Os servidores públicos estaduais de Pernambuco paralisam as atividades nesta quinta-feira (1º. de novembro). Em Petrolina, a categoria se mobiliza pela manhã na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, com uma panfletagem informando a população sobre os motivos da mobilização. O diretor regional do Sindicato dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Erivelton Matias, conta que o Governo Estado não tem respeito à categoria, na medida em que não concedeu vale-transporte ao servidor do interior e desde 2008 que o vale alimentação está com o valor congelado.
Começaram a valer nesta quarta-feira (31) as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a qualidade da internet fixa e móvel no país. O Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado no ano passado, determina que as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da velocidade anunciada. Atualmente, a velocidade média entregue aos usuários fica em torno de 10% da contratada pelos consumidores. Esse percentual deverá aumentar a cada ano, até chegar, em 2014, à média mensal de 80% da velocidade contratada. A velocidade instantânea da conexão não pode ser menor do que 20% do que for contratado em 95% das medições. Esse percentual vai passar para 30% depois de um ano e para 40% no ano seguinte.
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) em Juazeiro já iniciou arrumação nos cemitérios municipais para o Dia de Finados, nesta sexta-feira (02). As equipes da Prefeitura reforçaram os trabalhos no Cemitério Central, localizado no bairro Santo Antônio, e no do João Paulo II. Segundo nota da assessoria de comunicação, durante toda a semana foram realizados serviços de retirada de lixo, entulhos, substituição de lâmpadas, pintura, varrição, poda das árvores e capina. Amanhã os cemitérios estarão abertos das 5h às 22h. Uma estrutura com toldos, banheiros, carro de som, guardas municipais e ambulâncias estarão disponíveis para as pessoas que, ao longo do dia, forem ao local.
Os ministérios da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior assinaram nesta terça (31) acordos para formalizar 20 novas parcerias de Desenvolvimento Produtivo que vão resultar na produção nacional de 19 remédios e duas vacinas. As parcerias envolvem 29 laboratórios (12 públicos e 17 privados) e contemplam 11 classes terapêuticas de medicamentos, entre elas, contra asma, contra mal de Parkinson, doenças psiquiátricas, distúrbios hormonais, câncer, além de antirretrovirais e hemoderivados. De acordo com a pasta, a maior parte dos remédios contemplados nas parcerias é importada e ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do medicamento contra câncer, Docetaxel, e das vacinas tetraviral e hepatite A, a previsão é que passem a estar disponíveis na rede pública a partir de 2013.
O governador Eduardo Campos assina, nesta quinta-feira (1º), a ordem de serviço da obra de restauração da pista de pouso, pista de táxi e pátio de manobras do Aeroporto Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. Os recursos são oriundos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e do Governo de Pernambuco. A obra será executada pela Geoplan Engenharia, com investimento de R$ 16,1 milhões Com a obra, o pátio de manobras permitirá operação simultânea de até três Boeings 737 ou Airbus 320. Hoje, a pista de pouso tem 1.845 metros de extensão e recebe quatro voos regulares por dia. Ainda na ilha, Campos entrega as chaves das 24 novas moradias. As unidades, erguidas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), beneficiarão 120 ilhéus, moradores do arquipélago há mais de 10 anos. No empreendimento foram investidos recursos da ordem de R$ 3 milhões, sendo R$ 1,3 milhão do Governo Federal e R$ 1,6 milhão do Governo do Estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher que vivia em união estável a ter o sobrenome do seu companheiro. A decisão, de 16 de outubro, é a primeira na qual o tribunal altera o registro de nascimento entre pessoas não casadas. Agora, Áurea Salvador de Medeiros, de 62 anos, que mantinha um relacionamento com Benedito da Silva Caldas, de 82 anos, há mais de três décadas, deverá se chamar Áurea Salvador de Medeiros Caldas. O casal, com um filho, desejou continuar a viver em união estável porque Caldas tinha mais de 60 anos e, por isso, o casamento só era possível com separação total de bens.
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.
Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (31), em primeira discussão, projeto de lei que regulamenta a cobrança de pedágio na malha rodoviária do Estado de Pernambuco. O projeto inclui não só as estradas estaduais, mas também as rodovias federais no Estado. De acordo com a lei aprovada, a cobrança do pedágio, quando devida em qualquer rodovia da malha rodoviária (BRs e PEs), obrigará a concessionária responsável pela rodovia a disponibilizar para os usuários “o cartão magnético pré-pago, indicando os locais e os valores para carga”. Ao mesmo tempo, a empresa concessionária terá de colocar, nas rodovias com faixas de rolamento duplicadas – em cada sentido do tráfego – e em cada faixa “uma unidade do equipamento para o acatamento do cartão e consequente liberação do acesso à rodovia”.
A maioria das aposentadorias concedidas no país, de janeiro a setembro deste ano, foi por idade. Os dados são do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) divulgados nesta quarta-feira (31). Segundo o balanço, 55,8% das mais de 831 mil aposentadorias, do acumulado do ano, foram concedidas devido à idade do trabalhador – que pode parar de trabalhar aos 65 anos (homem) ou aos 60 anos (mulher). Os que se aposentaram por tempo de contribuição respondem menos da metade do total dos aposentados por idade, o equivalente a cerca de 226 mil pessoas entre janeiro e setembro. Os trabalhadores aposentados por invalidez são minoria, 140,9 mil. As informações servem para subsidiar as discussões sobre a aprovação do Projeto de Lei 3.299/08 em trâmite no Congresso Nacional, que visa extinguir o fator previdenciário. Hoje (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), informou ao presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, que colocará o projeto em votação até o dia 28 de novembro.
Os estudantes que desejam ingressar na Rede Estadual de Ensino já podem realizar suas matrículas a partir desta quinta-feira (1º). Para o novo ano letivo, que tem início em 04 de fevereiro de 2013, estão sendo disponibilizadas quase 127 mil novas vagas, das quais 55 mil são na Região Metropolitana do Recife (RMR), e 71 mil para o interior do Estado. O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (31), pelo secretário de Educação Anderson Gomes, na sede da Secretaria de Educação, no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Outra novidade é que o serviço de matrícula na internet – antes disponibilizado apenas para Recife e RMR – foi estendido para o Interior. Os interessados poderão realizar o cadastro através do site www.educacao.pe.gov.br, no qual deverão informar nome completo, data de nascimento, escola de origem e de destino, série, turno, CPF do responsável ou do próprio estudante, em caso de maiores de 18 anos, além de endereço e telefone de contato.
Em mais uma ação de combate à seca, o governador Eduardo Campos (PSB) esteve nesta quarta-feira (31) no muncípio de Afogados da Ingazeira para entregar o cartão do Chapéu de Palha Estiagem aos agricultores do Sertão do Pajeú e do Moxotó. Além dos cartões, o socialista assinou um novo decreto renovando a situação de emergência no Sertão pernambucano por mais seis meses, já que, na próxima segunda-feira (5/11), vence o decreto anterior do dia 5 de maio. Nessa etapa do programa, serão beneficiadas 44,86 mil pessoas de 24 municípios, sendo R$ 280,00 para cada família. O pagamento, que começou a ser feito desde a última terça-feira (30), será dividido em quatro vezes. O Chapéu de Palha Estiagem já funciona para o Sertão Central e o Agreste. Ao todo, está orçado em R$ 58 milhões.
