A redução do IPI determinada pelo governo federal para os carros novos derrubará o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que será pago pelos proprietários em todo o país no próximo ano. A redução nominal no valor do imposto cobrado pelos Estados será de mais de 10% para a maioria dos veículos de passeio, segundo pesquisa de preços no mercado de usados feita pela agência AutoInforme/Molicar.
Os projetos culturais “Chorando no João” e “Orquestra Sanfônica do São Francisco” iniciam suas atividades nesta quinta-feira, (08), a partir das 17h no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro. De acordo com os coordenadores Celso de Carvalho (Chorando no João) e Targino Gondim (Orquestra Sanfônica), esse primeiro momento com os inscritos será de conhecimento e integração. “Vamos receber todos os inscritos para um encontro musical depois divulgaremos os selecionados, não queremos excluir nenhum sanfoneiro sem conhecer o seu potencial”, afirma Targino.
Um ex-policial militar foi preso, na noite desta quarat-feira (08), suspeito de estuprar pelo menos três mulheres. Marco Antônio da Silva Pacheco, conhecido por soldado Pacheco, de 35 anos, foi detido no bairro do Totó, na Zona Oeste do Recife. De acordo com a policia, o suspeito, que já estava sendo procurado, agia sempre armado e de carro, uma S-10 prata. Policiais da Delegacia da Mulher estavam investigando o caso e chegaram ao suspeito por meio de imagens de uma câmera de segurança de um posto de gasolina. Ainda segundo a policia, Marco Antônio já responde por assalto e estupro e foi excluído da Polícia Militar por causa de roubo. Na hora da prisão, o suspeito estava acompanhado da esposa que está grávida. Três vítimas compareceram à delegacia e reconheceram o ex-policial. Uma estudante, de 20 anos, que teve a identidade preservada, contou com detalhes o momento de pânico que viveu em poder do suspeito. “Eu e minhas duas amigas estávamos passando pela rua quando ele parou o carro e apontou a pistola para nós. Ele mandou tirar a roupa e praticou sexo vaginal e oral com todas três. Quando foi embora, ele ainda deu tchau. É um verdadeiro miserável”, desabafou a vítima com semblante de revolta.
Mesmo após a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de retirar do mercado brasileiro uma das substâncias tóxicas que dá origem ao chumbinho, a produção do veneno, frequentemente utilizado contra ratos, pode não ser inibida como o esperado. Isto porque outros elementos, ainda mais tóxicos, vêm sendo utilizados clandestinamente na fabricação do produto. Em Pernambuco, as primeiras apreensões do chumbinho mais letal ocorreram em 2007. Desde o mês de outubro, o órgão regulador decidiu proibir a venda do aldicarbe, um ingrediente de controladores de pragas agrícolas. A substância podia ser usada somente como inseticida em algumas plantações, mas acabava convertida para pequenos grãos na cor grafite, originando o exterminador de ratos. No entanto, como os agrotóxicos à base do aldicarbe já tinham restrições de venda, tendo apenas uma variedade – o Temik 150, da Bayer – disponível legalmente no comércio, os fabricantes clandestinos partiram para o uso de substâncias como o carbofuran e o terbufós, mais baratas e de ação mais rápida.
Um centro de pesquisa onde as maiores instituições do norte da Bahia estarão congregadas para o desenvolvimento tecnológico e sustentável do semiárido. Essa é a proposta do Centro de Biotecnologia do Semiárido, um projeto da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia – SECTI que reunirá projetos desenvolvidos na EMBRAPA Semiárido, Universidade Estadual da Bahia – UNEB, Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF e na Biofábrica Moscamed Brasil. Na terça-feira (30), a diretoria da Moscamed e técnicos das entidades citadas reuniram-se com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia – SECTI, Paulo Câmera, para apresentar as propostas para implantação do centro que terá como sede a Biofábrica, localizada em Juazeiro. “Apresentamos para o secretário uma discussão dos projetos que teriam interesse para o Vale do São Francisco e semiárido brasileiro na área de biotecnologia e que poderiam ser desenvolvidos no Centro. Os projetos serão submetidos à secretaria para uma análise de quais serão financiados pela SECTI”, explicou o diretor presidente da Moscamed, Aldo Malavasi.
