O Ministério da Saúde lançou esta semana um protocolo que orienta os secretários de saúde estaduais e municipais a apurar o comparecimento dos médicos nos seus horários de trabalho e a efetividade da atuação desses profissionais. Elas vão orientar os secretários estaduais e municipais de saúde sobre as atitudes a serem tomadas em casos de ausência de médicos dos serviços de urgência e emergência de hospitais das unidades de saúde de gestão pública, de organizações sociais (OS), de organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e de entidades filantrópicas que tenham atendimento a casos clínicos, pediátricos, cirúrgicos e traumato-ortopédicos.

Um juiz mandou confiscar exemplares da trilogia “50 Tons de Cinza” e outroslivros eróticos de duas lojas em Macaé, no interior do Rio de Janeiro, alegando que os proprietários devem lacrar os livros para evitar que crianças folheiem as obras. A polícia e autoridades da Justiça em Macaé apreenderam 64 livros, incluindo 11 cópias de “50 Tons de Cinza”, da autora britânica E.L. James, depois que as lojas desrespeitaram as leis brasileiras ao não ocultar imagens eróticas e conteúdos considerados impróprios para menores de 18 anos. Autoridades devolverão os livros em até cinco dias se os donos das lojas garantirem que as obras serão lacradas antes de serem colocadas de volta nas prateleiras.

A Defesa Civil do Estado da Bahia (Cordec) começa na segunda-feira (21) a visitar os territórios de identidade para orientar os gestores municipais para discutir e pactuar, junto com os consórcios públicos, um plano de ação de atendimento emergencial para minimizar os efeitos da seca e levantar as demandas locais. As primeiras regiões a receber a equipe da Cordec são Bacia do Jacuípe, Consórcio Portal do Sertão e Sisal. Os encontros serão, respectivamente, nas cidades de Quixabeira (21), Amélia Rodrigues (22) e Itiúba (24). Segundo o coordenador da Defesa Civil, Salvador Brito, essa etapa do trabalho é importante, porque, a partir de agora, novos gestores estão assumindo as prefeituras e é importante atualizá-los sobre as mudanças na legislação que organiza o Sistema Nacional de Defesa Civil, que incluem os novos procedimentos para decretação de situação de emergência e ou calamidade pública e a alteração no repasse de recursos para as prefeituras e estados em situação de emergência ou calamidade pública somente através do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

As empresas que pedem compensações de tributos à Receita Federal contam com mais dois serviços oferecidos pela internet. A partir desta sexta-feira (18), os contribuintes poderão atualizar dados bancários e aprovar a execução da compensação pelo Centro Virtual de Atendimento do órgão (e-CAC). De acordo com o Fisco, a ferramenta acelera o recebimento do dinheiro pelos contribuintes. Os dois serviços estão voltados às empresas que usam o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (Per/Dcomp). O sistema permite que empresas que alegam pagamento de tributos a mais em um exercício peçam desconto em outros tributos ou sejam ressarcidas pelo Fisco no exercício seguinte.

Estão abertas as inscrições, até o dia 8 de fevereiro, para o curso Patrimônio Imaterial: Fortalecendo o Sistema Nacional – que é realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil por meio do Projeto Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil. O curso tem coordenação técnica da Inspire – Gestão Cultural e as aulas serão ministradas a distância, pela internet, no período de 1º de março e 4 de maio de 2013. Serão oferecidas 200 vagas para profissionais de todo o Brasil. A iniciativa faz parte das comemorações dos dez anos da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

A contribuição previdenciária, referente ao mês de dezembro, do empreendedor individual (EI) vence na próxima segunda-feira (21). Para imprimir o carnê de contribuição, o empreendedor individual deve acessar o Portal do Empreendedor, imprimir a guia e realizar o pagamento nos bancos ou casas lotéricas. O número de empreendedores individuais deverá quase dobrar em 2014, passando dos atuais 2,5 milhões para 4 milhões. A competência de dezembro é recolhida tendo como referência a tabela de contribuição de 2012. Desta forma, o empreendedor individual deve pagar R$ 31,10 referentes à alíquota de 5% do mínimo vigente no ano passado (R$ 622) mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o estado e R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.

