O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo vai defender junto ao Congresso Nacional que a totalidade dos recursos arrecadados com o pagamento de royalties do petróleo sejam destinados a políticas de educação. Outra intenção é que 50% do dinheiro que irá compor o fundo social formado com recursos da venda do petróleo do pré-sal também vá para a área. Os royalties e o fundo social serviriam para financiar o Plano Nacional de Educação (PNE), que, se for sancionado da forma como foi aprovado em uma comissão especial da Câmara, prevê investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em educação ao longo de 10 anos. “Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social seja canalizado exclusivamente para a educação em todos os níveis”, afirmou o ministro.
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais aceitaram na noite desta quarta-feira (22) a proposta de reajuste oferecida pelo governo para por fim à greve da categoria, que já dura mais de três meses. Reunidos com Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, dirigentes da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) fecharam acordo para aumento de 15,8% em três parcelas até 2015. A categoria reúne cerca de 183 mil servidores, sendo 117 mil ativos. Com o reajuste garantido, os líderes sindicais irão agora comunicar as assembleias locais para retorno ao trabalho a partir da próxima segunda-feira (27). Como parte dos professores também já aceitou reajustes que variam de 20% e 45%, a expectativa é que as aulas retornem aos poucos a partir da próxima semana.
RIO DE JANEIRO – A Petrobras vai investir 12% dos US$ 13,5 bilhões destinados à Área de Gás e Energia da companhia para expandir sua capacidade de geração termoelétrica. A informação foi dada nesta quarta-feira (22) pelo diretor de Gás e Energia da estatal, José Alcides Santoro, ao apresentar os investimentos da companhia no setor para os próximos cinco anos. A estratégia faz parte do Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2012-2016 da companhia. O objetivo é ampliar a capacidade de seu parque gerador de energia elétrica, hoje da ordem de 5.848 megawatts (MW) de geração termoelétrica – excluídas a geração eólica, as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e as térmicas que a empresa mantém sob aluguel.
O benefício do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com alíquota reduzida valerá apenas para os carros que forem faturados até o dia 31 deste mês. A Receita Federal informou que o fato gerador do IPI ocorre na saída do veículo do estabelecimento fabricante. Nesse momento, destaca o Fisco, deverá ser verificada qual é a alíquota vigente. “Assim, os fatos geradores ocorridos até 31 de agosto contarão com a alíquota reduzida. Os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro já estarão submetidos à alíquota normal, independentemente se o financiamento, eventual entrada ou pagamento antecipado tenham ocorrido até o dia anterior”, informou a área técnica da Receita. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A dona de casa Elinadja Damas da Silva Viana, de 29 anos, levou um susto ao ver a filha recém-nascida ficar arroxeada na primeira mamada. Ester tinha transposição das grandes artérias – malformação cardíaca em que a posição da aorta e da artéria pulmonar está invertida. Se não fosse submetida a uma operação, viveria 15 dias. A cirurgia, pelo SUS, ocorreu há dois meses na Clínica Perinatal da Barra da Tijuca, instituição particular onde atrizes como Luana Piovani e Grazi Massafera deram à luz. O convênio entre a clínica e a Secretaria de Estado de Saúde foi assinado em outubro de 2009. Desde então, mais de 500 crianças foram submetidas a cirurgias. A taxa de sobrevida é de 94%, comparável a índices de hospitais americanos, como o Children Hospital of Boston, da Universidade de Harvard, e o Children Hospital of Philadelphia.