Nesta sexta-feira (02), feriado em memória do Dia de Finados, o Instituto SOS Mão Criança vai realizar a última triagem para cirurgias gratuitas da 19ª Missão Humanitária da unidade, que vai operar gratuitamente crianças e adolescentes de até 17 anos com deformidades congênitas nas mãos, sequelas de acidentes ou paralisia do plexo braquial. Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio através do telefone (81) 3217-2500. À tarde, ainda na sexta, os médicos iniciarão o mutirão de cirurgias gratuitas no hospital SOS Mão Recife. Os procedimentos seguem até o domingo (04) e é realizado pela equipe de especialistas do Instituto SOS Mão Criança com a participação dos médicos franceses Philipe Valenti e Jean Kani. As crianças que necessitam de cirurgia e não conseguirem vaga nesta missão serão operadas até maio de 2013.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) informou nesta quarta-feira (31) que a categoria entrará em greve geral por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (5). A decisão foi tomada após várias rodadas de negociação sem acordo com o sindicato patronal. Mais de 70 mil operários deverão parar duas mil obras em execução no estado. A categoria pede reajuste de 23% e condições de trabalho igualitárias para operários de todo o estado. As empresas apresentaram uma proposta de 5%, que varia de acordo com a função do empregado. Segundo o Marreta, a oferta do sindicato patronal não acompanha a valorização dos preços dos imóveis em Pernambuco (clique aqui para conferir a última pesquisa FipeZap sobre o preço dos imóveis no estado).
Motoristas que pretendem viajar de carro neste feriado de finados (2) devem contar com o reforço de uma operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que cobrirá 2,3 mil quilômetros de rodovias federais em Pernambuco. A PRF informou que a operação será iniciada a partir da meia-noite desta quinta-feira (1°) e segue até o domingo (4), com esforços concentrados na redução de acidentes. Ainda segundo a polícia, a maioria das colisões é causada por excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas. A Operação Finados contará com um efetivo de 330 policiais, 50 viaturas e dois helicópteros, sendo uma das aeronaves voltada para o resgate de possíveis vítimas de acidentes de trânsito. Os agentes utilizarão ainda 65 etilômetros, conhecidos como “bafômetros”, para identificar possíveis condutores em estado de embriaguez alcóolica.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara 35/2012, que altera o Código Penal para tipificar como crime uma série de infrações no universo virtual. A proposta, apelidada de “lei Carolina Dieckmann”, foi votada na Câmara em maio deste ano, logo depois que fotos da atriz em poses sensuais foram parar na internet sem sua autorização. Como recebeu emendas no Senado, a proposta segue novamente para a Câmara dos Deputados, onde será revista. “Ele [o projeto] produzirá uma mudança na utilização da internet no Brasil. Inclusive punir os criminosos que roubaram e distribuíram as fotos da atriz Carolina Dieckmann”, afirmou então o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). “Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes”, definiu a Agência Senado ao anunciar a aprovação.
O presídio que está sendo construído em Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, devia ser entregue no fim deste mês de outubro, mas as obras estão paralisadas há cerca de três meses por falta de dinheiro. Em entrevista ao G1, nesta quarta-feira (31), o secretário de Governo, Lauro Gusmão, informou que o investidor do empreendimento está próximo de conseguir um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e o trabalho deve ser retomado e concluído dentro de seis meses. A construção do presídio começou em junho de 2010, por meio de uma Parceria Público-Privada administrativa. Nesta modalidade, o investidor privado arca com todas as despesas do empreendimento e, depois de entregue ao governo, também opera o serviço. O contrato da unidade carcerária de Itaquitinga tem prazo de 33 anos.
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva realizou uma bateria de exames na manhã desta quarta-feira (31) no Hospital Sírio-Libanês e os resultados confirmaram a remissão completa do câncer na laringe, de acordo com a assessoria do Instituto Lula. Exames realizados em março e depois julho por Lula já tinham indicado a regressão total do tumor. Segundo a assessoria do instituto, com a confirmação dos novos exames, não foi feita qualquer restrição médica ao ex-presidente. A assessoria do Sírio-Libanês, por sua vez, informou apenas que os exames realizados por Lula não apresentaram alteração em relação aos feitos anteriormente. Não foi divulgado boletim médico. O tumor na laringe foi descoberto em outubro do ano passado e, em seguida, teve início o tratamento, com sessões quimioterapia e de radioterapia. A última fase do tratamento foi realizada em fevereiro deste ano. Lula foi considera curado em março.
