas, rugby e o Hobbit do que por extravagantes magnatas da tecnologia.
A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema. Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público. Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.
Uma sonda norte-americana na órbita de Marte descobriu provas de um antigo lago abastecido por águas subterrâneas, o que suporta a teoria de que já houve vida no planeta vermelho, informou a NASA. Num comunicado divulgado ao final do dia de domingo, a agência espacial norte-americana diz que dados recolhidos pela Mars Reconnaissance Orbiter (MRO) mostram vestígios de minerais argilosos e carbonatos, usualmente formados na presença de água, no fundo de uma cratera de 2,2 quilómetros de profundidade. “Estas novas observações sugerem a formação de carbonatos e argila num lago abastecido por água subterrânea no interior da bacia da cratera”, escreve a NASA, cujo artigo científico foi publicado na edição online da Nature Geoscience. Citando “alguns investigadores”, a agência escreve que “o interior da cratera onde ficava a água e a zona subterrânea que a fornecia poderão ter sido ambientes húmidos e potenciais habitats”.
Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 cidades brasileiras definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. Os municípios estão localizados em Santa Catarina, Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Espírito Santo, na Bahia, no Paraná e no Amapá. Em todas as cidades, as eleições foram anuladas por que os candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos.
Depois de dois anos consecutivos em queda, o desemprego no mundo aumentou em 2012. No ano passado, cerca de 197,3 milhões de pessoas estavam sem trabalho, quase 5 milhões a mais do que em 2011, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego 2013, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será divulgado nesta terça-feira (22). A expectativa da OIT para este ano é a de que o desemprego cresça ainda mais, chegando a atingir 202 milhões de pessoas até o final de 2013, 204,9 milhões até 2014 e 210 milhões até 2018. Segundo a OIT, a recuperação da economia mundial não será forte o suficiente para reduzir as taxas de desemprego rapidamente.
O governador Eduardo Campos, além dos chefes do Executivo da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, ajuizaram nesta segunda-feira (21) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo para que o Congresso Nacional crie novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a manutenção dos critérios utilizadas atualmente até que haja essa atualização. Em 2010, o Supremo considerou inconstitucionais os critérios de distribuição e ordenou que o governo federal mudasse a fórmula até 31 de dezembro do ano passado. O Tribunal não vedou os princípios gerais de repartição, mas pediu que as tabelas, que são as mesmas desde o fim da década de 1960, fossem atualizadas. No entanto, o prazo estipulado pelo STF encerrou sem que o Congresso tenha analisado o tema.
A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados. Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o “encontro de contas”.
A Prefeitura do Recife lançou, na tarde desta segunda-feira (21), a primeira ação publicitária da gestão de Geraldo Julio, intitulada “Eu amo Recife”. “É uma campanha de educação cidadã, de autoestima e orgulho para que todos possamos atuar em conjunto”, disse o prefeito. Na coletiva, também estavam o vice-prefeito, Luciano Siqueira, o secretariado municipal e o presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes. Além da produção de adesivos e leques contendo a logomarca da campanha, haverá a veiculação de filmes publicitários de aproximadamente um minuto nos meios de comunicação, a partir de terça (22). São três vídeos, que mostram anônimos, funcionários da prefeitura e também o depoimento de personalidades – o empresário Ricardo Brennand, a atriz Hermila Guedes, o escritor Ariano Suassuna, a nadadora Joanna Maranhão, o músico João do Morro e o dono de bar Brilhosinho –, que falam do amor à cidade e incentivam atitudes para contribuir com a cidadania.
Depois de dois anos de queda, o desemprego mundial voltou a subir em 2012 e pode ficar ainda maior este ano, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira (21) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em todo o mundo, há 197 milhões de pessoas desocupadas, uma alta de 4 milhões em relação a 2011, levando a taxa de desemprego a 5,9%. A estimativa é que esse percentual chegue a 6% em 2014, e se mantenha no mesmo nível pelos próximos cinco anos. A OIT aponta que situação é mais preocupante entre os jovens. Na faixa etária de 15 a 24 anos, o desemprego chega a 12,6% – e deve seguir crescendo até 2017. Em países como Grécia e Espanha, esse percentual ultrapassa os 50%. Na zona do euro, está situado em 22%. Do total de desempregados no mundo, 73,8 milhões são jovens.
Relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o consumo de energia no país durante o ano de 2012 foi 4,2% maior que o verificado em 2011. Se comparados apenas os meses de dezembro, o aumento no consumo chega a 6,3%. De acordo com o ONS, o resultado de dezembro, que contraria o padrão para a época, é explicado principalmente pelo aumento das temperaturas acima do esperado no Sudeste, Centro-Oeste e Sul. “É importante ressaltar que a incorporação de novos aparelhos de refrigeração e ventilação para uso residencial e comercial, como resultado da melhoria de renda e da política de desoneração fiscal, tem feito com que a carga fique ainda mais sensível às oscilações de temperatura e sensação térmica”, aponta o relatório.
Criadores de cabras e ovelhas do semiárido de Pernambuco estão vendendo animais ao governo federal para tentar reduzir os prejuízos provocados pela estiagem. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a partir do programa de aquisição de alimentos, está doando a carne comprada para comunidades carentes. Três pequenos criadores de Afogados da Ingazeira, localizado no Sertão do Pajeú, acompanharam a entrega. Para eles, que estavam tendo dificuldade para vender as cabras da criação, o programa do governo federal chegou em boa hora.