O governo federal descontará R$ 20.668.252,39 da folha de pagamento a ser efetuada no final deste mês, informou na noite desta quarta-feira (22) a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento. O desconto se deve ao corte de ponto pelos dias parados em julho de 11.495 servidores em greve (1,97% dos 571.875 funcionários civis na ativa). O corte de ponto foi decidido no início deste mês com o prolongamento das greves, que se alastraram por mais de 30 categorias. O governo estima que 70 mil servidores cruzaram os braços; os sindicatos falam em 350 mil parados. Em tabela divulgada nesta quarta, o Planejamento listou todos os ministérios e órgãos cujos servidores terão o salário cortado. O órgão com mais descontos, numerica e proporcionalmente, é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planejamento. Durante o mês de julho, 3.379 funcionários (52,4% da força de trabalho da fundação) ficaram parados. Em 16 ministérios não houve paralisação; as universidades, que enfrentam greve há mais de três meses, terão autonomia para decidir se descontam os salários. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Cientistas da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, informaram nesta quarta-feira (22) a primeira evidência em humanos de que o consumo de bebidas alcoólicas aumenta o risco de alguns tipos de câncer, como o de esôfago. A descoberta surge quase 30 anos depois dos primeiros estudos que levantaram a possibilidade de um elo entre o álcool e tumores. Os resultados foram apresentados no 244º Encontro Nacional da Sociedade Americana de Química. Segundo a autora Silvia Balbo, que liderou o trabalho, o corpo humano metaboliza – ou seja, quebra – as moléculas de álcool contidas em cervejas, vinhos e destilados. Uma das substâncias formadas a partir desse metabolismo é chamada de “acetaldeído”, que tem estrutura semelhante a um conhecido composto cancerígeno, o “formaldeído” — ligado a tumores nos pulmões, nariz, cérebro e sangue (leucemia).
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou nesta quarta-feira (22), durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação de quatro réus por desvios no Banco do Brasil. Lewandowski entendeu que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato cometeu os crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida), peculato (apropriar-se de bem público) e lavagem de dinheiro. Além disso, o revisor apontou os crimes de peculato e corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) por parte de Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. O ministro-revisor votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken.
Em uma operação conjunta, agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar e da Rocam conseguiram desarticular um ponto de tráfico de drogas em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (22). Após acamparem próximo à ponte da rede ferroviária da cidade, os militares encontraram os traficantes. No entanto, apenas um adolescente de 16 anos foi apreendido, os demais fugiram pela caatinga. Com o adolescente, foram encontradas 114 gramas de maconha pronta para consumo. O caso foi registrado na Delegacia de Salgueiro. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Muitos pernambucanos nem sequer imaginavam, mas, dentro de uma sala de cateterismo cardíaco do Hospital Memorial São José, no Centro do Recife, a medicina do Estado iniciava um fato histórico na manhã dessa sexta-feira (17). Uma nova valva foi introduzida no coração do aposentado Antônio Tiburtino da Silva, 81 anos. Até aí, nenhuma novidade. O que mudou foi o procedimento: em vez de ter que abrir o peito do paciente para poder introduzir o dispositivo, a equipe médica apenas o impulsionou através de uma artéria pulmonar com um simples corte na pele.
A melhora da escolaridade dos brasileiros levou à queda na informalidade do trabalho entre 2002 e 2009, aliada ao bom momento econômico da década passada e a políticas públicas de geração de emprego e renda. A conclusão faz parte da pesquisa Evolução Recente da Informalidade no Brasil, dos pesquisadores Fernando Holanda Barbosa Filho e Rodrigo Leandro de Moura, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). A taxa de informalidade que chegou a 43,6% em 2002 caiu para 37,4% em 2009, uma diminuição de 6,2 pontos percentuais, segundo o trabalho da FGV, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
Integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos contra sulanqueiros foram presos em um bloqueio policial próximo ao Anel Viário José Liberato, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. José Marcos de Lima, Milton José de Moura e José Lins Vasconcelos Filho foram detivos nesta terça-feira (21) em dois veículos roubados. Foram apreendidos um Voyage, cor preta, placas NPX-8793, que havia sido roupado em 18 de julho passado, e um Polo, cor prata, placas KIS-9845. Além de cinco celulares e um revólver calibre 38.
