A partir de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco dará início ao primeiro mutirão de instrução e julgamento dos processos em curso nas 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes da Capital. Serão levados a audiência 256 processos nos dias 1, 2 e 3 de agosto, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. A iniciativa é da presidência do Judiciário estadual e da Corregedoria Geral da Justiça. O trabalho será feito em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. A expectativa é de que 80 audiências sejam realizadas por dia nas 30 salas no hall monumental do fórum, no primeiro andar do prédio. No segundo andar, outras duas salas também ficarão à disposição. Durante o mutirão, a área ficará isolada e terá acesso restrito. Foram selecionados para o mutirão 120 processos da 1ª vara e 136 da 2ª vara. As unidades possuem, respectivamente, 2.184 e 1.451 ações em tramitação no seu acervo. Fonte: Diário de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Para evitar demissões, o governo de Dilma Rousseff ameaça suspender a redução do IPI para automóveis, que está em vigor desde maio e valeria até 31 de agosto. O recado foi dado após o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pedir a intervenção do Executivo para evitar demissões. Sindicalistas dizem que a montadora pretende fechar a unidade de São José, algo que Dilma só pretende aceitar se forem criadas vagas equivalentes em outra fábrica. Segundo o governo, se a GM reduzir o número de postos de trabalho, será revisto o incentivo a todo o setor.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo enviará ao Congresso Nacional, em até 30 dias, uma medida provisória para cortar todos os encargos do setor elétrico e prorrogar as concessões na área. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta de energia do consumidor e da indústria. O governo espera redução de cerca de 10%. “Estamos trabalhando intensamente em uma medida provisória de alteração das concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica, mas tudo isso com o princípio mantido da modicidade tarifária, que será intenso. Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse o ministro.

Os policiais civis de Pernambuco decidiram radicalizar com a greve em vigor desde a última segunda-feira (23) no estado. Durante assembleia realizada no final da tarde desta quinta-feira (27), eles informaram que apenas três delegacias em Pernambuco terão plantões com serviços  para atender à população. A reunião aconteceu na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), localizada no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. “Decidimos radicalizar o movimento”, afirmou Cláudio Marinho, presidente do Sinpol-PE. “Os policiais estava sofrendo assédio moral no trabalho, com ameaças de corte de ponto e perseguições. Não vamos tolerar assédio moral por parte dos nossos gestores. A deliberação foi justa”, completou.

Após a realização de consulta pública, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que a partir desta sexta-feira (27) remédios que não precisam de receita médica voltarão a ficar ao alcance dos consumidores nas farmácias. Uma modificação foi feita pela agência na resolução que determinava a colocação desses medicamentos atrás do balcão. Segundo a nova regra, medicamentos que têm os mesmos princípios ativos precisarão ficar próximos uns dos outros e as farmácias deverão fixar cartazes alertando para os perigos da automedicação. Em agosto de 2009, a Anvisa publicou a determinação que estipulava as novas normas para a compra e venda de remédios no país. A resolução tratava das boas práticas farmacêuticas para controle sanitário do funcionamento, dispensação e comercialização de produtos e prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias.

A ex-prefeita de Olinda e deputada federal Luciana Santos (PCdoB), e o deputado estadual e líder do governo Eduardo Campos na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), prestigiaram na manhã de hoje (26) a inauguração do comitê da candidata a vereadora Luciana da Farmácia (PCdoB), no Bairro José e Maria. Integrante da coligação “Unidade Por Petrolina”, ela contou também com a presença do candidato a prefeito, Fernando Filho (PSB), em seu evento. Nos discursos, os convidados ressaltaram o bom momento econômico de Pernambuco, para em seguida tecerem críticas à falta de sintonia do município em relação às esferas estadual e nacional.

