O governo federal adiou para esta quarta-feira (29) a data limite para assinatura de acordos com os servidores públicos em greve. Mas funcionários de 17 categorias ligadas à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (3). Depois de mais de dois meses em greve, eles decidiram, nesta terça-feira, aceitar a proposta de reajuste salarial de 15,8%, divididos em três anos. O aumento das categorias ligadas à Condsef pode variar entre 14% e 37%, em alguns casos, para a corrigir distorções salariais. Leonardo Prado Jilmar Tatto Para o líder do PT, Jilmar Tatto, é preciso reestruturar as carreiras de Estado.
O Ministério da Previdência Social reconheceu nesta terça-feira (28) o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou nesta manhã a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça. Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade).
Rio de Janeiro – O Brasil tem dado os passos necessários para o desenvolvimento tecnológico. E a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) é passo importante rumo à inovação. A afirmação é da presidenta Dilma Roussef, que posou para fotos, parabenizou e deu palavras de incentivo aos 500 estudantes de todo o Brasil premiados com medalha de ouro na competição. A cerimônia de premiação da 7º Obmep ocorreu hoje (27) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. “Eu sei que este país vai dar os passos necessários e vai conseguir ser um país que nós sabemos que ele pode ser se esses talentos que nós vemos surgir a partir dessa olimpíada de matemática tiverem a possibilidade de ser devidamente canalizados para o bem dessas pessoas, na medida em que elas têm oportunidades, e também para o Brasil, na medida em que essas oportunidades vão se transformar em mais crescimento, em maior riqueza, em mais rumo na vida de nosso país”, discursou a presidenta.
O corpo do dono de uma construtora foi encontrado dentro de um apartamento no edifício 14 Bis, na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na tarde desta terça-feira (28).A primeira informação é que a vítima foi morta com um tiro, por volta das 14h30. Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é um ex-segurança particular do empresário. De acordo com a delegada de Plantão de Boa Viagem, Margareth Galdino, câmeras do circuito interno de segurança do edifício registraram a entrada e saída do ex-segurança particular. Uma das imagens revela o homem entrando no elevador e colocando uma arma na cintura. Segundo a delegada, o homem foi autorizado pela própria vítima a subir no apartamento. No momento do homicídio, a vítima estava apenas com a empregada doméstica dentro de casa, no décimo andar do prédio. Ela foi trancada na cozinha. A arma usada no assassinato ainda não foi localizada.
Brasília – A partir de hoje, os cidadãos poderão monitorar o estágio de tramitação dos convênios e a execução das obras custeadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em todo o território nacional, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc). O sistema foi lançado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, pelo presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho. “O Sismoc permite o acesso à informação sobre o andamento dos convênios da Funasa por qualquer cidadão”, disse. De acordo com Gilson Queiroz, o sistema representa uma inovação em termos de acompanhamento de convênios e obras, uma vez que permite o acesso direto aos relatórios produzidos pelos engenheiros da Funasa. Segundo ele, a Funasa administra cerca de 12 mil convênios de saneamento, grande parte em fase de execução relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e conta com pouco mais de 200 engenheiros para o acompanhamento das obras.
Representantes de setores produtivos beneficiados pelo governo com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pediram nesta terça-feira (28) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a prorrogação da medida, que vence nesta sexta-feira (31). Por cerca de 3 horas, Mantega se reuniu, em Brasília, com representantes de 12 associações e grandes varejistas, como Casas Bahia e Pão de Açúcar, para avaliar o impacto da redução do IPI para venda de produtos como os da linha branca, móveis e materiais de construção. Segundo os participantes, o ministro disse que vai estudar os números para avaliar a possibilidade de prorrogação do benefício. Nesta quarta-feira (29), é a vez dos fabricantes de veículos e de máquinas e equipamentos se reunirem com integrantes do governo discutir o tema.
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, afirmou nesta terça-feira (28) que “mais de 90%” dos servidores do Executivo assinarão acordo com o governo federal para encerrar a greve no serviço público federal. Terminou nesta terça o prazo dado para que os sindicatos decidissem sobre a proposta de reajuste oferecida pelo governo, de 15,8% “fatiado” em três vezes até 2015.”Algumas categorias não assinarão, mas a imensa maioria sinalizou para a gente que virá até hoje no fim do dia”, afirmou o secretário. Ele não especificou cada uma das categorias que chegaram a acordo com o governo. Entre os que assinaram, Mendonça mencionou servidores de universidades federais, professores do ensino superior, funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e servidores do IBGE.