Brasília – O seminário Políticas Públicas de Estímulo ao Consumo e seus Reflexos na Economia Brasileira, realizado hoje (22) na Câmara dos Deputados, foi marcado por divergências entre os dados estatísticos apresentados por técnicos da iniciativa privada e do governo. O presidente da Ordem dos Economistas do Brasil, Manuel Enriquez Garcia, disse que o endividamento das famílias chega a 57% da renda e que o nível de poupança do país é 17,2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas e bens produzidos no país. Números contestados pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel. Ele assegurou para uma plateia de economistas e assessores parlamentares, no Auditório Nereu Ramos, que o comprometimento da renda é 43,4%, e cai para 31,1% excluídos os créditos imobiliários.
Após assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (22), os técnicos administrativos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiram suspender a greve. Eles aceitaram a proposta nacional de reajuste feita pelo Governo Federal, de 15,5%, a serem pagos em três anos, além da elevação de 0,2% do Step, espécie de degrau entre um nível e outro da carreira. A categoria deve regressar ao trabalho na próxima segunda-feira (27) e por fim a greve que durou pouco mais de três meses. Esse pode ser o primeiro passo para que a greve também seja suspensa nas outras instituições federais do Estado.Na quinta-feira (23) será a vez de os servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) se reunirem. A intenção da categoria é avaliar o panorama e decidir se volta ao trabalho na segunda-feira. O encontro está marcado para as 16h, no auditório Jorge Lobo, na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe). Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff vai vetar parte do projeto de lei que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país. De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que se reuniu hoje (22) com a presidenta, o Artigo 2º do texto, que trata da seleção dos estudantes, será vetado. Dilma tem até o dia 29 de agosto para sancionar a nova lei. Pelo texto aprovado pelo Congresso, a seleção dos estudantes que terão direito a ingressar nas universidades federais pelo sistema de cotas raciais e sociais será feita com base no Coeficiente de Rendimento (CR), obtido a partir da média aritmética das notas do aluno no Ensino Médio.
Após a assembleia, realizada no início da noite desta quarta-feira (22), os policiais civis de Pernambuco se mostraram contrários a uma possível retomada da paralisação. O encontro foi realizado na sede do sindicato na categoria, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Uma grande expectativa havia se formado quanto ao retorno do estado de greve, após o término do movimento no dia 8 de agosto. A categoria reivindica, entre outros pontos, o enquadramento e correção salarial entre algumas funções e planos de cargos e carreiras.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quarta-feira o julgamento do mensalão com o voto do revisor Ricardo Lewandowski. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que abordará todos os pontos levantados pelo ministro relator, Joaquim Barbosa. Lewandowski estima que a leitura de seu voto se estenda por toda a sessão desta quarta-feira. O STF considerou improcedente uma petição feita pelos advogados dos réus contra a realização do julgamento de forma fatiada. Assim, todos os ministros devem votar por capítulos, exceto o ministro César Peluso, que pode antecipar seu voto e apresentá-lo por completo.
Os técnicos-administrativos da Universidade Federal do vale do São Francisco (Univasf) rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pelo governo. A decisão, compartilhada pela categoria em apenas outras 16 universidades, foi de encontro à maioria das assembleias que decidiu aceitar a proposta e retornar às atividades na próxima segunda-feira (27). “A proposta do governo não corrige as distorções salariais. Seguimos com o menor piso e o menor teto de toda a administração pública federal”, disse Paulo Henrique Rodrigues dos Santos, integrante da coordenação geral da Fasubra. A categoria realizará uma nova assembleia nesta sexta-feira, no Campus da Univasf, em Petrolina, para discutir a questão. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O delegado Breno Pardini, que investiga a morte de Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro Bruno Fernandes, disse que o crime foi uma execução. “Ele foi executado”, falou o delegado no local da morte, no bairro Minaslândia, na Região Norte de Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (22). Sales era um dos réus no processo que apura o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, ex-namorada de Bruno. Segundo o delegado, a vítima tomou o primeiro tiro antes do local onde ele foi encontrado morto, e a execução aconteceu na entrada da casa onde o primo do goleiro tentava se esconder. Agora, segundo Pardini, a investigação deve refazer os passos de Sales nos últimos dias. O delegado ainda afirmou que é muito precipitado ligar a morte de Sales ao processo que investiga o desaparecimento de Eliza Samudio.