Dirigentes da operadora Vivo vêm hoje (26) à capital federal para discutir com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a elaboração do Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP). A companhia deve apresentar até 17 de agosto uma proposta com metas de aprimoramento da qualidade dos serviços durante os próximos dois anos (completamento de chamadas, diminuição de interrupções e redução das reclamações dos usuários). De acordo com o Ministério da Justiça, 10.670 reclamações foram registradas contra a Vivo no primeiro semestre de 2012 nos Procons de 24 estados e de 214 municípios (o volume corresponde a 15,19% das reclamações contabilizadas pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).

A falta de chuva no interior do Nordeste fez com que produtos como o feijão, o tomate e o repolho tivessem um aumento no preço de mais de 100%. Nas feiras do Recife e na Central de Abastecimento (Ceasa) de Pernambuco, os consumidores estão revoltados com os valores dos alimentos. Nas feiras livres, as queixas são muitas. “Toda semana a gente leva um susto [com o preço] nas feiras, supermercados”, disse a dona de casa Marli Rodrigues. “O tomate está caro. A gente achava por R$0,49, agora está por R$1. Já vi até por R$3”, reclamou o pastor João Gomes.

O governo federal pode prorrogar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para a indústria automobilística por mais dois meses. A iniciativa tem como objetivo estimular a cadeia produtiva do setor e evitar o acúmulo de estoques de veículos. Inicialmente, baixo IPI acabaria em 31 de agosto, mas a expectativa é de que o governo estenda o prazo para 31 de outubro. A intenção é manter o mercado aquecido já que nos dois últimos meses do ano, novembro e dezembro, o ritmo de vendas é naturalmente acelerado devido ao 13º salário mínimo. Mesmo com toda a expectativa, a decisão só será tomada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está em férias, e o anuncio só seria feito no fim de agosto, para não represar a intenção de consumo por veículos. Com informações do Blog Direto de Brasília. Fonte: Daniel no blog Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Metrô do Recife (Metrorec) e a União Brasileira de Escritores (UBE) inauguram um expositor de livros na Estação Recife, no Centro, às 16h desta quinta-feira (26). Serão expostas obras de escritores pernambucanos e haverá rodízio dos autores no local. O evento é uma das atividades da UBE para homenagear o Dia do Escritor, comemorado nessa quarta-feira (25). Além do presidente da UBE, Alexandre Santos, e do superintendente da Metrorec, Ricardo Beltrão, estarão presentes vários escritores, como Melchiades Montenegro Filho, Rosa Lia e Salete do Rego. Fonte: Folha PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da Codevasf, Elmo Vaz, participou nesta quarta (24), em São Paulo, de visita técnica ao sistema hidroviário Tietê-Paraná, que possui 2,4 mil quilômetros de vias navegáveis de Piracicaba e Conchas (ambos em São Paulo) até Goiás e Minas Gerais (ao norte) e Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraguai (ao sul). O sistema liga cinco dos maiores estados produtores de soja do país e é considerada a hidrovia do Mercosul. Na companhia do gerente de Concessões e Projetos Especiais da Codevasf, Roberto Strazer, do secretário estadual da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa, e do presidente da Companhia Docas de São Sebastião (do governo estadual de São Paulo), Casemiro Carvalho, o presidente da Codevasf percorreu parte da hidrovia que, em seu trecho paulista, possui 800 quilômetros de vias navegáveis, dez reservatórios, dez barragens, 23 pontes, 19 estaleiros e 30 terminais intermodais de cargas. Sua infra-estrutura, administrada pelo Departamento Hidroviário (DH) transformou o modal em uma alternativa econômica para o transporte de cargas, além de propiciar o reordenamento da matriz de transportes da região centro-oeste do Estado e impulsionar o desenvolvimento regional de cidades como Barra Bonita e Pederneiras.

