A mudança nas regras migratórias anunciada em janeiro pelo governo brasileiro para ordenar o fluxo de imigrantes do Haiti ao Brasil não está contendo a vinda de novas levas de haitianos sem vistos. Cerca de 150 imigrantes do país caribenho estão no município peruano de Iñapari, na divisa com Assis Brasil (AC), à espera de autorização para atravessar a fronteira. O grupo começou a se formar no fim de abril, alguns dias após o governo brasileiro permitir o ingresso de 245 haitianos que estavam na mesma cidade havia três meses. Segundo Altenord Roomeluf, um dos porta-vozes dos imigrantes, a situação do grupo é “desesperadora”. “Não temos mais comida, só sobraram alguns sacos de farinha”, diz ele à BBC Brasil.

A equipe econômica prometeu à direção da Petrobras definir, até o próximo mês, o percentual de reajuste de combustíveis reivindicado pela estatal e quando ele entrará em vigor. Segundo a Folha apurou, a decisão de conceder o aumento já conta com o aval do Palácio do Planalto. Falta definir exatamente o percentual, que deve ser de 10% para a gasolina na refinaria, mesmo valor do reajuste de outubro de 2011.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) vem realizando ações preventivas nas cidades que promovem eventos durante o São João. Além de reparos e manutenção no sistema elétrico, a Companhia aumentou o número de profissionais de plantão durante os eventos nos municípios que atraem maior número de turistas. Em Caruaru e Gravatá, a Celpe substituiu componentes de rede e instalou equipamentos para uso provisório durante o período junino. As cidades que receberão grandes atrações tiveram aproximadamente 2 Km de rede convencional substituídos por fiação protegida, aumentando a segurança do sistema elétrico. Nove transformadores – seis em Caruaru e três em Gravatá- irão dar suporte a demanda adicional do período.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesta quarta-feira (20) que vai disponibilizar recursos para bolsas de níveis técnico e superior para pesquisadores brasileiros e estrangeiros interessados em desenvolver estudo sobre a agricultura em terras secas. A novidade foi divulgada no lançamento da parceria tripartite Brasil-França-África para o financiamento de pesquisas em países que têm áreas áridas ou semiáridas durante a programação da Conferência das Naçãos Unidas na Rio+20. Segundo o gestor, Pernambuco é o estado que se situa no centro do semiárido brasileiro, a área seca mais populosa do mundo. A medida servirá para ajudar a desenvolver tecnologias que ajudem a fortalecer economias e a melhorar a qualidade de vida das populações das áreas secas no Brasil, na África e em todas as partes do mundo.

Até as 18h desta quarta-feira (20), 484 mil estudantes já estavam inscritos para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2012. O número já é superior ao total registrado na edição do segundo semestre de 2011. As inscrições seguem até sexta-feira (22), exclusivamente pela internet. O sistema foi criado pelo Ministério da Educação em 2009 para unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o dia de hoje, o Sisu registrava 936 mil inscrições, já que cada estudante pode escolher até duas opções de cursos para os quais quer se candidatar. Nesta edição são oferecidas 30.548 vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional.

A temporada de chuvas deste ano terminou praticamente sem que os moradores do sertão nordestino vissem o chão ficar molhado. Resultado: mais de mil municípios estão em situação de emergência, por causa da seca. Em tempos de seca, a única água disponível para milhares de sertanejos é a dos açudes, mas sua qualidade é questionável. A equipe do JH coletou amostras em dois açudes do município de General Sampaio, a 130 quilômetros de Fortaleza, e levou para análise nos laboratórios da Universidade Federal do Ceará. Nos dois casos, a água estava contaminada. Os técnicos identificaram nove colônias de bactérias pra cada cem mililitros de água. Para ser potável não deveria ter nenhuma. “Por este método você não pode dizer que é uma água potável, não é água para beber”, afirma a microbiologista da Embrapa, Maria de Fátima Borges.

