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Paraibano ganha sozinho a Mega-Sena

Um apostador de Campina Grande (PB) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 1912 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (15), em Barra Bonita (SP). Ele levará para casa R$ 5.848.882,96. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 3 milhões. Os números sorteados foram: 10, 13, 33, 35, 36, 42. Pela quina, 43 apostas ganharam R$ 38.057,25. Outras 4.556 apostas levaram R$ 513,12 pela quadra.

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Quatro aeroportos serão leiloados nesta quinta-feira

Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza serão concedidos hoje (16) à iniciativa privada, em leilão realizado na BM&FBovespa. Os vencedores serão as empresas ou consórcios que oferecerem o maior valor de outorga. Um mesmo grupo econômico poderá vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam na mesma região geográfica, e os concessionários atuais poderão participar da disputa. Os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros que circulam no país, por 12,6% das cargas e por 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é de que sejam investidos R$ 6, 613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos. Na última segunda-feira (13), o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, disse que o governo não trabalha com a hipótese de algum aeroporto não ter interessados. Segundo ele, o governo não espera grandes ágios sobre o valor mínimo inicial do leilão dos quatro aeroportos.

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PF faz operação contra quadrilha de assaltos e explosão de caixas eletrônicos em Pernambuco e Alagoas

A Polícia Federal realiza, nesta quinta-feira (16), uma operação com objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em roubos a banco. O grupo é apontado como responsável por investidas criminosas em cidades de Pernambuco e Alagoas, com casos de roubos à mão armada e explosões de caixas eletrônicos. A Superintendência da PF em Pernambuco apontou que estão sendo cumpridos oito mandados de prisão, sendo quatro em Sirinhaém, dois em Ribeirão e um em Amaraji, todos na Zona da Mata Sul de Pernambuco, e um em Novo Lino, em Alagoas. Os suspeitos vão ser encaminhados para a sede do órgão em Maceió (AL). Denominada ‘Divisa Sul’, a operação cumpre ainda oito mandados de busca e apreensão, sendo em quatro em Sirinhaém, dois em Ribeirão, um em Amaraji e um em Novo Lino. Além disso, há um mandado de condução coercitiva para testemunha que está em Ipojuca, no Grande Recife.

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Salgueiro lança Cadastro Cultural para implantar política municipal de cultura

Com a finalidade de implantar uma política pública de cultura, a Prefeitura Municipal de Salgueiro, por intermédio da sua Secretaria de Cultura e Esportes, está convidando os artistas que atuam na cidade e na zona rural para participarem de um cadastramento lançado no início desta semana, o qual vai mapear todas as pessoas ou organizações que produzem atividades artístico-culturais no município. O cadastramento poderá ser feito no próprio site da prefeitura com o preenchimento de um formulário onde estão abertos os campos para informação do segmento, atividade e informações de contato, além de um texto com histórico do artista, produtor ou entidade atuante. Os interessados podem optar, também, por fazer o cadastro pessoalmente na Secretaria de Cultura e Esportes, anexo da Prefeitura, situada à Rua Maria Nogueira Sampaio, 233, bairrro de Nossa Senhora das Graças. As inscrições vão até o dia 14 de abril.

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Banana, tomate, café em pó e farinha de mandioca tiveram forte aumento no mês de fevereiro

Pesquisas realizadas no mês de fevereiro pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), no Índice da Cesta Básica (ICB), foi constatado que os preços dos produtos alimentícios voltaram a subir em Petrolina-PE e Juazeiro-BA, resultando no aumento da inflação de 0,91% na região. Tomate, banana, café em pó e farinha de mandioca foram os produtos que tiveram maiores altas de preços, segunda a pesquisa. A redução na quantidade e a piora na qualidade do tomate e do café, devido a fatores climáticos, fez com que os preços médios se elevassem. Já no caso da banana e da farinha, o aumento do preço foi por causa da pouca oferta e da maior demanda dos produtos.

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Protestos e excesso de carros por falta de transporte travam o trânsito de SP

Sem ônibus até pouco depois das 8h de hoje (15), com o Metrô funcionando parcialmente e manifestações contra a reforma da Previdência, a cidade de São Paulo registrou recorde de lentidão do trânsito no período da manhã. Às 9h30, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 201 quilômetros (km) de congestionamento na região do centro expandido, bem acima da média para este horário – entre 53km e 89km. Essa foi a maior lentidão do ano. O maior índice de congestionamento da cidade é 344 km, e foi registrado no dia 23 de maio de 2014, em virtude de forte chuva. Em vários locais, o trânsito travou não só pelo número maior de carros nas ruas, mas pela presença de manifestantes que bloquearam a passagem de veículos, caso do viaduto Dona Paulina, no centro da cidade; da Ponte Santos Dias da Silva e avenida Teotônio Vilela, na zona sul e rua Alvarenga, no lado sudoeste, próximo à entrada para o campus da Universidade de São Paulo (USP).

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Abates de frangos e suínos e produção de ovos batem recorde

O ano de 2016 fechou com recordes nos abates de frangos e suínos e também na produção de ovos. Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, foram abatidos 5,86 bilhões de frangos, um aumento de 1,1% em relação a 2015 e o maior valor desde o início da série histórica, iniciada em 1997. Em relação aos suínos, houve 42,32 milhões de animais abatidos, um aumento de 7,8% em relação a 2015, também o maior valor desde 1997. A atividade tem apresentado crescimentos anuais ininterruptos desde 2005. Outra atividade com recorde em 2016 foi a produção de ovos. No ano passado, foram produzidos 3,1 bilhões de dúzias, ou seja, 5,8% a mais do que em 2015. É o maior valor desde que o IBGE começou a acompanhar a atividade, em 1987.

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OAB defende regra de transição por tempo de contribuição do trabalhador

A presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB), no Distrito Federal, Thaís Riedel, informou hoje (15) que a entidade apresentou um substitutivo à proposta de reforma da Previdência Social com uma regra de transição que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador. A proposta encaminhada pelo governo cria uma regra para quem está perto de se aposentar e só vale para o tempo de aposentadoria, não para o cálculo do benefício. Homens a partir dos 50 anos de idade e mulheres com mais de 45 anos deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de “pedágio”, equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o período de contribuição exigido, mínimo de 25 anos. Por exemplo, um trabalhador para o qual faltava um ano para a aposentadoria terá que trabalhar um ano e meio (12 meses + 50% = 18 meses).

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IF Sertão-PE oferece cursos gratuitos no município de Afrânio

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE está com inscrições abertas, até o dia 17 de março, para dois cursos de Formação Inicial e Continuada, que serão oferecidos no Centro de Referência de Afrânio-PE: “Análise de Mercados e Investimentos” e “Boas práticas agrícolas e multiplicação rápida na propagação da mandioca”. Para o curso “Análise de Mercados e Investimentos” são oferecidas 35 vagas, com carga horária total de 42 horas. Já o de “Boas práticas agrícolas e multiplicação rápida na propagação da mandioca”, oferece 25 vagas e mesma carga horária, sendo voltado para técnicos agrícolas, produtores rurais e estudantes. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Polo Educadora Semidoceia da Silva Cavalcanti, no município de Afrânio, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O candidato deve apresentar ficha de inscrição preenchida (disponível nos editais nº 04 e 05/2017), cópias de RG, CPF e comprovante de residência. A seleção será realizada por ordem de inscrição. As aulas acontecerão nas quartas-feiras, a partir do dia 22 de março, das 09h às 16h.

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Trabalhadores aderem à mobilização contra Reforma da Previdência

Centrais sindicais e sindicatos de diversas categorias de Pernambuco paralisam suas atividades nesta quarta-feira (15), aderindo à mobilização nacional contrária à Reforma da Previdência, em curso pelo Governo Federal.  A concentração será às 9h, na praça Oswaldo Cruz, bairro da Boa Vista, com presença da Força Sindical de Pernambuco e da Central Única dos Trabalhadores. No Recife, pelo menos três categorias – professores, metroviários e trabalhadores dos Correios – declararam aderência ao movimento e paralisarão suas atividades por 24h, a partir da 0h da quarta até a 0h da quinta (16). O Sindicato dos Professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) disse, nesta quarta (15), que convocou a categoria para ir à assembleia geral, mas que fica a carga de cada professor aderir ou não à mobilização. A mesma informação é para o Sindicato dos Técnicos Administrativos da UFPE. Já a UFPE disse que o funcionamento segue normal.

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Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução. “Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino. A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

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Mega-Sena pode pagar até R$ 6 milhões nesta quarta-feira (15)

Após acumular no último sorteio, a Mega-Sena pode pagar R$ 6 milhões nesta quarta-feira (15) para quem acertar a seis dezenas do concurso 1.912. Os jogos podem ser feitos até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas. Uma aposta simples, com apenas 6 números, custa R$ 3,50.

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Lula diz acordar com medo da imprensa na porta esperando sua prisão

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relatou nesta terça-feira, 14, em depoimento à Justiça Federal, a pressão causada pelo assédio da imprensa diante da possibilidade de sua prisão. “O senhor não sabe como é acordar todos os dias com medo de a imprensa estar na porta da sua casa achando que você vai ser preso”, afirmou o petista ao juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal. O interrogatório de Lula começou por volta das 10h10. Esta é a primeira vez que o ex-presidente é questionado em juízo como réu em ação penal relacionada à Operação Lava Jato. O petista é acusado de ser o mandante da tentativa de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo Lula, todos os dias são publicadas notícias de que ele será citado em novas delações premiadas, o que gera apreensão. “Nos últimos anos tenho sido vítima quase de um massacre”, lamentou.

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Suspeito de acorrentar e matar mulher escreveu em foto: ‘Eu a amo muito’

A Polícia Civil encontrou na casa onde uma mulher foi encontrada morta, seminua e acorrentada na cama uma foto da vítima que era guardada pelo suspeito. O crime aconteceu no domingo (12) em São José do Rio Preto (SP) e chocou a família da vítima, Simone de Moura Facini Lopes, de 31 anos. No verso da foto estavam frases elogiando os atributos físicos de Simone. Segundo a polícia, elas teriam sido escritas pelo homem que estava tendo aulas para ler e escrever com a vítima. O homem, de 64 anos, é o principal suspeito de cometer o crime. Ele já foi identificado e está sendo procurado para prestar depoimento. Para a polícia, o suspeito estaria apaixonado por Simone. O suspeito escreveu na foto coisas como “Eu gosto da Simone”, “Eu amo muito a Simone”, além de escrever sobre os atributos físicos da vítima. O suspeito escreveu a carta dois dias antes do crime e ainda assinou.

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Polícia Federal prende integrantes de grupo que atuava no tráfico interestadual de drogas

Em seis meses de investigação, a quadrilha interestadual de tráfico de drogas alvo da Operação Estufa , da Polícia Federal (PF) em Pernambuco, conseguiu acumular um patrimônio considerado grande pela corporação a fim de camuflar a atividade ilegal. Nesse período, os investigados compraram um posto de gasolina, uma concessionária de veículos, um clube de futebol society, um lava-jato e uma mansão com piscina que era usada inclusive para armazenar drogas. As informações foram divulgadas em entrevista coletiva ontem (14) de manhã. Foram apreendidos 150 quilos de maconha, 20 quilos de pasta base de cocaína e 500 gramas de crack, além de sete armas de fogo, dois carros (um Volkswagen Jetta e um Chevrolet S-10), duas carretas de transporte de combustível e R$ 8,5 mil em dinheiro. A Polícia Federal expediu 15 mandados de prisão preventiva, cinco de condução coercitiva e 21 de busca e apreensão. Até a publicação desta reportagem 12 dos 15 acusados tinham sido detidos. Dois dos mandados tinham como alvo suspeitos na Paraíba, um em João Pessoa e outro no município de Conde. Participaram hoje da operação 120 policiais federais de Pernambuco, da Paraíba e de Alagoas. A quadrilha atuava nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte e da Paraíba e de Pernambuco.

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Após novo leilão, Infraero ficará com 55 aeroportos, 67% dos quais deficitários

O leilão dos aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre, marcado para esta quinta-feira (16), traz expectativa de investimentos e de melhoria nos serviços para os passageiros, mas também vai agravar um problema que o governo terá que resolver: o financiamento da estatal Infraero. Em entrevista ao G1, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o presidente da Infraero, Antônio Claret, informaram que está sendo concluído um projeto de reestruturação da estatal. Uma das medidas será criar uma subsidiária, Infraero Aeroportos, a qual ficarão ligados até 20 dos maiores aeroportos administrados pela empresa, e que terá o seu capital aberto a investidores. Outra é reduzir o número de funcionários (leia mais abaixo). Se o leilão desta quinta der certo, sobe para nove os aeroportos públicos, operados pela Infraero, concedidos à iniciativa privada desde 2012. As concessões já envolveram alguns dos principais terminais do país, como Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), o que reduziu as receitas da Infraero em 53%.

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Guerra na Síria completa 6 anos com a perspectiva de que fase mais sangrenta já tenha passado

A guerra na Síria completa seis anos nesta quarta-feira (15) com um saldo de cerca de 400 mil mortos, 4,9 milhões de refugiados, mais de 6,3 milhões de deslocados internos e suas principais cidades em ruínas. No entanto, diferente dos anos anteriores, neste aniversário há a possibilidade de que a fase mais sangrenta da guerra termine, apesar de a paz ainda ser incerta, com a perspectiva de o governo de Bashar Al-Assad voltar a se consolidar no poder. No último um ano e meio, desde que a Rússia começou a bombardear o território sírio em apoio a Assad, o governo sírio pôde retomar territórios importantes e estratégicos, na costa do país. A região engloba Damasco, a capital, Aleppo, que já foi a segunda maior cidade, e Latakia, onde fica o principal porto do país. A retomada de Aleppo das mãos dos vários grupos rebeldes, em dezembro de 2016, foi um símbolo das grandes batalhas sangrentas pelo controle territorial na Síria. A cidade ficou extremamente destruída, foi palco de execuções e provocou o êxodo de milhares de pessoas.

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Facape inscreve para portador de diploma e transferência em Petrolina

Estão abertas, até o dia 20 de abril, as inscrições para o processo de admissão de alunos no curso de direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), no Sertão de Pernambuco. Podem participar alunos matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação da Facape, graduandos de outras Instituições de Ensino Superior ou egressos com qualquer formação. Foram disponibilizadas 13 vagas de ampla concorrência para as categorias: Transferência interna, externa e portador de diploma e uma vaga para pessoas com necessidades especiais. As vagas serão distribuídas no semestre 2017.2, nos turnos da manhã, tarde e noite.

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Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa

Pesquisa do Ibope e da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres divulgada ontem (14) mostra que 75% dos brasileiros consideram de grande ou extrema importância que gestores e legisladores desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens. Considerando-se apenas as mulheres, o número cresce para 78%, enquanto entre os homens é de 71%. Ao aplicar um recorte por raça/cor, os números encontrados são semelhantes. Para 75% dos brancos, 74% dos negros (pretos e pardos) e 78% das pessoas que se autodeclaram de outra raça/cor (amarelos e indígenas, por exemplo), o desenvolvimento de políticas públicas de igualdade de gênero tem muita/extrema importância. Para a socióloga e especialista em pesquisa de opinião Fátima Jordão, mesmo com todas as desigualdades históricas para pessoas com diferentes condições de raça e etnia no Brasil, a pesquisa demonstra que prevalece uma alta e homogênea demanda por igualdade de gênero.

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BNDES aprova financiamento para projetos de energia renovável na Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem (14) condições especiais de financiamento para projetos de geração renovável de energia elétrica a serem implementados em áreas isoladas da região amazônica em parceria com a Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica controlada pelo Sistema Eletrobras. De acordo com o BNDES, o Amazonas tem atualmente 225 usinas a diesel, com capacidade instalada de 683 megawatts (MW) que consomem, por ano, 687 milhões de litros do combustível. O sistema emite cerca de 2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), outros gases poluentes (NOx e SOx) e particulados, além do risco de poluição dos rios decorrentes de naufrágios ou vazamentos no transporte e armazenamento do combustível. Com a medida, os itens financiáveis dos projetos – a serem licitados na Segunda Etapa do Leilão 002/2016 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agendado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o dia 11 de maio – poderão usar 15% de recursos do Fundo Nacional de Mudanças do Clima, com taxa anual de 1%.

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Pernambuco: Estado acerta empréstimo de R$ 600 milhões com o BNDES

O governador Paulo Câmara viabilizou nesta terça (14), com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional. “Isso representa o reconhecimento do trabalho que fizemos durante os anos de 2015 e 2016. Esforço reconhecido pelo Governo Federal e também pelo BNDES. Adotamos práticas gerenciais para diminuição das despesas, diminuição da dívida, controle das despesas de pessoal, por exemplo. Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo. Recursos importantes que vão ajudar a concluir obras e, o mais importante, gerar emprego e renda, movimentando a nossa economia”, disse o governador Paulo Câmara.

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Janot pede fim de sigilo das delações; saiba o que vai acontecer com a lista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que retire o sigilo de grande parte dos 950 depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento de dezenas de políticos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, informou em nota a PGR. Na tarde de hoje, Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais 83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra políticos no exercício de seus cargos. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Outras 211 solicitações foram feitas para que inquéritos contra pessoas sem foro no STF sejam remetidos a instâncias inferiores. Foram feitos também sete pedidos de arquivamento das investigações contra suspeitos.

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Lula diz que não tentou comprar silêncio de Cerveró e que é vítima de massacre

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (14) ter pedido ao então senador Delcídio do Amaral (MS) para que atuasse no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, Lula prestou depoimento na 10ª Vara Federal em Brasília, na ação em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato. O ex-presidente afirmou que está sendo “vítima de um massacre”. “Vocês não sabem o que é acordar todo dia com medo de a imprensa estar na sua porta, achando que você vai ser preso.” Lula negou conhecer pessoalmente Cerveró e disse não ter interesse no depoimento do ex-diretor da Petrobras. “Só tem um brasileiro que poderia ter medo da delação do Cerveró, que é o Delcídio. Eu não tive nenhuma preocupação com depoimento de nenhum diretor da Petrobras”, disse o ex-presidente ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília.

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ProUni: candidatos em lista de espera têm até hoje para entregar documentação

Termina hoje (14) o prazo para que os candidatos que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) levem a documentação solicitada às instituições de ensino superior. Cabe ao estudante verificar os horários e o local em que isso deve ser feito. A documentação necessária pode ser verificada no site do ProUni. O resultado da lista de espera está disponível desde sexta-feira (10) e pode ser consultado nas próprias instituições. O candidato que constar na lista deve apresentar à instituição os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A lista de espera do ProUni será usada pelas instituições de ensino na convocação de candidatos para preenchimento de bolsas eventualmente não ocupadas. As instituições recebem a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do ensino Médio (Enem) de 2016.

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Aneel diz que vai corrigir contas de luz e devolver R$ 1,8 bilhão a consumidores

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. A devolução também será feita via conta de luz e a expectativa da agência é que isso aconteça até o final de abril. Segundo Rufino, a cobrança irregular, que se refere a um repasse para a usina nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação, continua a ser feita mas será suspensa no próximo dia 28. Depois disso, a agência vai estudar como fazer a devolução, que deve ocorrer até 30 dias depois dessa data. A devolução será feita de uma vez. Portanto, as contas de luz de todos os brasileiros devem ficar um pouco mais baratas em abril, devido ao fim da cobrança irregular e à devolução, que será feita uma única vez. Nos meses seguintes, portanto, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

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Defesa de Dilma quer que TSE ouça Yunes e Padilha

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff quer que o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), colha o depoimento do advogado José Yunes e do ministro-chefe Casa Civil, Eliseu Padilha. O advogado de Dilma, Flavio Caetano, entrou ontem (13) à noite com uma petição para que os dois sejam ouvidos pelo ministro, que é relator da ação eleitoral que investiga o eventual abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer na campanha de 2014 à Presidência. No mês passado, Yunes prestou depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) e disse ter servido como “mula” de Padilha para o repasse de dinheiro vivo, cuja destinação seria o caixa 2 de campanhas do PMDB. O advogado, que até dezembro integrava o governo de Michel Temer, confirmou à imprensa o teor das declarações.

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Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título. A lei estabelece que a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definido por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas. No caso de empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação. No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%.

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Gabrielli diz que nunca teve conversa sobre propina com Antonio Palocci

O ex-presidente José Sérgio Gabrielli afirmou ao G1, na manhã desta terça-feira (14), logo após a saída do depoimento em videoconferência ao juiz Sérgio Moro, que nunca teve informações de pagamento de propina da Odebrecht para o ex-ministro Antonio Palocci, para que pudesse usar a influência que tinha sobre o governo para viabilizar contratos com a empreiteira. “Afirmei [em depoimento] que nunca tive nenhuma conversa individual com Palocci sobre qualquer situação de propina. Nunca tive. Portanto, não tenho porque afirmar nada sobre isso, porque não tenho conhecimento sobre isso”, relatou. No depoimento, que durou cerca de uma hora, o ex-presidente da Petrobras disse que falou sobre contratação de sondas e também sobre a Petroquímica. “Fiz um depoimento sobre as estratégias da Petrobras sobre a construção dos estaleiros no Brasil e a expansão sobre a expansão da indústria naval brasileira”, contou.

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Projeto que aumenta penas para crimes de pirataria é destaque do Plenário

O Projeto de Lei 333/99, que aumenta as penas para crimes relacionados à pirataria, é o destaque da pauta do Plenário para os dias 14 a 16. Os deputados precisam analisar substitutivo do Senado à matéria. A redação da Câmara é de 2000 e a do Senado é de 2003. De forma geral, o projeto propõe a transformação de penas de detenção em penas de reclusão. No texto da Câmara, a penalidade varia de 1 a 4 anos e multa, enquanto o Senado propõe 2 a 4 anos e multa e inclui novos crimes cujas penas serão aumentadas. Todas as mudanças são para a Lei 9.279/96, sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. No artigo sobre o destino a dar aos produtos apreendidos, tanto o texto dos deputados quanto o dos senadores acrescentam dispositivo prevendo a apreensão dos equipamentos e outros materiais destinados à produção.

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Indústria cresce na maioria das regiões em janeiro, com destaque para Pernambuco

Em janeiro de 2017, a produção industrial cresceu em 12 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relação ao registrado no mesmo mês de 2016, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (14). Os locais que mostraram melhores resultados nesse mês foram Pernambuco (14,1%), Espírito Santo (13,4%) e Mato Grosso (13,3%), porque cresceram as produções de setores de produtos alimentícios, de metalurgia e de indústrias extrativas. Por outro lado, a Bahia mostrou o pior desempenho nessa base de comparação: queda de 15,5% sobre janeiro de 2016, pressionada pelo comportamento negativo vindo dos setores de coque, de veículos automotores, de metalurgia e de indústrias extrativas. Também recuaram as atividades de Rio Grande do Sul (-4,1%) e região Nordeste (-2,9%).