Um encontro inusitado entre o prefeito João da Costa (PT) e o candidato à Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB), marcou o final da agenda de campanha do socialista na procissão de São Cristóvão, na Imbiribeira. O prefeiturável saía da missa em homenagem ao padroeiro dos motoristas, quando o petista chegava ao local. De imediato, o postulante fez um gesto e partiu para cumprimentar o prefeito que retribuiu, mas se manteve distante o tempo todo. O abraço e a conversa mais calorosa do prefeito foi com o ex-vereador Gilberto Luna (PSB), que acompanhava o candidato. Apesar de breve, o encontro teve uma recepção calorosa dos presentes que aplaudiram o ato demonstrando apoio ao pequeno gesto de aproximação entre as lideranças políticas. Tanto o prefeito quanto o socialista estiveram no local a convite do vereador Aerto Luna (PRP), que integra a Frente Popular.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, estuda a possibilidade de convocar os demais ministros da corte para mais uma sessão extraordinária de julgamento durante o período em que for analisado o processo do mensalão, segundo o Poder Online. Como as sessões serão sempre às segundas, quartas e quintas, Britto avalia a possibilidade de convocar novas sessões para todas as terça-feiras. Outra alternativa seria convocar os demais ministros para sessões às sexta-feiras. O presidente do Supremo teme que outros processos sejam prejudicados durante sua gestão devido ao julgamento do mensalão. Fonte: Blog Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Banco Central (BC) lançará em agosto duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da Bandeira Olímpica ao Brasil. Segundo o BC, uma das moedas a ser lançada é a bimetálica especial de R$ 1, que traz no núcleo prateado a legenda “Brasil” com a logomarca dos Jogos Rio 2016 e, no centro da composição, a Bandeira Olímpica. No anel dourado, encontram-se as legendas Entrega da Bandeira Olímpica e Londres 2012-Rio 2016. Dos 2,016 milhões de moedas a serem produzidas, uma parte será comercializada em embalagens especiais para colecionadores por R$ 9,50. O restante será colocado em circulação por meio dos bancos.

A taxa de desocupação no mês de junho permaneceu estável nas regiões metropolitanas de Recife (6,3%), Salvador (7,9%), São Paulo (6,5%) e Porto Alegre (4%). Em Belo Horizonte (4,5%) houve redução desse indicador em 0,6 ponto percentual. Excepcionalmente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não divulgou nesta quinta-feira (26) os números da Pesquisa Mensal de Emprego referentes à região metropolitana do Rio de Janeiro, nem a taxa percentual nacional. Foi a primeira vez, desde janeiro de 1980, início da série histórica do levantamento, que a pesquisa mensal de emprego teve sua divulgação interrompida.

O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que 29,8% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas até junho, após um ano e meio do início do programa, informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo o governo, as obras concluídas representam R$ 211 bilhões. No balanço anterior do PAC 2, feito em março deste ano, o governo informava que 17,9% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro de 2011. De acordo com o balanço divulgado, foram executados R$ 324 bilhões via PAC 2, o que representa 34% do investimento previsto até 2014: R$ 955 bilhões. A expectativa é de que, deste valor total de R$ 955 bilhões, R$ 708 bilhões representem obras concluídas ate 2014 – ou seja, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff.

Hackers têm aproveitado a proximidade com as eleições para espalhar mensagens eletrônicas se passando pela Justiça Eleitoral, segundo o Poder Online. Eles enviam emails dizendo que os eleitores estão com o título eleitoral suspenso. Quando o eleitor clica no link solicitando a regularização da situação eleitoral, automaticamente é instalado um vírus que rouba informações pessoais do usuário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soltou comunicado avisando que não entra em contatos com os eleitores por e-mail. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um novo sistema que está implantado no Instituto Tavares Buril (ITB) está facilitando a vida de quem precisa tirar a segunda via da carteira de identidade no Grande Recife, através do Expresso Cidadão. Agora, ao invés de uma espera de três dias, o documento sai na hora para 30% dos casos: pessoas que estejam cadastradas no sistema do ITB depois do ano 2000.

