De 2007 a 2010, 27% das vítimas de tráficos foram crianças, segundo relatório feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Pelo menos 55% das pessoas traficadas são mulheres e o percentual chega a 75% quando somadas as meninas. Dos 132 países analisados, 118 apresentaram dados relativos ao tráfico humano. O diretor executivo do Unodc, Yury Fedotov, cobrou providências das autoridades. Segundo ele, é necessário dar uma “resposta enérgica” baseada na assistência e proteção, assim como um sistema de Justiça eficiente. O texto menciona o Brasil elogiando a política de combate ao tráfico de seres humanos. Pelos dados, 2.639 casos de escravidão foram investigados e 1.789 aguardam decisão. Pelo menos 499 casos de exploração sexual foram apurados, embora 109 ainda esperem definição. De acordo com o relatório, o número de ações caiu de 114, em 2007, para 78, em 2010.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) propostas que atenuam penas de crimes cometidos contra o patrimônio e aumenta a punição para delitos que atentem contra a vida. Os parlamentares apoiaram ainda o endurecimento de penas para crimes de corrupção, peculato e formação de quadrilha, práticas que levaram a condenações no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas seguirão para votação no plenário da Câmara. As mudanças aprovadas derivam de um debate numa subcomissão de crimes e penas que reuniu juristas, procuradores e especialistas em direito penal. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) coordenou o trabalho e relatou os nove anteprojetos aprovados. A CCJ vai agora decidir se vai apresentar um projeto de lei sobre o tema ou mantém a divisão por temas. “A lógica dessa reforma é punir quem atenta contra a vida com mais rigor do que os crimes sem violência, como os contra patrimônio”, disse o relator.

Os Correios lançam hoje um selo em homenagem ao centenário do nascimento do cantor e sanfoneiro Luiz Gonzaga, conhecido como o Rei do Baião, nas cidades de Juazeiro do Norte (CE), Recife e Exu (PE). Os selos terão tiragem de 300 mil exemplares, com valor facial de R$1,20 cada. A arte é do pernambucano Jô Oliveira, que utilizou vários elementos retratando a vida sertaneja do cantor e a música Asa Branca. Em primeiro plano, a imagem do cantor vestido com a tradicional roupa de vaqueiro nordestino e chapéu de couro, segurando uma sanfona. A coroa representa a majestosa obra do cantor, batizado de Rei do Baião por seus fãs.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma alteração no Código de Trânsito que pode fortalecer a aplicação da lei seca. Pela mudança, qualquer meio de prova – e não apenas o bafômetro ou exame de sangue, como é hoje – será admitido para provar a embriaguez do motorista. Entre eles estaria o depoimento do policial, testes clínicos, vídeos e outros testemunhos, por exemplo. A expectativa do governo é que o texto entre em vigor a tempo de ser aplicado já nas festas de final de ano. O projeto de lei, que tramita em regime de urgência, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda tem que ser votado em plenário para então seguir à sanção presidencial.

A suspensão temporária na venda de chips de celular, imposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) há cinco meses, não foi suficiente para reduzir as reclamações sobre a qualidade dos serviços das operadoras. Dados divulgados nesta quarta-feira (12) pelo presidente do órgão regulador, João Rezende, em audiência pública no Senado, mostram que as queixas contra a TIM e a Claro só fizeram aumentar desde julho, enquanto a Oi conseguiu manter as reclamações no mesmo patamar visto antes da suspensão das vendas. O número de reclamações de clientes foi um dos critérios usados pela Anatel quando decidiu suspender a venda das operadoras no meio do ano. O plano de melhoria definido pela agência em agosto prevê a possibilidade de novas proibições de venda caso as operadoras não cumpram os investimentos prometidos.