O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos e diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, negou nesta segunda-feira, 21, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha a intenção de se candidatar à sucessão presidencial nas eleições gerais de 2014. “Na disputa federal, ele (Lula) vai gastar toda a energia para a manutenção da aliança entre PT, PMDB e PSB”, disse o ex-ministro, avaliando que a aliança teria sofrido arranhões pelas tensões provocadas pelo processo municipal de outubro do ano passado. Sobre o pleito de 2018, o ex-ministro também descartou a possibilidade de Lula vir a disputar o pleito. E disse que ouviu de Lula que ele não pretende disputar a última eleição da década e que não se opõe a uma candidatura de aliados do PT. Na avaliação do ex-ministro, Lula poderia ser o candidato só em caso de uma “crise institucional”, o que no seu entender está fora de cogitação.
O prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), não conseguiu êxito no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em relação a um agravo de instrumento para derrubar uma ação popular movida pelo vereador e líder da oposição, Ronaldo Cancão (PSL), contra um leilão de imóveis do município suspenso em novembro do ano passado. A decisão do desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior foi anunciada na última sexta-feira (18). “Entendo que a fundamentação trazida pelo município de Petrolina não é relevante o suficiente para suspender a decisão recorrida (de derrubar a ação popular). Assim, ante a ausência dos requisitos para a concessão de medida liminar, indefiro o pedido de suspensividade”, proferiu o representante do TJPE.
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) divulgou o edital do processo seletivo para Programa de Apoio Pedagógico – Curso de Inglês – Nível Básico e Intermediário para os estudantes de cursos de Graduação do campus de São Raimundo Nonato. As inscrições começam hoje (21) e se estendem até o dia 25 deste mês. Os interessados devem enviar os documentos exigidos junto com o formulário de inscrição preenchido, disponível no site da Proex, para o endereço eletrônico [email protected]. Serão disponibilizadas 50 vagas, 25 para o nível básico e 25 para o nível intermediário. O início das aulas está previsto para o dia 4 de fevereiro. Para mais informações acesse o site .
Com um total de 15 títulos em diversas mostras, o cinema brasileiro terá uma expressiva participação na 42ª edição do Festival Internacional de Cinema de Rotterdam, na Holanda, que começa na próxima quarta-feira (23) e vai até o dia 3 de fevereiro. O destaque é o filme Eles Voltam, do diretor pernambucano Marcelo Lordello, que em sua estreia internacional concorre ao prêmio Hivos Tiger, o principal da parte competitiva do festival. No último Festival de Brasília, Eles Voltamganhou os prêmios de melhor longa de ficção, melhor atriz e melhor atriz coadjuvante. O filme conta a história de duas crianças que, por brigarem constantemente durante uma viagem à praia, são deixados na beira da estrada pelos próprios pais. Eles voltam é mais uma produção pernambucana a participar da mostra competitiva do festival da cidade holandesa, depois de Baixio das Bestas, premiada com o Hivos Tiger em 2007, e de O Som ao Redor, em 2012.
A partir do dia 2 de fevereiro, os motoboys – motociclistas que usam o veículo para trabalhar com entregas – que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela fiscalização do trânsito. As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.
Representantes de várias religiões reúnem-se durante todo o dia de hoje (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, na Cinelândia, centro do Rio, para defender a convivência entre as diferentes religiões e cobrar políticas públicas das autoridades competentes. Além das apresentações inter-religiosas em um palco ao ar livre, que acontecem até às 20h, o evento também conta com o seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), também na Cinelândia, aberto ao público até as 18h.
Seguem até o dia 28 de fevereiro as inscrições para o Programa CNH Popular 2013, programa criado em 2008 e que visa promover a inserção no mercado de trabalho através da concessão gratuita de Carteira Nacional de Habilitação. São oferecidas 18 mil vagas, distribuídas entre a Região Metropolitana do Recife e o Interior. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site. Do total de vagas, 3.600 (20% do total) são destinadas a candidatos à primeira habilitação. O restante das vagas é destinada a condutores já habilitados que queiram adicionar categorias à CNH (motociclista que quer adicionar categoria ‘B’ – para condutores de carro – por exemplo) ou mudar de categoria ( no caso, ‘C’, ‘D’ e ‘E’, destinada a condutores profissionais). Entre os grupos favorecidos pelo Programa estão alunos do ensino público e pessoas atendidas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abre hoje (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores do ensino médio da rede pública para o ano letivo de 2015. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias.
Circula nas redes sociais o apelo de uma mãe que perdeu o filho por conta do ciúme doentio de seu genro. Diego Gualberto, de 18 anos, e Yslainne Santos, de 16 anos, de acordo com seus perfis no Facebook, namoravam há pouco mais de três meses. Eles já estariam vivendo juntos. No último sábado (19), Diego assassinou o cunhado, Ytalo Santos, de 18 anos, enquanto ele dormia na casa da mãe, no Janga, em Paulista. O motivo seria o ciúme que ele teria dos irmãos. Segundo vizinhos, o rapaz teria saído para uma festa, na sexta-feira (19), juntamente com a namorada e o cunhado. Diego teria ficado enciumado por ter visto o Ytalo abraçado com a irmã. No sábado, foi até a casa da sogra, na companhia de Yslainne, a procura de Ytalo, para pegar sua carteira de habilitação. Quando entrou no quarto da vítima, o atingiu com dois tiros, um na cabeça e outro no rosto. Ainda segundo testemunhas da localidade, o casal tinha brigas frequentes motivadas pelo ciúme de Diego.