Os sindicatos de metroviários e ferroviários no Recife e em mais quatro cidades com trens administrados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), encerraram nesta quarta-feira (20) uma greve de 38 dias. Onde os trabalhadores pediam dissídio coletivo. Além da Capital pernambucana, os sindicatos realizaram assembleias em Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal, onde decidiram suspender a paralisação depois que o Tribunal Superior do Trabalho resolveu adiantar o julgamento, marcado para 13 de agosto, para a próxima terça-feira (26). 

Representantes da indústria de eletrodomésticos pediram hoje (20) ao Ministério da Fazenda a continuidade da desoneração de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca (máquinas de lavar, geladeiras, fogões e tanquinhos). Anunciado no fim do ano passado, o benefício está previsto para acabar no próximo dia 30. O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, fez o pedido ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, Barbosa pediu que o setor apresente um estudo sobre o desempenho das vendas que justifique a prorrogação do benefício em um novo encontro, ainda sem data marcada.

A cratera Shackleton, próxima ao polo sul da lua, poderia conter gelo, segundo uma equipe de pesquisadores americanos que ainda não conseguiu comprovar tal informação, informou nesta quarta-feira a revista “Nature”. Cientistas do Massachusetts Institute of Technology (MIT), liderados pela geofísica Maria Zuber observaram as diferentes partes da cratera e elaboraram duas teorias que poderiam explicar o grande brilho que emitem, maior nas paredes do que no solo. “Descobrimos que o interior da cratera é mais brilhante do que em qualquer outro ponto do polo sul da lua, e que suas paredes brilham mais ainda do que o solo”, declarou à Agência Efe María, autora do artigo.

O governo uruguaio apresentará um projeto de lei para a “legalização controlada” da maconha, pelo qual o Estado vai produzir e distribuir a droga, visando combater o narcotráfico e a criminalidade, informaram as autoridades nesta quarta-feira. “Pensamos que a proibição de certas drogas está criando mais problemas à sociedade que a própria droga (…) e com consequências desastrosas”, disse em entrevista coletiva o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, explicando que haverá “um controle severo do Estado sobre a produção e a distribuição” da maconha.

Duas apostas feitas em Curitiba (PR) e Jaraguá (GO) acertaram as seis dezenas do concurso 1.399 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (20). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), os bilhetes dão direito ao prêmio total de R$ 19.136.470,53. Veja as dezenas sorteadas: 34 – 39 – 43 – 56 – 57 – 60. Segundo a Caixa, 648 apostas acertaram a Quina e devem receber, cada, R$ 5.950,16. Na Quadra, 9.834 apostadores devem receber R$ 560,11.

A partir desta quarta-feira (20), o grupo “Produção Orgânica Vale do São Francisco”, que tem se destacado na região por investir na produção de hortaliças e frutas orgânicas, passa a fornecer os produtos em dois supermercados de Petrolina. Nos estabelecimentos que inicialmente irão receber esses produtos, estão instalados dois freezers. Pela manhã, o grupo de produtores se reúne em um galpão, onde é feita a contagem, a pesagem e é colocado o selo da Chão Vivo, um dos mais importantes certificadores do continente que atesta a qualidade do produto e foi entregue a mais de 30 produtores na última Fenagri. Depois eles são encaminhados para o supermercado e colocados à venda.

Após o Ministério Público do Estado não ter homologado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os supermercados para a questão das sacolinhas descartáveis, cuja distribuição foi suspensa em abril, a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) prevê reformular a proposta e apresentá-la para o governo do estado de São Pauloaté a sexta-feira (22).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou por dois anos a validade do primeiro concurso público do órgão, feito em junho de 2010, um ano após a criação da pasta. A decisão pode beneficiar não só os 334 concursados que, embora tenham se classificado no certame, não ficaram entre os 100 convocados de 2010, mas, principalmente, o próprio ministério.

Fica em exposição até o dia 29 na Galeria de Artes Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina, a mostra “4° Único”, que aborda o tema “TecnoBrasilidades”. A exposição reúne obras de estudantes de quatro centros universitários de Pernambuco, desenvolvidas em diferentes plataformas. O objetivo é levantar a questão sobre como a tecnologia influencia no processo de criação e do fazer artístico, assim como a maneira que o público observa as obras.