Os últimos meses, as greves do funcionalismo público se alastraram por todo o país e já atingem mais de 30 categorias. Mas só agora o governo parece ter se dado conta do tamanho do problema e corre contra o tempo para tentar resolvê-lo. Para falar sobre o assunto, o convidado é o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). Confira aqui o vídeo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Foi encontrado na manhã desta terça-feira o corpo de jovem de 18 anos que estava desaparecido desde o domingo passado. O cadáver foi localizado na praia de Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco, nas proximidades do antigo Hotel Velho. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) estiveram no local. O corpo está sendo removido para o Instituto de Medicina Legal (IML), no Recife para que a perícia possa indicar a causa da morte. O cadáver possui marcas de mordidas de animal marinho de grande porte. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Contando com o apoio do NASF, PSF São Miguel, PSF Maria Andrelina e Academia da Saúde, a Secretaria de Saúde de Serrita promoveu nesta segunda-feira (27) no calçadão da Igreja Matriz o ‘Dia Nacional de Saúde do Homem’, com o objetivo de ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde. Na ocasião foram prestados diversos serviços, entre eles, aferição de pressão arterial, testes de glicemia, cálculo de IMC e avaliação física com orientações de hábitos de vida saudável. Houve também panfletagem e informações sobre tabagismo, hanseníase, tuberculose, DST/Aids, além de distribuição de preservativos.
Em decisão polêmica, um juíza da alta corte de Londres determinou que alimentação à força não estaria de acordo com os melhores interesses de uma mulher anoréxica à beira da morte. A magistrada Eleanor King tomou uma decisão favorável ao Sistema de Saúde britânico (da sigla em inglês, NHS), ao permitir que médicos “não provenham nutrição e hidratação”, se a paciente não concordar. A decisão determinou que medidas cabíveis devem ser tomadas para ganhar a cooperação da anoréxica, mas sem o uso da força. Por razões legais, o nome da paciente não foi divulgado, mas ela foi denominada L durante o julgamento.
Acordo assinado hoje (28) pelo Ministério da Saúde e pela Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) estabelece metas nacionais de redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais até 2015. A estimativa é retirar do mercado brasileiro de alimentos processados 8.788 toneladas desse mineral até 2020. Essa é a terceira etapa de um conjunto de acordos firmados desde 2011 e que já estabeleceram a redução de sódio nos seguintes alimentos: macarrões instantâneos, pães de tipo bisnaga, de forma e francês, mistura para bolos, salgadinhos de milho, batata frita e palha, biscoitos e maionese. Somadas todas as etapas, a previsão é que mais de 20 mil toneladas de sódio estejam fora das prateleiras até 2020.
Pablo Pineda tornou-se uma celebridade na Espanha. Não só por ser o primeiro portador de síndrome de Down que obteve um diploma universitário na Europa, como também por atuar como protagonista do filme “Yo, También“, de 2009, que narra a história de um agente social com a síndrome que se apaixona por uma colega de trabalho. Aos 37 anos, ele tem licenciatura em Pedagogia e falta pouco para conseguir o segundo diploma universitário, também em um curso de magistério. Seu próximo projeto agora? Conseguir uma carteira de motorista. “Quero tirar o documento porque nunca um portador de síndrome de Down foi visto dirigindo. Seria uma conquista muito importante para nós, além de me dar independência”, disse Pineda à BBC Mundo, o serviço da BBC em espanhol.
