Uma bebê de apenas 10 meses morreu intoxicada depois de ingerir um produto de limpeza na manhã deste domingo (19), em Jaú (SP). De acordo com informações do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar, a bebê, os pais e o irmão, de 4 anos, estavam passando a semana na residência dos avós por conta de uma infestação de escorpiões na casa onde família mora. Além dos avós, dois tios das crianças também moram no local. Ainda de acordo com as informações, a avó fazia almoço na cozinha e o pai foi até o cômodo porque a menina estaria com fome, foi quando a avó pegou uma garrafa com rótulo de suco com um líquido que parecia ser suco de uva, colocou na mamadeira e ofereceu a bebê. Logo após beber o líquido, a menina começou a passar mal.
A Diocese de Salgueiro (PE), no Sertão Central, promoveu um palestra no Centro Pastoral Mandacaru (Cepama), logo após à missa de inauguração do Seminário Propedêutico São João XXIII, e aproveitou para lançar oficialmente no município a Campanha da Fraternidade 2017, que tema como tema “Fraternidade: Biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação” (Gn 2.15). O objetivo é alertar para o cuidado da criação, de modo especial dos biomas brasileiros. Oficialmente a campanha terá início em todo o país no dia 1º de março. O encontro contou com a presença dos padres e de três representantes de cada paróquia da diocese, e promoveu uma profunda reflexão sobre os cuidados que todos devem ter com o meio ambiente e com a vida que dele brota. Ainda foi celebrada na praça da Igreja Catedral de Santo Antônio a Santa Missa de abertura da Campanha da Fraternidade, presidida pelo bispo Dom Magnus Henrique Lopes e concelebrada por todo o clero.
Após anos de resistência das Forças Armadas, o governo federal vai ser obrigado a colocar na ponta do lápis os compromissos presentes e futuros das aposentadorias e pensões dos militares da Aeronáutica, Marinha e do Exército. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou em 2015 que a contabilidade do passivo atuarial fosse feita, mas só agora, em meio à pressão por conta da reforma da Previdência, a Casa Civil vai criar oficialmente um grupo de trabalho interministerial para abrir a “caixa-preta” dos benefícios dos militares. A reportagem apurou que o grupo já funciona informalmente, e os nomes para a formação dessa força-tarefa devem ser indicados em breve. Hoje, o Tesouro Nacional divulga quanto foi gasto no ano com esses benefícios, mas o passivo futuro não é devidamente dimensionado, o que é um problema para o cálculo do déficit da Previdência do setor público para as próximas décadas. Essa conta é importante para planejar a evolução não só das despesas, mas também da dívida pública brasileira.
Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado. Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.
Um homem, que não teve a idade divulgada, foi morto a pedradas, neste domingo (19), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na Travessa Maria Nogueira Sampaio, Zona Central da cidade. Ninguém foi preso. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima foi encontrada no chão, com uma pedra sobre a cabeça. Testemunha disseram que viram o homem passar por volta das 21h pelo local onde ocorreu o crime. A área foi isolada até a chegada da perícia. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi instaurado inquérito polícia para investigar o caso.
A Secretaria de Educação de Pernambuco dá início, nesta segunda-feira (20), ao processo de inscrição para o preenchimento de 14.095 vagas em 24 cursos técnicos nas modalidades Subsequente, Educação a Distância (EAD) e Profuncionário. Há oportunidades em todas as regiões de Pernambuco. Os interessados devem consultar o edital e realizar as inscrições pelo site, até a sexta-feira, 3 de março. As provas devem ser realizadas online, de 6 a 10 do mesmo mês, e o resultado final será divulgado no dia 17. Na modalidade EAD, estão sendo disponibilizadas 9.260 vagas. Os interessados nas aulas do curso Subsequente, destinadas aos estudantes concluintes do Ensino Médio, são 4.095 oportunidades. Na modalidade Profuncionário, que contempla servidores do quadro administrativo de escolas públicas estaduais, a disponibilidade é de 740 vagas. As matrículas dos classificados acontecem de 20 a 24 de março.
