O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou pedido da Prefeitura de Manaus (AM) em Suspensão de Liminar (SL 624) que pretendia evitar o cumprimento de uma decisão que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel pertencente ao Poder Público com edificação adequada ao ensino. Dessa forma, o ministro manteve a antecipação de tutela concedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível daquele município, que deu prazo de 30 dias para o cumprimento da determinação, já prevista em Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). De acordo com o ministro Ayres Britto, o cumprimento da decisão da Justiça amazonense “visa a concretizar direito da mais alta relevância: o de que crianças e adolescentes disponham de um prédio minimamente adequado para suas atividades escolares”.

O jornal americano New York Times chamou a atenção, nesta sexta-feira, para uma artimanha do ditador venezuelano Hugo Chávez, à caça de votos para as eleições de 7 de outubro: toda quinta-feira, o canal estatal Venezolana de Televisión, apresenta, ao vivo, o programa de Viviendas de Jueve, onde os principais assessores do caudilho entregam apartamentos e casas a cidadãos. As pessoas que recebem a moradia choram e agradecem ao tirano, instadas por Ricardo Molina, ministro da Habitação, por Jacqueline Farías, chefe de governo da capital, e por outros altos membros do governo.

A executiva nacional do PT anunciou que todos os candidatos a prefeito e vereador dos partidos que fazem parte da base aliada do Governo Federal estão proibidos de utilizar as imagens de Lula e Dilma nestas eleições municipais. Somente os candidatos petistas terão o direito de tirar proveito da popularidade do ex-presidente e da atual presidente da República para conseguir votos. O diretório municipal do PT de Recife ameaçou entrar na Justiça caso o candidato do PSB, Geraldo Júlio, utilize imagens de Dilma Rousseff em sua campanha, que tem o apoio de Eduardo Campos. O presidente do PT em Pernambuco, Pedro Eugênio, disse que a medida tem como objetivo garantir exclusividade do Partido dos Trabalhadores em utilizar as imagens de Lula e Dilma.

Os representantes das instituições federais de ensino ficaram insatisfeitos com a proposta apresentada nesta sexta-feira (13) pelo governo. Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não atende às reivindicações da categoria. “A proposta do jeito que está não contempla nossas reivindicações, que é a reestruturação da carreira, considerando uma carreira atrativa para todos os níveis. Do jeito que está não contempla desde o professor graduado até o professor com doutorado. Atende apenas a uma minoria”, reclamou.

Mais de 4 mil pessoas foram beneficiadas com a entrega ontem (13) de 982 moradias localizadas em dois bairros da capital fluminense. Elas são destinadas a famílias com renda até R$ 1,6 mil. O Residencial Saragoza, no bairro de Paciência, na zona norte, com 497 apartamentos, e o Residencial Évora, em Santa Cruz, na zona oeste, com 485 apartamentos, foram construídos com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e financiados pela Caixa. Os apartamentos têm 43 metros quadrados (m²), compostos por sala, cozinha, banheiros, dois quartos e área de serviço. Os residencias contam com quadra esportiva, salão de festas e vagas para estacionamento de veículos. Foram reservadas 2% das unidades para os portadores de necessidades especiais, com portas e janelas adaptadas. Esses apartamentos são mais amplos, totalizando 52 m².

Inserido na programação da Semana de Direitos Humanos do Sertão do São Francisco, o curso de Direitos Humanos e Mediação Comunitária, promovido pela Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos (GPMC), que integra a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), acontece como continuidade do processo de interiorização iniciado no primeiro semestre deste ano. A aula inaugural ocorre próximo dia 16 e segue até 25 de julho, na Paróquia de São João Batista, na comunidade João de Deus, em Petrolina.