O site americano TMZ publicou fotos do príncipe Harry nu em pelo em um hotel em Las Vegas. A história é a seguinte: o príncipe, terceiro na linha de sucessão ao trono inglês, está curtindo a “cidade do pecado” com amigos desde o fim das Olimpíadas. No bar do hotel MGM Grand, onde está hospedado, conheceu algumas garotas, que levou para o seu quarto para uma amistosa partida de “strip-bilhar”. Harry não deve jogar muito bem, porque perdeu todas as roupas. Mas ele não parece muito chateado nas fotos… Fonte: Blog FOCO Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Embora já tenha conquistado o posto de sexta maior economia do mundo em 2011, o Brasil ainda se vê às voltas com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que destoam do papel assumido pelo país na cena internacional nos últimos anos. Tal conjunto de entraves, o chamado “Custo Brasil”, impede um crescimento mais robusto da economia, minando a eficiência da indústria nacional e a competitividade dos produtos brasileiros. Segundo especialistas, o recente cenário da queda dos juros deixou tais entraves ainda mais evidentes. “Por muito tempo, as empresas aproveitaram-se dos juros altos para ganhar dinheiro, aplicando seus lucros no mercado financeiro com vistas a maiores retornos. Porém esse cenário está mudando”, afirmou à BBC Brasil André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos.
Quase dois meses depois do assassinato do médico Maviael Menezes de Almeida, de 46 anos, encontrado morto em Palmares, a polícia parece ter desvendado o crime com a prisão de quatro suspeitos, entre eles um policial militar de Alagoas, Antônio Augustinho Alves Muniz Filho, de 24 anos, conhecido por “Augustinho”. Ele foi adordado pela polícia em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, na noite desta terça-feira (21), em cumprimento a um mandado de prisão expedido no mesmo dia. Augustinho estava na companhia de um primo, em um Polo. Dentro do veículo, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha. O parente foi liberado por não ter relação com o crime.
Após 18 anos de negociações, a Rússia, a única grande economia do G-20 ainda fora da Organização Mundial do Comércio (OMC), formalizou sua entrada na entidade, num movimento que, para analistas, além de simbólico, encerra de vez o “capítulo econômico” da Guerra Fria. Segundo especialistas, a entrada do país no organismo multilateral marca a vitória do livre comércio, uma vez que a Rússia, hoje a nona maior economia do mundo, com um PIB de quase US$ 2 trilhões (R$ 4 trilhões), até então se mantinha imune às pressões internacionais para se juntar aos outros 155 estados-membros. “Depois de protestos como o ‘Occupy Wall Street’, e tantas críticas lançadas contra a OMC, a entrada da Rússia mostra a importância da organização e seus princípios”, afirmou David Collins, especialista em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Londres.
O secretário estadual do Turismo, Alberto Feitosa (PR), homem de confiança do deputado federal e presidente do PR em Pernambuco Inocêncio Oliveira, esteve em Santa Maria da Boa Vista no último final de semana para levar o apoio do seu partido ao candidato do PMDB à prefeitura, José Gualberto. “Digo aqui a vocês com tranquilidade: Gualberto pode usar na sua publicidade de campanha a minha foto, a foto de Inocêncio Oliveira e a do governador Eduardo Campos”, disse o secretário do Turismo, durante um comício improvisado. O ato público informal aconteceu em frente à casa do presidente da Câmara de Vereadores, Tatá Medrado (PR), que reuniu uma multidão. “Esta aliança que construímos em Santa Maria é muito ampla. E é uma prova de que todos estão querendo resolver os problemas de nossa cidade”, afirmou José Gualberto.