O município ganhará até meados de fevereiro um Posto Avançado do Senac (Serviço Nacional do Comércio), viabilizado através de uma parceria entre o Sistema S com a Prefeitura Municipal de Arcoverde. A ação faz parte do plano de metas da atual gestão de Arcoverde, que inclui entre seus principais itens a formação profissional de jovens e adultos. A unidade do Senac funcionará ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Avenida Zeferino Galvão, no centro da cidade.

A Microsoft Brasil terá de alterar todas as embalagens do sistema operacional Windows 8 vendidas em lojas brasileiras a partir de 17 de fevereiro, por determinação do Procon-SP. Conforme informou o órgão de defesa do consumidor, a empresa está sujeita a multa de R$ 1 milhão caso a embalagem do Windows 8 não traga a informação clara de que se trata de uma versão de atualização (upgrade) do sistema operacional. A companhia também pode receber uma multa de R$ 2 mil por reclamação registrada junto ao órgão de defesa do consumidor por falta de suporte do call center ao cliente no que se refere ao upgrade. As sanções estão previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido pelo Procon-SP após análise técnica das embalagens do Windows 8realizada em novembro do ano passado.

O técnico Vadão praticamente definiu o Sport para a estreia na Copa do Nordeste, domingo (20), às 16h, contra o Sousa, no estádio Marizão, no interior da Paraíba. O treinador comandou um coletivo na tarde desta sexta-feira (18), na Ilha do Retiro, e repetiu praticamente a mesma formação utilizada nos dois amistosos da pré-temporada, com a equipe atuando no 4-3-3. A única mudança é a ausência do meia Hugo, que participou apenas do primeiro tempo da movimentação, no time reserva, para descer em seguida para o vestiário. O jogador sofreu uma entorse no tornozelo direito no amistoso da última terça-feira, contra o Boca Juniors-SE, e não deve embarcar com o restante da delegação para a Paraíba. Em seu lugar, entra Felipe Menezes.

A febre pelos alimentos integrais começou na década de 1970, quando os médicos ingleses Hugh Trowell e Denis Burkitt perceberam que populações africanas que se alimentavam de cereais não processados tinham uma menor incidência de doenças intestinais. Desde então, grãos que não passaram pela refinação industrial são amplamente indicados por nutricionistas e profissionais da saúde. Mas nem todos realmente podem ser considerados mais saudáveis ou até mesmo apresentar os benefícios noticiados no rótulo. É o que indica a pesquisa da Escola de Saúde Pública de Harvard publicada na revista Public Health Nutrition deste mês. O problema, de acordo com os especialistas, se repete no Brasil.

Após chuva, um prédio de três andares desabou na noite desta quinta-feira (17) em Vila Velha, na Grande Vitória. Cinco pessoas estavam no local no momento do desabamento, mas ninguém se feriu. A Defesa Civil do município desocupou a parte do imóvel que ficou em pé e na manhã desta sexta-feira (18) vai voltar ao prédio para fazer uma avaliação mais detalhada. Segundo os moradores do bairro Ilha dos Aires, o prédio seria demolido por causa das obras do canal Bigossi, mas apenas as paredes do imóvel foram retiradas. Quem estava na casa disse que viveu momentos de medo e apreensão. “E fui esquentar uma janta e quando eu sentei no sofá ouvi um estalo.

A economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 7,8% em 2012, anunciou nesta sexta-feira (18) o Birô Nacional de Estatísticas. Segundo a agência de notícias oficial do país, Xinhua, é o menor crescimento desde 1999. O desempenho só não foi pior porque no último trimestre do ano o país teve uma alta do Produto Interno Bruto (PIB), de 7,9%, em comparação com o trimestre anterior, de 7,4%. O índice está muito abaixo do avanço de 9,3% em 2011 e mais distante ainda dos 10,4% alcançados em 2010. No entanto, se encontra acima da alta de 7,5% fixada pelo regime comunista durante a Assembleia Popular de março do ano passado. Em 2012, o PIB da China alcançou 51,93 trilhões de iuanes (US$ 8,28 trilhões).

O Carnaval do Estado a um clique. E de onde você estiver. O aplicativo para celular PE no Carnaval, do portal homônimo parceiro do NE10, reúne notícias, mapas da folia e informações sobre todas as prévias e festas dos dias de Momo. O destaque do produto é a função geolocalização, que acessa o GPS para informar como chegar a uma festa ou bloco de qualquer lugar em que o usuário estiver. “Tanto para o folião que mora em Pernambuco e não conhece os locais da festa como para turistas, a geolocalização será útil”, diz Jorge Gaudêncio, diretor da Safari Studio que, junto com a Boca Conteúdo, desenvolveu o aplicativo. A ferramenta é gratuita e está compatível com os sistemas IOS (Iphone) e Android.