O PMDB nacional emitiu uma correspondência oficial ao diretório estadual da Bahia e anulou a convenção da legenda na cidade de Candeias, localizada na Região Metropolitana de Salvador. A ação decorreu da atitude do prefeito do município, Sargento Francisco (PMDB), que lançou candidatura própria na última hora e ignorou acordos políticos já sacramentados. Ele receberá um processo disciplinar e pode até ser expulso do partido. Além disto, segundo o PMDB, Francisco teria assinado documentos para firmar apoios políticos com o PSDC local em troca de pagamentos financeiros regulares correspondentes a produção de material de campanha, combustível e outros serviços, com exigência de pagamento em espécie. As cifras envolvidas iam de R$ 5 mil a R$ 90 mil. O acordo foi batizado “termo de compromisso” com os aliados, mas descoberto pelo diretório local.

Terminou hoje às 17hs a Exposição Luiz Gonzaga Arte Pop do Povo. A mostra, que teve início no dia 20 de junho, aconteceu no Museu do Sertão, em Petrolina. Pensada para homenagear o centenário de nascimento do eterno Rei do Baião, a exposição conta com quadros de diferentes artistas petrolinenses, como Rinaldo Lima e Ney Vital. As telas com imagens de Gonzagão estão à venda. Desde o início da visitação, a homenagem a Luiz Gonzaga atraiu mais de 1000 pessoas. A professora de história, e uma das organizadoras da mostra, Ana Lucia Granja, informou que após o dia 25, o Museu registrou um maior número de visitantes. “Teve dia que chegamos a receber até 100 pessoas”, conta. Fonte: Blog do banana Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Sobe para 110 o número de municípios em Pernambuco com situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da estiagem. Foram incluídas a lista as cidades de Carpina, Lajedo, Orobó, Panelas e Paudalho. Os índices atualizados foram repassados nesta sexta-feira pela Casa Militar de Pernambuco. Com o decreto do estado de emergência, as cidades têm acelerada a liberação de recursos para solucionar problemas causados pela estiagem. O documento, assinado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil e pelo Ministério da Integração Nacional incluem as localidades em três políticas emergenciais do governo federal: o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste.

Essa notícia circula na cidade ribeirinha com o efeito de uma bomba. As informações dão conta de que a coligação que dá sustentação ao candidato de oposição pelo PT, Licínio Lustosa, não obedeceu os ritos  exigidos pela legislação eleitoral, quanto a realização de convenções dos partidos coligados. De acordo com informações  oriundas da justiça eleitoral em Belém, a coligação que apóia a candidatura de Lícinio Lustosa, cometeu falhas na lavratura das Atas que comprovam as realizações das convenções, que deveriam ser realizadas separadamente. Segundo fonte merecedora de créditos, o PT realizou convenção homologando a candidatura de Lícinio Lustosa, enquanto os demais partidos que compõe a coligação não realizaram, mas no entanto deram entrada na Justiça Eleitoral pedindo o Registro da candidatura de Lícinio, sem a devida comprovação em ATA de cada convenção. Fonte: Blog do QSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Em algumas semanas, a comunidade do Loteamento Recife contará uma unidade de saúde revitalizada para atender os moradores. A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro passa por uma reforma, garantida através do Programa Requalifica UBS do Ministério da Saúde, que tem como objetivo contribuir para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica e para a continuidade do modelo de atenção à saúde em todo o país, por meio da melhoria da estrutura física da UBS. Enquanto a UBS está em obras, a comunidade está sendo atendida, provisoriamente, na Associação de Moradores do Loteamento Recife, localizada à Rua 22, do bairro, das 07h às 16 horas. Fonte: Daniel no blog Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste domingo, 15 de julho, a cidade de Juazeiro completará 134 anos. As homenagens à cidade terão inicio já na sexta-feira (13) com a realização da Gincana Cultura, uma parceria com o Bloco Cultural Filhos da Pauta. A gincana, que tem como objetivo resgatar a história do município vai até o sábado (14) com a participação de 5 escolas públicas municipais.

