A irrigação de perímetros públicos na Bahia recebe R$ 636,5 milhões em recursos públicos do programa Mais Irrigação para gerar emprego, desenvolvimento e produção de alimentos. Deste total, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investe R$ 632,5 milhões em nove projetos no estado: Baixio de Irecê, Salitre, Formoso, Curaçá, Maniçoba, Mirorós, Estreito, Mucambo/Cuscuzeiro e Iuiú. Os investimentos da Codevasf na Bahia representam o maior aporte de recursos públicos do Mais Irrigação: 38% de R$ 1,6 bilhão que a Companhia destina para o programa. Só na Bahia, a Codevasf é responsável por 136,9 mil hectares, dos 141,9 mil hectares incluídos no Mais Irrigação. Os cinco mil hectares restantes estão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir) do Ministério da Integração Nacional (MI).

A entrega dos presentes já começou, mas ainda é possível partiicpar da campanha Papai Noel dos Correios até esta quinta-feira (20). Neste ano, mais de 10 mil cartinhas foram disponibilizadas para adoção no tradicional painel montado na Agência Central dos Correios, localizada na Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio. Até a última terça-feira (18),  aproximadamente 7.500 cartinhas tinham sido adotadas em todo o Estado. As entregas, feitas exclusivamente pelos Correios, continuam até o dia de Natal e pretendem fazer a alegria de muitas outras crianças.

Se a eleição para presidente da República dependesse apenas da população do Recife, o governador Eduardo Campos (PSB) já poderia se considerar eleito. Foi o que apontou a pesquisa JC/IPMN, que aferiu as primeiras intenções de voto na capital pernambucana. Embalados pela recente vitória do prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) – correligionário e afilhado político do governador – nada menos que 40,7% dos entrevistados afirmaram que votariam em Eduardo Campos para suceder a presidente Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto a partir de 2015. Dilma, aliás, surge na segunda colocação, embora distante do ainda aliado socialista. A petista – que deverá disputar a reeleição em 2014 – recebeu 25% das citações dos recifenses, que acabam de tirar do poder municipal o partido da presidente. Em terceiro lugar no levantamento aparece a ex-senadora Marina Silva, ex-presidenciável do PV em 2010 e atualmente sem partido. Marina tem sido lembrada em todas as pesquisas sobre sucessão realizadas até o momento, e negocia a filiação em um novo partido para se lançar novamente na disputa.

A Justiça mineira negou pedido de aborto para uma mulher que sofre de problemas cardíacos. Apesar de a gravidez ser de risco, o juiz Geraldo Carlos Campos, titular da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte, ressaltou que a mulher fez um aborto com autorização judicial no ano passado e não tomou qualquer medida contraceptiva. A primeira gravidez da mulher ocorreu no início do ano passado. Ela recorreu à Justiça para abortar por causa do risco, já que é portadora de miocardiopatia dilatada familiar, patologia que a impede de levar a gravidez adiante. O Judiciário autorizou o aborto, mas orientou o casal sobre a necessidade de “estabelecimento de método de contracepção eficaz e definitivo”.

O Ministério Público Federal (MPF) em Jales (SP) pediu a prisão preventiva de oito médicos acusados de cobrar por cirurgias que seriam feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, os acusados fizeram procedimentos de esterilização feminina sem observância de parâmetros legais. De acordo com o MPF, a prisão preventiva tem o objetivo de impedir que os médicos pratiquem novos crimes e de garantir segurança à população que necessita de atendimento. “Se a Justiça Federal entender que não é o caso de prisão preventiva, outras medidas devem ser tomadas diante da gravidade dos fatos. Mantê-los trabalhando poderá ensejar a prática de novos delitos similares, o que pode pôr a vida em risco e a saúde de diversos pacientes que vierem a ser atendidos por esses profissionais”, diz o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18), sem alterações, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 579. O projeto trata da renovação das concessões para as transmissoras, geradoras e distribuidoras de energia elétrica e propõe redução de cerca de 20% no preço final da tarifa. Após a rejeição de um destaque da oposição, a maioria governista conseguiu aprovar a matéria com texto idêntico ao enviado pela Câmara dos Deputados e enviá-la para sanção presidencial. Os oposicionistas também votaram favoravelmente ao PLV e pela redução da tarifa, mas queriam aprovar emenda para que o governo fizesse desonerações fiscais para as empresas de energia.