Os oito maiores bancos multilaterais de desenvolvimento anunciaram nesta quarta-feira na Cúpula da Rio+20 a criação de um fundo com US$ 175 bilhões para implementar sistemas de transporte sustentável. Os recursos serão investidos durante a próxima década em programas de “desenvolvimento econômico com equidade, proteção ao meio ambiente e saúde pública” que acompanhem as iniciativas de melhorias do transporte, informou a ONU em comunicado.

A partir desta quarta-feira (20), a venda de crack está proibida na Favela do Jacarezinho, no Jacaré, subúrbio do Rio, considerada a maior cracolândia da cidade. A ordem é dos próprios traficantes e está estampada em vários cartazes que foram afixados na comunidade, como registrou o movimento Rio de Paz. A proibição se estende às comunidades vizinhas do Mandela e de Manguinhos, seguindo orientação dos chefes do tráfico. O presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, disse que recebeu informações de que os viciados estariam criando muitos problemas dentro das favelas, devido ao alto poder alucinógeno e destrutivo da droga.

Já estão abertas as inscrições para o 15º Festival Edésio Santos da Canção (FESC), que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de julho. Esta edição acontecerá dentro da programação dos festejos de aniversário de Juazeiro, conforme previsto na lei que instituiu o Festival. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pessoalmente ou pelos Correios até o dia 09 de julho, no horário das 08h às 14h, na Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura, situada à Praça Imaculada Conceição S/N, ao lado da Catedral.

“Levaremos o tempo que for necessário porque se trata de um assunto muito sério que assumimos com absoluta responsabilidade”, disse Correa em entrevista ao canal regional Telesul, no Rio de Janeiro. “Estamos analisando muito seriamente e com responsabilidade o pedido de asilo do senhor Julian Assange, e até não concluirmos esta análise não poderemos nos pronunciar oficialmente”, destacou o presidente equatoriano.

Cinco horas e 500 lances foram necessários para, enfim, finalizar a maior licitação para contratação de serviços já realizada no Estado de Pernambuco. Na noite da última terça-feira, o consórcio de empresas encabeçado pela Embratel venceu, com uma proposta de R$ 1,03 bilhão, a concorrência para fornecer, por quatro anos, os serviços da rede PE-Conectado, um megapacote que inclui desde as ligações de telefones fixos até o monitoramento de segurança por vídeo de ruas do Estado.

Freqüentes são os casos de prisão ilegal, muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como “procurados” pela justiça, inúmeros cidadãos inocentes. O ato ilegal praticado por servidores públicos que, ao invés de agirem como garantidores dos direitos individuais e coletivos, infringem a obrigação que lhes é conferida, é de responsabilidade do Estado, que deve indenizar os danos causados por abuso de autoridade, por força do disposto no art. 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. A prisão ilegal viola a nossa Carta Magna, quando esta garante a “dignidade da pessoa humana”, estabelecendo, seu artigo 5º, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, e seu inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem”, “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. A prisão ilegal, atentado à liberdade de larga ocorrência, infringe inúmeros dispositivos constitucionais e legais, sendo certo que outros tantos existem visando amparar a vítima para garantir-lhe a reparação pelo ato irregular praticado por agentes públicos. Assim, estabelecida a obrigação indenizatória do Estado, cujo fundamento é a própria Constituição, resta apurar os valores a serem pagos a título de danos morais, ressaltando-se que esta matéria é pacífica na jurisprudência e doutrina dos nossos tribunais. Para esses tipos de ocorrências ilegais, os danos morais têm sido, finalmente, reconhecidos no Brasil, todavia, é importante que o julgador examine cada caso, a seu precavido arbítrio, buscando os elementos de prova e analisando as circunstâncias caso a caso. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

No Dia de Mobilização Mundial da Cúpula dos Povos, Pernambuco organizou seu ato em defesa de um desenvolvimento sustentável real, que vá além dos documentos. Dezenas de movimentos, fóruns e articulações marcaram encontro na manhã desta quarta-feira (20), no Pátio do Carmo, Centro do Recife. Com o tema “Rio+20, isso nos atinge”, os movimentos sociais disseram não à ideia de economia verde.