O pedido de registro de candidatura à reeleição do prefeito de Irecê, Zé das Virgens (PT), pode ser indeferido pela Justiça Eleitoral. Isso porque o prefeito não se afastou do cargo de presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê (CDS), uma autarquia interfederativa (que pertence ao município, estado e União), mantida com recursos públicos. Foram repassados ao consórcio administrado por Zé das Virgens pelo governo federal o total de R$7 milhões. O pedido de impugnação de candidatura foi apresentado pela oposição ao prefeito ao juiz eleitoral da 95ª Zona Eleitoral, porque Zé das Virgens não apresentou a Certidão de Desincompatibilização da presidência do consórcio. Pela legislação, Zé das Virgens deveria ter se afastado da presidência do consórcio quatro meses antes das eleições, ou seja, dia 7 de junho. Mas consta do Diário Oficial do Estado da Bahia, atos assinados por ele como presidente do consórcio após esta data, respectivamente dias 23 e 24 de junho. Fonte: Blog QSP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (13) que o PP é estigmatizado pelas acusações de corrupção contra seu presidente estadual, o deputado Paulo Maluf. Ele saiu em defesa do partido aliado ao ser questionado sobre a denúncia criminal contra oito executivos de empreiteiras acusados de desviar verba da prefeitura na construção da avenida Água Espraiada –depois rebatizada de Jornalista Roberto Marinho– na gestão Maluf (1993-96).

Reduzir impostos, eliminar encargos setoriais e determinar tarifas mais baixas com a renovação das concessões do setor elétrico são algumas alternativas do governo federal para diminuir o custo da energia no país, que está entre os mais caros do mundo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os custos da energia são divididos da seguinte forma: geração (32,4%), transmissão (6,4%), distribuição (24,1%), encargos setoriais (10,2%), impostos federais (5,2%) e imposto estadual (21,7%).

O Brasil, junto com os Estados Unidos, Canadá e Rússia, se encontra nos últimos lugares de uma classificação de eficiência energética publicada nesta semana pelo Conselho Americano para uma Economia de Eficácia Energética (ACEEE). Já o Reino Unido e os países da Europa Ocidental são os melhores alunos nesta matéria. Segundo o ACEEE, o Reino Unido se situa em primeiro lugar numa relação de 12 grandes potências econômicas, incluindo a União Europeia, no que se refere à quantidade de energia consumida em relação a vários critérios como o PIB ou a população.

Petrolina está sem prefeito. E já tem dias. O prefeito Júlio Lóssio (PMDB) viajou para Portugal e não passou o cargo para o “abandonado” vice-prefeito Domingos Sávio (PSDB). Segundo a lei, quando um prefeito se ausenta do pais, obrigatoriamente, a vaga no executivo deve ser assumida pelo imediato. Acontece que Domingos não assumiu, a presidente da câmara, não assumiu e nem a procuradora geral do município assumiu, como já aconteceu antes. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Petrolina, insistentemente acionada, nos disse apenas que pediria informações à procuradoria e nos informava assim que tivesse uma resposta. Mas se manteve calada, como lhe é peculiar.

A polícia apresentou, na manhã desta sexta-feira (13), os quatro suspeitos de matar o menino Flanio da Silva Macedo, de 9 anos, em um ritual satânico. Genival Rafael da Costa, de 63 anos, a mulher dele Maria Edileusa Silva, de 51 anos, Ednaldo Justos dos Santos, de 33 anos, conhecido como “Pai Val”, e Edilson da Costa Silva, vulgo Deni, de 31 anos, foram presos em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado. Em seu depoimento, Maria Edileusa Silva disse que é inocente e não participou da ação. Segundo informou à polícia, ela teria apenas assistido ao crime. Apesar disso, a mulher confirmou que a criança sofreu abuso sexual de dois suspeitos, incluindo o seu marido Genival Rafaela da Costa. Ela ainda alegou que estava arrependida pelo desespero que causou na família.