Prefeituras de diversos municípios brasileiros estão revendo os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013 com base na valorização dos preços dos imóveis. O ajuste na cobrança é feito a partir da revisão da planta genérica das cidades, utilizada para calcular o imposto. Segundo especialistas, o aumento  não é ilegal, mas é “ilegítimo” e pode ser contestado. A planta genérica do município contém os valores do metro quadrado de cada rua e só pode ser alterada por lei. O G1 encontrou distorções onde a revisão foi aprovada, como aumentos perto de 2.000% em relação a valores pagos em 2012. As leis foram aprovadas pelas Câmaras Municipais em projetos apresentados pelas prefeituras no fim de 2012, com aumentos elevados do preço base dos imóveis – o chamado valor venal –, calculado pelo tipo de imóvel, área, terreno ou construção, localização, entre outros fatores. Se o valor venal do imóvel aumenta, o imposto também sobe.

Na manhã desta sexta-feira (18) foi inaugurado o 15º terminal do Sistema Estrutural Integrado (SEI) de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos participou da solenidade de entrega e anunciou o início das obras do TI de Prazeres, que deverá ser entregue até o fim deste ano. Ainda de acordo com o governador, este e outros terminais terão a partir de 1° de fevereiro a presença de dois policiais militares nos horários de pico responsáveis pela disciplina das filas. Pelo novo Terminado Integrado (TI) de Cajueiro Seco, os passageiros terão acesso a 13 linhas de ônibus, conectadas com a linha sul do metrô. Onze destas linhas vão operar com tarifa do Anel A (R$ 2,25). As comunidades beneficiadas diretamente são: Cajueiro Seco, Conjunto Marcos Freire, Prazeres, Muribeca dos Guararapes, Cohab, Pontezinha, Ponte dos Carvalhos, Gaibu, Centro do Cabo, Nossa Senhora do Ó, Camela, Centro de Ipojuca e Suape, além de Curcurana e Comporta, que até então não tinham acesso ao SEI e à integração com o metrô. O terminal deverá atender a mais de 50 mil usuários por dia.

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, garantiu nesta quinta-feira (17) em entrevista exclusiva à Agência Efe que Hugo Chávez está consciente das fases do seu pós-operatório e que o Governo avalia todos os cenários, mas que o atual presidente seguirá como chefe de Estado. Além disso, defendeu a política de comunicação do Governo com relação à doença do presidente, que, segundo disse, combina a luta de ideias, a defesa política e humana de Chávez e de sua família e a informação médica.

Vagas de garagem de tamanho menor do que o previsto, luzes de emergência com defeitos, infiltrações e travamentos no portão automático e no elevador estão entre os problemas enfrentados pelos moradores de um condomínio na zona leste da cidade de São Paulo, entregue no final de 2012. Assim como nesse prédio na capital paulista, problemas com imóveis novos são frequentes e cresceram 35% até novembro de 2012, apontam dados inéditos da Associação Nacional dos Mutuários (ANM). O G1 ouviu advogados e especialistas da construção civil para esclarecer dúvidas sobre os direitos dos mutuários. Eles afirmam que é obrigação da construtora fazer os reparos, respeitados os prazos de garantia. Se contratos não forem cumpridos, o comprador tem direito, inclusive, a pedir a devolução do dinheiro pago e indenização pelos danos causados na Justiça (veja detalhes nos quadros abaixo).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou um relatório sobre os prejuízos que 387 municípios brasileiros acumulam devido ao corte no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a CNM, a União deve às cidades aproximadamente R$ 30 bilhões, enquanto a dívida desses locais alcança algo em torno de R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença, que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais, acontecem fatos como registrado no primeiro decênio deste mês de janeiro”, declarou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Segundo levantamento feito pela própria confederação, o primeiro decênio de janeiro foi creditado no último dia dez, porém tais municípios nada receberam devido à retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e ou com a Receita Federal.