O governador Jaques Wagner (PT) inaugurou na manhã desta quarta-feira (22), em Juazeiro, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. A solenidade contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, do secretário municipal Ubiratan Pedrosa, da vice-prefeita de Juazeiro Maria Gorete e do deputado estadual Roberto Carlos (PDT). O investimento de R$ 2,3 milhões vem das três esferas de governo (federal, estadual e municipal), e está destinado ao custeio da UPA. A unidade funcionará como posto de primeiros socorros, onde o paciente é atendido, para ter seu quadro clínico estabilizado e, se houver necessidade, será encaminhado a um hospital ou pode ficar em observação.
O Ministério Público do trabalho (MPT) em Pernambuco realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública em Afogados da Ingazeira. O evento acontece às 18h, no auditório da Câmara Municipal da cidade. De acordo com informações do MPT, tem se mostrado elevado o número de crianças e adolescentes trabalhando indevidamente nas ruas do município pernambucano. As denúncias de repressão e violência sofridas pelos que atuam na defesa dos menores ajudam a manter o quadro negativo, coibindo a população a ajudar no combate ao trabalho infantil. Diante disso, o evento procura chamar a atenção da sociedade sobre o assunto, bem como promover a obtenção de recursos para promoção de políticas públicas para o problema. Os interessados podem enviar sugestões e propostas ao MPT (para o e-mail [email protected]) ou à mesa diretora até o final da sessão. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 565/12, que autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios com reconhecida situação de calamidade pública ou estado de emergência. A MP foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para votação no Senado. O texto aprovado é o parecer da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Esse texto prevê outros benefícios para os atingidos pela seca, como a renegociação de dívidas dos municípios com o INSS. Os financiamentos beneficiarão os setores rural, industrial, comercial e de serviços, mas as linhas de crédito serão temporárias com prazo proporcional à intensidade dos estragos. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Não foram apenas algumas poucas escolas da rede municipal de Petrolina que conseguiram bom rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2001. Na rede estadual, a Escola Vande de Souza Ferreira também tem o que comemorar. Segundo a educadora da escola de aplicação, Ana de Cássia Cavalcanti Ferreira, a Vande de Souza ficou entre as dez escolas pernambucanas no ranking do Ideb, do 5° ao 9° ano do Ensino Fundamental. Ana de Cássia avalia com satisfação o resultado, mas também cobra mais empenho dos governantes no sentido de tirar da gaveta o acordo das escolas de aplicação, que há quatro anos está inerte. Confiram:
Depois de obter reconhecimento nacional na apicultura ao ser destaque de matéria no Globo Rural, o presidente da Coodapis Nordeste, Adelmo Cabral, levou a cooperativa para a 20ª Agrinordeste, evento que começa nesta quarta-feira (22) no Centro de Convenções de Olinda, promovendo a diversidade da culinária regional. A exposição é realizada com apoio do Sebrae Pernambuco e este ano inovou ao incorporar no painel de Turismo rural o seminário ‘Identidades da Terra’, que vai fazer um passeio pela gastronomia local e abordar questões emblemáticas que colaboraram com a diversidade da culinária pernambucana. A Coodapis Nordeste, cuja sede está localizada em Tabira, participa da Agrinordeste com o apoio do Sebrae de Serra Talhada. No evento, que segue até o dia 24, a Coodapis Nordeste vai expor o seu mais novo produto, inédito em todo o estado, o mel orgânico certificado.
A presidenta Dilma Rousseff foi eleita a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo uma lista divulgada nesta quarta-feira pela revista Forbes , ficando atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel, eleita a mulher mais poderosa do mundo, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton. Neste ano, Dilma “tomou” o posto de mulher mais poderosa latino-americana da juíza porto-riquenha Sonia Sotomayor. A líder está na frente de mulheres como Melinda Gates, Michelle Obama e Christine Lagarde. “Quero que meu legado seja um Brasil com uma classe média cada vez maior, que seja altamente competitivo e educado”, disse Dilma em entrevista concedida à Forbes, que define a presidente como uma mulher “ambiciosa em função os planos que tem para impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil”.