Em Juazeiro, o tradicional Festival Edésio Santos da Canção foi adiado pela prefeitura municipal (organizadora do evento), por conta da legislação eleitoral. Mas em Petrolina um outro festival – o “Raiz e Remix” – nem vai acontecer este ano. E a razão é falta de patrocínio, mesmo. A informação foi divulgada pela jornalista Maria Lima, no programa “Pontes das Cidades”, na Ponte FM. Segundo a apresentadora, o produtor cultural Chico Egídio, organizador do Raiz e Remix, já tinha adiantado a ela que não havia recursos para realizar o festival, marcado para acontecer do final deste mês ao início de agosto. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Eduardo Campos e o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, inauguram, neste sábado (14/07), às 15h, no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, dez leitos adultos de UTI. Foram investidos R$ 3,2 milhões nas obras. Também começará a funcionar, 24 horas por dia, uma emergência odontológica, com capacidade para 50 atendimentos diários. Na ocasião, Eduardo deve, ainda visitar as obras da UPAE de Garanhuns, cuja ordem de serviço foi dada em março deste ano.

Proporcionar melhorias na qualidade de vida, através de formação e atividades de cultura e lazer.Esse é objetivo do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). Em Petrolina, a unidade atende aos trabalhadores e a comunidade em várias áreas. Como reconhecimento às atividades desenvolvidas, recentemente, a unidade foi contemplada com o Prêmio Gestão Operacional 2011. A homenagem destaca a partir dos indicadores avaliados, os melhores resultados do país. O Sest/Senat Petrolina foi o segundo colocado entre 139 participantes. No ano de 2010, ficou com a terceira posição, o que demonstra avanços nas ações implementadas e o reconhecimento ao trabalho realizado no município.

O programa Revalide, criado em 2010 pelo Ministério da Educação (MEC) para unificar o sistema de reconhecimento do diploma universitário de medicina obtido no exterior, não tem servido como porta de entrada para médicos no mercado de trabalho brasileiro. Dos 1.184 que se inscreveram na prova nos últimos dois anos, apenas 67 foram aprovados. Apesar de a inscrição para o teste federal custar R$ 400, levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que os formados fora preferem pagar até R$ 6 mil para validar o diploma em universidades brasileiras, nas quais não há regras unificadas para que o certificado passe a valer. Somente São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso validaram 968 diplomas entre 2009 e o ano passado, mais da metade vindos da Bolívia. A movimentação chamou a atenção da Polícia Federal, que investiga o caso.

A Polícia Militar foi chamada na tarde da quinta-feira (12) em uma escola da cidade de Vieirópolis, no Sertão da Paraíba, para uma ocorrência inusitada. Quatro alunas da escola Agripino Fernades das Chagas são suspeitas de colocar sonífero na água do bebedouro e várias pessoas passaram mal e precisaram de atendimento. As garotas foram apreendidas. “Ninguém esperava isso, até porque foi vindo de crianças que têm em média 12 anos”, disse a secretária da educação de Vieirópolis, Silvana Sarmento. Ela informou ainda que será realizada uma reunião na tarde desta sexta-feira (13) entre os pais de todos os alunos da escola, os Conselhos Escolar e Municipal de Educação e conselheiros tutelares para definir a punição que as crianças receberão. “Não pode ser uma decisão isolada”, concluiu.

O primeiro suplente do senador cassadoDemóstenes Torres tomou posse na manhã desta sexta-feira (13) no Plenário do Senado, assim que a sessão foi aberta. Wilder Pedro de Morais (DEM-GO) assinou o termo de posse e fez o juramento. Os senadores não esperavam que Wilder tomasse posse nesta sexta-feira, já que ele havia anunciado que estava de férias com a família. O novo senador ligou cedo para os integrantes da Mesa e o 4º secretário, senador Ciro Nogueira (PP-PI), conduziu a rápida cerimônia de posse. Os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Ana Amélia (PP-RS) assistiram ao juramento. Encerrada a cerimônia de posse, o novo senador retirou-se do Plenário.