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, caia dos atuais 13% ao ano para 12,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça e quarta-feira (22). Com a inflação em queda e a economia em recuperação, as instituições financeiras esperam por mais cortes na taxa básica nas reuniões seguintes do Copom. Para o mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isto gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.
Uma âncora de navio de grande porte, colocada há cerca de dez dias, como parte da decoração de um ponto comercial de doce e salgados, no Bongi, zona Oeste do Recife, matou uma criança que passava pelo local. O garoto estava com outros dois irmãos, que sobreviveram à tragédia. Um deles, Ismael Silvia Magalhães, 12 anos, decidiu brincar com o objeto que estava pendurado no muro que acabou de desprendendo e caindo sobre o garoto. O acidente aconteceu na Rua Itapemirim, por volta das 16h. O Samu foi acionado, mas o menino não resistiu aos ferimentos e falaceu no faleceu no local. No momento do acidente, o estabelecimento que funciona como lanchonete de encomendas de doces e salgados estava fechado. A âncora pesa cerca de 200 quilos e estava segura por cordas de navio, sem nenhuma proteção ou indicação de perigo. Segundo a dona de casa Tâmara Vieira, o garoto subiu no muro onde a âncora estava pendurada e Ismael teria se assustado com os latidos de cachorros da raça Pitbull que estavam do lado de dentro do ponto comercial. Ao pular, Ismael caiu em cima do irmão junto com a âncora.
Após o anúncio da troca do comando das polícias militar e civil em Pernambuco, na véspera do Carnaval, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que vai “trocar quando for necessário (os comandos) para manter a segurança dos pernambucanos”. O chefe do Executivo estadual afirmou que tratará do tema da Segurança “com transparência” e que não vai “politizar ou eleitorizar” a questão, em referência às críticas dos opositores de que mudar os comandos não resolverá a situação. “Nós estamos fazendo o que é necessário para a segurança do Estado. Não vou de forma nenhuma politizar ou eleitorizar essa questão. É preciso responsabilidade com um tema grave como a segurança. Vou fazer o que for necessário como governador e trocar quando necessário (os comandos) para manter segurança dos pernambucanos”, afirmou o governador, durante o Baile Municipal, neste sábado (18).
Na noite deste domingo (19), por volta das 20h25, um acidente de moto deixou três pessoas mortas e uma ferida próximo a comunidade de Nova Descoberta, na estrada das Pedrinhas, em Petrolina. Segundo informações repassadas ao Blog, um homem e mais duas crianças, os quais eram seus sobrinhos, morreram no local. A irmã do piloto e mãe das crianças foi socorrida para o Hospital de Universitário, seu estado de saúde não foi divulgado. Os corpos das vítimas foram removidos pelo IML.
Dados oficiais, divulgados na madrugada de hoje (20), indicam que o candidato governista à presidência do Equador, o esquerdista Lenin Moreno, será o mais votado nas eleições desse domingo (19). Mas ele provavelmente terá que disputar um segundo turno, no dia 2 de abril, com o segundo colocado, o conservador Guillermo Lasso. No Equador, é possível ser eleito presidente em primeiro turno com o apoio de apenas 40% do eleitorado – desde que haja uma diferença de pelo menos 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado. Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), com 81,4% dos votos apurados, Moreno estava na frente, com 38,9% dos votos, seguido por Lasso, com 28,5%.
Se a candidatura de Lula ao Planalto em 2018 se inviabilizar por conta da Lava Jato, já há quem defenda que o PT apoie Ciro Gomes (PDT) e coloque o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na vice. Um dos entusiastas da ideia é o governador Camilo Santana (CE). Caso Lula desista mesmo de assumir o comando do PT, o grupo mais próximo ao ex-presidente trabalha para que Márcio Macêdo, hoje tesoureiro da sigla, concorra ao posto com o senador Lindbergh Farias. A candidatura de Lindbergh à presidência do PT, aliás, tem estimulado os nomes mais à esquerda da sigla a entrarem nas disputas regionais. No diretório municipal de SP, onde Paulo Fiorilo seria reconduzido, Juliana Cardoso deve concorrer.
