Os motoristas que passarem hoje (24) pela Via Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, serão orientados sobre o uso do cinto de segurança. O Programa Estrada Sustentável, da concessionária CCR Nova Dutra em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desenvolve a ação “Vou de Cinto” das 9h às 16h no município paulista de Roseira, nas proximidades do km 78 da pista sentido Rio de Janeiro. Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 50% da população têm o hábito de usar o equipamento no banco traseiro ou em transportes coletivos. Na primeira edição da campanha em 2017, aproximadamente 500 pessoas participaram da ação que ocorreu em Lavrinhas, no interior paulista.

A Polícia Federal (PF) vai reforçar o núcleo que trabalha na Operação Lava Jato no Rio. A informação foi divulgada pelo novo superintendente da corporação no estado, delegado Jairo Souza Silva. Ele tomou posse nesta quinta-feira (23), na sede da PF na região portuária do Rio. “Recebi da direção geral duas missões especiais. A primeira é aumentar o efetivo e as condições de trabalho da equipe que apura desvios de dinheiro público, conhecida como força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. A segunda é incrementar ações em parceria com a Secretaria de Segurança Pública no combate aos crimes violentos”, disse Silva. Segundo integrantes da PF, atualmente trabalham na força-tarefa da Lava Jato no Rio três delegados, equipe que seria reforçada por mais dois. A solenidade teve a presença do diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e de outras autoridades da área. Em seu discurso, Daiello reafirmou a determinação de firmar parcerias entre as polícias e de buscar o apoio do Judiciário e das Forças Armadas.

Quatorze países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre eles a Argentina e o Brasil, divulgaram declaração conjunta para pedir ao governo da Venezuela a realização de eleições e a libertação dos presos políticos. O documento alerta que a suspensão da Venezuela da OEA, pedida pelo secretário-geral da organização, Luis Almagro, é o último recurso e que antes dessa decisão devem ser esgotados todos os esforços diplomáticos em prazo razoável. O texto da declaração, divulgado nessa quinta-feira (23) à noite pela agência de notícias EFE, foi confirmado à Télam por uma fonte da chancelaria argentina. “Consideramos urgente que se atenda, de maneira prioritária, à liberação de presos políticos, se reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional, segundo a Constituição, e que se estabeleça um calendário eleitoral, que inclua eleições”, diz a nota. A declaração é assinada pela Argentina, o Brasil, Canadá, Chile, a Colômbia, Costa Rica, os Estados Unidos, a Guatemala, Honduras, o México, Panamá, Paraguay, Perú e Uruguay.

O governo está fazendo o máximo possível para evitar aumento de impostos, afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, hoje (23), no Palácio do Planalto, em Brasília, após participar da cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior. “Estamos fazendo máximo possível para evitar [o aumento de impostos] e é exatamente por isso que não anunciamos isso precipitadamente”, disse. O ministro destacou que estão sendo verificadas as receitas que podem diminuir a necessidade de aumento de impostos. “Se for necessário aumentar imposto, será o menor possível”, acrescentou. Ontem, o governo informou que o rombo no orçamento é de R$ 58,2 bilhões. Por isso, decidiu esperar cálculos de receitas vindas de decisões judiciais para só então definir o tamanho do corte de gastos (contingenciamento) e se haverá aumento de impostos. O anúncio sobre a decisão será feito na próxima terça-feira. O governo fará essas definições para conseguir cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

A direção do Sindicato dos Servidores do Detran-PE convocou a categoria, familiares e toda a cadeia econômica em torno das atividades do Departamento de Trânsito de Pernambuco para participarem de uma manifestação, nesta sexta-feira (24), com concentração às 9h, na frente da sede Detran-PE, para marcar os 40 dias de greve dos servidores da autarquia. “Em meio às mentiras da direção do departamento de transito, a justiça pernambucana deu ouvidos às ponderações do sindicato e hoje intima o Detran-PE a prestar esclarecimentos, que suscitaram a ilegalidade da greve. Um discurso enganoso e que omite a falta de disposição ao cumprimento dos acordos estabelecidos em 2016, sobre uma pauta de reivindicações que data de 2015”, defendem.

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitorial (TSE), o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia do volume das doações por meio de caixa 2 feitas pela empresa à sua última campanha. Odebrecht, porém, negou ter conversado pessoalmente com Dilma a respeito das doações. No depoimento, Odebrecht diz que, apesar de nunca ter ouvido da própria ex-presidente, “ela [Dilma] sabia dos nossos pagamentos para o João Santana. Isso eu não tenho a menor dúvida”. O empresário disse ainda que a empresa doou R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014, mas não informou quanto do valor foi doado por meio do caixa oficial e quanto entrou via caixa dois. Em nota, Dilma Rousseff a assessoria da ex-presidente afirmou que a mesma “não tem e nunca teve qualquer relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht” e que “jamais pediu [ao empresário]recursos para a campanha”. A nota diz ainda que “O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta”.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou ontem (23) uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”. A entidade faz dura crítica à Proposta de Emenda à Constituição do governo de Michel Temer. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.” No documento, em que manifesta “apreensão” em relação à proposta, a CNBB menciona o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.”