Uma mulher foi presa ontem (12) à noite em Petrolina, acusada de tráfico de drogas. Segundo a polícia, Mônica Moreira Camra, 30 anos, foi surpreendida com 21 quilos de maconha, durante  interceptação a  uma Van que fazia o transporte alternativo entre Orocó (PE) e Petrolina. A prisão aconteceu na Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca (zona leste). Ainda segundo a polícia, uma passagem encontrada na bolsa da acusada indicava que a droga deveria ser entregue na capital baiana. Ela não revelou quanto iria receber pelo transporte da droga, mas informou que havia recebido a encomenda de um homem identificado como Cícero, em Orocó. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Fernando Filho e Gennedy Patriota, candidatos a prefeito e vice pela coligação Unidade por Petrolina, acordaram cedo, nesta sexta-feira (13.07), para visitar os funcionários de uma fazenda de uva no projeto de irrigação Senador Nilo Coelho (N-5). O turno da manhã inicia às 6h e Fernando fez questão de chegar antes do começo do expediente para expor suas propostas de governo e escutar as reivindicações dos trabalhadores.  Como deputado federal, Fernando Filho direcionou boa parte da sua atuação na Câmara no intuito de buscar recursos para melhorar a vida nos núcleos de irrigação. Entre as ações, Fernando destinou verba de emenda parlamentar para a construção de 13 quadras poliesportivas na região, além de garantir a pavimentação asfáltica de mais de 60 quilômetros de estradas, principalmente os acessos, nos núcleos do Projeto Nilo Coelho, através da Codevasf.

No Brasil, o sistema de voto utilizado é o sufrágio universal. Isso quer dizer que qualquer cidadão pode eleger um representante ou se candidatar a um cargo eletivo, sem nenhuma restrição, à exceção de pessoas com incapacidade civil (menores de dezesseis anos e pessoas que, por doença, não consigam exprimir sua vontade ou discernir sobre a vida em sociedade) ou suspensão dos direitos políticos. Além disso, pela promulgação da Lei Nº 4.737/1965, o ato de votar é obrigatório no território tupiniquim. Contudo, a legislação abre espaço para algumas exceções a essa obrigatoriedade.

 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai inaugurar, na semana que vem (dia 21) uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para o tratamento da aids no Continente Africano. Depois de quatro anos dedicados às etapas de planejamento e construção, as instalações em Maputo, capital de Moçambique, estão prontas. A fábrica será capaz de produzir 21 tipos de remédios para o combate à doença. Segundo a Fiocruz, em uma primeira etapa, os medicamentos serão suficientes para atender às necessidades de Moçambique, um dos países com mais alta incidência de aids no mundo – um infectado em cada grupo de três habitantes. Mas, em dois anos, a produção será capaz de atender a toda África Subsaariana.

O Yahoo! informou nesta quinta-feira (12) que está investigando uma falha no seu banco de dados que permitiu a um grupo de hackers acessar quase 453 mil nomes e senhas de usuários. Segundo a companhia, essas informações pertencem ao Yahoo Voices, um serviço que antes era conhecido como Associated Content. O grupo hacker D333Ds postou os dados roubados no seu website, com uma nota descrevendo o download dessas informações “como um alerta, não uma ameaça”. O grupo afirma que pretende expor as vulnerabilidades do Yahoo!. Mas a gigante da internet argumentou que menos de 5% das contas roubadas ainda têm senhas válidas.

O Ministério da Educação (MEC) está divulgando hoje (13) o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino nos dias 17 e 18 de julho. A lista de aprovados está disponível no site do MEC ou pelo telefone 0800-616161. A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Quem não for selecionado na segunda chamada poderá participar da lista de espera. As inscrições para a lista começam hoje (13) e vão até quinta-feira (19). A partir do dia 24 de julho, os candidatos da lista de espera devem entrar em contato com a instituição de ensino onde requisitaram a vaga para acompanhar a convocação de matrícula.