O governo de Pernambuco entregou, na tarde desta terça-feira (18), chaves e títulos provisórios de posse de apartamentos a 20 famílias que foram despejadas da Vila Oliveira, no Pina, Zona Sul do Recife, no ínício do último mês de novembro. Os imóveis ficam no Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, também conhecida como Lagoa do Náutico, construído pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), em Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. A ideia é manter os moradores instalados neste conjunto enquanto corre a disputa judicial pelo terreno onde habitavam legalmente há mais de 30 anos. “Nós vamos continuar a lutar pelo título de posse, nós entendemos que eles têm direito e vamos fazer isso na Justiça. Enquanto isso, eles têm a posse de outra habitação. O estado repara, até porque todos eles tinham uma escritura e uma posse dada pelo estado. Eles ficaram em um abrigo da Prefeitura do Recife, mas não era possível que essas famílias passassem Natal e fim de ano no abrigo. Se a decisão final [da Justiça] for que eles não têm direito, que não acreditamos nisso, os apartamentos serão deles em caráter definitivo”, explicou o governador Eduardo Campos.

“Se Hitler estivesse vivo, ele estaria muito feliz com essas unidades, porque mais parecem campos de concentração.” Foi assim que Miriam Santos, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) definiu a unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Com sete mortes somente este ano, o sistema socioeducativo de Pernambuco preocupa entidades civis com a falta de direitos humanos. O Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), juntamente com representantes de organizações nacionais que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, relataram suas impressões sobre a visita que fizeram ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, local onde a houve a última rebelião no estado. A coletiva de imprensa aconteceu no final da tarde desta terça-feira (18).

Baixos salários, falta de investimento, de funcionário especializado e de reconhecimento do trabalho são os problemas apontados pelo pesquisador canadense Graham Denyer Willis para a crise na segurança pública que atinge o Estado de São Paulo. Willis veio ao país em 1996 fazer um intercâmbio e desde então acompanha a questão da criminalidade. Em 2005, ficou intrigado com o resultado do referendo sobre armas de fogo e resolveu pesquisar o motivo de a maioria dos brasileiros ser contra a proibição da venda mesmo com o alto índice de homicídio no pais.

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que torna mais rígidas as regras para a Lei Seca. O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. Além do teste do bafômetro ou do exame de sangue, passam a valer também “exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Ainda de acordo com o texto, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

Com a chegada do período de matriculas e compras dos materiais escolares, que normalmente ocorre em janeiro, o Procon Pernambuco divulgou nesta terça-feira (18) uma pesquisa de preços de materiais escolares realizada, entre os dias 10 e 14 de dezembro, em dez estabelecimentos comerciais do Recife. Em alguns produtos a diferença percentual chega a 185%. “A pesquisa visa alertar aos consumidores o impacto que a compra pode causar no orçamento caso não haja uma boa pesquisa”, ponderou José Rangel, coordenador geral do Procon/PE. A pesquisa é realizada em dezembro porque muitos pais aproveitam o 13º salário para adiantar as compras, entretanto, o órgão realiza outra pesquisa em janeiro.

A situação de um país, em geral, se mede pelo Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de todas as riquezas produzidas – e pela renda, mas também pode ser medida por outro quesito: a felicidade, segundo o estudo 2012: Desenvolvimento Inclusivo Sustentável, divulgado nesta terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em outubro, o Ipea pediu a vários brasileiros que dessem, em uma escala de 0 a 10, uma nota sobre a satisfação pessoal. A média nacional foi 7,1, que coloca o Brasil na 16ª posição entre 147 países avaliados em uma pesquisa mundial do Gallup World Poll. Em 2010, a nota da felicidade no Brasil era 6,8, conforme a mesma pesquisa. Com uma média de 7,38, a Região Nordeste é a mais feliz do país, seguida pelo Centro-Oeste (7,37), pelo Sul (7,2) e pelo Norte (7,13). Em última posição, ficou o Sudeste, com 6,68.

Um tribunal britânico determinou nesta terça-feira que um menino de sete anos deve ser submetido a uma cirurgia para tratar de um tumor no cérebro, contrariando a vontade de sua mãe. O jovem Neon Roberts havia sido operado no ano passado para a retirada do tumor, e sua mãe, a neozelandesa Sally, brigava na Justiça para evitar que ele fosse tratado com sessões de radioterapia. Ela dizia temer que a radioterapia pudesse causar danos de longo prazo na saúde de seu filho, como infertilidade e problemas cerebrais. Os médicos, porém, alegavam que, sem a radioterapia, a expectativa de vida de Neon seria de poucos meses.