A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado. As informações são da agência de notícias Ansa. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália. No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.
O caminho para o reequilíbrio das contas públicas esbarra na Previdência Social. Num contexto de baixo crescimento econômico e de envelhecimento da população, o déficit das aposentadorias e das pensões representa o principal desafio para a equipe econômica, ao responder por quase a totalidade do rombo das contas do governo em 2016. No ano passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 154,2 bilhões. Desse total, R$ 149,7 bilhões (97%) vieram exclusivamente da Previdência Social. Os R$ 4,5 bilhões restantes que compõem o rombo foram obtidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central (BC). O resultado primário é a diferença entre as receitas e despesas nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. A deterioração das contas públicas acompanhou o crescimento do déficit da Previdência. Em 2011, o rombo nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizou R$ 51,3 bilhões. O superávit primário de R$ 186,3 bilhões do Tesouro e do BC, no entanto, foi mais do que suficiente para cobrir o déficit da Previdência.
Depois de registrar 356 mil pessoas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ontem (18) em todo o país, as agências da Caixa Econômica Federal voltam abrir suas portas novamente em um sábado no dia 14 de março. Conforme calendário, as agências do banco abrirão em todo o país das 9h às 15h durante quatro sábados, sendo um por mês. Depois de dia 14 de março, as próximas datas serão 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. Desde a divulgação do calendário de pagamento, no último dia 14, 1,4 milhão de trabalhadores interessados em obter informações sobre o saque de contas inativas do FGTS foram atendidos nas agências, de acordo com a Caixa Econômica. Os trabalhadores também podem tirar dúvidas pelo telefone 0800 726 2017 e no site (www.caixa.gov.br/contasinativas) das contas inativas criado pela Caixa. Para ter acesso às opções da página, o trabalhador deve informar o número de inscrição do PIS e o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.
Quase 40% da água tratada no país é perdida por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1. De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) de 2015, que são os mais recentes e foram divulgados em janeiro deste ano, o índice nacional de perda de água na distribuição é de 36,7%. Em 2011, era de 38,8% – o que significa uma evolução muito lenta para diminuir o desperdício no país, de apenas 2,1 pontos percentuais em quatro anos. O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Segundo Édison Carlos, presidente do instituto, estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e porque abrangem cerca de 40% da população do Brasil. As diferenças entre os índices nacionais e os dessas cidades, porém, são poucas. O índice de perda de água é de 37,8%, contra os 36,7% nacionais, e a melhora entre 2011 e 2015 foi semelhante – 2 pontos percentuais.
Passados 10 anos da criação da Lei 11.445, conhecida como a Lei do Saneamento, os investimentos em água e esgoto pouco avançaram, recebendo volumes de recursos abaixo das necessidades do país e com uma participação ainda tímida do setor privado. Num país em que metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, o saneamento permanece como o setor de infraestrutura com o menor volume de investimentos no Brasil. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o segmento recebeu menos de 10% do total de gastos em obras de infraestrutura feitos no país entre 2007 e 2014, bem atrás de áreas como transportes, telecomunicações e energia elétrica. Segundo analistas e agentes do setor de saneamento ouvidos pelo G1, ainda que o setor demande um maior número de linhas de financiamento, é necessário maior “vontade política” para tratar o assunto como prioritário e fazer com que sejam cumpridos pontos já regulamentados pela lei.
Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e, posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais no dia 5 de março. Segundo dados do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, no Brasil, 47 crianças por dia são vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual. Para a gestora do projeto no Rio de Janeiro, Ana Almeida, os números são subestimados, já que contabilizam apenas as denúncias registradas. Ela destaca que é necessário ampliar o banco de dados, incluindo fontes de informação como as delegacias, escolas, conselhos tutelares, hospitais e centro sociais.
Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim da franquia pode entrar em vigor a partir do dia 14 de março, conforme aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso porque a revogação da regra que permite a cobrança pelas malas ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados. A Anac diz que a previsão é que a cobrança das bagagens entre em vigor no dia 14 de março. “É importante salientar que, para a decisão do Senado valer, é necessária a ratificação da decisão pela Câmara dos Deputados. Até que essa decisão seja votada, a Anac trabalha com a divulgação e esclarecimento das novas regras para entrada em vigor na data citada”, disse a agência. A Anac aprovou, no dia 13 de dezembro do ano passado, as novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros, e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17. Conforme o governo divulgou em dezembro, a intenção é promover uma redução gradativa da multa de 10% do FGTS que as empresas são obrigadas a pagar em casos de demissão sem justa causa. Isso para que não haja impactos no fundo. A proposta divulgada em dezembro previa corte de um ponto porcentual por ano, durante dez anos. Com isso, segundo o governo, a medida ajuda a diminuir os custos indiretos dos empresários, o que terá efeito positivo sobre o caixa das empresas.
O horário de verão terminou à 0h deste domingo (19), quando os relógios foram atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança, toda vez que é adotada, tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, das 18h às 21h. “O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia”, explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país. O governo ainda não divulgou o quanto o país economizou de energia, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.
O primeiro dia de abertura das agências da Caixa Econômica Federal aos sábados para tirar dúvidas da população sobre o saque das contas inativas do FGTS foi tranquilo, em Brasília. Na agência Conjunto Nacional Brasília, localizada em um shopping próximo à rodoviária, no centro da cidade, a movimentação foi constante, mas pequena nas primeiras horas de atendimento. Os trabalhadores, em sua maioria, queriam saber o quanto tem a receber. “Eu dei uma consultada no site da Caixa e tenho alguma coisa para receber, mas tive outros empregos e não consegui ver pelo site. Então quero saber quanto tenho para receber. No meio de semana é ruim, eu trabalho. Achei interessante abrir a agência no sábado. Daqui uns dias vai ser tumultuado quando disponibilizarem os saques”, destacou o servidor público Ribamar de Santana que aproveitou que estava passeando pelo shopping para ir à agência.
A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina promoveu o 2º Mutirão de Audiências de Conciliação, com o intuito de reduzir o acervo de processos. A atividade começou na terça-feira (14) e seguiu até quinta (16), no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, no centro de Petrolina. Através da iniciativa, foram realizadas 106 audiências e homologados 76 acordos, ou seja, o mutirão alcançou uma média de 72% de conciliação. As ações julgadas no mutirão foram processos ligados a divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e investigação de paternidade. O resultado alcançado diz respeito às ações em que todas as partes compareceram no Mutirão de Audiências. Ao todo, foram atendidas 315 partes envolvidas nos processos. A iniciativa teve como meta respeitar os princípios da duração e celeridade processual.
Norma McCorvey, a demandante do processo que levou à Suprema Corte o polêmico caso ‘Roe vs Wade’, que permitiu a legalização do aborto nos Estados Unidos em 1973, faleceu neste sábado (18) aos 69 anos. Ela morreu de insuficiência cardíaca em uma unidade hospitalar no Texas, disse Joshua Prager, um jornalista de Nova York que escreveu sobre Norma na revista “Vanity Fair”. McCorvey era conhecida como “Jane Roe” no caso em que lutou pelo direito constitucional ao aborto, tema delicado que dividiu bruscamente o país durante décadas. Acabou se tornando uma heroína para seus apoiadores e uma vilã para aqueles que buscam a proibição do aborto. Anos depois, em 1995, anunciou que havia trocado de lado para apoiar o movimento contra o aborto.
O descaso se encontra no município de Salgueiro, no sertão de Pernambuco. É ali, não muito longe do centro da cidade, que duas obras bilionárias, anunciadas como promessas de um desenvolvimento que ainda não veio, se entrelaçam. Os trilhos da ferrovia Transnordestina passam por sobre o canal da transposição do Rio São Francisco. Uma obra para integrar e fortalecer a economia do Nordeste. A outra, para vencer a seca. As duas orçadas em mais de R$ 20 bilhões. Ambas paradas. No caso da Transnordestina, o problema é mais grave. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato atual da obra previa que a ferrovia deveria ter sido concluída no fim de janeiro. Em uma década, no entanto, apenas 600 quilômetros de trilhos foram colocados de 1.753 da extensão total.