Até a próxima terça-feira (18), o Sesc Pernambuco continua arrecadando livros para a 8ª Feira Sesc de Troca-Troca, que acontece em 19 de janeiro de 2013. As bibliotecas das unidades do Sesc em Santa Rita, Santo Amaro, Casa Amarela e Piedade estão recebendo os livros para serem trocados no dia da Feira, que será no Ginásio Wilson Campos, do Sesc Santo Amaro, das 8h às 12h. Ao receber o material, ele será checado, observando-se o estado de conservação do livro, e então será entregue um cupom referente ao tipo do material doado. Cada exemplar doado dá direito a um cupom de troca válido para o dia da Feira. Um livro didático corresponde a um cupom de livro didático e um de literatura a um cupom de livro paradidático.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.450 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (12), em Carmo do Rio Claro (MG). O prêmio para o sorteio da próximo sábado (15) está estimado em R$ 33 milhões. Os números sorteados na noite de hoje foram: 26 – 27 – 31 – 38 – 44 – 45. No total, 88 apostas acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 30.888,14 cada uma. Outros 7.146 bilhetes acertaram a quadra e vão levar R$ 543,39 cada um, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Humberto Costa de Vasconcelos Júnior, acatou parte da decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, Josilton Reis, acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Médico (Samu) na cidade. No agravo de instrumento n° 0292.296-5, movido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) contra a Prefeitura de Petrolina, o desembargador deu ganho de causa ao município apenas no que se refere à exoneração dos funcionários que integram a Unidade de Serviço Avançada (USA) – ou UTI móvel – composta por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e condutor do veículo.

Apesar de não admitir entrar na disputa, pesquisas apontam Hillary Clinton como a favorita para 2016 (Brendan Smialowski / AFP) A secretária americana de Estado, Hillary Clinton, afirmou que não tem a intenção de voltar a concorrer à presidência dos Estados Unidos, em resposta aos rumores sobre seu nome para a próxima eleição presidencial, em 2016. “Não é algo que pretenda fazer de novo”, declarou Hillary à jornalista Barbara Walters, do canal ABC News, em entrevista exibida na noite de quarta-feira. A atual secretária de Estado participou de uma acirrada disputa nas prévias democratas de 2008, quando foi derrotada pelo então senador Barack Obama.

A final da Copa Sul-Americana entre São Paulo e Tigre entra para a história como um jogo que não teve fim, mas com um campeão: o Tricolor. Acusando a Polícia Militar de tê-los ameaçados com armas de fogo no vestiário, os jogadores do time argentino se recusaram a voltar para o segundo tempo, e o árbitro chileno Enrique Osses se viu obrigado a encerrar a partida. O placar marcava 2 a 0 para o Tricolor. Depois de mais de 30 minutos esperando pela volta do Tigre, a arbitragem decretou o jogo como encerrado, dando o título ao São Paulo. Enquanto os jogadores brasileiros comemoravam, dirigentes argentinos invadiram o gramado para protestar contra a arbitragem. Ainda no campo, o delegado da Conmebol disse que, com o fim do jogo, o São Paulo foi declarado vencedor e, consequentemente, campeão. Logo depois, o presidente da entidade, Nicolas Leoz, entregou as medalhas e o troféu aos jogadores são-paulinos. Campeão da Sul-Americana, o Tricolor enfrentará o Corinthians na Recopa, no ano que vem, numa inédita decisão de torneio internacional entre os dois rivais paulistas.

Após iniciar a escavação para preparação do plantio do gramado e faltando apenas 15% para conclusão das obras, a Arena Fonte Nova inicia a instalação dos 50 mil assentos. 4.050 colaboradores, entre operários, engenheiros, técnicos e terceirizados, se revezam em três turmas que trabalham 22 duas horas por dia. Mais de seis frentes de serviços são realizadas paralelamente: acabamento, instalações elétricas, hidráulicas e de TI, rampas de acesso laterais, entre outras. Os primeiros assentos da Arena Fonte Nova já estão sendo instalados.As cores utilizadas (tons de verde) remetem à marca da Arena Fonte Nova, que traduz as águas esverdeadas do Dique do Tororó – único manancial natural da cidade de Salvador tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após uma longa rodada de negociações, os ministros de Finanças da União Europeia chegaram, nesta quinta-feira, a um acordo para a criação de um supervisor bancário único, destinado à maioria dos bancos da zona do euro, sob supervisão do Banco Central Europeu (BCE). O resultado foi saudado pelo ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. O acordo, considerádo histórico, permitirá a recapitalização direta das instituições mais afetadas pela crise. “Estamos levando a UE adiante passo a passo”, afirmou o alemão.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da medida provisória que reduz o preço da energia elétrica no país. Após a votação, os deputados ainda analisaram emendas (alterações pontuais) na MP; cinco foram rejeitadas e outras duas ficaram para decisão na sessão da próxima terça-feira (18). Depois de concluída a votação, a proposta vai para votação no Senado, antes de ser encaminhada para a sanção presidencial. A MP permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, essas concessionárias têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado.