A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico. Isso sugere uma possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses. A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública, nesta terça-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).
Foi divulgada nesta quarta-feira (07) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a tabela da Copa do Nordeste, que volta a ser realizada em 2013. A copa começará no dia 20 de janeiro com a participação de 16 times de sete estados do Nordeste. Na primeira fase o Salgueiro vai disputar no Grupo C, contra o América-RN, ASA e Vitória-BA. Serão quatro grupos com quatro times e se classificam para a fase seguinte as duas melhores equipes de cada grupo. Na segunda fase os jogos serão no estilo mata-mata com partidas de ida e volta. As finais estão previstas para o mês de março.
Uma boa oportunidade para as pessoas da área artística que desejam aprender a confeccionar figurinos para a dança. A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria estadual de Cultura (SecultBA), em parceria com a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), promovem a Oficina de Confecção de Figurino para a Dança, a ser ministrada por Rino Carvalho, em Juazeiro, durante este mês de novembro. A inscrição é gratuita e deve ser realizada através do formulário disponível no site da Funceb. Os interessados em participar da atividade em Juazeiro devem se inscrever até sexta-feira (9) para as aulas que ocorrem entre os dias 12 e 16. As vagas são limitadas a 20 participantes por turma e, havendo número excedente de inscritos, será feita análise curricular para ocupação das mesmas.
O governo de Pernambuco busca novas ações para minimizar os efeitos da estiagem prolongada que atinge mais de 120 municípios do Agreste e Sertão do Estado. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que faz parte do Comitê Integrado de Combate à Estiagem, 48 instituições não-governamentais vão receber R$ 20 mil para desenvolver ações em prol da população afetada pela falta de chuvas. A expectativa é que este montante seja repassado as entidades até o final de dezembro. Essas instituições foram classificadas na “rodada extra” do Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário. Nesta quarta-feira (07), a equipe técnica do TCN – Solidário e os representantes dessas instituições socioassistenciais do Agreste e Sertão participaram de reunião.
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. Serão apresentadas restituições para 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic vigente de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. A Receita efetuará o pagamento na sexta-feira da semana que vem, por meio de depósito bancário.
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar crimes cometidos por meio da internet, os chamados crimes cibernéticos. Os textos, que já foram aprovados pelo Senado, seguem para sanção presidencial. Uma das propostas torna crime “invadir dispositivo informático alheio” com o fim de mudar ou destruir dados ou informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagem ilícita. A pena prevista para esse crime é de três meses a um ano de detenção e multa.
Sem muita divulgação, dirigente da Federação Pernambucana de Futebol e representantes dos clubes se reuniram na tarde desta quarta-feira (7) na sede da entidade para definir a fórmula de disputa do Estadual 2013. A competição serão realizada em quatro fases e será disputada em 23 datas, três a menos que o Pernambucano deste ano. A primeira grande novidade acontecerá logo no primeiro turno, disputado por Náutico, Central, Porto, Ypiranga, Serra Talhada, Petrolina, Belo Jardim, Pesqueira e Chã Grande (Sport, Santa Cruz e Salgueiro não disputam essa fase por estarem na Copa do Nordeste). A pedido dos clubes do interior, o primeiro turno não será eliminatório.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, determinou a entrega dos passaportes dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão . Pela decisão do ministro, isso deve ocorrer até 24 horas após a notificação judicial. A medida vale inclusive para aqueles com dupla nacionalidade e tem o objetivo de evitar a fuga dos réus do País após a confirmação das penas do julgamento. Dois dos condenados já entregaram espontaneamente seus passaportes: o advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, e o ex-deputado federal Pedro Corrêa.