O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou nesta terça-feira (18), o programa de bolsas “Inglês sem Fronteiras”. Cerca de 40 mil estudantes devem ser auxiliados no aprendizado da língua inglesa. O projeto visa o fortalecimento do ensino do inglês dentro das universidades. O Inglês sem Fronteiras está previsto para fevereiro de 2013, quando instituições de ensino superior devem aplicar testes para avaliar o nível de inglês dos estudantes. Assim, as universidades poderão planejar o ensino de acordo com a necessidade local.

Uma grande pizza. Foi assim que vários parlamentares definiram nesta terça-feira (18) o fim da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. “As conclusões são um nada, um vazio, uma pizza geral, lamentável. Apesar de todo o esforço, nós fomos derrotados pela blindagem em favor de Marconi Perillo [governador de Goiás], e a empresa Delta”, disse o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) realiza uma operação especial de combate aos acidentes de trânsito nas rodovias que cortam a Bahia, durante o período festivo de final de ano. De acordo com a polícia, a “Operação Integrada Rodovida” será realizada até o dia 13 de fevereiro de 2013, e contará com o aumento na fiscalização de imprudências como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e a falta de uso do cinto de segurança.

Com 85% das obras concluídas, a Arena Fonte Nova iniciou a instalação dos 50 mil assentos. O anúncio do cronograma da obra foi anunciado nesta segunda-feira (17) pelo presidente do consórcio Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira.De acordo com Cidreira, a previsão é que a cobertura da arena multiuso e a colocação das cadeiras do primeiro anel sejam finalizados ainda este mês. Ele afirma que em janeiro serão implantadas as mudas de gramas. Para isso, foram iniciadas as escavações para preparação do plantio do gramado. No dia 15 de janeiro, representantes da Fifa farão uma visita ao estádio para analisar a obra. O presidente da Arena Fonte Nova garantiu, ainda, que o equipamento vai ser inaugurado no dia 29 de março de 2013, no dia do aniversário de Salvador.

O presidente da Câmara, Marco Maia, voltou a afirmar nesta terça-feira (18) que a Casa tem de reagir ao que ele considera ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Parlamento – a decisão de que haverá perda automática dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Porém, Maia considerou que houve um avanço em relação à primeira notícia de que haveria perda imediata dos mandatos. Na avaliação dele, o STF recuou para esperar a decisão transitada em julgado e a publicação do acórdão. Segundo o presidente, como isso poderá demorar até seis meses, a Câmara deve se preparar para impedir que o poder de cassação de deputados lhe seja usurpado. Ele avaliou que não há uma crise entre os Poderes e disse que a decisão final sobre o caso ainda está longe.

O prefeito do Recife, João da Costa (PT), encerra sua gestão à frente do Executivo municipal com mais um lançamento do chamado “pacote de bondades”. De acordo com informações do Diário Oficial desta terça-feira (18), o petista aprovou a liberação de mais de R$ 2,1 milhões em verbas complementares para diversas secretarias municipais. Mas, o que chama a atenção do montante é que, entre elas, a Fundação de Cultura (vinculada à Secretaria de Cultura), receberá uma fatia generosa dos recursos: cerca de R$ 708 mil. Ou seja, mais de 30% do valor total. Lembrando que a fundação deverá ter suas contas investigadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) pela montagem de uma árvore de Natal de R$ 590 mil sem licitação neste fim de ano.

As mulheres que foram vítimas da violência doméstica e que, por essa razão, se separaram de seus cônjuges poderão ter uma ajuda financeira a partir de R$ 622 por 12 meses. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado nesta terça (18), em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e vai à apreciação da Câmara dos Deputados. A proposta – Projeto de Lei do Senado (PLS) 109/2012 – cria o Fundo Nacional de Amparo à Mulheres Agredidas (Fnama). Além da ajuda financeira, está previsto também o treinamento profissional das vítimas, geralmente dependentes financeiramente do ex-marido.

Em mais uma atitude que desagradou à presidenta Dilma Rousseff , o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para esta quarta-feira (19) a sessão do Congresso para apreciar todos os vetos presidenciais pendentes na pauta. Sarney ignorou os apelos da presidenta que ligou duas vezes hoje para tentar demovê-lo da idéia. Dilma teria alegado nos telefonemas que a votação dos mais de 3 mil dispositivos vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu “serenidade” ao presidente do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à presidenta, também pelo telefone, que tinha em mãos um requerimento com assinaturas de quase todos os líderes e que nada podia fazer a não ser colocar os vetos em votação.