O Congresso aprovou nesta quarta-feira, por ampla maioria de deputados e senadores, o pedido de urgência para analisar o veto da presidente Dilma Rousseff à uma nova fórmula de distribuição dos royalties de petróleo, o que deve ocorrer em uma nova sessão conjunta da Câmara e do Senado na próxima semana. A mudança nos critérios de distribuição dos royalties é uma matéria polêmica e opõe os Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) e os Estados e municípios não-produtores. Atualmente, a maior parte da arrecadação com royalties é dividida entre os produtores. A nova regra prevê que a receita seja repartida de forma mais igualitárias entre todos os entes federativos.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios terão uma folga no caixa para reduzir a inadimplência de débitos previdenciários. O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (12) portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal que disciplina o parcelamento de contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de suas respectivas autarquias e fundações públicas, contraídas até outubro de 2012, inclusive do décimo terceiro dos anos anteriores. O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.

A Agência Nacional de Transporte (ANTT) publicou na edição desta quinta-feira (13) do “Diário Oficial da União” o aviso de leilão para a escolha da empresa que fornecerá a tecnologia e será a operadora do primeiro trem-bala brasileiro. De acordo com o texto, o edital será disponibilizado ainda nesta quinta no site da agência. O leilão, segundo o aviso, ocorrerá no dia 19 de setembro de 2013, às 14h, na sede da Bovespa, em São Paulo, quando serão abertos os envelopes com as propostas. Para participar do leilão, os interessados devem entregar o documento entre 9h e 14h do dia 13 de agosto, um mês antes.

Revelado pelo Manchester United, o galês Robbie Savage, que hoje é comentarista da BBC, não parece convencido com a vitória do Corinthians sobre o Al Ahly no Mundial de Clubes. “Acho que o Chelsea não está vendo nada que vai preocupar. Se o Chelsea for à final vai ser um passeio”, disse Savage que ainda complementou dizendo que Ashley Cole não tem por que se preocupar, já que no lado direito do time não existe nenhum Cafu.

Protegido por um forte esquema de segurança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pública e longamente nesta quarta-feira pela primeira vez, desde as novas denúncias de Marcos Valério que o envolvem diretamente no esquema do mensalão. E, um dia após a revelação do conteúdo do depoimento de Marcos Valério ao Ministério Público, o ex-presidente afirmou que, se um dia voltar a ser candidato, quer o voto dos empresários. Ressaltou que os empresários não votaram nele por “medo”, mas que nunca ganharam tanto dinheiro como em seu governo. – Espero que um dia, se voltar a ser candidato, eu tenha o voto deles – afirmou.

A Justiça Eleitoral rejeitou as prestações de contas apresentadas pelo prefeito eleito de São Paulo,Fernando Haddad, e pelo diretório municipal do PT. Foram detectadas irregularidades em doações eleitorais e omissão na contratação de empresas, entre elas a Caso Sistemas de Segurança, ligada ao “faz-tudo” do PT Freud Godoy, cujo nome voltou ao noticiário nesta semana. Em depoimento ao Ministério Público, o operador do mensalão, Marcos Valério, apontou a empresa como destinatária de recursos do esquema criminoso. Segundo o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6º Vara Eleitoral, “as irregularidades são graves, impedindo a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato”. A desaprovação das prestações de contas de Haddad e do diretório municipal, no entanto, não impede a diplomação do petista.