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais atualizada que também visa a regulamentar o trabalho terceirizado e está em fase de debate nas comissões no Senado. O chamado projeto da terceirização aprovado pela Câmara permite a contratação de terceiros para a realização de todas as atividades da empresa, inclusive as chamadas atividades-fim. A aprovação do projeto pelos deputados ocorreu sob forte protesto de representantes de centrais sindicais e de parlamentares da oposição, que tentaram sem sucesso obstruir a votação. Como o projeto já tinha sido analisado pelo Senado, o texto aprovado pelo plenário seguiu direto para a sanção presidencial.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) terá uma audiência, no próximo sábado (25), com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A pauta é a interligação entre as bacias do rio Tocantins, na região Norte, com o São Francisco, no Nordeste. Segundo o parlamentar – e diversos outros legisladores brasileiros, essa é solução para resolver, com maior rapidez, o problema da seca no Nordeste. As novas águas aumentariam a vazão do rio São Francisco, cujos níveis estão cada vez mais baixos em decorrência de um longo período de estiagem. Na região do submédio do Velho Chico, pescadores já têm dificuldades na pesca. Na foz, onde o mar já avança sobre a água doce, o fenômeno da salinização já fez sumir diversas espécies. Essa interligação está prevista no Projeto de Lei 6569/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta de Patriota já foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “As riquezas do Nordeste poderiam ser transportadas pela hidrovia do São Francisco e do Tocantins. Com apenas um canal de 200 a 210 quilômetros, saindo de um afluente do rio Tocantins para um afluente do rio Preto, na Bahia, a gente poderia fazer o transporte hidroviário. Fiz o projeto também pensando na água, na pouca chuva na região do rio São Francisco e no desabastecimento desse rio”, afirmou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Em busca de viabilizar sua reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) se mostrou aberto para debater alianças no próximo pleito estadual. Apesar de ponderar que o assunto só será debatido no próximo ano, no período eleitoral, o gestor afirmou, nesta quinta-feira (23), que está de portas abertas para o diálogo com os partidos que estiverem dispostos a ajudá-lo e tiverem afinidade de pensamento com o projeto da Frente Popular por Pernambuco. A resposta foi dada quando o gestor foi questionado sobre a volta da aliança com o PT. O socialista disse que os partidos “sempre estiveram juntos”, mas mostraram dissidências que os afastaram a partir das críticas do ex-governador Eduardo Campos ao Governo Dilma. “Eu não fecho portas com que a gente puder conversar. Em 2018, vamos conversar com quem estiver aberto a conversar conosco. Mas é um assunto que só vamos debater em 2018”, afirmou, em entrevista à uma rádio local em Serra Talhada, nesta quinta-feira (23) pela manhã.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira (23) que é preciso que o Senado atualize a proposta sobre terceirização que foi aprovada pela Câmara nesta quarta (22). Os deputados aprovaram por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções um projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado em todas as atividades. O texto seguiu para a sanção do presidente Michel Temer. Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados. Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Depois de se manter em baixa por 33 meses consecutivos, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou aumento de 2,9 pontos, atingindo 90,7 pontos, na prévia da Sondagem da Indústria de Transformação, apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Este foi o melhor resultado desde maio de 2014 (92,2 pontos). Para a coordenadora da pesquisa, Tabi Thuler Santos, há uma sinalização de retomada da confiança, pois o levantamento mostra que o setor está deixando “a zona mais crítica, embora ainda existam mais empresários insatisfeitos do que satisfeitos”. Caso isso se confirme, observou Tabi, ficará demonstrada a possibilidade de retomada da economia, com crescimento da produção e do emprego.

Um caminhonete roubada em São Paulo foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ontem(22), em Petrolina. O veículo portava placas falsas e no seu interior foi encontrado um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) com indícios de adulteração. Após receber uma denúncia anônima, os agentes da PRF se dirigiram até o quilômetro 192 da BR-428, onde localizaram o veículo abandonado às margens da rodovia. Após uma verificação minuciosa nos caracteres identificadores da caminhonete, foi constatado que o veículo havia sido roubado no ano de 2011 na capital paulista. Diante da constatação, a equipe solicitou um guincho e encaminhou o veículo e a documentação para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, para as providências cabíveis.

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado. Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação. Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.