Após reunirem-se em assembleia nesta segunda-feira (27) nos campi Petrolina e Salgueiro, os servidores decidiram pela suspensão da greve que já durava 30 dias. A decisão foi tomada após discussões e orientações do SINDSEP e SINASEFE, sindicatos que representam a categoria dos profissionais de educação das redes federais.O retorno das atividades está previsto para quarta-feira (29).Os estudantes serão informados oportunamente acerca do calendário de reposição das aulas que será divulgado nos respectivos campi pelos professores e por meio deste site.Os campi Floresta e Ouricuri realizam assembléia nesta terça-feira (28) para decidirem sobre a continuidade ou fim da greve nesses campi. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A união estável “poliafetiva” lavrada no interior de São Paulo pela tabeliã Claudia do Nascimento Domingues entre um homem e duas mulheres trouxe à tona um debate que divide juristas e a sociedade. Num momento pós-união estável homossexual, já aceita pela Justiça, até onde vai o conceito de família no Brasil? Na visão da advogada e oficial do cartório de notas da cidade de Tupã, não há lei na Constituição brasileira que impeça mais de duas pessoas de viverem como uma família e a ausência da proibição abre caminho para um precedente. A definição de “união poliafetiva” vem sendo usada por ela na tese de doutorado que desenvolve na USP. “Não sei se esse será o termo mais adequado, mas é o que escolhi para empregar em meus estudos”.
Quem opta pela barquinhas como meio de transporte entre Juazeiro e Petrolina se acostumou, nos últimos três anos, a encontrar três estátuas impossíveis de passarem despercebidas. Uma delas, de São Francisco de Assis, a outra, do cantor e violonista juazeirense João Gilberto, e uma terceira, a alegoria batizada de “Injustiça”, pelo seu autor, o artista plástico Ledo Ivo. Mas desde a última terça-feira (21), as esculturas não estão mais no local. As variações do nível das águas do rio, e o fato da posição das estátuas atrapalhar a atracação das barquinhas da travessia entre Juazeiro e Petrolina, segundo os condutores das embarcações, fez com que Ivo decidisse por retirá-las. “A Marinha mandou um ofício à Prefeitura, a Prefeitura veio aqui e pediu para eu tirar e foi o que fiz”, disse.
O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antônio Pagot afirmou nesta terça-feira (28) em depoimento à CPI do Cachoeira que o contraventor e pivô da CPI, Carlos Augusto Ramos, e o diretor da Delta no Centro-Oeste, Claudio Abreu, patrocinaram a saída dele do DNIT por ele ter contrariado interesses da construtora Delta em obras em vários pontos do País. Pagot afirmou que havia irregularidades em algumas obras e a exigência do DNIT em corrigir esses problemas provocou o dissabor à construtora. Ele citou que houve problemas na obra da BR-116 no Ceará, na qual a Delta subcontratou uma empreiteira sem autorização do DNIT. Também contou que, na BR-104, em Pernambuco, a empresa insistia em um aditivo de preços que não foi concedido por Pagot. Em outra obra, no Rio de Janeiro, o DNIT tentava retirar a Delta por descumprimento de contrato. “Tínhamos um cronograma e a empresa sempre ficava dando desculpas. O que percebemos é que havia uma postergação da empresa em entrar na obra”, disse Pagot.
O Brasil aumentou suas exportações de armas de pequeno porte de US$ 273 milhões para US$ 382 milhões em apenas um ano, segundo o recém-divulgado levantamento “Small Arms Survey 2012”. Com isso, de acordo com os dados utilizados pelo estudo, o país se mantém como o quinto maior vendedor desse tipo de armamento no mundo. A pesquisa compara dados de 2008 e 2009, fazendo a ressalva de que as vendas brasileiras podem estar subestimadas – isso porque o Brasil não divulgou suas exportações de revólveres, pistolas e munições de pequeno calibre para um levantamente feito pela ONU há três anos, e as vendas do país tiveram de ser estimadas com base em relatórios de importadores.
Com o pai preso e a mãe dona de casa (com três outros filhos para cuidar), Jenson da Cruz Menezes, de 11 anos, tem responsabilidade: é do seu trabalho que depende a família, que reside em um barraco no bairro do Coque. Ele não tem feriado nem domingo, e passa as manhãs em um cruzamento no bairro de Ilha do Leite, perto do centro de Recife, onde vive de vender pipocas. Seu objetivo é vender pelo menos cem saquinhos por dia, mas basta uma chuva forte, para estragar os R$ 50 almejados como renda diária da família. “Tirando o que gasto comprando, esse dinheiro fica bem menor — diz o menino, que estuda à tarde e ainda ajuda na tarefa dos irmãos menores, porque a mãe é analfabeta e se diz sem condições de ajudar as lições dos filhos. Sem Bolsa Família, ela também fica nos sinais vendendo a mesma mercadoria, mas admite que é do menino que vem a maior parte do dinheiro da família. Cada saquinho de pipoca é vendido por R$ 0,50.”