A Odebrecht Infraestrutura iniciou a instalação das primeiras cadeiras da Arena Pernambuco, que será palco da Copa das Confederações, este ano, e da Copa do Mundo, em 2014. Os assentos na cor vermelha começaram a ser distribuídos no lance inferior de arquibancadas nos setores sul e leste do estádio multiuso, situado em São Lourenço da Mata – a 19 quilômetros do Recife. Ao todo, a Arena terá 46 mil lugares, sendo todos eles cadeiras rebatíveis e numeradas, para garantir mais conforto e segurança aos torcedores. Os assentos são feitos em um material que evita a propagação de chamas, em caso de incêndio.

Lideranças comunitárias de 18 bairros e comunidades reuniram voluntários para atuarem desde segunda-feira (14) em um grande mutirão de limpeza urbana. O mutirão foi chamado de “Meu bairro é limpeza” e conseguiu reunir 175 voluntários, atuando pela manhã no recolhimento de lixo acumulado em ruas, terrenos baldios, praças e outros pontos da cidade. Um dos voluntários é o prefeito José Patriota, que na última quarta-feira (16) foi para as ruas recolher o lixo para dar exemplo. Patriota passou meia-hora recolhendo e ensacando o lixo. “Vim aqui dar uma ajuda. Mas temos consciência que sem o apoio da população esse trabalho perde força. Precisamos limpar o lixo, mas precisamos também que a população não jogue lixo nas ruas e respeite os dias e horários da coleta”, comentou.

Será enterrada, às 16h desta sexta-feira (18), no cemitério do Maruí Grande, no Barreto, em Niterói, região metropolitana do Rio, a menina Julia Gonçalves Damaceno, de 13 anos, que morreu ao ser atingida pelo muro de uma encosta que desabou no morro do Palácio, no bairro do Ingá, zona sul da cidade. Ela era babá de duas crianças e ainda conseguiu protegê-las com o seu corpo. A menina e o menino ficaram feridos. A menina estava em seu primeiro dia de trabalho. Ela saiu de casa por volta das 21h, para levar as crianças de volta à residência delas, quando o muro caiu sobre os três na descida de uma escadaria. De acordo com parentes da menina, ela abraçou as duas crianças para protegê-las do impacto.

Imagens de uma região em Marte com uma estrutura que lembra o curso de um rio foram divulgadas nesta quinta-feira pela sonda Mars Express, da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês). Cientistas acreditam que o local – chamado Reull Vallis – foi formado quando água corrente fluiu por ali, em um passado distante no solo marciano. O possível rio cortou um canal através da formação montanhosa Promethei Terra antes de chegar à imensa Bacia de Impacto Hellas, no hemisfério sul do planeta. A estrutura sinuosa se estende por quase 1,5 mil quilômetros e é flanqueada por inúmeros afluentes, um dos quais pode ser observado cortando o vale principal em direção ao norte. As imagens divulgadas hoje mostram ainda uma região do Reull Vallis onde o canal descoberto tem quase 7 quilômetros de largura e 300 metros de profundidade.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o país terá um “crescimento sério, sustentável e sistemático” em 2013. Segundo ela, o Brasil colherá muitos resultados do que já foi feito, mas ainda será “um ano em que vamos plantar mais do que colher”. Dilma falou durante discurso no município de São Julião, no Piauí, no primeiro evento público em que participa desde a volta do recesso, no início da semana passada. Dilma disse que o governo espera que o país cresça, mas com resultados que melhorem a vida da população. “Queremos crescer, mas garantido que não só a economia que cresça, as obras, os edifícios. Nós queremos que o povo brasileiro cresça, que o emprego cresça e, sobretudo, é um compromisso muito forte do meu governo, que a educação de qualidade cresça no nosso país”.

No ano passado, o país registrou 19,54 milhões de novas linhas de telefone celular, o que representa crescimento de 8,07% na base de assinantes. O Brasil fechou 2012 com 261,78 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a teledensidade no país chegou a 132,78 acessos para cada grupo de 100 habitantes. Do total de linhas ativas, 80,53% são pré-pagas e 19,47% são pós-pagas. Os terminais 3G (banda larga móvel) totalizaram 59,19 milhões de acessos. A operadora Vivo lidera o mercado, com 29,08% de participação, seguida pela TIM, com 26,87%, da Claro, com 24,92%, da Oi, com 18,81%, da CTBC, com 0,28% e da Sercomtel, com 0,03%.