Estudo internacional, coordenado por pesquisadores brasileiros e publicado hoje (23) na revista Nature Ecology and Evolution, aponta perda significativa de espécies nativas do Cerrado nos próximos 30 anos se o ritmo atual de desmatamento do bioma continuar. A razão para isso é que há 4.600 espécies de plantas endêmicas no bioma, que não existem em nenhum outro lugar do planeta. Os pesquisadores projetam um quadro de extinções de espécies de grande magnitude se nada for feito. Eles estimam que até 1.140 espécies podem desaparecer pelo desmatamento acumulado. “Esse é um número oito vezes maior do que todas as espécies registradas como extintas no mundo até hoje”, disse o coordenador da pesquisa, Bernardo Strassburg. Desde o ano de 1.500, quando foram feitos os primeiros registros das espécies de plantas no planeta, 139 foram declaradas oficialmente extintas.

Em meio à expectativa de que o ministro Edson Fachin derrube o sigilo dos depoimentos de delatores da Odebrecht, Francisco Zavascki, filho de Teori Zavascki, deu um conselho ao substituto de seu pai na relatoria da Lava Jato no Supremo. “Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo.” Francisco diz não se preocupar com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo.” Francisco não fez comentários sobre Alexandre de Moraes, que tomou posse nesta quarta (22), no STF, na vaga deixada por seu pai. “Vamos torcer que a escolha tenha sido acertada.”  

De olho nas eleições de 2018 e na alta popularidade que Lula ainda mantém no Nordeste, deputados e senadores que compareceram ao evento nas obras da transposição do rio São Francisco em Monteiro, na Paraíba, no último domingo (19), se acotovelavam no palanque para aparecer perto do ex-presidente. Ao avistar o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) longe de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff o chamou mais para frente, próximo ao local em que estava o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele, porém, não conseguiu chegar.

No início da sua peregrinação pelo Sertão para abrir o seminário “Pernambuco em ação”, o governador Paulo Câmara foi cobrado de imediato para agir em relação ao combate à criminalidade, tema que gera apreensão em todo o Estado. De imediato, Câmara disse que está enfrentando a situação de cabeça erguida e com firmeza, para cumprir metas do Pacto pela Vida. A cobrança se deu numa entrevista à rádio Líder do Vale, em Serra Talhada, onde sua aeronave pousou. Na terra de Lampião, falando para o comunicador Francis Maya, o governador disse que todo gestor público deseja que ocorram menos homicídios e que a violência tenha controle, mas isso nem sempre é possível, porque depende de vários fatores e circunstâncias.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou nesta quinta-feira (23) que as forças de segurança já tinham investigado o autor do ataque em Westminster, em Londres, por conexão com atividades terroristas. O agressor, que foi morto pela polícia, é britânico. “O que posso confirmar é que o homem é britânico e que há alguns anos ele foi investigado pelo MI5 em relação a preocupações sobre extremismo violento. Ele era uma figura secundária. Ele não fazia parte do atual cenário da inteligência”, declarou May no Parlamento, que retomou as atividades nesta manhã após o ataque que deixou quatro mortos e 40 feridos na tarde de quarta-feira (22). A premiê também afirmou também que o terrorismo não prevalecerá e estimulou o país a continuar suas atividades cotidianas e defender os valores britânicos em resposta ao ataque. “Neste momento é importante mostramos que são os nossos valores que prevalecerão, que os terroristas não ganharão”, disse, segundo a Reuters. “Nós não estamos com medo”, disse.

Em busca de viabilizar sua reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) começa o Pernambuco em Ação tirando do papel uma das suas principais promessas de campanha, entre as mais cobradas pela oposição: o Hospital Geral do Sertão. O anúncio será feito, nesta quinta-feira (23), em Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, às 8h30. O ato será em um terreno nas margens da BR 232, onde será erguida a benfeitoria. A obra será viabilizada graças à captação de operação de crédito junta à Caixa Econômica, conquistada, recentemente, pelo chefe do Executivo estadual. O custo total da projeto é de R$ 5 milhões. O objetivo do governo é iniciar a caravana de prestação de contas da sua administração no município mostrando serviço, inaugurando e anunciando o que vem sendo feito nas cidades por onde passa. Após o anúncio do início da obra, Paulo Câmara também assinará a ordem de serviço para construção da cobertura da quadra da escola Methódio de Godoy Lima, também em Serra Talhada. Em seguida, o gestor estica a agenda para Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajéu, para a abertura da plenária do Pernambuco em Ação, às 14h.