O governador Eduardo Campos assinou, nesta quarta-feira (31), um novo decreto renovando a situação de emergência no Sertão pernambucano por mais seis meses. Na segunda-feira (5) venceria o decreto anterior, do dia 5 de maio. A assinatura ocorreu em Afogados da Ingazeira, onde o governo entregou cartões do programa Chapéu de Palha Estiagem a agricultores afetados pela longa seca. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado na quinta (1°). O novo decreto reconhece que 56 municípios do Sertão pernambucano continuam em estado emergência. A decisão foi baseada em estudos da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Instituto Agronômico de Pernambuco (Ipa) e Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). “A previsão é que o alento [chuvas] só chegue a partir de fevereiro [de 2013]”, disse o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, também coordenador do Comitê Integrado de Enfrentamento da Estiagem.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de lei que autoriza o Distrito Federal e municípios a conceder isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para serviços executados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) relacionados à Copa do Mundo de 2014 e à Copa das Confederações, de 2013. Os dois eventos serão sediados no Brasil. A proposta agora segue para votação no Senado. Com isso, todas as atividades da Fifa, como a realização de eventos de divulgação dos jogos e os serviços contratados para a organização dos dois eventos, poderão ter redução de tributo.
Depois da Univasf, que cobre o Norte da Bahia, o estado ganha mais uma instituição em nível superior. Nesta quarta-feira (31), o colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira conclusiva, o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). A votação foi viabilizada por um acordo liderado pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA/foto), que apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. “O povo baiano conquista mais uma universidade federal que vai promover o ensino, pesquisa e extensão e, com isso, trazer mais desenvolvimento para a região Sul e Extremo Sul do estado”, comemorou Florence.
A confiança do brasileiro na economia do País está melhor no mês de outubro. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado nesta quarta-feira, cresceu 2,8% no mês, em relação a setembro, atingindo 116,4 pontos. Segundo a Confederação, este é o maior valor desde janeiro de 2011. Na comparação com outubro do ano passado, o Inec deste mês cresceu 3,1%. “Os brasileiros acreditam na recuperação da economia. Por isso, esperam que os preços e o desemprego não aumentem nos próximos meses”, avaliou o economista da CNI Marcelo Azevedo. O Inec é formado por seis tópicos e a maioria deles confirma o aumento do otimismo do brasileiro em relação ao desemprego, ao endividamento e à inflação. O índice de expectativa do desemprego cresceu 9,1% em outubro em relação a setembro e atingiu o maior valor desde março de 2011 (136,1 pontos). Pela metodologia da pesquisa, aumento do indicador reflete melhora no item avaliado, ou seja, o brasileiro está mais confiante de que o desemprego no País não vai aumentar.
O Governo do Estado entrega nesta quinta-feira 24 casas do Loteamento Arquipélago, localizado na região da Floresta Velha em Fernando de Noronha. O conjunto residencial foi construído pela Companhia Estadual de Habitação e Obras. O investimento é de R$ 3 milhões com contrapartida de R$ 330 mil do Governo Federal. O repasse foi feito pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Cada imóvel tem 47 metros quadrados e conta com sala, cozinha, dois quatros, banheiro e área de serviço.
A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (31) uma operação para prender suspeitos de utilizarem uma igreja de fachada para cometer crimes contra o sistema financeiro, lavar dinheiro e sonegar impostos. Foram cumpridos seis mandados de prisão e 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Atibaia e Valinhos, todas no Estado de São Paulo. Segundo a PF, os acusados foram descobertos pela grande movimentação financeira da pequena igreja que criaram, que chegou a quase R$ 400 milhões. Segundo estimativas realizadas durante as investigações, o prejuízo total à União e ao Estado de São Paulo, pelo não recolhimento dos tributos devidos e pelas fraudes detectadas passam de R$ 150 milhões ao ano.