O governo estadual autorizou a nomeação de 118 concursados que ocupam vagas para cargo efetivo na Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Os novos servidores vão reforçar a carência de profissionais no órgão e podem atuar em todo o estado. O ato assinado pelo governador Eduardo Campos saiu no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12). “A CPRH passa por um momento de integração com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por isso a incorporação desses novos profissionais vai fortalecer o trabalho desempenhado pela agência”, destacou o secretário de Meio Ambiente e presidente da CPRH, Sérgio Xavier, em nota.

Os 283 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes geraram cerca de 70% de toda a renda do País em 2010, enquanto os 3.915 municípios com até 20 mil habitantes foram responsáveis por menos de 10% do PIB, de acordo com a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2010, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município com maior PIB per capita foi São Francisco do Conde, na Bahia, com R$ 296.885 por habitante, que abrigava a segunda maior refinaria em capacidade instalada do País. Em segundo lugar ficou Porto Real, no Rio de Janeiro, com R$ 290.834, sede de uma indústria automobilística. Em seguida, figuravam no ranking Louveira, em São Paulo, com R$ 239.951, que concentrava centros de distribuição de grandes empresas; Confins, em Minas Gerais, com R$ 239.774,beneficiado pela transferência de voos internacionais para o aeroporto do município; e Triunfo, no Rio Grande do Sul, com R$ 223.848, sede de um polo petroquímico. Em comum, todos esses municípios tinham baixa densidade demográfica, segundo o IBGE. No mesmo período, o PIB per capita brasileiro foi de R$ 19.766,33.

A Polícia Federal prendeu sete líderes de quadrilhas que fraudavam vestibulares de medicina em faculdades de 11 estados e no Distrito Federal, nesta quarta-feira (12), na Operação Calouro. Segundo a PF, o valor dos gabaritos girava em torno de R$ 45 mil a R$ 80 mil. Os esquemas funcionavam de duas maneiras: falsificação de documentos ou escuta eletrônica. De acordo com a PF, médicos e engenheiros comandavam as quadrilhas e mais de mil candidatos teriam tentado se beneficiar do esquema. A PF informou que seis quadrilhas estavam no estado de Goiás e uma em Minas Gerais. A Operação Calouro deve cumprir 70 mandados de prisão no país. A polícia ainda não informou o total de detidos nesta quarta-feira. Duas pessoas foram presas no Espírito Santo, até o final desta manhã. A operação acontece em Goiás, Mato Grosso, Rondônia, Bahia,Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal.

Mesmo sob pressão popular, a Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou na noite desta terça (11), por dez votos a cinco, projeto que aumenta em mais de 50% o salário do prefeito José Queiroz (PDT), cujos vencimentos passam de R$ 16 mil para R$ 25 mil. O projeto também reajustou os salários dos vereadores, que passaram de R$ 9 mil para R$ 12 mil, dos secretários municipais (R$ 9 para R$ 11 mil) e do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), que passa a ganhar R$ 12,5 mil ao invés de R$ 8 mil. Uma emenda ao projeto também instituiu o 13° salário para os vereadores. Com o novo salário, Queiroz passa a ser um dos prefeitos mais bem pagos do País. A votação do reajuste do Executivo e do Legislativo agitou a sessão da Câmara. O plenário estava lotado, principalmente por estudantes, professores e outros profissionais que protestavam, com faixas e cartazes, contra o índice de reajuste.

O Google revelou, nesta quarta-feira (12), sua já tradicional lista dos termos mais buscados. Na 12ª do Zeitgeist, o “espírito dos tempos” registrou que “Face” foi a palavra mais pesquisada pelos brasileiros em 2012, demonstrando a força do Facebook no país. Para quem acha que a televisão está com os fins contados, três dos 10 termos mais pesquisados em 2012 pelos brasileiros são BBB12, Avenida Brasil e Fina Estampa. Claro que as buscas também registram situações mais sérias, como Eleições 2012, TRE e Enem 2010. O Recife ganha destaque nas buscas do Google como o quarto destino de viagem mais procurado entre os brasileiros em 2012. Confira o ranking dos termos mais pesquisados em destaque no Brasil:

Parlamentares de PSDB, DEM e PPS protocolaram uma representação para que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, investigue a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. A base para o pedido é o depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza ao Ministério Público, revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, no qual ele afirma que Lula deu o “ok” para o esquema e teve as despesas pessoas pagas com dinheiro do valerioduto. Na representação, os partidos de oposição destacam que o depoimento é uma acusação direta a Lula. “O Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza denunciou formalmente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o mesmo era o verdadeiro chefe da organização criminosa que operou o “mensalão”, beneficiando-se inclusive pessoalmente dos recursos roubados”.

Condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão como operador do mensalão, e chamado por alguns de “jogador”, o operador do mensalão, Marcos Valério, agora manda um recado: vai avaliar se prestará novos depoimentos, porque se considera “absolutamente convencido de que é inútil colaborar com a Justiça”. Pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado de defesa, ele se declarou “absolutamente surpreso com o vazamento” de seu relato à Procuradoria-Geral da República, quando informou que dinheiro do esquema serviu também para bancar despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nesse momento, prestar quaisquer outros depoimentos ele ainda vai avaliar, se não é o caso de ficar em silêncio já que colaborar com a Justiça está se revelando inútil”, afirmou Leonardo, veterano criminalista estabelecido em Belo Horizonte.

Depois da inesperada confissão de Delma Freire de ser a mentora da morte de Jennifer Kloker, chega a fase do debate, que começa com a colocação do Ministério Público, na voz da promotora Ana Claúdia Walmsley. Firme e dura, ela destaca a índole da ré. “Dona Delma é mentirosa, depravada, tem um comportamento histérico, dramático. Não estou inventando. Está tudo nos autos”, disse. A representante do MPPE destaca a intenção dos réus de difamar Jennifer. “Agora que a moça morreu, ela não presta, batia nas pessoas, se drogava. Essa moça foi vítima. Ela só queria pegar o filho e voltar para a Alemanha”, enfatizou.

A cidade de Curralinho, da ilha do Marajó, no Pará, foi apontada pelo IBGE como sendo o município brasileiro com o menor Produto Interno Bruto per capita do país em pesquisa divulgada nesta quarta-feira (12). Os números indicam que o município é o que, proporcionalmente, tem o menor valor de produção por habitante, R$ 2,2 mil por pessoa em 2010.  “É importante ressaltar que o PIB não indica distribuição de renda, é um indicador de produção, significa gasto e consumo”, explica Sérgio Castro Gomes, diretor de estatística do Instituto de  Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).

Os aeronautas anunciaram que podem entrar em greve a partir da quinta-feira, dia 13, como forma de pressionar as companhias aéreas a oferecer um reajuste salarial maior à categoria em 2012. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), uma nova rodada de negociação entre representantes dos trabalhadores e das empresas está marcada para a tarde desta quarta-feira, no Rio de Janeiro. A paralisação das atividades será entre 16h e 23h. “É uma greve de advertência”, disse o secretário-geral do SNA, Sergio Dias. “Aeronautas e aeroviários, em campanha salarial, buscam firmar com o sindicato das empresas aéreas uma negociação que garanta aumento real para os trabalhadores. As companhias, no entanto, oferecem índices escalados iguais ou menores que inflação, conforme a faixa salarial, e as negociações chegaram a um impasse em função disso”, diz, em nota, o sindicato, que representa comissários e pilotos.

O porcentual de aumento da venda de combustíveis este ano será seis vezes maior que o do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do País. O descompasso, que vem ocorrendo desde 2006, alcançará este ano a maior disparidade. Segundo estimativa do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), a alta nas vendas será de 6,3%, enquanto a economia deverá crescer apenas 1%, na média das projeções do mercado, de acordo com o Boletim Focus, do Banco Central (BC). A combinação de superaquecimento do consumo e deficiências logísticas cria dificuldades para garantir o fornecimento e já preocupa a Petrobras. A ponto de a estatal ter alterado os contratos com as empresas distribuidoras, segundo o presidente do Sindicom, Alisio Vaz.