O empresário Raphael Cordeiro de Farias Wright, de 34 anos, vai a júri popular nesta quinta-feira (23), no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, pela morte da servidora federal Ângela Maria Molino, de 59 anos. A vítima foi atropelada na madrugada de 15 de outubro de 2003, na Avenida Paulista. O julgamento será presidido pela juíza Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti e está previsto para começar às 13h. Acusação será comandada pelo promotor Tomás Ramadan, com o auxílio do advogado Átila Machado. A defesa será feita pelo advogado Alberto Zacarias Toron. Foram escaladas 12 testemunhas, tanto de defesa como de acusação. “Acreditamos que o réu será condenado. Há provas de que ele estava alcoolizado, ele mesmo disse isso em depoimento à polícia, que tomou duas latinhas de cerveja antes do atropelamento”, disse o assistente da acusação Machado.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou, nesta quarta-feira (22), um inquérito civil para investigar a “possível omissão e/ou insuficiência” do governo do estado para suprir o déficit de pessoal na Polícia Militar de Pernambuco. Para iniciar a investigação, o órgão levou em consideração o crescimento de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) nos dois primeiros meses do ano de 2017, já que houve um aumento de 47,3% no número de assassinatos no estado em relação ao mesmo período de 2016. De acordo com a Promotoria de Justiças de Defesa da Cidadania da Capital, responsável pelo inquérito, o “inegável impacto negativo na segurança pública decorrente, entre outros fatores, do decréscimo de efetivo policial militar lançado nas ruas para a atividade do policiamento ostensivo”. Ainda segundo as considerações do MPPE, há, aproximadamente, 18.850 policiais militares atuando em Pernambuco em 2017. De acordo com o governo de Pernambuco, a notificação do inquérito ainda não foi recebida pelas secretarias citadas.

O diretor do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou nesta quarta (22) a deputados da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, da reforma da Previdência, que o detalhamento das mudanças anunciadas pelo presidente Michel Temer será feito nos próximos dias. “O anúncio de ontem refere-se a policiais civis e professores. O detalhamento será enviado. Isso será mais claro nos próximos dias. Eu participei da equipe que elaborou a proposta. Essa já era uma preocupação que os congressistas trouxeram ao ministro [Eliseu] Padilha [da Casa Civil] na segunda-feira e em nada muda as projeções que o ministro Dyogo [de Oliveira, do Planejamento] apresentou”, disse.

É com este objetivo que será lançada a Aliança para o Desenvolvimento do Vale do Lago de Sobradinho, no próximo dia 30, às 9h, em solenidade no auditório da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Sobradinho. A solenidade vai contar com a participação de autoridades locais e estaduais, como representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A Aliança é uma proposta do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (Constesf), liderada pelo prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente. A proposta consiste na aplicação da estratégia da borda do lago, da ocupação com empreendimentos de produção de frutos para transformar o local num grande polo de fruticultura irrigada da Bahia, inclusive, a condição logística da borda do lago para a instalação de uma central de processamento de frutas para doce, sucos, geleias, frutas desidratadas, frutas in-natura, packhouse, para exportação via terminal alfandegado de Petrolina e também para consumo interno.

Uma corrente de resíduos está matando o Ganges, o rio indiano mais sagrado para o hinduísmo, que passa por grandes centros de peregrinação, como Varanasi, onde milhões de devotos mergulham na busca pela salvação, sem saber que cada gota dele é tóxica. Para os crentes hindus, o Ganges é uma deidade que limpa os pecados depois de se banhar nos cinco pontos (ghats) de peregrinação que há em sua passagem por Varanasi (norte da Índia), onde, além disso, é possível venerar diariamente de várias maneiras: à distância, tocando levemente, mergulhando ou inclusive bebendo sua água. O lugar onde se manifesta essa devoção são ghats que conduzem à margem do rio desde as abarrotadas ruas de Varanasi, onde diariamente milhares de pessoas realizam ritos menos espirituais como lavar a roupa ou tomar banho.

Uma aposta do estado de Pernambuco acertou as seis dezenas do concurso 1.914 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (22) em Teodoro Sampaio (SP). O ganhador é da cidade de Vitória de Santo Antão e faturou R$ 5.805.678,69. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 29 – 33 – 39 – 42 – 44. A quina teve 27 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 60.549,38 . Outras 2.403 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 971,90 cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, no sábado (25), é de R$ 16 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) determinou nesta quarta-feira (22) a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi do desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves. Segundo ele, a greve foi deflagrada antes que todas as negociações entre a prefeitura e o sindicato da categoria fossem encerradas. A decisão obriga todos os servidores a voltarem ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$20 mil aplicada ao Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). O G1 entrou em contato com o diretor do Sindsemp, que informou que ainda não foi notificado sobre a decisão do tribunal.

Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu hoje (22) a votação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para a contratação de empregados em todas as atividades das empresas. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para sanção presidencial. Na noite desta quarta-feira, o plenário aprovou a matéria por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções. Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. Entre os destaques rejeitados estão um do PDT que pedia a retirada do texto do ponto que prevê a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa. Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.