O uso mais forte das usinas termelétricas já se reflete no consumo global de petróleo e derivados no Brasil. Com represas baixas e a maior participação das usinas a diesel na produção elétrica, o Brasil ultrapassou a Arábia Saudita e chegou ao sexto lugar no ranking dos maiores consumidores de petróleo no mundo em outubro. A menor mistura de etanol à gasolina também reforçou a demanda. As informações constam de relatório divulgado nesta sexta-feira (18) pela Associação Internacional de Energia (AIE). Segundo o documento divulgado nesta manhã em Paris, o Brasil consumiu média de 3,193 milhões de barris por dia em outubro, volume 9,3% maior que o visto um ano antes. Atrás do Brasil, a Arábia Saudita consumiu média de 3,116 milhões de barris no mesmo mês. Assim, o Brasil ficou em sexto no ranking liderado pelos Estados Unidos, China, Japão, Índia e Rússia.

À exceção do Subsistema Sul, no qual o nível dos reservatórios caiu de 49,05% para 48,67% da última quinta-feira (17) para esta sexta (18), as demais regiões brasileiras permaneceram apresentando tendência de alta em decorrência das chuvas que começaram na semana passada, em todo o País, com relativo atraso. Em razão do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o governo foi obrigado a acionar as usinas térmicas, mais caras e mais poluentes.

O Sesc abriu inscrições para o Programa de Incentivo à Formação Profissional, que vai contratar estagiários para atuar nas unidades de Pernambuco. São 134 vagas, além de cadastro de reserva, para as 16 unidades, nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Petrolina, Araripina, Buíque, Surubim, Triunfo, Bodocó e Belo Jardim. Desse total, 10% das vagas serão destinados a pessoas com deficiência. O programa de estágio é voltado para estudantes nas áreas de humanas e saúde, dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Artes Cênicas, Artes Plásticas, Artes Visuais, Arquitetura, Educação Física, Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Dança, Design, Jornalismo, Letras, Medicina, Música, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Química, Serviço Social e Turismo. A bolsa é de R$ 580 mensais, além de auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional ao período de estágio.

Em visita ao Piauí nesta sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Wilson Martins, e do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, fez uma vistoria nas obras da barragem e da adutora de Piaus, no município de São Julião, localizado a 382 quilômetros de Teresina. Dilma Roussef assinou no Piauí Medida Provisória que estende e amplia valor do Garantia Safra. A presidente que fez uma breve parada em Petrolina, para troca de aeronave na manhã de hoje (18), disse que o Piauí é a nova fronteira de desenvolvimento do Brasil e afirmou o compromisso em expandir os investimentos para a região do semiárido. “O estado terá recursos para investir em obras para melhorar rodovias e ferrovias para que haja o escoamento da produção. O governo federal está empenhado e sabe da importância que o Piauí tem para o país”, disse. (informações/foto: G1).

Uma menina de 11 meses morreu na tarde dessa quinta-feira (17), no noroeste gaúcho, depois de ficar quase cinco horas trancada dentro do carro do pai. O esquecimento ocorreu em Santa Rosa (495 km de Porto Alegre). O pai, delegado de polícia da cidade, entrou em estado de choque e foi hospitalizado. Eram por volta de 17h quando o celular do delegado titular da 2ª Delegacia da Polícia Civil de Santa Rosa, José Enilvo Soares de Bastos, tocou. Ele estava na rua, atendendo a uma ocorrência, no momento em que sua mulher ligou perguntando pela filha do casal. A menina Alice de Bastos deveria ter sida deixada na creche no início da tarde pelo pai, antes de ele chegar ao trabalho. Bastos percebeu o esquecimento e imediatamente voltou para a delegacia.

Mais de dois mil bafômetros descartáveis, além de um etilômetro foram adquiridos pela Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) e passam a fazer parte do acervo de fiscalização do município. A aquisição dos equipamentos foi resultado da visita do diretor-presidente da EPTTC, Cel. Daniel Ferreira de Lima, na última sexta-feira (11), ao Detran. Na ocasião, cursos e palestras de aperfeiçoamento e atualização para os agentes de trânsito do município também foram garantidos. Para incentivar a responsabilidade dos condutores, serão realizadas, ainda este mês, ações educativas e fiscalizadoras pela “Turma do Fonfom” (equipe de educação do trânsito do Detran) e pelos agentes de trânsito de Petrolina.