Após cerca de 24 horas de chuvas intensas em João Pessoa, a Defesa Civil e equipes de Limpeza Urbana da cidade estão nas ruas para vistoriar as principais áreas críticas. De acordo com o prefeito Luciano Agra, foram retiradas 16 toneladas de lixo das redes de drenagem nesta quarta-feira (20). Em seu twitter, o gestor fez um apelo à população para o descarte correto dos resíduos.

Quais são os assuntos que mais caíram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 1998, ano em que a prova nacional foi criada? Para facilitar a vida dos feras o site Universia (www.universia.com.br), um dos mais conceituados na área, levantou os principais conteúdos cobrados nas disciplinas de história, matemática e física. A pesquisa mostrou que os temas Brasil República, Geometria e Energia/Eletricidade/Mecânica são os que mais apareceram no Enem, nos últimos 13 anos.

No dia 22 de junho, os olhos dos aficionados por cães estarão voltados para Petaluma, na Califórnia. O cachorro mais feio do mundo será eleito durante uma feira no local. O concurso já está na sua 24ª edição. 19 cachorros fazem parte da competição, cada um mais “gracioso” que o outro. O dono do animal mais horroroso receberá US$ 1 mil. Fonte: Pernambuco.com Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Quatro pessoas foram presas vendendo chocolate com o prazo de validade vencido no final da manhã desta terça-feira (19), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a polícia, Gilberto Cordeiro de Carvalho, 31 anos, Gilberto Jacinto de Almeida Júnior, 25 anos, Temistócles Jacinto de Santana, 23 anos, e Luiz Fernando Filomeno, 26 anos foram presos na Rua São Sebtastião, no Centro, enquanto vendiam bombons com a validade vencida. Além da venda, os acusados, que vieram de Recife, ainda estariam passando o troco com notas falsas.

A bacharel em direito Elize Matsunaga, de 30 anos, assassina confessa do marido, o diretor-executivo da Yoki, Marcos Kitano Matsunaga,  pagou cerca de R$ 7 mil ao detetive particular que contratou para investigar o empresário.  A informação  foi confirmada nesta quarta-feira (20) ao G1 pelo promotor José Carlos Cosenzo, que denunciou Elize à Justiça pelo crime ocorrido em 19 de maio em São Paulo. Na terça-feira (19), o juiz Adilson Paukoski Simoni aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e também converteu a prisão temporária da ré em preventiva, para que ela fique presa até um eventual julgamento.

As autoridades quase não desconfiavam que no sul da Flórida (EUA) se consome drogas sintéticas que induzem o usuário a cometer atos de agressão extrema até que policiais observaram o que faziam dezenas de estudantes em um posto de gasolina da região. No estabelecimento, os jovens vendiam legalmente envelopes com incenso de ervas (maconha sintética) que, junto à “sais de banho”, são uma nova geração de drogas que aparentemente tiveram influência nos chamados casos de “canibalismo” de Miami. “Eu não sabia que isto existia, é algo que ninguém sabia o que era.

A presidente Dilma Rousseff recebeu o presidente da Franca, François Hollande, para um almoço no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, no começo da tarde desta quarta-feira (20). Segundo a assessoria de imprensa do hotel, será servido um cardápio com comida mineira. Entre as opções que a presidente terá para o almoço, preparado por chef cearense, estão picanha brasileira; carré de cordeiro e lombinho de porco.

Yasser Lopez, de 16 anos, de Miami sobreviveu após um arpão ter atravessado seu cérebro. Médicos levaram três horas para remover a lança. O fato ocorreu quando Yasser foi pescar com um amigo e, acidentalmente, a lança foi disparada enquanto eles carregavam os equipamentos, acertando próximo ao seu olho direito, segundo o site The Sun.