O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, participa em Salvador, até amanhã (8), da 1ª Conferência Macrorregional de Desenvolvimento do Nordeste. O evento está reunindo 112 delegados dos nove estados nordestinos, eleitos nas conferências estaduais de desenvolvimento regional, representando o poder público, instituições de ensino superior, pesquisa e extensão, sociedade civil e setor empresarial. O objetivo do evento é colher ideias, diretrizes e princípios que vão orientar a reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que será proposta a partir das deliberações da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR). A conferência acontecerá em fevereiro de 2013, organizada pelo Ministério da Integração Nacional.
O Governo de Pernambuco autorizou, através do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (07), a contratação temporária de 154 profissionais de diversas formações para ingresso na Secretaria de Educação. Os interessados participarão de uma seleção pública simplificada e, se aprovados, serão integrados no Programa Paulo Freire e Programa Projovem Urbano. O Programa Paulo Freire tem por objetivo a ampliação de oportunidades educacionais para jovens com 14 anos ou mais, adultos e idosos que não tiveram acesso ou permanência na educação básica. De acordo com a publicação, o referido programa vem promovendo o fortalecimento da Rede Estadual de Alfabetização por meio da ampliação do atendimento a 168 municípios, resultando no aumento do número de vagas em turmas e no aumento de captação de recursos e de impacto na economia local.
A Polícia Civil divulgou, na manhã desta quarta-feira (07), o balanço da operação que fiscalizou e coibiu a venda irregular do gás GLP (conhecido popularmente como gás de cozinha) em 24 pontos espalhados pelos municípios do Recife, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. A ação, que contou com 100 policiais civis e o apoio de agentes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), fechou 15 estabelecimentos considerados clandestinos e autuou seus proprietários por comércio ilegal de produtos derivados do petróleo. Ao todo, 478 botijões de GLP (P-13) e cilindros (P-45) foram retirados do mercado. Os acusados responderão em liberdade.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega apresentou nesta quarta-feira, a diversos governadores, proposta de redução da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 4%, de forma gradual. A sugestão foi feita durante encontro de Mantega com os comandantes e representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal, na sede do Ministério da Fazenda. Segundo informaram governadores presentes à reunião, a proposta do governo é reduzir as alíquotas interestaduais de 12% e de 7% em vigor atualmente para 4% em oito anos. O objetivo é pôr um fim à guerra fiscal entre os Estados que usam o ICMS como incentivo para atrair investimentos. Os governadores explicaram que, no modelo atual, a venda de produtos dos Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo para os Estados do Sul e Sudeste são feitas com a alíquota de 12%.
O ator Ney Latorraca, de 68 anos, que segue internado, nesta quarta-feira (7), no CTI da Casa de Saúde São José, no Humaitá, na Zona Sul do Rio, apresenta melhora e começa a responder aos medicamentos. As informações foram dadas através de boletim médico divulgado pela assessoria da casa de saúde nesta tarde. A prima do ator, que deixou o hospital no início da tarde desta quarta e se identificou apenas como Denise, também confirmou a informação. Latorraca está internado com “quadro inflamatório generalizado”. Ele respira com o auxílio de aparelhos e recebe medicamentos para manter a pressão arterial estável. De acordo com o hospital, não há previsão de novas cirurgias e nem de alta do CTI. Devido ao quadro clínico do ator, ele está com restrições de visitas.
Mesmo representando mais de 50% da população brasileira, segundo o Censo de 2010, os negros e pardos são minoria no Congresso Nacional, representando menos de 10% do total de deputados federais. Dos 513 deputados federais, somente 43 se reconhecem como negros. Dos 81 senadores, apenas dois são negros ou pardos. Os números foram apresentados durante o seminário A Sub-representação de Negras e Negros no Parlamento Brasileiro, que faz parte das comemorações do mês da consciência negra e se referem a um levantamento divulgado pela União de Negros pela Igualdade (Unegro). Segundo o deputado federal, Luiz Alberto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, apesar da importância, o tema não não tem muito espaço no Congresso e nem é visto pela maioria dos parlamentares como um problema. “Não há espanto pela ausência de negros no Parlamento. Há espanto [é] pela presença”, disse. Além de Luiz Alberto, somente três deputados participaram do debate. Nenhum deles era branco.