O presidente americano Donald Trump retomou seu discurso de campanha neste sábado (18) em um comício para apoiadores no estado da Flórida, em que reafirmou suas promessas de governo e destacou suas ações na presidência até agora. Aumentar a segurança nas fronteiras, privilegiar produtos feitos no país, gerar empregos e diminuir os impostos foram algumas das promessas que Trump repetiu no comício, garantindo que seu governo fará dos Estados Unidos um país maior e mais seguro. O presidente voltou a dizer que herdou “uma enorme bagunça”. Em sua fala, Trump também mencionou próximas ações que pretende tomar, como um novo plano para a área de saúde, para as próximas semanas, e uma nova ordem que veta a entrada do “terrorismo radical islâmico” no país, para os próximos dias.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.904 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado na noite deste sábado (18) em Lagoa da Prata (MG). Veja as dezenas sorteadas: 12 – 15 – 18 – 21 – 51 – 56. A quina teve 82 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 20.742,50. Outras 4.003 apostas acertaram a quadra e vão receber R$ 607. O prêmio estimado para o concurso 1.905, a ser realizado na terça-feira (21), é de R$ 22 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
É a partir das 10h deste sábado (18) que o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, comemora a chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco à quinta elevatória (EBV-5), Eixo-Leste da Transposição. O acontecimento será marcado com uma visita do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Nascido na cidade que receberá o Velho Chico, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), que acompanhará este marco na história sertaniense junto à comitiva federal. “É uma dádiva de Deus levar água do Velho Chico até a região”, disse o parlamentar. Desde janeiro, a água da Transposição avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3, em Floresta – PE) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4, em Custódia – PE); ambas do Eixo-Leste. Neste caminho passou por três reservatórios, localizados em Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova, além de um aqueduto em Jacaré. Em Sertânia, chega por gravidade e de lá, seguirá para a Paraíba. A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender a Monteiro (PB) no próximo mês de março. Para que Pernambuco seja plenamente beneficiada com as obras, falta ainda concluir duas etapas: construir o Ra¬mal e a Adutora do A¬greste. De acordo com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, alguns trechos da adutora serão entregues ainda este ano. Para dar celeridade, a ideia é montar 15 frentes de trabalho. Já o Ramal tem sua conclusão prevista em 36 meses. Quando totalmente concluída, a Transposição vai atender a mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Veja o vídeo abaixo: Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prestem informações sobre a PEC que estabelece a reforma da Previdência. O ministro é o responsável por uma ação levada ao STF por quatro partidos que pedem a suspensão da tramitação da reforma. O texto atualmente está sendo analisado em comissão especial da Câmara. Após receber os esclarecimentos, Celso de Mello vai proferir uma liminar (decisão provisória) autorizando ou suspendendo o andamento da reforma da Previdência no Congresso. A ação contra a PEC foi apresentada nesta semana pelos partidos PT, PSOL, PTB e PMB. Segundo as siglas, o modo do envio da proposta feriu a Constituição e a lei que rege a previdência dos servidores porque a proposta não foi acompanhada de prévio estudo, como prevê a formalidade processual legislativa, e porque não houve discussão e aprovação pelo Conselho Nacional de Previdência Social, com participação dos trabalhadores.
O vice-presidente dos EUA, Mike Pence, reiterou neste sábado (18/02) o compromisso de Donald Trump com a Otan e Europa, mas advertiu que seus aliados devem também cumprir com a palavra e que “chegou o momento de fazer mais”. Pence se expressou desta forma na Conferência de Segurança de Munique (CSM), onde destacou que os destinos dos países de ambos os lados do Atlântico Norte estão “entrelaçados”, unidos pelos “ideais nobres” como a “liberdade, a democracia, a justiça e o estado de direito”. “Hoje, em nome do presidente Trump, trago esta segurança: os EUA apoiam decididamente a Otan e será inabalável nosso compromisso com esta aliança transatlântica”, afirmou Pence perante o auditório, no qual estava o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel.