Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para deixar claro que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. Institutos despenalizadores são medidas criadas pela Lei 9.099/95, que trata dos juizados especiais cíveis e criminais, como uma alternativa à instauração de processos criminais e prisão dos infratores. Entre eles estão a dispensa da fiança, a transação penal (acordo entre a acusação e o criminoso para evitar a ação), o termo circunstanciado (que substitui o auto de prisão em flagrante) e a composição civil dos danos extintiva da punibilidade (reparação do dano, pelo acusado, que extingue a pena).

A Justiça eleitoral manteve a ordem de prisão para o diretor do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, por ter desobedecido a ordem de retirar vídeos considerados caluniosos contra um candidato às eleições municipais. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Flávio Saad Peren, ordenou no último dia 20 a detenção de Coelho por manter no YouTube dois vídeos que ridicularizam o candidato à Prefeitura de Campo Grande, Alcides Bernal, informou nesta terça-feira a “Agência Estado”. Os advogados do diretor solicitaram o habeas corpus para o acusado, mas o pedido foi negado. A companhia declarou que recorre da decisão porque, por ser uma plataforma, não são responsáveis pelos conteúdos.

Depois de Caçada de Pedrinho outro livro de Monteiro Lobato, Negrinha, entra na polêmica e virou alvo sobre o uso de livro considerado de cunho racista no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) ingressou nesta terça-feira na Controladoria Geral da União (CGU) com uma representação para investigar a compra do livro pelo Ministério da Educação (MEC). Para Iara, Negrinha tem conteúdo racista e não poderia ter sido adquirido com recursos públicos. A representação foi feita no mesmo dia de uma reunião entre MEC e Iara para discutir os rumos do Caçadas de Pedrinho, também considerado racista pelo grupo, no PNBE. Sem acordo, a política em torno do livro deverá ser definida no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Salão Universitário de Arte Contemporânea do Sesc – UNICO.   Este ano, o projeto faz um convite para a reflexão sobre a palavra.  A edição de 2012 visa receber trabalhos diversos nos quais o verbal seja relevante, tanto numa relação entre visualidade e escritura, como no aparecimento performático da fala. Podem participar do UNICO, estudantes universitários ou grupos de estudantes de quaisquer faculdades ou universidades do estado de Pernambuco. As inscrições estarão abertas gratuitamente até o dia 28 de setembro através do preenchimento do formulário disponível no site do Sesc Pernambuco  que deverá ser impresso, assinado e entregue nas unidades do Sesc do interior do estado. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Bios Cursos e Concursos inaugurou recentemente sua nova sede em Juazeiro. O cursinho preparatório, que funcionava no Colégio Doutor Edson Ribeiro, está agora na Rua José Petitinga, no antigo prédio da Djauto. A cerimônia de inauguração foi presidida pelo padre Donizete, da Paróquia Santo Antônio. Alunos, professores e funcionários também participaram do evento. A nova estrutura atenderá a mil alunos em diferentes modalidades. O Bios está na região há 12 anos e é conhecido pelo alto índice de aprovação nos certames. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A artesã sertaneja Ana Leopoldina dos Santos, a Ana das Carrancas, é um dos destaques do novo Centro de Artesanato de Pernambuco, inaugurado na tarde desta terça-feira (25) após três anos de reforma e seis meses de atraso. O local era um conhecido armazém, onde se estocava açúcar no passado. As obras de Ana estão entre as várias a serem expostas à população e aos turistas. O Centro, considerado o maior do segmento no Brasil, tem um acervo de 16 mil peças, de 500 artesãos, entre trabalhos feitos com couro, madeira, cerâmica, barro, além de produtos têxtil. No espaço também há obras de mestres tradicionais como Dila, J.Borges e Manoel Eudócio, que dialogam com trabalhos mais contemporâneos que bebem da fonte da cultura popular.

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Sertão pernambucano, anunciou o novo calendário para o primeiro e segundo semestres de 2012 na tarde desta terça-feira (25). As novas datas do ano letivo foram alteradas em razão da greve, que terminou no último dia 18 e durou quatro meses, seguindo a decisão do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes). Interrompidas desde o dia 15 de maio, as aulas relativas ao primeiro semestre recomeçarão no dia 1º de outubro e terminarão em 16 de novembro deste ano. As avaliações finais ocorrem entre 17 e 21 de novembro. Segundo a Univasf, haverá uma semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Scientex), do dia 22 ao 24 de novembro.

A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) adote as medidas necessárias à completa retirada de posseiros que vivem na terra indígena Atikum, situada emCarnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, a 425 quilômetros do Recife. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a sentença nesta terça-feira (25). Foi estabelecido o prazo de um ano para que a Funai providencie a total desocupação da terra, sob pena de multa a ser fixada. O órgão ainda pode recorrer da decisão. O caso está sob responsabilidade da procuradora da República Sílvia Pontes Lopes, tramitando na 20ª Vara Federal em Pernambuco. De acordo com a sentença, a procuradora entendeu que, embora o processo de desocupação seja complexo, a demora do governo em efetivamente resolver a questão tem gerado prejuízo à comunidade indígena, que tem direito a uma área totalmente livre de não-índios.

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro-PE) apreendeu, nesta terça-feira (25), 21 toneladas de carne de boi clandestina em um frigorífico de grande porte situado na Imbiribeira, Zona Sul do Recife.  Essa foi a maior apreensão realizada pela Adagro desde 2003, quando o órgão começou a atuar no estado. Ninguém foi preso. A operação começou na sexta-feira (21), quando a Adagro recebeu a denúncia de que moradores próximos do frigorífico estavam sentido um mau cheiro vindo do estabelecimento. A Adagro e a Vigilância Sanitária foram ao local e encontram diversas irregularidades.

O Comando Nacional de Greve dos bancários considerou positiva a contraproposta oferecida ontem (25) pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban). Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, o comando de greve vai recomendar a aprovação do acordo nas assembleias regionais que ocorrerão hoje (26) em todo o país. “Teve avanços nos pontos que a gente tinha apontado que era importante avançar”, disse. A proposta da Fenaban concede reajuste de 7,5% (2% de aumento real), elevação do piso da categoria e do vale-refeição e vale-alimentação em 8,5% (2,95% de reajuste sobre a inflação). Os bancários reivindicavam reajuste de 10,25%, o que significa 5% de aumento descontada a inflação do período. Antes da greve, iniciada na última terça-feira (18), os bancos tinham proposto elevar os salários da categoria em 6%, o que garantiria um ganho real de 0,58%.

Principal adversário do deputado federal Fernando Filho (PSB) na disputa pela Prefeitura de Petrolina (PE), o prefeito Júlio Lóssio (PMDB) promoveu uma festa junina de R$ 8 milhões às vésperas do período eleitoral, usando um remanejamento de despesas que tirou recursos de secretarias voltadas para o combate à pobreza e à seca. Descrito pela prefeitura como o maior espetáculo da região, o São João do Vale atraiu para a cidade, de 15 a 30 de junho, astros do forró e do sertanejo como Leonardo, César Menotti & Fabiano, Dominguinhos, Victor & Léo e Paula Fernandes.

O governo vem ampliando a conversa com os prefeitos das cidades-sede da Copa das Confederações para reduzir os empecilhos relativos à dificuldade para a instalação de um número maior de antenas, que serão essenciais para prestação dos serviços de internet de banda larga de quarta geração (4G) a partir de abril de 2013. “Estamos percebendo uma enorme sensibilidade (com as prefeituras) sobre este tema”, afirmou o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, após participar nesta terça-feira (25) de seminário sobre o setor de telecomunicações na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, porém, os prefeitos não querem abrir mão da integridade do território e dos espaços urbanos. Alvarez citou o exemplo da cidade do Rio de Janeiro, que poderia passar a contar com um maior número de antenas em sua orla marítima. “É preciso ter uma negociação e uma discussão com prefeitos, não só sobre a densidade e as distâncias (entre as antenas), mas também sobre o paisagismo e o ambiente urbano”, afirmou.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, reuniu-se nesta terça-feira com secretários de segurança das estados para falar das eleições municipais deste ano. De acordo com a ministra, até agora já foram feitos 474 pedidos de envio de forças federais para municípios, ultrapassando os 400 pedidos registrados na eleição passada. Ela observou, porém, que esse número deve aumentar porque até às vésperas do dia da eleição é comum os municípios enviarem novas solicitações. No Rio, até o dia 13 deste mês, havia requisição para reforça da segurança no Complexo da Maré e na zona oeste, além dos municípios de Campos, Magé, São Gonçalo, Itaboraí, Rio das Ostras, Macaé e Cabo Frio. Apesar do aumento do número de envio de tropas, Carmen Lúcia acredita que não haverá muitos distúrbios no dia 7 de outubro.

Pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) passarão a receber medicamentos no Sistema Único de Saúde. Os remédios – budesonida, beclometasona, fenoterol, sabutamol, formoterol e salmeterol – estarão disponíveis dentro de 180 dias. A decisão foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União. Atualmente, não há remédios para pacientes com DPOC na rede pública de saúde, com exceção de alguns Estados que oferecem medicamentos por conta própria. Serão ofertados também exames diagnósticos, oxigenoterapia domiciliar e vacina contra influenza. “Além das novas drogas, o ministério está preparando um protocolo clínico para a doença”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O Instituto Arcerte divulgou nova pesquisa de intenção de votos para prefeito de Petrolina. Segundo a mostragem, o atual prefeito Julio Lossio (PMDB) e o candidato Fernando Filho (PSB) aparecem tecnicamente empatados. Pelo levantamento, Lossio tem 41,1% das intenções de voto, enquanto Fernando Filho tem 36,9%. O candidato  Odacy Amorim (PT) vem em terceiro com 17,4%. Rosalvo Antonio (PSOL) é o último com 1,3% das intenções. Do total de entrevistados, 3,2% disseram que votariam em branco/nulo ou nenhum dos candidatos. Já 0,1% estão indecisos ou não sabem. A coleta de campo foi realizada entre os dias 17 e 20 de setembro. A amostra contou com 900 entrevistados, sendo a margem de erro de 2% (para mais ou para menos). A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE 0146/2012, em 19 de setembro Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A preparação para as provas de vestibular também passa pelos cuidados com os olhos. É nesse período em que a visão é mais forçada. A rotina intensa de estudos, com jornada dupla, cursando o terceiro ano do ensino médio e cursinho preparatório, além da leitura antes de dormir, deve ser permeada por disciplina também para não cansar os olhos. A saúde da visão vai proporcionar ao estudante um melhor desempenho no aprendizado. Entre os sintomas que indicam a fadiga ocular estão a vermelhidão nos olhos, coceira, dores ao redor dos olhos, dor de cabeça, pescoço e ombros. O que podem ser sinais ainda de que, caso você não use óculos, esteja precisando ir a um oftalmologista. E, se já usa, que seus óculos precisem ser atualizados. De maneira geral, é importante parar a leitura a cada uma hora e meia, duas horas.

A Secretaria de Administração (SAD) abriu as inscrições para preencher 50 vagas para o Curso Superior Sequencial de Formação Específica em Administração Pública, sendo 46 para o Poder Executivo e quatro para o Poder Legislativo. A inscrição deve ser realizada, exclusivamente, no Portal da Educação Corporativa, através do endereço eletrônico www.educacaocorporativa.pe.gov.br até o dia 11 de outubro. As vagas são destinadas aos servidores, empregados públicos e militares do Estado ativos, efetivos e estáveis com no mínimo 3 anos em exercício. Os aprovados na seleção vão compor a 4ª turma do Curso, cuja duração é de dois anos com aulas presenciais, ministrada pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP/UPE. Uma das exigências para entrar na disputa por uma das vagas é não ter concluído nem estar frequentando nenhum curso de nível superior. A portaria com o edital e todos os detalhes da seleção estão no Diário Oficial de sábado (22).

É equivalente a dar oito voltas na Terra — ou a andar 344 mil quilômetros — a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês. Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: “A extinção inexorável do Rio São Francisco”.

Os brasileiros gastaram US$ 14,63 bilhões no exterior nos oito primeiros meses deste ano, segundo informou nesta terça-feira (25) o Banco Central. De acordo com a autoridade monetária, isso representa um crescimento de 1,7% sobre o mesmo período do ano passado (US$ 14,39 bilhões). Em agosto, os gastos somaram US$ 1,92 bilhão, recorde para o mês. As despesas no exterior apresentaram pequena expansão neste ano apesar da alta do dólar, fator que encarece o valor dos gastos com passagens e hotéis, além do cartão de crédito – que geralmente são cotadas em moeda norte-americana. No mesmo período do ano passado, por exemplo, o dólar estava bem mais baixo, oscilando entre R$ 1,65 e R$ 1,60. De acordo com economistas, o crescimento das despesas de brasileiros no exterior, mesmo com o dólar mais valorizado, está relacionadas com a expansão do emprego, da renda e o com o crescimento da economia brasileira. Para este ano, a previsão dos economistas dos bancos para o crescimento do PIB está em 1,57% – abaixo dos 2,7% registrados em 2011 e dos 7,5% de 2010.

A Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Petrolina realizará nesta quinta-feira (27) o 7º encontro do órgão. O evento terá como tema “Aspectos trabalhistas relacionados aos trabalhadores em eleições”. O encontro acontecerá às 18h30 no auditório do Sest/Senat, e trará o auditor fiscal do trabalho e chefe do setor de inspeção do trabalho da GRTE/Petrolina, Luciano Cortez, que vai proferir a palestra. O evento tem entrada gratuita e é aberto a toda a comunidade. Na ocasião o público presente vai poder interagir com perguntas e obter esclarecimentos sobre o assunto em pauta. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3866-8300.

O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça-feira (25), que vai isentar as vendas de carros usados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, por seis meses. Em tempos em que a mobilidade urbana vem sendo amplamente discutida e o governo vem investindo na melhoria do transporte público, a decisão pode parecer contraditória, mas não preocupa o governador Eduardo Campos. “Essa é uma dessas contradições que a gente vive na economia. […]Temos que pensar nos empregos, nas famílias que se sustentam nesse setor”, justifica Eduardo. A alíquota do ICMS era de 1% para a venda de carros usados. A partir de 1º de dezembro, vai ser zerada por um período de seis meses. “Depois desses seis meses, vamos fazer um balanço para analisar o impacto dessa decisão sobre a nossa economia e, então, decidimos se prorrogamos ou não”, explica o governador.

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta terça-feira (25), durante discurso na abertura na 67ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (veja íntegra no vídeo ao lado e leia ao final deste texto), a política dos países ricos contra a crise financeira internacional. Segundo ela, a crise econômica internacional de 2008 “ganhou novos e inquietantes contornos”. “A opção por políticas econômicas ortodoxas vem agravando a crise em economias desenvolvidas. […] As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram caminho que articulam ajustes fiscais para interromper a recessão”, disse. O encontro da ONU em Nova York reúne os 193 países-membros da organização e se dá em meio à tensão vivida em vários países do Oriente Médio, com protestos e ataques a embaixadas dos Estados Unidos no mundo árabe. No discurso, ela também voltou a defender a soberania da Palestina e criticou o que chamou de “preconceito islamofóbico”.

A Apple vendeu mais de 5 milhões de unidades do iPhone 5 em apenas três dias e ficou com os estoques zerados, anunciou ontem a companhia. O desempenho é melhor que o obtido com seu antecessor, o iPhone 4S, que encerrou o primeiro fim de semana de vendas na casa das 4 milhões de unidades, em outubro de 2011. Muitas das encomendas da pré-venda só serão despachadas em outubro, embora a maioria delas já tenha saído dos centros de distribuição, ressaltou a Apple. “Apesar de nosso estoque inicial já estar esgotado, lojas continuam a receber regularmente levas de iPhone 5 e nossos clientes podem continuar a comprar online e receber uma data estimada de entrega”, declarou o presidente executivo da Apple, Tim Cook, em comunicado.

Silas Marques, hoje com 78 anos, passou a enxergar, literalmente, o mundo de outra forma em 1993. Recebendo as duas córneas, ela saiu da segunda maior fila para transplante de órgãos. Atualmente, segundo levantamento da secretaria estadual de Saúde de Pernambuco (SES), há cerca de 2,9 mil pessoas esperando para receber uma parte do corpo, sendo 1.024 só de córneas. Para estimular o aumento das doações e diminuir o sofrimento desses pacientes que ainda estão na fila, é realizada, a partir desta terça-feira (25) até a sexta (28), a Semana Nacional de Doação de Órgãos, com diversas ações em Pernambuco. Confira a programação de atividades:

Sob pressão do governo, os maiores bancos de varejo do País reduzem os juros do cartão de crédito. Nesta segunda-feira, foi a vez do Bradesco, que cortou em cerca de 50% as taxas das compras parceladas e do rotativo. No início de setembro, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal anunciaram medidas semelhantes. Em agosto, o Itaú criou uma nova modalidade de cartão, na qual o juro máximo caiu à metade. Apesar do movimento, as taxas permanecem elevadas se comparadas a outras modalidades de financiamento e mesmo ao juro básico da economia (Selic). No Bradesco, por exemplo, o juro máximo do rotativo caiu para 6,9% ao mês, de 14,9% antes. Nas compras parceladas, o recuo foi de 8,9% para 4,9% ao mês. Em termos anuais, o rotativo custa, no pior cenário, 122%. Nas compras parceladas, o juro máximo alcança 77,5% ao ano.

A menos de duas semanas da votação, os eleitores começam a tirar o pó do título e enfileiras as dúvidas sobre o pleito. Entre os principais questionamentos estão os relacionados à justificativa do voto. Isso porque, no Brasil, o ato de votar é obrigatório, e os ausentes precisam apresentar razão plausível para se manterem quites com a Justiça. Adolescentes entre 16 e 18 anos, idosos com mais de 70 e analfabetos são os únicos isentos da obrigatoriedade de voto. Todavia, quem está fora de sua cidade ou estará em trânsito no dia do pleito não precisa se preocupar. Qualquer pessoa, com um documento de identificação com foto, pode comparecer a uma seção eleitoral e preencher o formulário de justificativa.

Um adolescente autista de 17 anos foi encontrado esquecido, no final da noite de segunda-feira, 24, no interior do Centro de Reabilitação Social (CRS) de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Ele ficou mais de cinco horas trancado e no escuro na unidade. Segundo a família do garoto, às 17h os funcionários da instituição entraram em contato e disseram que a van que faz o transporte dos pacientes para casa estava quebrada e que seria necessário buscá-lo no local. Ao chegar à unidade, que atende pessoas com necessidades especiais, o lugar estava fechado e os familiares do adolescente consideraram que outro veículo teria feito o transporte.

O governo federal e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 consideram superado o escândalo do furto de dados praticado por representantes brasileiros em Londres-2012. O episódio, revelado na semana passada, foi tema de uma segunda nota oficial do comitê e de uma breve declaração do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Nos dois casos não há qualquer informação nova sobre o caso. A Rio-2016 se limitou a repetir o que já tinha dito na sexta-feira: que “lamenta” o ocorrido, que todos os culpados foram afastados e que a relação com o comitê de Londres segue inabalada. O ministro também lamentou o escândalo, mas pareceu dar o assunto por encerrado, dizendo que o comitê “agiu corretamente” e ressaltando a cooperação entre britânicos e brasileiros. Em ambos os casos, as declarações das autoridades ligadas ao esporte não resolveram o problema mais grave decorrente do episódio: a perda de credibilidade da Rio-2016. Sem responder às principais dúvidas que cercam o caso, os brasileiros deixam a pior imagem possível para a organização dos Jogos.

Nas eleições municipais do próximo dia 7 de outubro, presos provisórios e menores infratores poderão votar na maioria dos Estados brasileiros. O direito, que está fundamentado na Constituição Federal, é reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça e viabilizado por convênios entre governos estaduais e a Justiça Eleitoral. As pessoas presas provisoriamente ainda respondem ao processo e, por não haver condenação definitiva, podem exercer o direito constitucional de escolher seus governantes. A Constituição Federal, em seu artigo 15, inciso III, exige o trânsito em julgado da condenação – ou seja, o término do trâmite do processo, sem possibilidade de recurso – para a suspensão dos direitos políticos. Os menores infratores detidos em centros de reabilitação também têm direito ao voto no Brasil. Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, estão em idade de votar e têm o título de eleitor podem exercer o direito ao voto, como é o caso dos internos maiores de 16 e menores de 18.

O Petrolina Park Shopping, novo centro de compras do Vale de São Francisco, inaugura nesta segunda-feira (24) o seu estande comercial de vendas, que fica localizado no terreno de obras do empreendimento, na Avenida Sete de Setembro, de esquina com a Estrada da Banana, em Petrolina (PE). Até esta terça-feira (25), o atendimento será apenas para os lojistas que realizaram o pré-cadastro, e a partir desta quarta (26), será aberta para os demais interessados. O estande de vendas vai funcionar de segunda a sexta, das 8h às 18h. O novo empreendimento possui 150 lojistas pré-cadastrados para a locação, e a expectativa é que mais de 50% das lojas sejam comercializadas nesta semana. As lojas âncoras também já estão em negociação, e devem ser a Riachuelo, Renner, Le Biscuit, Marisa e Lojas Americanas.