Com os votos proferidos na sessão desta segunda (27) de julgamento do processo do mensalão, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e de Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por desvios no Banco do Brasil. Também na sessão de ontem, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Câmara na época do escândalo do mensalão, recebeu o segundo voto por sua absolvição – o do ministro Dias Toffoli. Antes, o ministro Ricardo Lewandowski já havia se manifestado a favor da absolvição. Embora com maioria, a condenação de Pizzolato não é definitiva porque, até o julgamento terminar, os ministros podem mudar os votos.
Os membros do movimento Sou Contra o Aumento, criado para protestar contra o projeto que reajustou o salário dos vereadores de Petrolina de cerca de R$6 mil para pouco mais de R$12 mil na próxima legislatura, lamentaram o encerramento da sessão na manhã desta terça-feira (28). Um dos integrantes da mobilização, o servidor público Gildivan Coelho, criticou o que chamou de “baderna”, criada na Casa por algumas pessoas e que levou ao encerramento da sessão. “Eu avalio o encerramento da sessão como um desastre. Creio que as pessoas têm direito de se manifestar, mas tem que observar que há regras, há respeito, há disciplina, o regimento interno da Casa e isso não pode de forma alguma atrapalhar o trabalho dos vereadores”, defendeu. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A sessão ordinária desta terça-feira (28) na Casa Plínio Amorim foi encerrada antes do previsto pela presidente da Mesa Diretora, vereadora Maria Elena (PSB). Mas desta vez não foi por falta de quórum. Maria Elena se disse “surpresa” com a atitude do prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), que decidiu marcar presença na Casa. O detalhe é que não era ele o convidado para a sessão, e sim as secretárias Roberta Duarte (Cultura), Nadja Batista (Turismo) e o assessor de Gestão de Finanças, Alvanílson Reis. Os três deveriam explicar sobre os gastos com os festejos juninos patrocinados pela prefeitura, sobretudo os deste ano. Mas nada disso aconteceu, porque o prefeito é quem foi no lugar deles.
BRASÍLIA – A campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil imunizou 1,3 milhão de crianças menores de 5 anos contra diversas doenças, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. A pasta informou ainda que a ação, encerrada na semana passada, será realizada todos os anos, sempre no segundo semestre. O objetivo é reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal e, consequentemente, o risco de transmissão de doenças que podem ser evitáveis. Foram ofertadas todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Oral contra a Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra a difteria, o tétano, a coqueluche e a meningite) e a dose contra a hepatite B. A VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio.Durante a campanha, 56.125 crianças que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também receberam suplemento de vitamina A. O número representa 18,7% do público menor de 5 anos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A apresentadora Hebe Camargo, de 83 anos, recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (27) e já deixou o hospital Albert Einstein, em São Paulo. “Gente, que alegria! Voltar para minha casa, me sinto em um palácio. Beijos a todos que torceram por mim”, escreveu ela no Twitter. Hebe foi internada no dia 14 de agosto, segundo o hospital para “tratamento de suporte nutricional e metabólico”. No mês passado, a apresentadora passou quatro dias no mesmo hospital para realizar exames de rotina. Ela recebeu alta no dia 15 de julho. No dia 14 de junho, Hebe passou por uma cirurgia de emergência para a retirada da vesícula. Em março, retirou um tumor que causava obstrução intestinal. Em 2010, Hebe Camargo foi diagnosticada com câncer no peritônio e passou por cirurgia e por quimioterapia. Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Instituto Butantan espera iniciar em um mês em São Paulo os testes em voluntários para o desenvolvimento de uma vacina brasileira contra o vírus da dengue. A expectativa é de que até 2015 o medicamento seja colocado à venda. O médico imunologista Jorge Kalil, um dos responsáveis pela vacina, disse que o início dos primeiros testes com seres humanos depende apenas da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Após a aprovação, o instituto poderá iniciar o recrutamento de 300 voluntários nos quais a vacina será experimentada. O produto, desenvolvido em parceria com o Centro de Pesquisas Clínicas do Hospital das Clínicas, da USP, já passou por testes em diversos grupos de 20 pessoas, nos Estados Unidos, para avaliar sua segurança.