O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quarta-feira (31) que o governo tomará todas as medidas legais para evitar a valorização do real frente ao dólar. Segundo ele, o Banco Central vai trabalhar para manter o câmbio de “pelo menos” R$ 2 para US$ 1. “O câmbio é flutuante mas o Banco Central tem agido usando os instrumentos de mercado no sentido de manter o patamar do câmbio brasileiro num estágio competitivo. Em dois reais por um dólar é um câmbio que traz conforto ao exportador. Vamos, usando as regras de mercado, tentar manter sempre que houver ataques à nossa moeda. Vamos manter, pelo menos, o atual patamar de R$ 2 para um US$ 1”, disse.
Em discurso, há pouco, em Afogados da Ingazeira, onde entregou os cartões do programa Bolsa Estiagem, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a bater duramente na Celpe, estatal privatizada na gestão do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), hoje aliado. “A Celpe não faz nada para o pobre. É uma empresa privada que lucrou mais de R$ 400 milhões no ano passado. Uma banda do dinheiro foi para a Espanha. Um atendimento cada vez pior. Vamos chegar dezembro sem água na Adutora, porque a Celpe não coloca energia no tempo nas estações e na bomba”, disparou, segundo o blog de Nill Júnior. O que provocou a ira do governador foi a demora da Celpe no cumprimento com a sua meta de levar energia até o sistema da Adutora do Pajeú, cujas obras atrasaram por culpa da concessionária. O governador mostrou uma cópia do contrato que a empresa quer fazer com o DNOCS.
Os veículos do Samu em Petrolina que ainda continuam fora de funcionamento renderam uma nota à imprensa local, enviada pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual justificou que a reposição das peças não pode ser feita na cidade porque alguns desses veículos não tem oficina autorizada em Petrolina. Atualmente, segundo informações divulgadas pelos veículos de comunicação da cidade, apenas uma de sete ambulâncias do Samu estão em atividade. No Portal da Transparência Brasil em 2011, no entanto, o que consta é que Petrolina recebeu mais de R$ 1 milhão do governo federal para o Samu. Daria, portanto, para fazer muitas manutenções nos veículos. A situação precária dos veículos chegou à Casa Plínio Amorim. Ontem (30) os vereadores reeleitos Zenildo do Alto do Cocar e Maria Elena, ambos do PSB, disseram ser “inadmissível” que uma cidade do porte de Petrolina passe por isso.
“Os projetos de transporte e mobilidade urbana nos municípios devem ser elaborados com atenção especial ao quesito acessibilidade”, afirmou o secretário nacional de transporte e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos. Segundo ele, todos os cidadãos têm o direito de utilizar esses serviços, independentemente de suas limitações. O prefeito reeleito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), durante o encontro com o secretário em Brasília, renovou as reivindicações para liberação dos projetos para o município previsto na Lei de Mobilidade Urbana, que define novos padrões de atuação e suas responsabilidades.
A CPI do Cachoeira deve ser prorrogada por apenas 48 dias, o que impedirá o avanço na apuração dos tentáculos da construtora Delta pelo país. Nesta quarta-feira, a maioria dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito decidiu adiar a votação dos requerimentos que estavam em pauta – o que abre caminho para o fim das investigações sem novos depoimentos e quebras de sigilo. A base aliada defende apenas mais 48 dias de trabalhos. Esta é a sugestão do relator Odair Cunha (PT-MG). Já a oposição tentava recolher assinaturas para garantir a prorrogação por 180 dias para que a comissão pudesse quebrar o sigilo de empresas abastecidas por recursos da Delta. Mas os próprios oposicionistas admitem que será impossível.
Com a abertura do Shopping RioMar e a inauguração até o fim do ano (data ainda não divulgada) das 12 salas de cinema do complexo Cinemark no novo centro de compras, o mercado exibidor de cinema passará por mudanças. Em 1998, a Rede UCI de Cinemas, em join-venture com o Grupo Severiano Ribeiro (GSR), abriu dois multiplex – no Shopping Center Recife e Tacaruna. Eram 18 novas salas na Capital, que até então contava com apenas quatro. Eram elas o São Luiz, o Cineteatro do Parque, o recém-inaugurado Cinema da Fundação Joaquim Nabuco; além do Veneza, que fecharia as portas no mesmo ano, seguindo os passos do Moderno (1997).