A eleição de 2012 é a segunda consecutiva em que os principais partidos que hoje fazem oposição ao governo federal encolhem nos municípios. Em oito anos, PSDB, DEM e PPS perderam 44% de seus prefeitos e passaram a governar uma fatia do eleitorado 50% menor. Juntas, essas três legendas elegeram no mês passado prefeitos que governarão 20% do eleitorado a partir de 2013. O PSOL, que não existia em 2004, também é hoje de oposição, mas sua inclusão na conta não altera o resultado – as duas cidades em que venceu comportam apenas 0,2% dos eleitores. Nas eleições de 2008, PSDB, DEM e PPS conquistaram o direito de governar 28% dos eleitores. Esse índice já era inferior ao obtido em 2004, quando as siglas venceram em cidades que somavam 40% do eleitorado.
Em tempos onde se fala muito sobre mensagens instantâneas e redes sociais, o advento da internet móvel é quase uma obrigatoriedade para usuários de smartphones e tablets. Os brasileiros, por exemplo, gabaritam a prova quando o assunto é 3G. O Brasil lidera a lista de países em que as pessoas utilizam o serviço, de acordo com uma pesquisa feita pela Accenture, ano passado. Em contraponto, segundo um estudo realizado pela Akamai, neste ano, o Brasil ficou com o tímido quarto lugar no ranking de velocidade da internet móvel da América Latina. Isso mesmo, o país com a economia mais ativa do continente ficou atrás da Argentina, Chile e Colômbia, que possuem velocidades médias de, respectivamente, 1,6, 1,3 e 1,17 Megabit por segundo (Mbps), em relação a dados do segundo trimestre deste ano. Nas terras tupiniquins a taxa é de 1,12 Mbps. O pico da velocidade de conexões móveis no Brasil, indica o estudo, foi de 8 Mbps no período. No mundo, a velocidade média da internet móvel foi de 2 Mbps. A ganhadora da medalha de ouro foi a Rússia, que apresentou taxas de até 7,7 Mbps.
Fraldas, material de higiene pessoal, roupas, dentre outros itens estão sendo recolhidos no Hospital Dom Malam/ IMIP, no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para serem dados a bebês de mães carentes atendidas na unidade. A ação faz parte da terceira edição da Campanha de Enxoval do Bebê realizada na cidade. As doações podem ser feitas até o dia 20 de novembro. Uma parte do material recolhido deverá ser entregue às famílias no período natalino e outra parte será dada em 2013. “O enxoval montado é para atender as mães carentes durante todo o ano de 2013, mas no próximo mês, no Natal, confeccionaremos kits também para entrega”, explica o coordenador do voluntariado do HDM/IMIP, Rui Holanda.
Desde o início da semana a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está intensificando a operação “Água Legal”, que pretende combater furtos de água na Adutora do Sertão, localizada em uma das regiões mais castigadas pela escassez de chuvas. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público e da Secretaria de Defesa Social. Após dois dias de operação, foram efetuadas duas prisões em flagrante e identificadas e suprimidas 26 ligações irregulares, além de retirados 4 mil metros de tubulações clandestinas. As informações são da assessoria de comunicação da Compesa. A Adutora do Sertão tem ao todo 220 km de extensão e é responsável pelo abastecimento das cidades de Salgueiro, Terra Nova, Verdejante e Serrita. Nos últimos dias, os técnicos da Compesa observaram uma queda de vazão estimada em 105 litros de água por segundo, no trecho de 25 km compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Serra do Monte Santo.
Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) envolvida com a implantação da Rede de Governos Subnacionais da América Latina chega nesta quarta-feira (7) a Pernambuco. Grupo vai se reunir com o governador do Estado, Eduardo Campos, na Sede Provisória do Governo do Estado, Centro de Convenções (Cecon). A ideia de criação dessa rede foi fruto de duas visitas, organizadas pelo BID, que aconteceram este ano, nas quais um grupo de governadores e prefeitos da Colômbia, Peru, Equador e Bolívia vieram ao Brasil para conhecer os modelos de gestão adotados em Pernambuco e em Minas Gerais. Segundo o Governo, a proposta foi lançada durante visita do grupo ao Estado, em setembro, por sugestão de Campos. Como ficou acordado naquela ocasião, agora o BID envia uma nova missão ao Estado para aprofundar as discussões sobre a criação, funcionamento, diretrizes e cronogramas da referida rede.