A população do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que se beneficia do Programa Bolsa Família e está há mais de dois anos sem atualizar o cadastro, tem até o final deste mês para realizar o recadastramento. Caso contrário o benefício poderá ser bloqueado. Para fazer o recadastramento os interessados devem se dirigir à sede do Bolsa Família, localizada na rua doutor Washington Luís, nº 91, Centro, ou nos centros de Referência de Assistência Social (Cras) distribuídos pelo município (Pontezinha, Ponte dos Carvalhos, Vila Roca, Charneca e Jussaral). Os atendimentos são realizados de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.

A partir desta terça-feira (18), os contribuintes com problemas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) podem resolver as pendências pela internet. A Receita Federal lançou uma ferramenta que permite a regularização cadastral no site do órgão. De acordo com a Receita, o novo serviço ficará disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos feriados. Até agora, a pessoa física com problemas com o CPF só tinha a alternativa de regularizar a situação se fosse a uma das unidades da rede conveniada, nas agências dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. De acordo com a Receita, a regularização será gratuita apenas na internet. Os contribuintes continuarão a pagar R$ 5,70 nos postos conveniados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), edital de seleção pública que visa a contratação de formação de cadastro de reserva. As provas estão previstas para o dia 03 de março de 2013. Aos portadores de necessidades especiais será reservado o percentual de 5% do total de vagas ofertadas. As provas serão realizadas em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A seleção será composta por provas objetivas e discursivas para todos os cargos. Os aprovados serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O programa “Minha Certidão”, da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ) de Pernambuco, passou a funcionar em mais duas maternidades pernambucanas. A partir de agora, os recém-nascidos poderão sair registrados da Unidade Mista Dr. Hercílio Moraes Borba, em Itambé, e do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, em Floresta – ambas no Sertão. Com um toque de modernização, a ação da SCJ interliga via internet maternidades públicas ou vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) aos cartórios, simplificando e agilizando o processo do registro do nascimento. O processo, que é gratuito, dura em média 20 minutos. O programa faz parte do “Mãe Coruja” e está presente em 46 maternidades pernambucanas até o momento. O objetivo é erradicar o sub-registro de nascimento em Pernambuco. (de Agência).

O período de verão representa historicamente um aumento de 16% no consumo médio de energia em relação ao inverno, segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Por isso, a entidade alerta sobre a alta na conta de luz. A concessionária lembra do consumo eficiente dos equipamentos de refrigeração utilizados para compensar a alta temperatura. Segundo o gerente do Departamento de Gestão de Mercado da Celpe, Wlademir Moura, cada um grau centígrado a mais na temperatura ambiental implica em um aumento aproximado de 3% no consumo mensal de energia elétrica, o que equivale a um mês de consumo de uma cidade do porte de Caruaru, com 300.000 habitantes.

O Ministério das Cidades publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, portaria que aprova a liberação de recursosa municípios de regiões metropolitanas ou com mais de 50 mil habitantes que tenham enviado projetos de prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos. Cidades menores puderam inscrever projetos de contenção de encostas. Estão na lista as capitais Manaus, Salvador, Vitória, São Luís, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre, além de outros municípios do Espírito Santo, do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Juntos, os projetos somam mais de R$ 3,2 bilhões.

Pernambuco registrou um aumento de 4% nas vagas temporárias de  fim de ano nos shoppings centers se comparado com o mesmo período do ano passado. Neste mês de dezembro, os shopping centers do Recife disponibilizam cerca de 2.500 vagas. “Pernambuco está num momento muito bom. Nós temos, ao longo do ano, um desempenho acima da média nacional e agora no Natal também temos uma expectativa que está acima da média”, explica Raimundo Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana dos Shoppings Centers (Apesce).

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (18) que 207 instituições de ensino superior estão com o vestibular suspenso porque tiveram desempenho insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC). A lista com os nomes das instituições e dos cursos com problemas será divulgada no “Diário Oficial” nesta quarta-feira (19). Destas, 90 apresentaram tendência negativa, ou seja, já tinham tido desempenho ruim e não evoluíram ou regrediram ainda mais em 2012. Nestes casos, segundo Mercadante, as instituições não poderão realizaram novos processos seletivos em 2013, mesmo que cumpram as exigências estabelecidas no protocolo de compromisso.

As inscrições para o processo seletivo 2013 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão abertas e seguem até o dia 26 de dezembro. Serão 8 vagas divididas entre as áreas de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Psicologia. Os interessados devem realizar a inscrição pelo endereço eletrônico e efetivá-la com o pagamento da taxa de R$ 200,00, por meio de boleto bancário. A seleção será dividida em duas fases: uma prova de conhecimentos, prevista para o dia 13 de janeiro, e avaliação do Currículo Lattes. O resultado final será publicado no dia 5 de fevereiro. Mais informações podem ser obtidas no edital.