A futura Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) – que engloba a TV Pernambuco e a TV Golfinho, de Fernando de Noronha – vai receber, ainda este ano, investimento de R$ 25 milhões. O anúncio foi feito, ontem, pelo secretário de Gestão e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, durante audiência pública organizada pela TVPE e o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), realizada no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Depois do encontro, em conversa com a reportagem do JC, Granja afirmou que, nas próximas semanas, o governo se empenhará no processo de implementação definitiva da EPC. “Ela já foi criada por lei, agora precisa ser registrada na junta comercial e na Receita Federal. O estatuto está em fase de finalização, juntamente com a constituição de capital social e a nomeação da diretoria. Em um mês, no máximo, estaremos com essas providências legais resolvidas”, disse. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A seleção masculina de futebol começa nesta quinta-feira a lutar pelo único título internacional que ainda lhe falta: o ouro olímpico. Apesar da pouca idade dos atletas, a equipe do Brasil tem jogadores com renome internacional e bastante experiência até mesmo na seleção principal. O técnico Mano Menezes afirmou que a seleção olímpica formará a base do time que disputará a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O primeiro desafio da geração de Neymar, Leandro Damião, Oscar e Pato será obter o inédito ouro olímpico em Londres 2012. A seleção entra em campo contra o Egito nesta quinta-feira em Cardiff, às 15h45 (horário de Brasília).

A advertência, em tom de desafio, lançada pelo candidato do PT à Prefeitura do Recife, Humberto Costa, no início da semana – de que ele seria o único dos concorrentes com condições de fazer a defesa da atual gestão petista na campanha eleitoral – foi recebida com indiferença e com certo grau de ironia pelo prefeito João da Costa (PT). Impedido por decisão da direção nacional do partido de concorrer à reeleição, o prefeito chamou para si a responsabilidade, afirmando que embora não esteja mais na disputa, se encarregará de defender seu próprio governo. “Quando se é prefeito e candidato à reeleição, fica até mais fácil defender a própria gestão, porque a gente conhece as coisas por dentro. Mas enquanto eu estiver no cargo, farei essa defesa”, rebateu João da Costa. Sem mencionar o nome de Humberto, o prefeito acrescentou, em tom de ironia, que espera ver o candidato do seu partido fazer a defesa do projeto integral de gestão do PT.

Nesta quinta-feira (26) o Comitê de Prevenção a Acidentes de Motos (CPAM) realizará uma grande ação de conscientização dos motociclistas devido aos altos índices de acidentes envolvendo esta categoria de condutores. O comitê é composto por representantes da Prefeitura Municipal através das Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Cidadã com a Guarda Municipal, Empresa Petrolinense de Transito e Transportes Coletivos (EPTTC), Hospital de Traumas e Urgências (HUT), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Exército e Ministério Público de Pernambuco.

Portarias publicadas hoje (26) pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União regulamentam a incorporação do medicamento trastuzumabe, usado no combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). O remédio de alto custo reduz as chances de reincidência da doença e diminui em 22% o risco de morte das pacientes. A rede pública tem 180 dias para iniciar a distribuição dos medicamentos. De acordo com as Portarias nº 18 e nº 19, o trastuzumabe só poderá ser usado em hospitais da rede pública habilitados em oncologia e será indicado para o tratamento de câncer de mama inicial ou avançado de maneira localizada, com exigência de exame molecular para confirmação do diagnóstico.

A suspensão das vendas de sete planos de saúde em Pernambuco – 37 em todo o Brasil – determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no início deste mês, não surtiu o efeito desejado. As operadoras de planos simplesmente não conseguem cumprir os prazos de atendimento estipulados pela Resolução Normativa 259 da agência, válida desde dezembro. Nem mesmo a mais simples exigência, a de respeitar o tempo de sete dias para uma consulta com o médico, está sendo cumprida. Diante desta realidade, as entidades que compõem o Fórum de Saúde Suplementar de Pernambuco vão colocar pressão e passar a fiscalizar o cumprimento da medida, no intuito de denunciar as empresas à ANS. A operadora que deixar de cumprir com sua obrigação está sujeita a multas pesadíssimas e outras medidas.

A Prefeitura do Recife lançará, na próxima sexta-feira (27), um programa inédito no País voltado para a segurança no trânsito exatamente no Dia Nacional de Prevenção aos Acidentes de Trabalho. O mote da ação será o trabalhador ciclista. O evento acontecerá a partir das 9h na Praça do Carmo, centro da Cidade. Atualmente, os acidentes de trânsito contribuem em 20% das ocorrências ligadas ao trabalho que chegam às emergências públicas do Município. Para minimizar as causas e consequências dessa triste realidade foi elaborado o programa organizado pela Prefeitura do Recife com o apoio do apoio dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego de Pernambuco.

O secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, se reuniu nesta quarta-feira (25) com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti. Eles conversaram sobre a necessidade de unificação das legislações sobre antenas de telefonia celular no país. O assunto deve ser debatido no fórum que reúne as cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014, que discutirá também medidas para agilizar projetos de telecomunicações para o evento. “Temos que fazer isso com muito cuidado porque cada município tem a sua realidade, a sua visão urbanística, o seu patrimônio histórico. Não queremos entrar em uma briga infernal em um país que é federativo”, disse. Segundo Alvarez, Fortunatti foi convidado a participar das discussões e se comprometeu a ir pessoalmente à primeira reunião. O secretário informou ainda que o governo também vai conversar com outros prefeitos de cidades-sedes da Copa sobre o assunto.

O Ministério da Saúde registrou este ano 210 mortes de pacientes com o vírus Influenza H1N1 em todo o país. O dado se refere ao período de janeiro até o último dia 21 de julho. O maior número de vítimas fatais da doença se concentra nas regiões Sul (134) e Sudeste (57). Juntas, as duas regiões, cujo clima mais frio facilita a transmissão do vírus, concentram 91% das mortes. O Centro-Oeste registra nove óbitos. As regiões Norte e Nordeste, cinco cada. De acordo com o Ministério da Saúde, já é possível detectar que o pico do número de mortes em 2012 teria sido ultrapassado. Ele teria ocorrido na 25ª semana do ano, entre os dias 17 e 23 de junho, quando foram notificadas 41 mortes. Nas três semanas seguintes, esse total caiu para 30, 17 e 12 mortes. Como ainda há óbitos em fase de investigação, os dados devem sofrer alterações nos próximos dias.

O principal sindicato que representa os professores das universidades federais em greve reuniu-se nesta quarta-feira (25) para avaliar a nova proposta apresentada na terça-feira (24) pelo governo. O grupo ainda não terminou a análise e as discussões continuarão durante na noite de hoje, mas a tendência é que a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes) rejeite a proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento. A crítica do movimento grevista, de acordo com o diretor da Andes, Josevaldo Cunha, é que o governo manteve a mesma “essência” da proposta anterior que tinha sido apresentada no início do mês. Para o sindicato, a proposta não promove uma reestruturação da carreira de fato. De quinta-feira (25) até segunda-feira os professores de cada instituição deverão discutir a proposta nas assembleias locais.

 A falta de chuva no interior do Nordeste fez com que produtos como o feijão, o tomate e o repolho tivessem um aumento no preço de mais de 100%. Nas feiras do Recife e na Central de Abastecimento (Ceasa) de Pernambuco, os consumidores estão revoltados com os valores dos alimentos. Nas feiras livres, as queixas são muitas. “Toda semana a gente leva um susto [com o preço] nas feiras, supermercados”, disse a dona de casa Marli Rodrigues. “O tomate está caro. A gente achava por R$0,49, agora está por R$1. Já vi até por R$3”, reclamou o pastor João Gomes.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a melhoria da qualidade do serviço de telefonia móvel ainda vai demorar a ser percebida pelos usuários. “Os problemas levarão meses para serem solucionados e nós não temos a pretensão de proibir as vendas durante esse tempo todo”, afirmou. Segundo ele, o governo espera que as companhias apresentem um plano com “início, meio e fim” para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicando as medidas que tomarão para satisfazer o usuário.