Um crime que chocou o município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco, foi relembrado nesta terça-feira (06), quando o agricultor Luiz Lopes da Silva Neto, de 41 anos, conhecido como Luizinho, acusado de ter assassinado a ex-companheira Rozilene Hermínia da Silva, 32, a filha deles, Fernanda Lopes da Silva, 8 anos, e os filhos mais novos de Rozilene, Nayane Keliene Ferreira, 3, e João Vitor Ferreira da Silva, de apenas 1 anos e 6 meses, foi condenado a 157 anos de prisão pelos crimes cometidos. O réu foi acusado dos quatro homicídios triplamente qualificados e dois estupros e precisou ser escoltado até a Câmara de Vereadores da cidade, onde aconteceu a audiência, devido à revolta da população.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial da União, o edital do concurso público para preenchimento de 1.200 vagas de níveis médio e superior. As iniciais variam entre R$ 2.507,30 e R$ 7.815,81. Oportunidades são para todo o País. São ofertadas 179 vagas para analista de infraestrutura, 110 para analista administrativo, 767 cargos de técnico de suporte em infraestrutura de transportes e 144 cargos de técnico administrativo. Para o cargo de técnico administrativo o salário é de R$ 2.507,30 e para técnico de suporte em infraestrutura de transportes são previstos R$ 3.545,88. Já os cargos de analista administrativo e analista em infraestrutura de transportes as iniciais são de R$ 5.408,21 e R$ 7.815,81, respectivamente.
Juízes federais e da Justiça do Trabalho de todo o país farão uma paralisação conjunta nesta quarta (7) e quinta-feira (8) para pedir reajuste salarial. Segundo a categoria, desde 2005, quando foi fixado o teto de remuneração para juízes da União, o único aumento foi de 9%, em 2009, embora a variação da inflação durante esses sete anos tenha sido de 40%, o que daria uma defasagem de 28,86%. Não haverá audiências nem hoje nem amanhã, mas os magistrados vão continuar julgando casos mais graves e urgentes, a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança. No total, são 1.800 juízes federais e cerca de 4.000 do Trabalho.
A previsão para Pernambuco, nesta quarta-feira (7), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é de tempo parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva em áreas isoladas do Sertão. No Recife, Agreste, Zona da Mata e Arquipélago de Fernando de Noronha, ao contrário, não deve chover nesta quarta. A temperatura máxima prevista para o Estado é de 37ºC, enquanto a mínima é de 17ºC, no Sertão. Na capital, a máxima é de 31ºC e a mínima, 22ºC. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Passada a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem de julgar cerca de 2 mil recursos envolvendo candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador. A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou nesta terça-feira (6) que todos os processos serão julgados até 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos eleitos. A presidente do TSE fez a previsão durante entrevista concedida a jornalistas após uma reunião de avaliação das eleições da qual participaram presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Conforme os dados divulgados por Cármen Lúcia, 8.383 processos relacionados à eleição chegaram ao TSE dos quais 7.703 tratavam de registros de candidaturas. Até agora foram julgados 5.433 processos.
A Receita Federal libera na próxima quinta-feira (8), às 9h, a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física do exercício de 2012. Além disso, esse lote incluirá restituições residuais do exercício de 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, 544.619 contribuintes serão beneficiados e as restituições totalizarão R$ 1,089 bilhão. O valor a que cada contribuinte tem direito será creditado no dia 16 de novembro. Segundo a Receita, para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 468.001 contribuintes, num total de R$ 944,176 milhões, já acrescidos de 4,90% (Selic de maio de 2012 a novembro de 2012).