O Ministério da Saúde vai ampliar a recomendação do uso de antirretrovirais para pessoas com HIV no País. A prescrição do remédio começará a ser feita em estágios menos avançados da doença. Além disso, soropositivos com parceiros sem HIV poderão começar a tomar o remédio em qualquer estágio, independentemente da contagem de células de defesa no organismo (CD4). A estratégia para casais sorodiscordantes – quando somente um dos parceiros é portador do vírus – já vinha sendo adotada informalmente por um número pequeno de médicos. Agora, ela é recomendada de forma expressa no documento, preparado na semana passada por especialistas. Pelo novo protocolo, pacientes com HIV com exame de CD4 igual ou inferior a 500 passarão a ter indicação para uso de remédios. A mudança deverá ampliar em 35 mil o número de pessoas no País usando antirretrovirais.
Porta sem maçaneta, fios desencapados, carteiras quebradas e ventiladores que dão choque. Isadora Faber, de 13 anos, não imaginava que a ideia de postar as fotos de sua escola na internet causaria tamanha repercussão. “Eu sempre reclamei, mas nunca adiantou. Pensei que publicar poderia fazer com que a prefeitura se sensibilizasse. Mas não tinha noção do que estava por vir”, diz a aluna da 7.ª série, de voz tímida e dedos muito afiados. Em pouco mais de um mês, a página Diário de Classe, que Isadora criou no Facebook, recebeu até esta segunda-feira (27) quase 30 mil “curtir” e cada uma das publicações tem dezenas de comentários elogiosos à guria que não teve medo de mostrar a situação da Escola Básica Municipal Maria Tomázia Coelho, em Florianópolis.
São muitos Joões, Marias, Danieles e Mários. De idades variadas, todos passam a ser denominados por outra palavra em comum: desaparecidos. Aliado à negatividade que o substantivo carrega, é inegável a angústia que os parentes sentem. Principalmente, pelo fato de não haver resposta para a pergunta mais comum, que é a previsão de reencontrar o familiar. Diariamente, o Disque-Denúncia recebe registros de pessoas desaparecidas e os encaminham às autoridades policiais devidas. “Mas, ainda que a pessoa ligue ao Disque-Denúncia, é preciso ir à delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência (B.O.). Só que essa ligação já adianta a investigação, porque, às vezes, a pessoa não consegue ir à delegacia muito rapidamente”, informou a coordenadora do órgão, Carmela Galindo. Desde o início do programa, em 2000, já foram contabilizados 649 relatos de desaparecimentos. Destes, 174 eram referentes a crianças e adolescentes. Setenta e duas pessoas foram encontradas.
Está marcada para a manhã desta terça-feira (28), por volta das 10h, uma assembleia dos policiais federais de Pernambuco. O encontro terá o objetivo de decidir sobre a continuação ou não do movimento grevista que foi iniciado no último dia 7. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais de Pernambuco (Sinpef), Marcelo Pires, a decisão dependerá da postura do Governo Federal. “Nós estamos negociando desde setembro. Queremos a renovação de um documento específico que trata da re-estruturação salarial e das carreiras para agentes, escrivães e papiloscopistas”, afirmou. O encontro da categoria acontecerá na Superintendência da PF, no bairro do Recife.Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua com o movimento grevista, pois uma mesa de negociação com o Governo Federal ocorrido nesta segunda-feira (27) não obteve nenhum avanço. Ainda não está marcada a próxima assembleia desses policiais. Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A coligação Petrolina de Todos (PT/PPS), que tem como candidato a prefeito Odacy Amorim (PT), afirmou, através de nota, que vai acionar a Justiça Eleitoral por ter tido seu guia de TV trocado, nesta segunda (28). De acordo com a nota, a emissora responsável pela exibição do Guia na cidade repetiu colocou no ar um programa diferente daquele encaminhado para exibição pela equipe de Odacy, que já tinha sido exibido. “Esperamos que a Justiça Eleitoral corrija de maneira exemplar esse tipo de arbitrariedade para que episódios como este não se repitam”, conclui a nota. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)